O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero falar sobre uma matéria publicada no jornal Valor Econômico, do dia 26 de abril, cujo título é “Brasil é pouco competitivo no turismo”. Ela diz que o Brasil perde para nações como o México e o Chile, capazes de atrair uma proporção maior de estrangeiros.

            Sr. Presidente, todos sabemos quão belas são nossas paisagens naturais e como são riquíssimos nossa cultura, nosso folclore e nossas tradições. É indiscutível, portanto, o manancial turístico de que dispomos e que pode ser explorado pela indústria mundial do setor, atividade que cresce de forma explosiva desde a metade do século passado.

            E, justamente por termos sido agraciados com tantas maravilhas e belezas, deitamos em berço esplêndido e achamos, por algum tempo, que os turistas estrangeiros viriam para cá de qualquer maneira, sem muitos esforços. Ledo engano.

            Enquanto países como a Espanha transformaram o turismo na grande locomotiva de suas economias, mediante planejamento, parcerias público-privadas e forte atração de investimentos e de grupos estrangeiros, continuamos a patinar na segunda divisão dos grandes destinos internacionais, envoltos em sérios e importantes problemas de infra-estrutura turística.

            É verdade que finalmente acordamos e evoluímos nos últimos anos. Já contamos com um Ministério do Turismo, dotado de profissionais especializados na área, e já há consenso nacional sobre a necessidade de pensarmos estratégias e ações próprias voltadas para o setor. Mas precisamos recuperar o tempo perdido, e o caminho ainda se mostra longo.

            Problemas como a precária infra-estrutura de transportes, a criminalidade das grandes cidades e a alta carga tributária continuam a atravancar o crescimento da indústria turística nacional. Padecemos, também, dos entraves burocráticos dos poderes públicos e das dificuldades na qualificação de mão-de-obra especializada para o setor.

            Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma, com muito prazer.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Mozarildo Cavalcanti, fico encantado de ouvir V. Exª falar sobre turismo. Passa-se muito tempo, e ninguém sobe à tribuna, para falar de um setor economicamente importante para o País, não só pelas belezas naturais que este possui, mas também por outros programas que possam ser explorados com os visitantes. Em São Paulo, uma grande massa de empresários, de compradores, às vezes, não levam suas esposas, porque não há um programa turístico claro. Nesta semana, recebi um ofício, que estou encaminhando à Srª Ministra do Turismo, sobre a importância, ou não, de um congresso internacional de turismo. E essa infra-estrutura é vital para o Brasil. Há vários órgãos, mas cada um trabalha isoladamente: associações, reuniões etc. No entanto, não há um direcionamento muito forte para o desenvolvimento do turismo. O benefício fiscal, por exemplo, é algo importantíssimo. E os tropeções do apagão aéreo puxaram para trás alguma coisa que vinha crescendo. Pessoas perderam dinheiro, passagens aéreas; os hotéis perderam a clientela. Tudo isto é um desconforto. Assim, não há mais confiabilidade. Temos de recuperar isso. V. Exª traz este tema, mas não podemos parar só no seu discurso. É necessário buscar os meios e lutar, realmente, para que o turismo brasileiro possa concorrer com os outros que se desenvolvem com tanto sucesso internacionalmente.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI  (Bloco/PTB - RR) - Senador Romeu Tuma, agradeço o aparte de V. Exª e aproveito para comentar, saindo do que está escrito, o caso da Amazônia. Tanto se fala de preservar a Amazônia, das belezas maravilhosas que existem na Amazônia, mas o turismo na Amazônia não é incentivado.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Sou turista permanente lá.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - V. Exª vai por conta própria porque é apaixonado pela região, mas, na verdade, nós respondemos por 10% apenas do turismo nacional. Isso é inconcebível para uma região como a Amazônia, que ocupa 60% do Território Nacional, que tem vários ecossistemas diferentes. Não há um incentivo, inclusive com relação à aviação regional, que também foi completamente desmantelada, e outros meios de transporte e de infra-estrutura.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o primeiro ranking mundial de competitividade no turismo, divulgado em março pelo Fórum Econômico Mundial, dá a exata medida dos nossos problemas. Ocupamos a nada honrosa posição de número 59 entre as 124 nações avaliadas na pesquisa, que ressaltou problemas recentes como o apagão aéreo.

            Enquanto isso, Sr. Presidente, a economia mundial do turismo resplandece e mostra seus incríveis números. Somente em 2006, cerca de 842 milhões de pessoas atravessaram fronteiras como turistas, movimentando US$710 bilhões nos países visitados.

            Ora, Sr. Presidente, hoje, quando se fala tanto em aquecimento global, em poluição, por que não incentivar uma indústria como o turismo? É uma indústria limpa, completamente não poluidora. Então, o Brasil, realmente, tendo o que tem, era para ser campeão; não era para estar atrás de México nem de Chile nessa questão.

            De acordo com a Organização Mundial do Turismo, o número de turistas internacionais deve aumentar a um ritmo de 4,1% nos próximos anos, superando a marca de 1,5 bilhão de visitantes no ano de 2020. Nessa altura, o turismo já deverá se constituir na maior indústria do Planeta, movimentando anualmente mais de US$2 trilhões.

            Dessa forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nosso País não pode perder, mais uma vez, a oportunidade de explorar o nicho econômico que mais cresce no mundo. Não faltam exemplos de que, onde o turismo é explorado de forma inteligente, as oportunidades de emprego e de geração de renda pululam como água de cachoeira.

            Para tanto, meus caros colegas, faz-se necessária uma profissionalização competente e completa do setor, pelo potencial econômico envolvido e com tantos investimentos vultosos a serem geridos, não se pode admitir uma gestão que não seja pautada por uma administração moderna e de resultados.

            Ao analisarmos os anuários do setor, constatamos que os números do turismo nacional ainda se mostram claudicantes. Se, de 2002 para cá, mais que dobramos a receita cambial do turismo, passando de 2 bilhões para pouco mais de 4, o número de turistas estrangeiros acusou uma pequena queda no ano passado, caindo de 5,4 milhões em 2005 para 5,1 milhões em 2006.

            O fato, Sr. Presidente, é que um País como o nosso, que possui a Amazônia, o Pantanal, um fantástico e imenso litoral, o carnaval, a música contagiante e a cultura única que construímos ao longo dos séculos, não pode ser um destino turístico marginal, exótico ou secundário.

            Temos tudo para consagrar definitivamente o Brasil como uma grande potência turística mundial. É verdade que os gargalos que ainda constrangem o pleno vigor de nossa vocação hospitaleira são importantes e demandam um exaustivo trabalho de recuperação. A tarefa será árdua, mas creio firmemente em nossa capacidade de superar esses difíceis, mas não intransponíveis, obstáculos.

            E aqui finalizo fazendo um apelo à nova Ministra do Turismo: ao incrementar essa importante fonte de renda para o nosso País, olhe para a Amazônia como um destino preferencial, oferecendo condições e facilidades para que, realmente, o turismo lá se agigante. Assim, outras atividades que possam ser nocivas à Amazônia e, portanto, ao Brasil, não precisam ser desenvolvidas.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.