O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Magno Malta.

Minhas primeiras palavras também são de saudação ao Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, cuja presença neste plenário, em Brasília, dá-nos muita alegria, muita honra, muito orgulho. S. Exª vem a convite do Presidente Lula e da Ministra Dilma Rousseff para a reunião do PAC. Seguramente, levará a Porto Alegre boas notícias no sentido dos melhores investimentos nas áreas da inclusão social, do saneamento e da habitação, tão necessitados pela população da capital gaúcha. Nosso Prefeito demonstra diariamente sensibilidade social e política ao desempenhar sua função de enorme responsabilidade, que é administrar uma capital da importância de Porto Alegre, uma das capitais do Mercosul.

Acabamos de instalar o Parlamento do Mercosul em Montevidéu, que fica juntinho a Porto Alegre, tendo aqui dois Deputados titulares do Parlamento do Mercosul, o Senador Romeu Tuma e o Senador Efraim Morais. Seguramente, o Interlegis será uma das ferramentas de trabalho do Mercosul e do Parlamento do Mercosul.

Já recebi a boa notícia, Senador Efraim Morais, de que, na próxima reunião do Parlamento do Mercosul, o Interlegis estará presente como uma das ferramentas de trabalho e de integração entre os países-membros do Mercosul.

Concedo um aparte ao Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Sérgio Zambiasi, agradeço a V. Exª a oportunidade. Conversamos sobre o assunto. V. Exª sabe da eficiência do Interlegis. Vamos levar essa idéia como uma proposta da Bancada do nosso País, para que possamos fazer a integração dos países que compõem o Parlamento do Mercosul. Como membro desse Parlamento, ao lado de V. Exª e do Senador Romeu Tuma, ofereceremos essa proposta para que seja analisada. Temos certeza de que será importante, porque, assim, faremos uma interligação entre os países representados no Parlamento do Mercosul. Estamos em fase de conclusão do estudo e esperamos, já no próximo dia 25 de junho, em Montevidéu, apresentar a proposta em nome do Parlamento brasileiro.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Muito obrigado. Essa é uma bela notícia que já podemos transmitir aos países irmãos do Mercosul.

Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Peço desculpas pelo aparte, mas não poderia deixar de manifestar o meu sentimento de que essa decisão do Senador Efraim Morais engrandece a representação brasileira e o nosso Senado. Não há dúvida de que terá um efeito altamente positivo. V. Exª foi um dos baluartes da criação do Parlamento do Mercosul. A orientação dada foi que cada país tivesse um líder, um porta-voz da delegação. Eu já indico V. Exª e não abro mão - acho que o Senador Efraim Morais vai concordar comigo -, pela dedicação que V. Exª tem com respeito a esse tema. Claro que o Senador Pedro Simon, Prefeito Fogaça, foi considerado o mais antigo membro do Mercosul e foi homenageado por todas as delegações. Então, tivemos uma participação eficiente, agradável e respeitosa. Não sei se o Senador Efraim Morais poderia implementar o sistema de videoconferência...

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Vídeosessões.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª poderia estudar a possibilidade de implementar a videoconferência para que o público que assiste à TV Senado possa acompanhar os trabalhos.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Sérgio Zambiasi, simplesmente estou dando continuidade ao trabalho do Senador Romeu Tuma, que estava na 1ª Secretaria e é doutor nessa área. Isto não é uma solicitação, mas uma determinação, e vamos cumpri-la.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Obrigado, Senador.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - É um privilégio para nós, membros do Parlamento do Mercosul, termos como titulares o Senador Efraim Morais, 1º Secretário desta Casa, e o Senador Romeu Tuma, que foi também 1º Secretário desta Casa, e, portanto, conduziram o Interlegis, hoje sob a responsabilidade do Senador Efraim, exatamente na linha de propormos a possibilidade dessas sessões virtuais, que não seriam nem videoconferências...

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - As videoconferência, Senador, são importantes, pois V. Exª poderá fazer uma conferência com o Presidente do Parlamento do Mercosul, do Uruguai, por exemplo, numa hora em que não haja reunião e precise intercalar os trabalhos, para que os outros países tomem conhecimento de uma discussão de interesse de todo o conjunto do Mercosul. É uma idéia.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Uma belíssima idéia.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - O Senador Efraim Morais, à frente da 1ª Secretaria, tem avançado muito na área da tecnologia. Isso é bom para o Brasil, porque demonstra um grande avanço naquilo que diz respeito ao conhecimento da sociedade do que se faz dentro de um Parlamento.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Obrigado, Senador Romeu Tuma.

Meu pronunciamento hoje, Sr. Presidente Magno Malta, dirige-se exatamente ao anúncio da realização das nossas duas primeiras sessões. A sessão de posse e a primeira sessão efetiva do Parlamento, em Montevidéu, dias 7 e 8 de maio.

O Brasil participou da sessão com a totalidade da sua Bancada - nove Senadores e nove Deputados -, prestigiada pela presença do Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, que nos deu todas as condições para que chegássemos a esse momento, e do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia. Um gesto de extrema sensibilidade política, que sintetiza o apoio que o Congresso brasileiro tem prestado ao Mercosul e ao processo de integração.

A sessão contou com parlamentares das bancadas da Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, além de presidentes dos Congressos Nacionais, representações diplomáticas, especialmente do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, autoridades do Governo do Uruguai e do representante da União Européia, Sérgio Souza Pinto, entre outras lideranças políticas e da sociedade civil da nossa região.

Em especial, aproveito para agradecer ao Delegado Permanente do Brasil junto a Aladi, Embaixador Régis Arslanian, pelo inestimável apoio, bem como ao Embaixador do Brasil no Uruguai, José Eduardo Felício.

A primeira sessão do Parlamento do Mercosul assinalou um momento histórico para os povos e países da América do Sul e também, ousaria dizer, para as demais Nações e povos do mundo que anseiam por novas relações internacionais, pautadas pelas aspirações de justiça e equilíbrio, e guiadas por sentimentos de paz, fraternidade e respeito à soberania.

Queria destacar que o Parlamento do Mercosul é resultado de um processo de reconquista e de afirmação da democracia em nosso continente, superando décadas de ditaduras, e também de uma nova situação política e geoeconômica da América do Sul e de sua inserção no contexto internacional.

O Parlamento do Mercosul, que completa o arcabouço institucional do Mercosul, junto com a Comissão do Mercado Comum e o Tribunal Permanente de Revisão, agrega à dinâmica da integração a indispensável dimensão parlamentar, dotando o Bloco de um eficaz instrumento de diálogo, de aproximação e articulação social e política, capaz de aprofundar o debate público, repercutir os anseios dos cidadãos e dar mais segurança jurídica ao processo de integração em curso na América do Sul.

Talvez mais do que isso, o Parlamento do Mercosul é o símbolo maior da vontade política de integração que hoje aproxima povos, governantes e países, exemplos que deram, em momentos anteriores, os então Presidentes José Sarney e Fernando Collor, como muito bem lembrou o Senador Pedro Simon, em discurso neste plenário, na última segunda-feira.

Aliás, também merece destaque o compromisso com a causa do Mercosul do próprio Senador Pedro Simon, o único Parlamentar dentre todos os que participaram da Primeira Sessão do Parlamento do Mercosul, agora em Montevidéu, que também esteve presente na primeira sessão da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, realizada em 1991.

Mais do que um avanço institucional, o Parlamento do Mercosul sinaliza um novo momento no continente sul-americano, em que, sob uma nova visão de soberania como um imperativo estratégico para a região, as nações sul-americanas aproximam-se em torno de objetivos concretos, capazes de resultar em benefícios comuns às populações do Bloco.

Eu queria destacar aqui as inúmeras ações a que o Parlamento está se propondo, mas sei que o tempo, infelizmente, está-se esgotando, Sr. Presidente, e é nesse sentido que deixo para os Anais desta Casa a seqüência da manifestação que queria fazer de público aqui.

Ao mesmo tempo registro meu agradecimento aos colegas que, nesses últimos anos, me entregaram a responsabilidade de conduzir a Comissão, de trazê-la até aqui, de ver o Parlamento instalado, de vê-lo constituído aqui, neste plenário, Senador Magno Malta, em 14 de dezembro, com representações de todos os países e a presença significativa e diferenciada do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na próxima segunda-feira, comissões de trabalho do Mercosul, formadas por representantes das cinco Bancadas, já estarão debatendo propostas para a agenda política e as questões regimentais, e, em 25 de junho, como muito bem anunciou o Senador Efraim, teremos a segunda reunião plenária, quando aprovaremos o Regimento Interno, dando prosseguimento à dinâmica que agora faz parte do cotidiano político dos países membros do Bloco.

Obrigado, Senador Magno Malta.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR SÉRGIO ZAMBIASI.

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O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PFL - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 7 de maio, em Montevidéu, no plenário da Assembléia Nacional do Uruguai, realizamos a Primeira Sessão do Parlamento do Mercosul. O Brasil participou da sessão com a totalidade de sua bancada - de 9 senadores e 9 deputados - prestigiada pela presença do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, e do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia. Um gesto de extrema sensibilidade política, que sintetiza o apoio que o Congresso Brasileiro tem prestado ao Mercosul e ao processo de integração.

A sessão contou com parlamentares das bancadas da Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, além de presidentes de Congressos Nacionais, representações diplomáticas, especialmente do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, autoridades do Governo do Uruguai e do representante da União Européia, Sérgio Souza Pinto, entre outras lideranças políticas e da sociedade civil da região.

Em especial, aproveito para agradecer ao Delegado Permanente do Brasil junto a Aladi, Embaixador Régis Arslanian, pelo inestimável apoio, bem como ao Embaixador do Brasil no Uruguai, José Eduardo Felício, que recebeu a delegação brasileira.

Na reunião, o senador Alfonso Gonzalez Nuñes, do Paraguai, foi confirmado na presidência do Parlamento do Mercosul até o final deste semestre, enquanto o deputado Dr. Rosinha foi eleito um dos vice-presidentes do Parlamento do Mercosul, representando o Brasil, ao lado do deputado Roberto Conde, do Uruguai, deputado Alberto Balestrini, da Argentina, e deputado Saul Ortega, da Venezuela.

Srªs e Srs. Senadores, a Primeira Sessão do Parlamento do Mercosul assinalou um momento histórico para os povos e países da América do Sul e, também, ousaria dizer, para as demais Nações e povos do mundo que anseiam por novas relações internacionais, pautadas pelas aspirações de justiça e equilíbrio, e guiadas por sentimentos de paz, fraternidade e respeito à soberania.

Antes de mais nada, queria destacar que o Parlamento do Mercosul é resultado de um processo de reconquista e de afirmação da democracia em nosso Continente, superando décadas de ditaduras, e também de uma nova situação política e geoeconômica da América do Sul e de sua inserção do contexto internacional.

O Parlamento do Mercosul, que completa o arcabouço institucional do Mercosul, junto com a Comissão do Mercado Comum e o Tribunal Permanente de Revisão, agrega à dinâmica da integração a indispensável dimensão parlamentar, dotando o Bloco de um eficaz instrumento de diálogo, de aproximação e articulação social e política, capaz de aprofundar o debate público, repercutir os anseios dos cidadãos e dar mais segurança jurídica ao processo em curso na região.

Talvez mais do que isso, o Parlamento do Mercosul é o símbolo maior da vontade política de integração que hoje aproxima povos, governantes e países, exemplo que deram, em momentos anteriores, os então presidente José Sarney e Fernando Collor, como muito bem lembrou o Senador Pedro Simon, em discurso neste Plenário, na última segunda-feira.

Aliás, também merece destaque o compromisso com a causa do Mercosul do próprio senador Pedro Simon, o único parlamentar dentre os que participaram da Primeira Sessão do Parlamento do Mercosul, agora em Montevidéu, que também esteve presente na primeira sessão da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, realizada em 1991.

Mais do que um avanço institucional, o Parlamento do Mercosul sinaliza um novo momento no Continente Sul Americano, em que, sob uma nova visão de soberania como um imperativo estratégico para a região, as Nações Sul Americanas aproximam-se em torno de objetivos concretos, capazes de resultar em benefícios comuns às populações do Bloco.

Junto com a aproximação política, o Continente Sul Americano busca transformar suas riquezas naturais, como o gás, o petróleo, os minérios e a água, em instrumentos de seu desenvolvimento econômico, superando os sucessivos "ciclos" de exploração que desenvolveram outras regiões do mundo e empobreceram os povos latinos.

A exemplo do processo de integração da União Européia, que teve por base um acordo para uso comum do carvão e do aço, e independente das diferentes visões políticas e ideológicas, o aproveitamento das riquezas da região para promover o desenvolvimento da economia continental é condição fundamental para a geração de emprego e renda e promoção da justiça social.

Srªs e Srs. Senadores, mas, além de contribuir para a integração do comércio e da infra-estrutura, o Parlamento do Mercosul nasce com o imprescindível compromisso de implementar uma agenda social, voltada para aproximar as pessoas, construir a cidadania, que é o objetivo mais nobre e mobilizador de qualquer processo de integração.

Temos, portanto, compromisso com iniciativas concretas, como a Universidade do Mercosul, o Instituto Social do Mercosul, o Gasoduto e o Banco do Sul, ferramentas decisivas para transformar em realidade o sonho de "segunda independência" das históricas e das atuais lideranças do Continente Sul Americano, como bem destacou na sessão o deputado do Uruguai, Roberto Conde, vice-presidente do Parlamento do Mercosul. 

Utilizando recursos do Fundo Estrutural do Mercosul, o FOCEM, que aprovamos no Congresso Nacional, ainda sob a coordenação da Comissão Parlamentar do Mercosul, o embrião do Parlamento do Mercosul, uma série de medidas podem, e devem, ser adotadas para promover o desenvolvimento eqüitativo das economias da região, a exemplo da União Européia que, em uma década, transformou a vida de países como Espanha, Portugal e Grécia, por exemplo.

É preciso enfrentar as situações, dar visibilidade aos problemas reais que afetam a vida das pessoas em seu cotidiano, começando pelas faixas de fronteira, onde a integração é efetiva, concreta e, por isso, contém todos os conflitos de uma realidade ainda, em grande parte, sem balizamentos legais e formais para as relações econômicas, trabalhistas e sociais.

Srªs e Srs. Senadores, nesse sentido, o Parlamento do Mercosul deverá apreciar a proposta da criação de uma "Comissão Externa de Trabalho" para acompanhar a situação dos brasileiros que atualmente vivem na Bolívia, especialmente nas regiões de fronteira, e se dedicam à agricultura e ao extrativismo, que totalizam milhares de famílias de pequenos produtores em situação de instabilidade e, mesmo, de insegurança.

No último dia 19 de abril, a Presidência da República sancionou a Lei 11.471, resultado de Medida Provisória aprovada pelo Senado Federal, que abriu crédito extraordinário, no valor de R$ 20 milhões, em favor do Ministério de Relações Exteriores, para financiar programa de cooperação técnica entre o Brasil e Bolívia, especialmente na região da fronteira com o Acre.

Essa situação, que o Parlamento do Mercosul deverá acompanhar mais de perto, não é única, pois o mesmo problema se verifica em outras regiões, como a faixa de fronteira do Paraguai, onde vivem cerca de 350 mil brasileiros, também em situação de instabilidade, exigindo políticas comuns e adequadas para tirar a espada da insegurança que pesa sobre suas cabeças.

Já temos medidas voltadas para começar a enfrentar realidades como essas, e avançar o processo de integração, do que é exemplo o acordo entre Brasil e Uruguai, na fronteira do meu estado, o Rio Grande do Sul, que estabeleceu a "Carteira de Fronteiriço", que permite, dentro de uma faixa de fronteira de 20 km, aos cidadãos dos respectivos países morar, trabalhar e estudar.

Com isso, estamos objetivando o trabalho do Parlamento do Mercosul que, em nosso entendimento, além das questões políticas, institucionais e estratégicas, deve responder às demandas imediatas, por vezes as mais simples, das populações, até mesmo como forma de tornar-se uma instituição real e palpável para os cidadãos do povo.

Srªs e Srs. Senadores, neste próximo dia 21, Comissões de Trabalho do Parlamento do Mercosul, formadas por representes das cinco bancadas, já debatem as propostas para a agenda política e as questões regimentais, e, em 25 de junho teremos a segunda Reunião Plenária, quando aprovaremos o Regimento Interno, dando prosseguimento à dinâmica que agora faz parte do cotidiano político dos países membros do Bloco.

Quando assumi a presidência da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, o Bloco vivia sobre permanente crítica, por conta dos conflitos comerciais, situação que superamos, em parte, com a abertura de uma nova perspectiva de integração, especialmente a partir da adesão da Venezuela, e com aprofundamento das pautas de infra-estrutura e social, na qual o Mercosul passou a ser o embrião de uma unidade mais ampla.

            A instalação e funcionamento do Parlamento do Mercosul marca, portanto, um novo momento, um salto de qualidade no processo de integração, abrindo uma nova perspectiva para a construção da unidade do Continente Sul Americano, com a afirmação de um mercado econômico, da inserção soberana da região nas relações internacionais e, acima de tudo, com a vigência da cidadania mercosulina.

Na condição de habitante de um estado de fronteira, o Rio Grande do Sul, e também de descendente de imigrantes, no caso, italianos, vivo com intensidade este processo de integração humana, social e econômica, e também alimento uma entusiasmada expectativa de sucesso desta empreitada para a qual o início dos trabalhos do Parlamento do Mercosul é um passo adiante.

Para finalizar, gostaria de lembrar aqui uma expressão do presidente do Uruguai, Tabaré Vazquez, que diz que, diante dos obstáculos à integração, das críticas, que acatamos como um estímulo ao trabalho, devemos responder com "mais e melhor Mercosul".

            E com esta sábia expressão agradecer ao país irmão, que sedia o Parlamento do Mercosul em sua capital, Montevidéu, e tão bem trata todos os cidadãos mercosulinos, antecipando um ambiente comum de trabalho, investimentos e intercâmbio cultural, que está mais próximo do que imaginamos de transformar-se em realidade continental.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.