A SRª ROSALBA CIARLINI (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tratar do assunto que trago a esta tribuna, eu gostaria de fazer uma referência especial à força da mulher norte-rio-grandense, especialmente da seridoense.

            Tenho a honra de receber no Senado a Srª Ivonete Dantas, ex-Deputada, filha de Caicó, da terra do inesquecível Dinarte Mariz, que tenho a grata satisfação de ter como minha segunda suplente.

            Ivonete, é um prazer para esta Casa recebê-la. Quero dizer o quanto é importante saber que a mulher do Seridó também está nesta luta para que possamos construir um Brasil mais justo, forte e de mais paz.

            Sr. Presidente, neste final de semana, voltando ao meu Estado, tive a oportunidade de ir a algumas cidades e regiões diferentes para participar de eventos que, de certa forma, nos mostram que, em um País de tantas desigualdades, de tantas desilusões e desesperanças, podemos acreditar que o povo não perdeu a fé nem a esperança. A força do povo, que se manifesta nas questões mais simples, em momentos aparentemente tão pequenos para um Brasil tão grande, está presente nas manifestações locais. É o que nos faz ter essa certeza.

            Estive, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, na Serra de Santana, em um microclima. Por incrível que pareça, em um Estado tão pequeno, de um clima tão forte, o semi-árido, fui a um festival de inverno, a um festival cultural de inverno. Sim, lá no Rio Grande do Norte. Fui à Serra de Santana. Um clima ameno, gostoso.

            Próxima está, Senador Efraim Morais, a sua Paraíba, o Seridó. V. Exª, que é de Santa Luzia, cidade que tem o nome da padroeira de minha cidade, conhece bem a nossa geografia e a força da nossa gente. Paraíba e Rio Grande do Norte se confundem pela proximidade, pela luta, pelas dificuldades que enfrentam e, principalmente, pela força do seu povo.

            Fui a esse festival de inverno, um festival cultural em que se apresentavam valores da terra, da região, autodidatas, nossa gente inteligente e criativa. Um festival de inverno promovido pela iniciativa de uma associação que tem, de forma tímida, o apoio do Poder Público - aí que quero chegar - e promove o turismo. Lá encontrei pessoas de várias regiões e até de outros Estados, que movimentam a cidade, que geram renda, geram emprego, que mostram seu potencial. É um festival que deveria, sim, ter um apoio maior do Poder Público para fazer crescer as oportunidades no nosso Estado.

            Quero parabenizar a cidade de Cerro Corá por esse evento que se consolida. A cidade mostra que é possível fazer, sim, apesar da adversidade, o turismo de evento, respeitando as características, as peculiaridades e as vocações locais.

            De lá eu fui, no dia seguinte, à cidade de Angicos, na região central, onde fui assistir - porque gosto e acho que todo nordestino gosta - às vaquejadas, outro evento que nos deixa impressionados. É o lazer, é o esporte que está nas nossas raízes, promovido também por iniciativa privada e que traz para a região momentos de grande movimentação. Lá pude ver a quantidade de pequenos vendedores, de pequenos ambulantes, da quantidade de pessoas que, naquele dia, estavam tendo oportunidade de renda.

            É o esporte como um ponto para se gerar oportunidades, incentivar e estimular o turismo. E se essa é uma característica do Nordeste, por que não deixá-la crescer e fazer, cada vez mais, em circuito nacional, coisas que levem realmente a engrandecer as atividades da nossa gente?

            Por falar em iniciativas e oportunidades, fui, no mesmo dia, visitar a Feira de Negócios do Vale do Açu. O Vale do Açu é uma região de potencial imenso para a fruticultura irrigada. Lá, Senador Mão Santa, há 30 anos foi feita a barragem Armando Ribeiro Gonçalves para transformar aquela região em verdadeiro celeiro, para transformar aquela região em uma região de milhares de oportunidades de emprego. Mas, infelizmente, por falta da continuidade de investimentos e obras que não foram concluídas, o Vale, que hoje produz e faz com que o Rio Grande do Norte possa ter em sua balança comercial percentual elevado na fruticultura, poderia estar fazendo muito mais. Precisamos desses investimentos, que o Governo veja que essas obras não podem deixar de ter continuidade, para que se leve oportunidade de emprego e renda a uma região onde a cerâmica vermelha é o maior pólo do nosso Estado e que ainda utiliza, para sua produção, a queima da madeira, ampliando, assim, a desertificação, trazendo graves problemas ao meio ambiente. É uma região produtora de gás. E, quando vejo, no Plano de Aceleração do Crescimento, os recursos que serão destinados a gasoduto no Estado do Rio Grande do Norte, que é produtor de gás, lamento não termos o gasoduto para a região do Vale do Açu, que seria integrado com a região do Seridó.

            Nós temos o gás - nossa riqueza é tirada todo dia, Senador José Agripino -, mas ele não chega a nossa gente para impulsionar as cerâmicas, as indústrias e outras empresas que viriam pelo atrativo da energia mais barata. Isso eu posso comprovar porque, quando Prefeita, com investimento próprio, consegui fazer com que um gasoduto chegasse a minha cidade, porque ele passava na porta da cidade seguindo para outro Estado. Lutei, investi e trouxe o gasoduto. A partir daí, um parque industrial surgiu na cidade, pela oferta da energia mais barata como um atrativo maior para interiorizar indústrias geradoras de emprego e renda para nossa gente.

            Então, nessa visita ao Vale do Açu, nesse dia de encontro, de confraternização, de alegria, na terra dos poetas do Rio Grande do Norte, vi centenas de estandes mostrando o potencial e a força da nossa gente, para produzir. Vi os artesãos que transformam a palha em produtos que estão sendo até exportados. Vi as bordadeiras, que fazem hoje bordados com a palha que nos deixam encantados. Então, tudo isso é que nos dá a certeza de que o Brasil é possível. É pela força do trabalho, respeitando o potencial que tem a nossa gente, as suas vocações, respeitando a sua criatividade. O que falta é que o Governo veja que são ações aparentemente pequenas para um Brasil tão grande. Mas, se estimuladas, seriam muito grandes para trazer oportunidades de emprego.

            O Sr. José Agripino (PFL - RN) - V. Exª me concede um aparte?

            A SRª ROSALBA CIARLINI (PFL - RN) - Concedo o aparte ao nobre Senador José Agripino.

            O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senadora Rosalba, estou ao lado de sua suplente, a ex-Deputada Ivonete Dantas, que muito nos honra com a sua visita. Ela é, como V. Exª acabou de falar, nossa vizinha do Vale do Açu, do nosso Caicó. Ela está como eu, ouvindo atentamente a sua palavra, a palavra da Senadora andarilha. Presidente Efraim, esta valente ex-Prefeita, que hoje é nossa Senadora, que saiu de 3% nas pesquisas para a vitória, além de ser uma mulher de extrema competência administrativa, é uma dedicada à causa potiguar, olhando com lupa cada região e cada potencialidade. Ela está hoje fazendo a retrospectiva de uma visita que fez, neste fim de semana - e até conheço a agenda dela -, a Angicos, Açu, a Cerro Corá. Foi a vários Municípios. Em Açu, foi à Feira de Oportunidades. Está falando sobre oportunidades e fazendo uma menção ao nosso gás. O nosso gás, Senadora Rosalba Ciarlini, que de nosso só tem o nome, porque está indo todo embora pelo Gasene, pelo Gasoduto do Nordeste, para o Ceará, para Pernambuco. Até o Pólo de Resina de PVC, que nós tanto almejávamos, está indo embora. O nosso sonho está indo embora. E V. Exª faz muito bem em ficar batendo na tecla. Eu estava com os pescadores do Rio Grande do Norte, do Brasil inteiro - que vão procurar V. Exª também -, para tratarmos de injustiças de que a categoria está sendo objeto. A nossa obrigação é, nessa tribuna, falar das coisas do Brasil. Mas os caminhos da Pátria passam pela terra de cada um de nós, inclusive falar das coisas da nossa terra: do pescador, do minerador, do artesão e do desempregado, que precisa tanto daquele gás do Rio Grande do Norte, que está indo embora sem deixar o tributo à terra de onde ele é extraído. E, por falar nisso, Senadora Rosalba Ciarlini, V. Exª e o Senador Garibaldi Alves Filho sabem que nós três juntos - os três Senadores pelo Rio Grande do Norte, dois Democratas e um do PMDB - estamos defendendo uma questão fulcral para a nossa capital: o esgoto. V. Exª, quando foi Prefeita de Mossoró, fez uma revolução em matéria de esgoto. Não pôde fazer tudo, mas fez quase tudo. Natal apresenta um percentual muito menor do que o percentual de Mossoró, em termos de abastecimento de esgoto, e é incrível: em Natal, que tem 30% de esgotos, apenas 13% são tratados numa estação de tratamento. Os restantes 17% desses 30% - 70% não tem esgoto nenhum - são jogados no rio Potengi.

            Incrível, Presidente Efraim. Em julho do ano passado, desse contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a Companhia de Águas do Estado, a liberação dos R$101 bilhões foi suspensa. Ninguém sabe por quê. Eu não sei; V. Exª não sabe e Garibaldi também não sabe. Apresentamos um requerimento. E peço a V. Exª, Sr. Presidente, que agilize, junto ao Ministro Mantega, o seu endereçamento no menor espaço de tempo possível, para que venha uma resposta e que nós possamos - a Senadora Rosalba, que ocupa neste momento a tribuna, o Senador Garibaldi e eu - prestar serviços à capital e ao interior, fazendo do nosso mandato um instrumento de promoção das oportunidades e da qualidade de vida do nosso povo. Congratulo-me com V. Exª e cumprimento-a, Senadora Rosalba. Acho que posso fazê-lo em nome de sua suplente, a ex-Deputada Ivonete, pela sua garra, pela sua coragem e pelo exemplar desempenho de seu mandato neste Senado da República.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (PFL - RN) - Agradeço a V. Exª, Senador José Agripino.

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Senador José Agripino, com a permissão de V. Exª, Senadora Rosalba.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (PFL - RN) - Pois não, Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - A Mesa comunica que já foi relatado o citado requerimento, com parecer favorável, e que será encaminhado ao Sr. Ministro.

            Senadora, V. Exª tem a palavra.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (PFL - RN) - Essa é uma boa notícia, Senador Efraim. Nós precisamos dessa resposta, porque Natal, que é uma cidade linda, de um potencial imenso, uma cidade turística, não pode prescindir do esgotamento sanitário.

            Mossoró é a segunda cidade do Estado. Fui Prefeita três vezes, e foi uma persistência, uma verdadeira obsessão minha o seu esgotamento sanitário, porque, como médica, sei o quanto isso é importante, Senador. Um real que se investe em saneamento básico representa R$4,00 ganhos na saúde.

            Tenho isso comprovado em áreas que foram saneadas, com o esgoto tratado. Em Mossoró, conseguimos sair de 8% para 60% de áreas saneadas, e a atual Prefeita tem continuado a obra. Meu sonho era concluí-la totalmente. Fiz tudo o que me era possível e que estava ao meu alcance, lutando junto à Bancada do meu Estado, ao Senador José Agripino e ao Deputado Federal Betinho Rosado, na época, defendendo o saneamento e colocando recursos próprios para fazê-lo, por entender a importância do saneamento básico.

            Em Natal, nossa capital, a cidade turística, o bem-estar da população passa pelo saneamento básico, até porque lá há um problema muito mais grave: a contaminação dos lençóis freáticos. Vários poços já foram fechados em função da contaminação da água que chega para as pessoas beberem. É uma questão de saúde pública. É urgente. Precisamos dessa resposta.

            Espero que o Governo Federal, por intermédio do órgão competente, dê essas informações. Nossa luta é nos somarmos exatamente para defender o nosso País, mas isso passa pelas nossas raízes, pelo nosso coração, que é o Rio Grande do Norte.

            Senador, com relação à questão do gás, dói saber que, no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, o que há é a continuação de um gasoduto que já estava sendo de mais um para outro Estado.

            Não sou contra dividirmos nossas riquezas com o Brasil, de forma alguma. Muito pelo contrário. Nós, nordestinos e norte-rio-grandenses, somos solidários, somos amigos, mas não podemos deixar de ter a primazia de sermos os primeiros a receber o que é da nossa terra, da nossa gente.

            Quanto o Governo Federal vem investindo, Senador Efraim Morais, com o gás da Bolívia, apesar de sabermos que o nosso Estado também produz gás? Obviamente, esse gás não é suficiente para o Brasil, mas há outras jazidas em Santos e em muitos outros recantos. Por que não investir mais no que é nosso, sem o risco de alguém fechar, de repente, a torneira e deixar as indústrias sem o gás?

            Portanto, fica aqui o meu apelo, a minha palavra, de que precisamos entender que o Brasil é um País de esperança, sim, e de fé. É um País que pode, por este caminho, fortalecer as oportunidades e fazer valer o nosso potencial, porque temos condições de nos estruturarmos cada vez mais para que os pequenos negócios, os eventos e as oportunidades cresçam em nossas regiões, iniciando o processo nas cidades do interior, por menor que sejam.

            O desenvolvimento não pode ocorrer apenas nos grandes centros. Muito pelo contrário. Ele deve ocorrer nas pequenas cidades, valorizando cada oportunidade nos Municípios, porque o cidadão não quer deixar a sua terra. Ele quer continuar no seu chãozinho querido, vendo o seu filho ter uma oportunidade para trabalhar, sem abandonar a família para morar em um centro maior.

            Se não fizermos com que, no interior, nas cidades, nas regiões, cresçam as oportunidades, os centros maiores não suportarão essa situação, como já não estão suportando.

                   Quantas cidades hoje vivem com mais violência e problemas sociais, porque não há oportunidade para os que lá estão e para os que chegam? Vamos dar oportunidade aos que estão nas nossas cidades.

            Fica aqui o apelo de que sempre temos de valorizar, fortalecer e engrandecer as iniciativas que vêm, por mais simples que sejam, dos pequenos Municípios e das pequenas regiões. Mas é assim que acredito num País mais justo, de paz e desenvolvimento.

            Muito obrigada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.