O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros; Srª Ministra e Senadora da República, nossa companheira de tantas lutas, Marina Silva; nossa guerreira, Senadora Serys Slhessarenko, que coordena muito bem os trabalhos sobre a Agenda 21 nesta Casa; Senador Leomar Quintanilha, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa da Consumidor e Fiscalização e Controle; nosso guerreiro e amigo Cláudio, que coordena muito bem os trabalhos da WWF; nossa amiga Maria do Carmo que representa aqui a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial; demais colegas Parlamentares, senhoras e senhores, eu estava matutando sobre o que poderia dizer no dia de hoje e me lembrei do livro O Ócio Criativo, em que Domenico de Masi faz uma avaliação do ser humano em relação às demais espécies.

O ser humano, segundo ele, é o bicho mais frágil. Depois do seu nascimento, se não tiver um mínimo de cuidado, antes dos dez anos, morre. Precisa de muitos cuidados até o décimo ano de idade. Como o ser humano é desprovido de armas naturais - garras, caninos, força bruta muscular -, teve que inventar duas coisas para sobreviver às agruras da natureza: inventou as ferramentas e inventou as armas. A partir dessas duas ferramentas, desses dois instrumentos, voltou-se para a natureza e passou a dominar a tudo e a todos, inclusive a si próprio.

Conta que, ao fim da glaciação, habitava o mundo o homem de Neandertal, que usava como armas a lança e o machado. Como meio de transporte, usava o trenó, porque sobre o gelo não precisava de rodas; precisava deslizar. Terminou o gelo, ele teve de inventar a roda. Com as armas, teve de atirar em bichos de diversos tipos. E descobriu que, para sobreviver melhor, quando atirava o machado ou a lança, ficava desarmado. Então, inventou a flecha. Com a invenção da flecha e da roda foi um alvoroço, foi o avanço da tecnologia.

Assim, o homem passou a apropriar-se da natureza com tanta velocidade. Nesses anos todos, até o surgimento do capitalismo, as sociedades humanas olhavam para a natureza como a representação direta de Deus - Deus está na natureza. É comum que os povos tecnologicamente menos desenvolvidos olhem para todos os cenários da natureza como representação divina: o sol, a lua, o vento, a montanha, o mar, a floresta, os bichos, tudo representa Deus. Tudo o que demonstra força ou desconhecimento, ali, é a presença de Deus.

Com a economia, com a gradual transformação econômica da natureza, a invenção do fogo puxou o uso e a fundição dos metais. Depois, chegamos ao sistema capitalista que inventou a indústria e as máquinas.

O que significa isso?

Com o avanço da apropriação sobre os bens da natureza, Deus atrapalhava. Deus presente na natureza atrapalhava. Lembremos o caso de alguns povos da Índia que admiram a vaca como o semblante divino, e, portanto, não se pode matar uma vaca. E há tantos povos que admiram outros animais, árvores e espécies vegetais.

Bem, o capitalismo precisou tirar Deus da natureza para crescer. “Deus está atrapalhando, Deus está no céu”. Então, não se olha mais para uma vaca para ver a imagem divina, porque Deus passa a ser homem, branco, com barba branca e voz de trovão, conceito muito estabelecido no mundo católico. E, de lá para cá, o mundo sobrevive a uma dicotomia: os recursos naturais são findáveis ou infindáveis? Vão ter fim ou não? O petróleo pode acabar? O ar pode vir a extinguir-se? As águas? Os solos? Tudo?

E aí volto a um discurso que fiz aqui anteriormente, em que li um trecho do livro do Professor Edson de Carvalho, pós-doutor em Direito Ambiental, cuja tese de pós-doutorado tratou muito bem do assunto. Ele faz um cálculo - e não me lembro dos números - sobre o fino equilíbrio da vida na Terra. Segundo ele, é mais estreito do que o fio de uma lâmina de barbear, muito estreito, porque, se dermos ao oxigênio da atmosfera mais 3%, ele explode o Planeta. Nós temos a 21%, se tivermos mais 3%, explodirá o Planeta. As águas, em ciclo natural, embora haja sempre uma agressão ambiental, têm a possibilidade também de renascimento - vide o Rio Tietê, no qual, segundo informações, duzentos quilômetros após a cidade de São Paulo, já começa a ressurgir vida normal, inclusive a ter peixes. A natureza também trabalha com isso. O sistema veio e questionou se recursos naturais são findáveis ou não.

Diante da velocidade do crescimento, chego à conclusão de que o mundo hoje vive o desafio de conciliar a economia e a política - elos da mobilização social -, tendo como instrumento de trabalho o conhecimento e a ciência. A ciência poderá ou não estar a serviço da política e da economia.

E como fazer a boa política e a boa economia a partir da boa ciência? Todo conhecimento científico tem dois usos: o benéfico e o maléfico. Lembro, a propósito, a condenação que fez Albert Einstein do uso da energia atômica para fins militares; a utilização do avião, invenção do nosso Santos Dumont, como importante instrumento de guerra já na 1ª Guerra Mundial. Esta dicotomia está posta: o fim dos recursos naturais e o uso do conhecimento para fins bélicos, para destruir a vida humana. Estamos diante disso porque muitos esforços já foram feitos desde os anos 60: livros publicados, sucessivas e exaustivas reuniões de âmbito nacional e internacional para que se chegasse a um conhecimento também científico da possibilidade do uso dos recursos naturais e suas formas de uso.

Diante da Ministra Marina Silva, que também se rege muito pelo princípio divino em sua postura pessoal - é uma professora para nós nessa área também, é uma inspiração que nos traz ao refletir sobre as coisas -, quero dizer que tenho acompanhado diversos debates.

Hoje Miriam Leitão tratava das demandas de energia elétrica no País até 2015, dos desafios que isso representa. Ao tratar disso, falou de uma matéria sobre a Companhia Vale do Rio Doce, na qual se reclama que o cenário nacional para 2015 e 2020 dificultaria o crescimento da produção de energia elétrica e, conseqüentemente, atrapalharia o planejamento estratégico de longo prazo da empresa.

Ela contestou, e eu acho que ela tem razão ao contestar e fazer a seguinte avaliação. Para que energia elétrica? Para abrir duas novas usinas de beneficiamento de alumínio. O beneficiamento do alumínio é um processo poluente e é um voraz consumidor de energia elétrica. E ela diz: “E para vender para quem esse alumínio? Para vender para a Europa, para os Estados Unidos e outros países. Por que não vender com casca e nó para eles e deixar que eles se virem? Por que somos nós que temos de fazer a limpeza impondo um alto custo ao povo brasileiro?”. Essa avaliação nos chamou muito a atenção.

Depois, fez uma brilhante avaliação sobre a situação da Amazônia, sobre o potencial de energia lá existente e sobre como o País vai definir o uso desse potencial.

Eu digo, com toda a clareza, que a Região Amazônica, ao longo de sua ocupação, tem sido vista como fonte inesgotável de recursos para o desenvolvimento nacional.

O que mais me preocupa é que, às vezes, a forma de exploração da região desrespeita critérios sociais, políticos e ambientais, desrespeita todos os critérios. Esse modelo não pode se reproduzir, não tem saída. Eu defendo que tomemos todos os cuidados possíveis para que o Brasil não tenha prejudicado seu crescimento econômico, mas que o faça respeitando o ambiente. Na avaliação de Miriam Leitão deve-se responder às seguintes perguntas: Crescer como? Com quem? Para aonde? Em que direção? A que custo?

Não quero me alongar, mas ainda quero fazer referência ao Anuário de Gestão Ambiental, que será publicado, parece-me, ainda esta semana ou na semana que vem, e que trata de esforços de empresas brasileiras no sentido de o nosso País ajudar na limpeza ambiental, principalmente no que diz respeito à emissão de CO2.

Pesquisadores fizeram um levantamento em 412 empresas, dentre as 500 maiores do Brasil, incluindo 13 bancos, que faturam em torno de R$900 bilhões por ano e empregam algo próximo a dois milhões de funcionários, as constatações mais preocupantes são as seguintes:

- Setenta e dois por cento dessas grandes empresas não têm projetos para reduzir emissões de gás carbônico (CO2), considerado um dos responsáveis pelo efeito estufa;

- o passivo ambiental é ainda é um tabu. Setenta e um por cento das empresas não lançam essas informações no balanço, até porque não são obrigadas a fazê-lo e;

- 62% das maiores ONGs do País consideram insatisfatório o trabalho das grandes empresas.

A matéria sobre os resultados do Anuário Gestão Ambiental, publicada pelo jornal O Globo, trata também de alguns avanços que vêm sendo feitos:

- embora ainda não tenham tirado do papel seus projetos, 49% das empresas já começaram a pesquisar tecnologia para reduzir as emissões atmosféricas;

–     59% possuem programas de plantio de árvores;

–     61% têm meta de redução do consumo de água e energia elétrica;

–     85% praticam a coleta seletiva de lixo.

Esse é um primeiro sinal de que o Brasil está fazendo o dever de casa.

Sr. Presidente, é muito importante aproveitar toda a legislação que tramita na Casa, que caminha na direção de uma economia mais limpa e sustentável e que deixa o nosso País com uma melhor distribuição de renda, com uma maior produção de riqueza, mas também como um grande exemplo de respeito social, trabalhista e ambiental para o resto do mundo. Seria muito importante que pudéssemos fazer avançar nesta Casa toda a legislação que ainda está emperrada, que ainda não foi levada a cabo.

Há, por exemplo, matéria em que se estabelece que toda licitação pública relativa a investimentos na área de infra-estrutura e em tantas outras áreas selecione as empresas não apenas pelo item do menor preço e da melhor qualidade do serviço, mas leve também em consideração a questão ambiental. Que façamos isso caminhar. É uma idéia que está sendo trabalhada pela Câmara dos Deputados, e aqui, no Senado, já votamos matéria do Senador Tião Viana nessa direção. Acho que todos os esforços são bem-vindos.

A Ministra Marina Silva, quando Senadora, apresentou projeto de lei que trata do aumento do FPM Verde para os Estados que têm maiores reservas na área de defesa ambiental e outras mais.

Proponho ainda fazer uma grande campanha nacional para que todas as pessoas passem a exigir a certificação de seus produtos de consumo diário como forma de assegurar que, lá na ponta, as questões ambientais e trabalhistas estejam sendo levadas em consideração.

Esse não pode ser apenas o esforço de meia dúzia, não pode ser assim. Vamos premiar as pessoas que estão dando exemplos no que diz respeito a esse tema tão importante para a vida do nosso planeta.

Vou encerrar agradecendo a tolerância de V. Exª e parabenizando mais uma vez a WWF.

Gostaria ainda de lembrar o trabalho do nosso Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que tem sido um exaustivo trabalhador nessa direção; da nossa Senadora Serys; da Ministra Marina Silva; da nossa guerreira Maria do Carmo e de todas as pessoas que se dedicam a esse tema, não do ponto de vista do proibitivo, mas, principalmente, do ponto de vista de que economia, política e ciência têm que se encontrar para que o Planeta Terra possa continuar, por toda a eternidade, o melhor lugar para se viver no Universo - levando em conta as notícias que se tem sobre a vida no Universo.

Muito obrigado.