O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois desse brilhante pronunciamento do Senador Jefferson Péres, abordando, mais uma vez, o incidente que trouxe lamentável desgaste às relações entre Brasil e Venezuela, quero trazer para reflexão desta Casa outra questão de transcendental importância para todos nós: a questão ambiental. Afinal, Sr. Presidente, comemora-se hoje o Dia Mundial do Meio Ambiente. Esse fato, por si só, impõe uma reflexão de todos aqueles que têm uma consciência clara acerca das repercussões que a natureza exerce sobre as condições de vida dos povos.

            As mudanças climáticas que já estão ocorrendo mostram sinais muito claros de que os riscos ambientais não podem mais ser encarados como mera ficção de pensadores ou pregação de fanáticos atrasados. Basta observar o tempo.

            Não muito distante, o regime das chuvas e as temperaturas obedeciam a certa regularidade. A cada dia que passa, essa regularidade se torna mais escassa. Hoje as manifestações da natureza são mais imprevisíveis, implacáveis e deletérias.

            A esmagadora maioria das pesquisas publicadas sobre a questão ambiental por instituições ou por estudiosos dão conta de que as mudanças climáticas já estão em pleno curso e que muitos fenômenos da natureza estão mais vorazes em conseqüência da ação do próprio ser humano. É ele que mais degrada o meio ambiente. É ele quem mais sofre as conseqüências de seus desatinos.

            É o caso dos gases de efeito estufa, que provocam o aquecimento do planeta e cujos efeitos são atacados com ações homeopáticas por parte dos Países mais adiantados do mundo, como os Estados Unidos da América.

            Não bastassem as conseqüências diretas sobre a qualidade de vida das pessoas, os cientistas têm alertado sobre os prejuízos que essa degradação vai acumular na economia global. Há estudos, Sr. Presidente, que apontam que tais mudanças podem comprometer nada menos do que 20% do Produto Interno Bruto do Planeta. Imaginem os senhores se essas previsões estiverem corretas. Quanta pobreza a insanidade dos recalcitrantes não estará disseminando!

            Em recente pronunciamento feito aqui, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, a Ministra Marina Silva alertou que “nós estamos vivendo um fenômeno que pode levar a um esquentamento na Amazônia de oito graus e que isso pode transformar a nossa floresta numa extensa savana”.

            O patrimônio sobre o qual a Ministra discorreu corresponde a 90% da madeira nativa do País, onde o controle da derrubada ilegal de árvores é exercido de forma extremamente precário.

            É verdade que está havendo significativa redução no ritmo do desmatamento nestes últimos anos. A Ministra fala em 52%.

            Segundo ela, isso teria evitado emissão de 430 milhões de toneladas de CO2, ao impedir o desmatamento de mais de alguns bilhões de árvores.

            Além de ter poupado tantas espécies vegetais, preservaram-se milhões de primatas e de aves. Mas, mesmo assim, Sr. Presidente, ainda é grande a demolição do nosso formidável patrimônio ecológico.

            A advertência sobre os riscos das nossas florestas não resultou de mera percepção da Ministra Marina Silva. É resultado de estudos feitos por seu Ministério, segundo os quais as mudanças climáticas podem afetar duramente a biodiversidade brasileira da zona costeira ao semi-árido, chegando à Amazônia e ao Pantanal.

            Na bacia do Pantanal, há cursos de água que agonizam e que pedem socorro. É o caso do rio Taquari.

            Neste momento em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, Sr. Presidente, é preciso que o Congresso Nacional, especialmente o Senado, se debruce mais amiúde sobre toda a política ambiental. Não se justifica que, embora haja um esforço reconhecido por todos, da Ministra Marina Silva, exista também por trás uma falta de recursos que impede uma fiscalização mais eficaz e, sobretudo, que haja uma política de reparação a tudo que já foi degradado na natureza, especialmente nos cursos d’água, no desmatamento irregular e na destruição das matas ciliares que protegem os rios, não só do Pantanal como de todos os grandes ecossistemas que têm que ser preservados para que as gerações futuras não sejam duramente penalizadas pela negligência que hoje é praticada, não somente no Brasil, mas também em muitos Países do mundo, especialmente naqueles que mais emissão de poluentes provocam contra a atmosfera global.

            Era o que tinha a falar nesta tarde, Sr. Presidente.