O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (Bloco/PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, a sociedade brasileira tem observado o embate entre as duas áreas que a era moderna consolidou: a iniciativa privada e o Estado, mais especificamente o Governo, e a sociedade tem sofrido as conseqüências tanto positivas quanto negativas, sendo o saldo positivo, quando se observa pelo ângulo do crescimento do PIB, aumento da renda das famílias e expansão das exportações com maior valor agregado.

            Temos diante de nós um quadro de expectativas que provoca angústia permanente na população, e que não pode ser resolvido com as atitudes clássicas das políticas, com o maniqueísmo tradicional do exercício de poder, a luta do bem contra o mal, Governo versus iniciativa privada. As soluções virão com o aprofundamento das medidas comuns a todos os brasileiros.

                   Todos concordam, Sr. Presidente, que a economia precisa crescer de maneira mais vigorosa. E todos concordam, igualmente, que a carga tributária imposta aos cidadãos e às empresas de nosso País é crescente, com influência no almejado crescimento. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, a título de exemplo, 49% dos industriais indicam os impostos como o maior problema para investirem. Um grupo de 30 entidades, incluindo Fiesp, Febraban e CUT, apenas para demonstrar o diapasão desse grupo multissetorial, apresentará uma proposta de reforma tributária ao Governo.

            O problema, Sr. Presidente, é que muito se falou e se fala sobre o assunto, muitas idéias foram levantadas, muitas propostas foram apresentadas; mas, de concreto, a sociedade ainda espera. A única certeza é que estamos em constante avanço no cenário internacional, com o Brasil consolidando sua posição de um país sério e confiável.

            Nesse sentido, as agências de classificação de riscos, cujas análises balizam o direcionamento dos investidores, indicam cada vez mais o Brasil como “grau de investimento”, ou seja, cada vez mais distante de dar um calote em sua dívida, e mostra certa imunidade a crises externas, o que diminui o custo do dinheiro a ser captado no mercado exterior.

            Ao mesmo tempo, como ocorreu sistematicamente nas duas últimas décadas, o Brasil mudou muito. Como vivemos o dia-a-dia, nem sempre conseguimos operar essa visão prospectiva, essa visão macro do problema das transformações vividas pelo País. Nem sempre as transformações atingiram o seu apogeu, nem sempre todas elas estão a dar certo, e muitas são problemáticas. Mas os resultados demonstram que o caminho não foi em vão.

            Por tudo isso, foi com otimismo que o Ipea mostrou que empresas exportadoras que investiram em inovação tecnológica e apresentaram elevados índices de produtividade atenuam o efeito cambial desfavorável. Enquanto uma empresa voltada para o mercado interno tem um índice de produtividade médio deR$14 mil por trabalhador, a empresa voltada ao mercado externo obtém R$76 mil por funcionário. As empresas que são competitivas no mercado internacional deixaram de lado o ideário de que o mercado externo é bom quando mercado interno estiver em um momento fraco. Na há diferença entre o mercado interno e o externo; tudo é mercado, e o importante é fazer as coisas rápidas e bem-feitas.

            As forças produtivas da Nação buscam uma maior eficiência do Estado, em todas as suas dimensões, tanto legal quanto executiva, abarcando a confiabilidade nas instituições, balançadas com a maior percepção de corrupção. O Governo tem que colaborar com a diminuição da burocracia, da carga tributária, melhorar o uso do dinheiro público e melhorar o quadro fiscal, fatores que inibem os investimentos no País. As variáveis positivas compensam as deficiências, tendo como vetor o crescimento brasileiro. Só como exemplo: crescimento do PIB, aumento da renda das famílias e expansão das exportações com maior valor agregado.

            É por esse motivo, Sr. Presidente, que os objetivos do PAC têm que ser alcançados, e alinhados estão com o Plano de Desenvolvimento da Educação, graças a Deus, pois, sem educação, a mão-de-obra jamais conseguirá ser qualificada para dar sustentação ao crescimento. Com esses movimentos, o Governo sinaliza para a iniciativa privada que está se mexendo, para não ser um entrave ao crescimento, e sim um indutor dele.

            O setor público ficará responsável por 57% dos recursos a serem aplicados pelo PAC. Os restantes 43%, que correspondem a R$504 bilhões, caberiam à iniciativa privada, que dará expressiva contribuição nessa cruzada em prol do desenvolvimento. Ela assim o fará se o Governo der as condições objetivas para isso se concretizar.

            Sr. Presidente, tangencio a questão geral para pontuar o Piauí na questão de o Governo ser o indutor das transformações. Nesse sentido, tramita na Comissão de Assuntos Econômicos a readequação da legislação das Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs), entre as quais destaco a de Parnaíba. Elas são instrumento poderoso para proporcionar condições adequadas de atração de investimentos estrangeiros, colocando nossos empresários em igualdade de condições para enfrentar a concorrência nos mercados internacionais e conter a saída de empresas nacionais em busca de fatores de competitividade.

            As ZPEs não são uma panacéia, e sim um verdadeiro instrumento para “estimular investimentos, criar empregos, aumentar exportações, corrigir desequilíbrios regionais, difundir tecnologias mais avançadas e importar métodos mais modernos de gestão”, conforme preceitua o professor emérito da USP Delfim Netto.

            Somente assim a iniciativa privada terá condições de atender a esse chamamento que, em tão boa hora, lhe faz o Governo Federal. Somente assim as empresas poderão investir mais e contribuir decisivamente para um rápido e substancial crescimento de nossa economia.

            Sr. Presidente, quero também fazer um registro. Na semana passada houve três eventos muito importantes no Piauí. Destaco a realização do 5º Salão do Livro do Piauí (Salipi), promovido pela Fundação Quixote. O evento teve como tema uma homenagem especial ao grande multimídia, poeta e cidadão piauiense Torquato Neto.

            Quero cumprimentar também a Federação da Agricultura do Piauí por mais uma Exposição Agropecuária de Teresina, retomando com mais dinamismo esse evento.

            É preciso destacar também o 4º Festival de Inverno da Cidade de Pedro II, que foi matéria do Caderno de Turismo da Folha de São Paulo na quinta-feira. Quero parabenizar o Sebrae, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal da cidade de Pedro II. Parabenizo principalmente o povo daquela cidade. É um povo empreendedor, que tem a força de sua economia no artesanato, na mineração da opala e no turismo. Promoveram um grande evento que se consolidou para orgulho do Piauí e daquela cidade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.