O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na medida em que o mundo se conscientiza da necessidade de repensar os problemas causados pela emissão de gases e particulados, certamente hoje a principal causa do aquecimento global, inicia-se a busca por uma tecnologia limpa. Nessa busca, dois atores principais aparecem ávidos para entrar em cena. Os detentores de capital são um deles, e o outro são os pesquisadores impulsionando novas tecnologias, à cata de quem queira aportar capital para torná-las disponíveis para a sociedade.

            O Brasil, por meio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e de outros órgãos de pesquisa e agências reguladoras, precisa ficar atento a este movimento, que nos últimos anos tem apresentado um crescimento bastante forte, carreando bilhões de dólares na procura e viabilização de tecnologias limpas.

            O crescimento econômico e social das Nações está se direcionando, prioritariamente, para essas tecnologias até mesmo nos Países mais céticos, que não assinaram o Protocolo de Kyoto e a conferência da ONU sobre meio ambiente - Rio 92.

            É nossa obrigação e responsabilidade alertar todos os brasileiros para o engajamento nesse movimento global. Precisamos definir regiões e gerar mecanismos que tornem viável a criação de vales do silício, o aproveitamento da energia eólica, da energia solar, da energia hidráulica, da energia das marés e - por que não? - da energia nuclear. Tudo isso levando em conta a potencialidade da região e suas características afinadas com o tipo de tecnologia limpa a ser implementada. No campo da biotecnologia, precisamos incentivar pesquisas com a participação maciça das universidades, em parceria com a iniciativa privada, garantindo a estas e aos pesquisadores a participação nos resultados práticos e econômicos da pesquisa desenvolvida.

            Nesse contexto, a Amazônia é um terreno fértil e pouco explorado. Atividades econômicas no campo da biotecnologia, extrativismo e exploração do subsolo obedecendo normas de preservação ambiental precisam ser objeto de pesquisas que abonem a sua implementação na Amazônia.

            Como já dissemos no início, precisamos estimular os investimentos nessa direção e, com isso, dar condições dignas para fixar o homem dessa região no seu habitat.

                   Quando se fala em biocombustíveis, como etanol e biodiesel - e o Brasil vem despontando como o principal País que domina esta tecnologia limpa -, é necessário alardear o alcance do uso desses combustíveis. Não se trata apenas de fugir do uso do petróleo, mas, sim, de contribuir para estabilizar e, quiçá, reduzir o teor de gás carbônico na atmosfera, pois, sendo os biocombustíveis oriundos de vegetais, o próprio vegetal, durante o seu crescimento, retira o carbono do ar da atmosfera através do processo de fotossíntese. Então, pode-se afirmar que o gás carbônico gerado da queima desses combustíveis é reciclado pela própria cultura da matéria-prima usada na sua produção. Isso significa, Senador Roriz, que a queima dos biocombustíveis não contribui para o aumento do gás carbônico no ar, colaborando, assim, para combater o aquecimento global.

            Vemos, então, Senador Mozarildo, que o aumento da área plantada para o cultivo da cana-de-açúcar e outras oleaginosas e também o reflorestamento para a produção de carvão vegetal, quando se obedece às técnicas adequadas de controle da poluição, são fatores para a redução das emissões de gás carbônico. Nesse aspecto, cabe analisar o papel da Petrobras como a responsável pela produção de petróleo e, conseqüentemente, também pela geração de gases que contribui para o efeito estufa.

            No que diz respeito ao futuro da água no Planeta, é preciso, além dos cuidados com rios e lagos, que tenhamos cuidado também com os oceanos, para evitar a sua poluição, e que sejam olhadas com todo o empenho as normas de utilização dessas águas disponíveis na superfície, bem como nas águas dos nossos reservatórios hídricos subterrâneos. Nesse particular, é obrigatório que se disciplinem com urgência a exploração e a proteção dessas reservas de água doce, com destaque para o Aqüífero Guarani, um dos maiores aqüíferos subterrâneos do mundo, que vai a vários Estados brasileiros, indo até a alguns Países estrangeiros.

            Finalizando, quero chamar atenção para as oportunidades que o mercado de carbono pode oferecer ao Brasil na busca de recursos que venham propiciar uma participação efetiva no combate ao aquecimento global.

            Ouço o aparte do Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, quero aplaudir o pronunciamento de V. Exª e, principalmente, enfocar todas as teses que V. Exª abordou com relação à Amazônia. Creio que o Brasil deveria aproveitar esta quase paranóia mundial de aquecimento global - na qual a Amazônia aparece como a Geni daquela música, como a culpada de tudo -, aproveitar essa oportunidade. Talvez, se o Presidente Lula criasse o Ministério da Amazônia, faria um grande marketing internacional e, ao mesmo tempo, faria um grande bem ao Brasil, porque não há política adequada para a Amazônia há muito tempo, há décadas, talvez há séculos. Na Amazônia, não se faz uma política nacional adequada, não há assistência - V. Exª mesmo disse no aparte que fez a mim -, e os próprios recursos do FNO que vão, por exemplo, para o nosso Estado voltam porque não temos a titulação da terra, porque não está nas mãos do Estado. Então, isso se repete nos outros Estados da Amazônia, em menor ou maior grau. Precisamos, sim, aproveitar este momento mundial em que toda essa cena é jogada diariamente na televisão, nos jornais, e exigirmos que haja uma política de fato para desenvolver a Amazônia, aproveitando todas essas questões, porque temos água, um quinto da água doce do mundo, temos madeira capaz de ser explorada racionalmente, temos minérios, temos capacidade de produzir biocombustível sem precisar fazer nenhuma devastação - e devastação não pode ser confundida com aproveitamento racional. Então, V. Exª realmente faz um pronunciamento muito bom, abrangente, mas estou querendo trazer esse foco para a nossa Amazônia.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            Realmente, a falta de política para a Amazônia estende-se também aos habitantes da Amazônia, que são objeto das ONGs. Também não temos uma política indígena. Dentro desse contexto de uma política para a Amazônia, é preciso ser desenvolvida uma política indígena, a fim de que se dê dignidade aos índios. A terra é reconhecida e homologada; depois, os índios são largados lá, a exemplo dos índios da Raposa Serra do Sol e da São Marcos. Estes já estão abandonados há mais de 15 anos. Desde que a terra foi homologada, eles estão lá. A sorte deles foi que passou por lá aquela Energia de Guri, e eles receberam alguns recursos. Com essa troca que fizeram para passar energia é que eles conseguem sobreviver, mas a maioria sobrevive mesmo é do descaminho de combustível, a única alternativa que eles têm.

            Então, temos que criar logo isso, para que possamos fazer uma política para a Amazônia, com a finalidade de que este País se desenvolva e de que nós, amazônidas, principalmente os homens que vivem lá, tenhamos condições de continuar vivendo e de viver com mais dignidade.

            Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Só para complementar, até dentro desse enfoque internacional de que não se pode mais derrubar uma árvore, como se esta não fosse um ser vivo, que nasce, cresce, produz e morre, nos lavrados de Roraima, nos nossos cerrados equivalentes aqui, poderíamos, por exemplo, plantar a cana sem derrubar uma árvore. Então, o que ocorre é que não há uma política adequada para cada pedaço da Amazônia, como se ela fosse um só ecossistema, sendo que só o nosso Estado possui três ecossistemas diferentes.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            Sr Presidente Flexa Ribeiro, muito obrigado pela tolerância de V. Exª. Assim encerro o meu pronunciamento.