Autor
Patrícia Saboya (PSB - Partido Socialista Brasileiro/CE)
Data
13/06/2007
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (Bloco/PSB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, quero agradecer a V. Exª, Sr. Presidente, pela oportunidade de falar hoje.

            Eu vinha tratar de um tema que é o resultado, o relatório da Rede de Monitoramento Presidente Amigo da Criança, mas, pela urgência de alguns fatos que têm acontecido no meu Estado, o Ceará, vou usar a tribuna desta Casa para cobrar algo que tem mobilizado o Ceará inteiro ao longo de muitos anos, mas principalmente após o primeiro Governo do Presidente Lula, quando todos nós cearenses criamos a expectativa e a esperança de uma siderúrgica para o Estado. O Ceará tem-se preparado, desde 1994, com a ampliação de sua infra-estrutura para a criação dessa siderúrgica.

            Por uma decisão do Presidente Lula, perdemos a refinaria, que foi para o Estado de Pernambuco, terra do Presidente Lula. Ceará e Maranhão, naquela ocasião, também estavam buscando a instalação da refinaria para um dos nossos Estados, e o que ouvimos do Governo, à época, é que essa seria uma decisão técnica. O Estado que estivesse mais bem preparado, que tivesse melhores condições de receber a refinaria, recebê-la-ia, e não seria utilizado critério político algum, apenas técnico.

            Pois bem, Srªs e Srs. Senadores, o critério usado foi o critério político. A refinaria foi para o Estado de Pernambuco, e até hoje não descobrimos qual seria a diferença de infra-estrutura, de condições técnicas por que o Estado do Ceará não poderia receber a refinaria.

            Mas não vim aqui para chorar o leite derramado, não vim aqui para reclamar. Ao contrário, estamos aqui, somos todos nordestinos, e nem seria justo, em um País com tantas desigualdades. O Brasil tem uma dívida imensa com os Estados nordestinos, e tem sido essa a palavra do Presidente Lula, desde que assumiu o seu primeiro Governo. Não há desenvolvimento dos Estados nordestinos se não formos capazes de neles investir mais recursos para podermos viabilizar alguns projetos estruturantes e necessários para o desenvolvimento desses Estados.

            Veio daí, então, a possibilidade de que o Estado do Ceará viesse a receber uma siderúrgica. Trata-se, na verdade, de um projeto chamado Ceará Steel, um projeto estruturante, no sentido de que pode ter um impacto significativo no desenvolvimento do meu Estado, com repercussões no Nordeste como um todo. Afinal de contas, será a primeira siderúrgica do Nordeste brasileiro. Isso significa um impacto de pelo menos 5% no PIB (Produto Interno Bruto) do Ceará; significa, se formos somar empregos diretos e indiretos, uma perspectiva de sete a dez mil empregos. Mas o que é mais importante: a atração de novos negócios para o Ceará e a possibilidade de que o Estado possa sair de uma situação de tantas dificuldades, de tanta pobreza, e possa ser capaz de investir em políticas sociais, em segurança, em saúde, em educação, tendo já uma condição, que é a de uma siderúrgica desse porte no Estado do Ceará.

            Ao longo desses meses todos, eu e principalmente o Senador Tasso Jereissati, agora também o Senador Inácio Arruda, e toda a Bancada do Ceará já nos reunimos por diversas ocasiões com pessoas do Governo, com os responsáveis - na época, o Ministro Silas Rondeau, a Ministra Dilma Rousseff -, com a expectativa de que os investidores pudessem aguardar um pouco mais, os investidores coreanos, italianos, que são sócios nessa siderúrgica, e o próprio parceiro, que é o BNDES.

            No ano passado, conseguimos firmar um contrato. Eu já trouxe este assunto ao plenário desta Casa, mostrando inclusive fotografias do Presidente da Petrobras, Sr. Gabrielli, assinando esse contrato com o governador anterior do meu Estado, o Governador Lúcio Alcântara. De repente, um dia, fui tomada de surpresa ao ver uma nota no jornal dizendo que esse contrato não seria mais válido e que a Petrobras não reconhecia o contrato que havia sido afirmado com o meu Estado, o Ceará. Daí, passamos a renegociar esse contrato, mesmo eu tendo a convicção de que aquele era um contrato que tinha validade. A Petrobras assinou esse contrato, afirmando - e, no momento, sabia-se que o gás estava com um dos preços mais elevados - que forneceria o gás para a siderúrgica do Ceará para que ela pudesse funcionar. E o Ceará já vem pagando, por meio de isenções, a própria Petrobras. O Ceará vem investindo, já investiu mais de R$200 milhões em infra-estrutura para receber essa siderúrgica, e infelizmente, até hoje, Sr. Presidente, não temos uma resposta sobre o que vai acontecer com essa siderúrgica.

            Para minha tristeza, por ser da base de apoio ao Governo do Presidente Lula, escutei - tive de escutar - o Presidente da Petrobras, numa reunião na Câmara dos Deputados com a Bancada do Nordeste, dizendo da inviabilidade da siderúrgica do Ceará. Ora, dizer isso depois de 14 anos de negociação; depois da assinatura de um contrato - que está sendo quebrado pelo Governo Federal; depois da humilhação por que estão passando os investidores coreanos e italianos, com uma obra que está paralisada há oito meses no meu Estado! O Presidente Lula, na campanha do seu segundo mandato, prometeu que a siderúrgica era do povo do Ceará. Em seguida, foi novamente ao Estado do Ceará e prometeu que a siderúrgica era do povo do Estado do Ceará. O Sr. Gabrielli, desautorizando - que acredito seja o mais grave - o Presidente Lula, disse que a siderúrgica era inviável para o Estado do Ceará. Falo isso com tranqüilidade, porque eu não estava na reunião, mas ouvi uma fita em que o Presidente se pronunciava dessa forma.

            Eu disse lá no meu Estado, neste final de semana, Senador Cafeteira e Senador Mão Santa, que não vou mais cobrar do Sr. Gabrielli. Não vou mais cobrar do Sr. Gabrielli, que é Presidente da Petrobras, uma siderúrgica para o meu Estado. Vou agora cobrar - e se for preciso, todos os dias, da tribuna desta Casa - do Presidente Lula, que prometeu a siderúrgica, que teve apoio, em uma das maiores votações, que teve sua terceira maior votação no Estado do Ceará. E agora, como se não fosse um problema do Governo Federal, vem o Diretório do Partido dos Trabalhadores no meu Estado do Ceará fazer uma carta, um ofício lamentando algumas palavras e alguns pronunciamentos de nós Parlamentares contra o Sr. Gabrielli. Fizeram um desagravo ao Sr. Gabrielli, porque era um cidadão de bem, um homem trabalhador...

            Imaginem só: o Partido dos Trabalhadores, o Partido do Presidente Lula diz, inclusive, que, se a siderúrgica não for para o Ceará, a responsabilidade não será do Presidente Lula e nem do Governo Federal, mas dos investidores. Não entendo mais que país é este! Realmente não consigo mais entender que país é este em que o Partido dos Trabalhadores se omite de uma discussão tão importante como essa e ainda critica a nós cearenses que estamos lutando e brigando por uma siderúrgica que será fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado, para a geração de mais emprego e renda de homens e mulheres cearenses, pobres, muitas vezes miseráveis que não têm sequer o que comer, como se política para o Nordeste fosse só política compensatória, como se política para o Nordeste fosse apenas o bolsa-família. Não é isso que nós, cearenses, queremos. Queremos trabalhar, queremos emprego para sustentar nossas famílias com dignidade. Se não tivermos oportunidade, não teremos como trabalhar. Queremos uma chance de trabalhar, pois o meu povo é corajoso, forte, decidido, não baixa a cabeça diante de tanta pobreza, da miséria, da seca que nos maltrata todos os anos, que obriga crianças, adultos, mulheres e idosos a carregarem latas d'água na cabeça porque o problema não é resolvido. Precisamos, muitas vezes, brigar com o Sul e o Sudeste do nosso País para conseguir recursos para os Estados do Nordeste. Às vezes nos pegamos discutindo entre nós, nordestinos, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Piauí, para conseguirmos mais recursos. Não deve ser esse o nosso papel. Devemos nos unir, ser fortes, falar a mesma linguagem. Se a refinaria não vem para o meu Estado, que venha a siderúrgica, para que possa haver uma compensação.

            Não posso aceitar, Sr. Presidente, como representante do meu Estado, como Senadora do meu Estado, que esse descaso continue. O Presidente Lula precisa se manifestar, mas não para dizer que a siderúrgica vai um dia para o Ceará. O que eu e o povo do Ceará queremos saber é quando isso acontecerá, quando as obras poderão ser retomadas no nosso Estado. Enquanto isso, que nós, cearenses, não briguemos entre nós e que o Partido dos Trabalhadores do meu Estado seja aliado nessa luta, que não é minha ou do Senador Tasso Jereissati, mas do nosso povo, pela melhoria do nosso Estado.

            A Petrobras, que é uma estatal, precisa entender que não é um estado autônomo, que não pode ser fiscalizada, que não pode agir como se estivesse acima de tudo e de todos, acima da lei ou de qualquer coisa dessa natureza. Queremos a siderúrgica para o nosso Estado. Não queremos mais - perdoem-me a palavra - essa embromação que está levando ao limite a paciência do meu povo e a minha paciência. Temos que estar aqui cobrando todos os dias, fazendo reunião, reunindo a Bancada todas as semanas, procurando estratégias para que a siderúrgica vá para o nosso Estado.

            Por isso, venho aqui hoje, Sr. Presidente, fazer este desabafo, o desabafo de alguém que acreditou e continua acreditando no Presidente Lula, mas tudo tem um limite e a nossa paciência está se esgotando.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senadora, V. Exª me permite um aparte?

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (Bloco/PSB - CE) - Concedo um aparte ao Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senadora Patrícia Saboya, quero, primeiro, parabenizar V. Exª pelo pronunciamento que faz da tribuna na tarde de hoje. Quero dizer que sou testemunha da sua postura de grandeza, do amor que V. Exª tem pelo seu Estado. Tenho visto aqui o quanto V. Exª se preocupa, Senadora, com o Estado em que nasceu. Quero dizer a V. Exª que também lá no Pará - vou falar disto daqui a pouco - temos problemas bem semelhantes. É nossa obrigação fazer o que V. Exª está fazendo, com muita propriedade, com uma inteligência singular, na tarde de hoje. Fomos colocados neste Parlamento exatamente para defender nossos Estados, os interesses da população dos nossos Estados, daquelas pessoas que confiaram em nós. É nossa obrigação fazer essa defesa. Por isso, quero parabenizá-la, mais uma vez, pela sua grandeza e pelo amor sincero que V. Exª tem pelo Ceará.

            A SRª PATRÍCIA SABOYA (Bloco/PSB - CE) - Muito obrigada, Senador Mário Couto. Agradeço por sua contribuição, por sua palavra, pela generosidade de suas palavras, defendendo algo que considero de fundamental importância para os nossos Estados e para o povo do Ceará.

            Sr. Presidente, concluo minhas palavras cobrando não do Sr. Gabrielli mas do Presidente Lula a siderúrgica que é de todos os cearenses.

            Muito obrigada.

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