O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, que preside essa sessão, mas tentarei ficar dentro dos dez minutos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aproveitar este momento para fazer uma prestação de contas.

A Senadora Serys Slhessarenko, o Senador Cícero Lucena, o Deputado Augusto Carvalho, de Brasília, o Deputado Antonio Palocci e eu fomos a Berlim para participar do Fórum de Legisladores do G8+5, ocorrido no domingo e na segunda-feira passados, que antecedeu a reunião dos Chefes de Estado do G-8.

Uma reunião sem ônus para o Parlamento porque tem uma entidade, a Globe International, que banca as despesas de hotel e de alimentação. Contudo, embora essa viagem não tenha acarretado nenhum ônus, acho fundamental que eu preste contas porque sou um Senador da República e lá estive nesta condição. Essa viagem já foi um segundo encontro de que participo. Do primeiro participei em Washington, em fevereiro, e agora em Berlim.

Nos dois encontros, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o resultado foi muito positivo, porque o tema debatido foi o de mudanças climáticas. Debatemos em Washington mudanças climáticas e, em Berlim, mudanças climáticas e extração ilegal de madeira. Foram dois encontros de muito interesse para o Brasil.

O evento reuniu parlamentares dos países integrantes do G-8 mais o G-5. Creio que saímos de Berlim com a certeza de que os parlamentares dos países envolvidos não estão de braços cruzados para a questão do aquecimento global. Há muitas idéias, propostas concretas e ações sendo adotadas, numa resposta dos parlamentos aos sombrios diagnósticos previstos nos relatórios do IPCC da Organização das Nações Unidas sobre o futuro da Terra.

Mas, Sr. Presidente, o documento final desse encontro, que foi encaminhado ao G8+5 na reunião que aconteceu também na Alemanha logo depois do nosso encontro, é um documento que tem alguns pontos de muito interesse para o Brasil. Primeiro, verifica-se que há um preconceito com relação ao biocombustível, em especial o etanol da cana-de-açúcar - um preconceito vindo dos países desenvolvidos.

Penso que se trata de um discurso armado, articulado, porque é um preconceito que se ampara no argumento de que o Brasil não tem terras para expandir o plantio de cana-de-açúcar e que a expansão do seu plantio provocará o desmatamento, fazendo com que produzamos menos alimentos. Na verdade, isso só acontecerá se o Governo brasileiro não tiver controle da sua área de florestas - e espero que cada vez mais o Brasil vá assumindo esse controle por meio do monitoramento por satélites e do trabalho por terra. Então, se não tiver controle, pode ser que algumas áreas do cerrado, algumas áreas do Centro-Oeste sejam, de fato, ocupadas por plantio, como já estão sendo ocupadas pelo plantio da soja - e que temos de paralisar esse tipo de exploração e de ocupação do solo.

Então, há esse preconceito com relação ao etanol, mas conseguimos incluí-lo no documento final desse encontro, que vai para o debate nesses treze países; conseguimos incluir que o biocombustível precisa ser trabalhado para que haja o rompimento, a queda das barreiras tarifárias, para que os países possam importar, de acordo com os programas de substituição ou de diminuição do uso de combustível fóssil, o etanol de países como o Brasil. E importar não só do Brasil, mas de outros países da América Latina, especialmente da América Central e da América do Sul, bem como de países da África que podem passar a produzir etanol de cana-de-açúcar, para promover a substituição de um combustível fóssil, que é a gasolina, do petróleo, por um combustível renovável que é o etanol da cana-de-açúcar.

Os países desenvolvidos não têm condição alguma de produzir o etanol de milho, de colza, de beterraba, para competir com o etanol brasileiro; e temos tecnologia muito avançada com relação a isso.

Então, conseguimos incluir esse ponto no documento final, assim como conseguimos incluir um ponto com relação à floresta. Todos os países têm uma grande preocupação com a Floresta Amazônica e consideram-na patrimônio da humanidade. Concordo: é um patrimônio da humanidade sob a gestão do nosso País, e o Brasil, em hipótese alguma, em nenhum momento, poderá abrir mão disso.

No entanto, se é um patrimônio da humanidade, se é a maior floresta tropical do mundo, que promove um equilíbrio do clima, cujo sistema promove chuvas em algumas regiões do Brasil, que, pela transpiração de toda aquela cobertura verde, promove uma movimentação de nuvens e provoca chuvas em algumas regiões dentro do Brasil e também fora; se tem essa importância para preservar a biodiversidade, precisa ter também ajuda dos governos ricos para preservá-la e evitar o seu desmatamento. Para que isso aconteça, é fundamental remunerar os proprietários de terras nessas regiões, porque, se têm a sua área com 100% de cobertura florestal, Presidente, Senador Mão Santa, necessitam, efetivamente, de uma remuneração, de um ganho, de uma renda para sustentar a sua família. O Brasil precisa vender e divulgar um programa como esse no cenário internacional, na relação com os demais países.

Infelizmente, no encontro dos Chefes de Estado do G8+5, não tivemos decisão efetiva alguma com relação ao estabelecimento de metas para a redução dos gases de efeito estufa, mas precisamos continuar trabalhando e pressionando, porque só uma política global mundial de preservação do Planeta pode levar a uma reversão da situação que enfrentamos atualmente.

Hoje, os efeitos já se fazem presentes, causando malefícios para a população de diversos países do mundo, especialmente os mais pobres. Não precisamos esperar o futuro para que os malefícios atinjam toda a humanidade, pois diversos problemas já se manifestam em vários pontos do Planeta, com a redução das geleiras, com a redução da disponibilidade de água, com o aumento de área de deserto, com o aumento do nível do mar. Já temos problemas demais provocados pela interferência do homem, e este assunto não pode ser deixado e empurrado para frente, empurrado para uma decisão futura. É um assunto que depende de ações imediatas.

Por isso, estamos participando desses fóruns internacionais. O Brasil pode ser mais audacioso nesse tema e pode ganhar economicamente com isso. O Brasil tem florestas; o Brasil tem programa de combustível alternativo; o Brasil tem uma matriz energética de fonte hidráulica na geração elétrica; o Brasil tem todas as condições para estar à frente desse debate. O Brasil não pode encostar-se na China, que é um país atrasado na questão ambiental; não pode encostar-se na Índia, que é um país atrasado na questão ambiental, e achar, só porque é um país em desenvolvimento, que estará vinculado e ao lado desses países que não têm preocupação ambiental alguma.

O País pode ganhar porque pode vender os seus pacotes tecnológicos, pode atrair investimentos para preservar a floresta, pode atrair investimentos para a pesquisa, se tomar a iniciativa de ser protagonista sem atrapalhar o nosso desenvolvimento. A redução da intensidade do desmatamento já é uma grande alternativa para a redução das emissões de gases do efeito estufa no nosso País.

Então, no nosso encontro, conseguimos colocar essas questões com relação à floresta, com relação ao biocombustível, todas pautadas no documento final como demonstração da posição política do nosso País. Esses fóruns dão uma grande contribuição porque unificam o nosso debate em nível internacional. E o Parlamento, em qualquer lugar do mundo, tem um papel fundamental nesse debate, para tensionar o debate e buscar o Governo, para que este tome as iniciativas. Não só o Governo Federal, mas os governos dos Estados, os governos dos Municípios, nós temos um papel importantíssimo a cumprir como Parlamento e, por isso, estamos na Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Agora, na próxima segunda-feira, estaremos em Manaus, lá no Amazonas, para promover um grande debate na Assembléia Legislativa.

Muito obrigado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.