O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Paim, Presidente dos trabalhos desta Casa na tarde de hoje, V. Exª, com raro brilho, vem presidindo a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, dando-lhe uma dinâmica extraordinária, permitindo a participação da sociedade brasileira na discussão dos mais variados temas do seu interesse. V. Exª acaba de mencionar um tema que culminou com a realização da audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em que participaram, além do Ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, vários técnicos, profissionais e estudiosos da matéria, trazendo à tona essa questão relevante, que nos conclama a uma reflexão sobre nosso comportamento em relação às pessoas envelhecidas.

Coligi alguns dados, apenas para fazer um registro da violência cometida na sociedade brasileira contra os idosos, Senador Paim, para que muitas pessoas tomem conhecimento e possam fazer sua própria reflexão e, quem sabe, interagir com a Subcomissão Permanente do Idoso, trazendo sua sugestão, sua idéia sobre o modo como poderemos combater esse comportamento totalmente reprovável.

Primeiro, gostaria de registrar o que se diz e o que se pensa a respeito da violência. No Portal da Violência contra a Mulher, encontramos a afirmação do psicólogo Fernando Acosta: “A violência é tão corriqueira, que muitos homens não a identificam. É uma geração que foi criada para não levar desaforos para casa”.

Já Marcos Nascimento, coordenador do projeto do Instituto Promundo, afirma: “A violência não é natural. É um comportamento aprendido”. Nesse particular, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, verificamos que essa assertiva é procedente. Vemos, nos nossos meios de comunicação, que o que aguça a curiosidade das pessoas, o que interessa às pessoas é a intriga, é a violência. A informação da violência é multiplicada até nos programas infantis. Nos brinquedos das nossas crianças, são utilizados instrumentos totalmente inadequados à idade e à necessária condução da formação do seu caráter, pois a violência se ressalta de forma muito acentuada. Os personagens criados nos brinquedos estão armados, uns matando os outros. Assim, a violência grassa de forma assustadora, perigosa, na sociedade brasileira.

O Portal da Violência contra a Mulher nos informa que a maioria das agressões contra idosos é cometida pelos filhos:

Nos últimos cinco meses, 1.458 idosos foram vítimas de algum tipo de violência, sendo 837 mulheres e 621 homens, de acordo com dados da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati). A divulgação do caso da aposentada Elenita Fagundes dos Santos Batista, de 84 anos, que era mantida em cárcere privado pela filha adotiva, aumentou o número de denúncias de maus-tratos contra pessoas da terceira idade. Do início de janeiro até o meio-dia de ontem, 53 ocorrências foram registradas.

Há desrespeito, desatenção e descaso de muitos filhos em relação às pessoas mais envelhecidas da sua casa, sejam seus pais, avós, tios, enfim, pessoas idosas com quem tenham convivência. Os maus-tratos ocorrem entre os membros da família, talvez até incitados pela programação intensiva que vemos nas televisões e pelo desrespeito que têm às pessoas mais velhas.

Em outra matéria, é dito: “A Delegacia do Idoso [no Piauí], criada há pouco mais de um ano, já registra mais de 600 denúncias, sem contabilizar as denúncias anônimas e as que chegam à delegacia pelo Ministério Público”. Louve-se a iniciativa do Governo do Piauí ao criar uma Delegacia do Idoso, que, além de dar conhecimento público desse tipo de comportamento inaceitável, procura coibi-lo, quando é possível, mas demonstra uma ação institucional com vista à proteção da pessoa envelhecida. Continua a matéria:

O Delegado do Idoso, Marlos Sampaio, fala sobre os crimes cometidos contra os idosos hoje em Teresina e sobre as medidas para adequar as delegacias do interior ao Estatuto do Idoso. O campeão de denúncias, com cerca de 90% das queixas recebidas hoje, é o desvio de aposentadoria, da coação do idoso para assinar uma procuração, dos corretores e agenciadores de instituições financeiras e bancos que estão agindo no interior, lesando os idosos.

Há, inclusive, pressão por parte de filhos, de netos, de sobrinhos, de pessoas que cuidam dos idosos que estão em casa, interessados no dinheiro da sua aposentadoria, provocando, com isso, coação, pressão, desrespeito à pessoa envelhecida.

O Correio Braziliense, em seu editorial, desperta para outro tipo de agressão, falando sobre a desproteção do idoso. Diz o editorial: “O estudo Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza, do Ministério da Previdência Social, revela uma nódoa no coração da República”. E faz referência a uma situação fática existente no Distrito Federal:

No Distrito Federal, 44 mil dos 152,7 mil idosos não têm proteção social. Proporcionalmente, o índice de desprotegidos, 28,8%, só é inferior, no País, aos dos Estados de Mato Grosso do Sul (31,6%) e do Amapá (30,9%). Enquanto 82% dos brasileiros com 60 anos de idade ou mais contam com a proteção de aposentadoria ou pensão, no Distrito Federal a média cai para 71,2%.

Então, ainda é grande a margem de pessoas idosas que não têm nenhuma proteção institucional. E essa também é uma forma de agressão. Mas as agressões se multiplicam das formas as mais variadas. A Drª Maria Cecília de Souza Minayo, que nos brindou com uma bela palestra na audiência pública que realizamos, trouxe algumas informações que eu gostaria de deixar registradas. Em 2004, morreram 16.789 idosos por acidente e violências no País, significando, por dia, cerca de 46 óbitos, dos quais, 10.966 foram de homens e 5.126, de mulheres. As taxas de mortalidade por acidentes e violências que vitimaram os idosos subiram de 104,3/100.000, em 1991, para 110,4/100.000 óbitos, em 2004.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Sr. Presidente, já vou concluir.

Os fatores considerados acidentais, na forma de acidente de transporte e de quedas, são os que mais têm pesado nesse quadro, embora apresentem tendência a diminuir. Às vezes, num transporte coletivo, quando um motorista desavisado, nada profissional, faz manobras bruscas ou freadas bruscas, o jovem que está ali dentro até vibra, ri, acha graça, porque gosta de viver com emoção, mas o idoso, não, fica apreensivo, quando não cai, quando não sofre uma fratura, quando não sofre uma lesão. Essa também é uma forma de agressão às pessoas idosas.

A Drª Maria Cecília de Souza Minayo diz ainda que as duas causas cruciais são os acidentes de trânsito e quedas que as pessoas envelhecidas sofrem. Essas duas causas fazem um ponto de confluência entre a violência e acidentes, pois as quedas podem ser atribuídas a vários fatores, como fragilidade física, uso de medicamentos que costumam provocar algum tipo de alteração no equilíbrio, na visão, ou estão associadas à presença de enfermidades como osteoporose. Mas costumam também ser fruto da omissão e da negligência dos que deveriam prestar assistência ou promover formas de prevenção nas casas, nas instituições e nas comunidades em que os idosos vivem.

Sr. Presidente, esses são os principais pontos que gostaríamos de registrar e que foram objeto de discussão e de debate na rica audiência realizada na Comissão que V. Exª preside, em que se pôde expor essa forma de violência e de agressão que os idosos no Brasil sofrem, o que nos conclama a todos a fazer uma reflexão sobre o nosso próprio comportamento: de que forma estamos nos comportando e agindo com relação às pessoas envelhecidas?

Era o registro que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª a benevolência quanto ao tempo.