O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Na semana passada, e mesmo hoje, por intermédio do Senador Sérgio Zambiasi, muitos dos nossos colegas ocuparam a tribuna deste plenário para destacar a importância da preservação do meio ambiente, bem como iniciativas em diversas áreas a favor da conservação ambiental. Também observamos manifestações ocorridas em todo o País, inclusive aqui mesmo, no Congresso Nacional, a respeito do tema. Toda a sociedade se permitiu uma reflexão sobre o desafio que é a preservação de nossas riquezas naturais e como devemos agir para que, hoje e no futuro, tenhamos consciência da necessidade de cuidarmos bem do nosso Planeta.

Hoje, trago ao conhecimento dos Colegas um exemplo bem-sucedido de preservação do meio ambiente. Trata-se de uma iniciativa desenvolvida pela Escola Especial Bom Jesus, fundada pela Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, e que, com muita dedicação, atua na capacitação de crianças, jovens e adultos com deficiência mental, no Município de Campo Largo, no Estado do Paraná.

Dentre as atividades didático-pedagógicas empreendidas pela Escola Especial, uma merece destaque em função do momento que estamos vivendo e dos debates promovidos pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. Falo da Oficina de Proteção ao Meio Ambiente.

No ano de 2000, a Escola Especial iniciou o Projeto de Separação de Materiais para Reciclagem, provenientes da própria escola e das famílias dos educandos. A idéia surgiu de dois princípios fundamentais: o compromisso com a preservação do meio ambiente e a certeza de que as tarefas realizadas nessa oficina oportunizariam trabalho efetivo aos alunos com deficiência. Nascia, então, um projeto com o objetivo de reunir educação, trabalho e conscientização dos alunos e, por conseqüência, de seus familiares.

Iniciou-se, então, uma busca de informações quanto aos tipos de materiais para reciclagem e as categorias constantes em cada um deles; onde arrecadá-los, transportá-los, armazená-los, os cuidados com a segurança e a higiene, os materiais necessários à operacionalização das tarefas e a venda desses materiais, quais empresas comprariam, quais ofertariam o melhor preço.

           A atividade tornou-se, então, uma ação efetiva da Escola Especial Bom Jesus, que passou a operacionalizar a separação, pesagem e venda do material para empresas do ramo de reciclagem. O trabalho cresceu e, diante das novas necessidades, a escola passou a contar com um local apropriado para as atividades de reciclagem, com equipamentos como balança e amassadores de latinha, além de uma enfardadeira hidráulica para prensar papéis e plásticos.

           A venda dos materiais reciclados possibilitou à escola a ampliação do espaço físico onde são desenvolvidas as atividades de reciclagem. Hoje, o projeto que surgiu como uma iniciativa didática, que buscava o engajamento dos alunos, transformou-se em uma Oficina de Proteção ao Meio Ambiente.

É importante ressaltar que todas as atividades da Oficina são desenvolvidas por pessoas com deficiência e têm proporcionado a transformação de uma realidade. Além de promover a educação ambiental, o projeto traz o desenvolvimento da personalidade dos alunos, ocasiona a criação de hábitos de preservação e incentiva a participação da família e da comunidade nas atividades.

Neste primeiro semestre de 2007, já foram vendidos pela oficina 640 kg de plástico, 710 kg de papel colorido, 1.190 kg de papelão, 200 kg de papel misto, 1.300 kg de papel branco e 629 kg de papel jornal. São 4,7 toneladas de materiais encaminhados para reciclagem. Em estoque para a próxima venda, a escola já possui 3.150 kg de papel, 568 kg de plástico, 1.060 kg de metal e 70 kg de vidro.

Mais do que números positivos e animadores, a iniciativa nos mostra que a reciclagem é um caminho viável para o desenvolvimento sustentável, garantindo a preservação do meio ambiente e a conservação de nossos recursos naturais. É também alternativa para a capacitação e a inclusão social de nossos jovens, carentes por oportunidades de crescimento pessoal e profissional.

Gostaria também de destacar o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho do Estado do Paraná, com a coordenação da Procuradora do Trabalho e Coordenadora do Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, Margaret Matos de Carvalho.

Tive a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido junto aos catadores de papel em Curitiba e pude observar a importância da iniciativa para o meio ambiente e para a sustentabilidade das famílias envolvidas.

Sob a coordenação do Ministério Público do Trabalho do Estado do Paraná, os catadores atuam por meio de cooperativas que geram emprego e renda para centenas de famílias da capital paranaense, capacitando, formando e formalizando as organizações e buscando a sua participação como parceiros prioritários em programa de coleta seletiva nas cidades.

            Diz a Drª Margaret, no texto “Gestão Compartilhada dos Resíduos Sólidos Recicláveis e a Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis”:

É indiscutível, como se vê, o impacto positivo no meio ambiente, em especial quando incluídos os catadores, atualmente grandes responsáveis pelo pouco que se tem obtido com a coleta seletiva. Fomentar a coleta seletiva através do fortalecimento das organizações de catadores é condicionante de sucesso a qualquer ação que tenha como objetivo o desenvolvimento local sustentável.

Destaco, também, o trabalho promovido pela Associação Brasileira dos Recicladores - Recibras, que tem como objetivo integrar, proteger, organizar, orientar e representar os recicladores de materiais ferrosos e não-ferrosos de Curitiba, do Paraná e do Brasil.

A Recibras atua, principalmente, na promoção de ações integradas entre os órgãos públicos de segurança e os órgãos públicos e privados de telefonia, energia, saneamento e as empresas privadas responsáveis pela manutenção do bem público, com enfoque para o roubo e receptação de materiais utilizados por essas empresas, como é o caso do cobre.

A reciclagem é uma das várias alternativas para a preservação do meio ambiente. É também um dos meios mais concretos e práticos, para evitarmos o desgaste dos recursos naturais e está acessível a todos nós, podendo tornar-se um hábito pessoal, familiar e comunitário. Acredito que, incentivando a reciclagem, estaremos também promovendo a preservação do meio ambiente.

Por esse motivo, propus a esta Casa de leis o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Reciclagem, a ser comemorado em 5 de junho, mesma data em que comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. Nosso objetivo é chamar a atenção da sociedade para essa forma rápida e eficiente de preservação do meio ambiente, justamente no dia em que discutimos a importância da conservação da natureza, destacando a iniciativa de reciclagem como forma concreta de preservarmos nosso Planeta.

Peço a atenção e o reconhecimento do Senado Federal e dos nobres Colegas às iniciativas como as citadas neste pronunciamento. Certamente, o Brasil possui milhares de atividades nesse sentido, que, em conjunto com a sociedade, farão a diferença, para que tenhamos um País desenvolvido, porém ambientalmente preservado.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite-me um aparte, Senador Flávio Arns?

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Pois não, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo não apenas por sua preocupação com o meio ambiente, mas também pelo apoio às iniciativas de todos aqueles que estão preocupados com a utilização do lixo, com o modo como se pode aproveitar cada tipo de material, os recicláveis. Quero cumprimentá-lo, sobretudo, pelo apoio que V. Exª aqui expressa aos catadores de papel, às suas organizações, que se têm constituído num fenômeno social muito importante. Aliás, o Presidente Lula tem dito quão emocionado esteve, quando recebeu os catadores de papel no Palácio do Planalto recentemente. Ele até assinalou que tem feito questão de que o Palácio do Planalto seja um local aberto para receber não apenas os empresários e as pessoas que muitas vezes têm facilidade para se locomover de avião - ou pelos meios de transporte mais modernos - e para conseguir audiências, mas também os trabalhadores rurais, os membros do MST, seja os representantes dos movimentos em luta por moradia neste País ou, entre outros, os catadores de papel, que se têm organizado em cooperativas, de uma maneira, como se costuma dizer, de tirar o chapéu. É importante o apoio que V. Exª dá às cooperativas e às organizações dos catadores de papel.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Agradeço o aparte. Compartilho da opinião de V. Exª e ressalto, mais uma vez, a importância da iniciativa para o meio ambiente, para a geração de trabalho e renda, para a organização do povo.

Destaco o apoio que essas entidades vêm tendo do Ministério Público do Trabalho do Estado do Paraná e também a oportunidade que têm as pessoas com deficiência de organizarem-se nessa área, de trabalharem, de serem preparadas para o mundo do trabalho e de ganharem um salário em função do trabalho exercido.

Mas quero, se V. Exª me permite, Sr. Presidente, mencionar dois aspectos ainda. O primeiro é o fato de, juntamente com V. Exª, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, termos constituído um grupo de trabalho, como já disse ontem desta tribuna, visando a encontrar uma solução para os milhares de brasileiros que possuem doenças crônicas, que necessitam de medicamentos excepcionais e que têm tido, no decorrer dos anos, muita dificuldade para obtê-los, com vistas à manutenção de sua saúde.

Então, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa constituiu esse grupo de trabalho, que tive a honra de coordenar. Fizemos mais de uma dezena de reuniões com o Ministério Público e outras tantas com as associações de doentes do Brasil inteiro, com o Ministério da Saúde, com a Presidente do Supremo Tribunal Federal. E de tudo isso resultou um projeto de lei que, diria, reflete as preocupações das pessoas com doença no Brasil, bem como as do Ministério Público, da Justiça.

O apelo que faço para as pessoas que nos acompanham pela TV Senado é o de que acessem o texto dessa legislação e vejam se o que está escrito atende às necessidades das pessoas portadoras de doenças crônicas, com as quais todos têm conversado em seus Estados e em seus Municípios, para que possamos, como conseqüência, ter um trabalho bastante efetivo e para que a lei venha trazer uma solução para esse grave problema pelo qual o Brasil vem passando.

Trata-se de um projeto sério, sem dúvida alguma - senão nem seria apresentado -, fruto de muito debate e que, na verdade, procura trazer soluções para o nosso País.

O segundo aspecto que gostaria de destacar é que sou Relator, no Senado Federal, de um projeto de lei da Senadora Fátima Cleide, que trata da acupuntura, outro tema muito debatido no Brasil. Quero informar a todos que, nesta manhã de quinta-feira, tivemos uma reunião de trabalho muito proveitosa a respeito deste projeto de lei, com a participação de aproximadamente 15 pessoas representando os diversos órgãos da nossa sociedade que têm interesse nesse assunto. Entre esses órgãos, Conselho Federal de Medicina, Fisioterapia, Enfermagem, Educação Física, os profissionais da área da acupuntura. O Ministério da Saúde esteve presente também. Foi uma reunião que teve a duração de umas quatro horas aproximadamente, muito produtiva. Esperamos que as contribuições dadas nesta reunião possam agora ser transportadas para o projeto de lei para que, na seqüência, por meio de um diálogo e de um entendimento, possamos chegar para a aprovação final com um texto que possa, de alguma maneira, representar a concordância das pessoas envolvidas neste setor.

Agradeço, Sr. Presidente, e quero parabenizá-lo pelo trabalho que sempre faz em todas as áreas, particularmente na área de direitos humanos, cuja Comissão é presidida por V. Exª, e também dizer da satisfação de que este debate todo esteja acontecendo nesta Casa, no Senado Federal.

Peço a gentileza também que V. Exª possa considerar como lido o presente pronunciamento e o mesmo ser transcrito nos Anais desta Casa.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS.

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O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, na semana passada, muitos dos nossos colegas ocuparam a Tribuna deste Plenário para destacar a importância da preservação do Meio Ambiente, bem como iniciativas em diversas áreas a favor da conservação ambiental. Também observamos manifestações ocorridas em todo o País, inclusive aqui mesmo, no Congresso Nacional. Toda a sociedade, permitiu-se uma reflexão sobre o desafio que é a preservação de nossas riquezas naturais e como devemos agir para que, hoje e no futuro, tenhamos consciência da necessidade de cuidarmos do nosso Planeta.

            Hoje, trago ao conhecimento dos nobres colegas, um exemplo bem sucedido de preservação do Meio Ambiente. Trata-se de uma iniciativa desenvolvida pela Escola Especial Bom Jesus, fundada pela Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, e que, com muita dedicação, atua na capacitação de crianças, jovens e adultos com deficiência mental, no município de Campo Largo, no Estado do Paraná.

            Dentre as atividades didático-pedagógicas empreendidas pela Escola Especial, uma merece o destaque em função do momento que estamos vivendo e dos debates promovidos pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. Falo da Oficina de Proteção ao Meio Ambiente.

            No ano de 2000, a Escola Especial iniciou o Projeto de Separação de Materiais para Reciclagem, provenientes da própria Escola e das famílias dos educandos. A idéia surgiu de dois princípios fundamentais: o compromisso com a preservação do meio ambiente e a certeza que as tarefas realizadas nesta oficina oportunizaria trabalho efetivo aos alunos com deficiência. Nascia então um Projeto com o objetivo de reunir Educação, Trabalho e Conscientização dos alunos e, por conseqüência, de seus familiares.

            Iniciou-se, então, uma busca de informações quanto aos tipos de materiais para reciclagem e as categorias constantes em cada um deles; onde arrecadá-los, transportá-los, armazená-los, os cuidados com a segurança e higiene, os materiais necessários a operacionalização das tarefas e a venda destes materiais, quais empresas comprariam, quais ofertariam melhor preço.

            A atividade tornou-se então uma ação efetiva da Escola Especial Bom Jesus, que passou a operacionalizar a separação, pesagem e venda do material para empresas do ramo de reciclagem. O trabalho cresceu e, diante das novas necessidades, a Escola passou a contar com um local apropriado para as atividades de reciclagem, com equipamentos como balança e amassadores de latinha, além de uma enfardadeira hidráulica para prensar papéis e plásticos.

            A venda dos materiais reciclados possibilitou à Escola a ampliação do espaço físico onde são desenvolvidas as atividades de reciclagem. Hoje, o projeto que surgiu como uma iniciativa didática que buscava o engajamento dos alunos se transformou em uma Oficina de Proteção ao Meio Ambiente.

            É importante ressaltar que todas as atividades da Oficina são desenvolvidas por pessoas com deficiência e têm proporcionado a transformação de uma realidade. Além de promover a educação ambiental, o projeto traz o desenvolvimento da personalidade dos alunos, ocasiona a criação de hábitos de preservação e incentiva a participação da família e da comunidade nas atividades.

            Neste primeiro semestre de 2007, já foram vendidos pela Oficina 640 kg de plástico, 710 kg de papel colorido, 1190 kg de papelão, 200 kg de papel misto, 1300 kg de papel branco e 629 kg de papel jornal. São 4.7 toneladas de materiais encaminhados para a reciclagem. Em estoque para a próxima venda, a Escola já possui 3150 kg de papel, 568 kg de plástico, 1060 kg de metal e 70 kg de vidro.

            Mais do que números positivos e animadores, a iniciativa nos mostra que a reciclagem é um caminho viável para o desenvolvimento sustentável, garantindo a preservação do Meio Ambiente e a conservação de nossos recursos naturais. É também alternativa para a capacitação e a inclusão social de nossos jovens, carentes por oportunidades de crescimento pessoal e profissional.

            Eu gostaria também de destacar o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho do Estado do Paraná, com a coordenação da Procuradora do Trabalho e coordenadora do Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, Margaret Matos de Carvalho.

            Tive a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido junto aos catadores de papel em Curitiba e pude observar a importância da iniciativa para o meio ambiente e para a sustentabilidade das famílias envolvidas.

            Sob a coordenação do Ministério Público do Estado do Paraná, os catadores atuam por meio de cooperativas que geram emprego e renda para centenas de famílias na Capital paranaense, capacitando, formando e formalizando as organizações e buscando a sua participação como parceiros prioritários em programa de coleta seletiva nas cidades.

            Segundo a Drª Margaret, no texto “Gestão Compartilhada dos Resíduos Sólidos Recicláveis e a Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis”. É indiscutível, como se vê, o impacto positivo no meio ambiente, em especial quando incluídos os catadores, atualmente grandes responsáveis pelo pouco que se tem obtido com a coleta seletiva. Fomentar a coleta seletiva através do fortalecimento das organizações de catadores é condicionante de sucesso a qualquer ação que tenha como objetivo o desenvolvimento local sustentável”.

            Destaco, também, o trabalho promovido pela Associação Brasileira dos Recicladores - RECBRAS, que tem como objetivo integrar, proteger, organizar, orientar e representar os recicladores de materiais ferrosos e não ferrosos de Curitiba, do Paraná e do Brasil. A RECBRAS atua, principalmente, na promoção de ações integradas entre os órgãos públicos de segurança e os órgãos públicos e privados de telefonia, energia, saneamento e empresas privadas responsáveis pela manutenção do bem público, com enfoque para o roubo e receptação de materiais utilizados por estas empresas, como é o caso do cobre.

            A reciclagem é uma das várias alternativas para a preservação do Meio Ambiente. É também um dos meios mais concretos e práticos para evitarmos o desgaste dos recursos naturais. Está acessível a todos nós, podendo se tornar um hábito pessoal, familiar e comunitário. Acredito que, incentivando a reciclagem, estaremos também promovendo a preservação do Meio Ambiente.

            Por este motivo, proponho a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que institui o Dia Nacional da Reciclagem, a ser comemorado no dia 05 de junho, mesma data em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. Nosso objetivo é chamar a atenção da sociedade para esta forma rápida e eficiente de preservação ao Meio Ambiente, justamente no dia em que discutimos a importância da conservação da natureza, destacando a iniciativa da reciclagem como forma concreta de preservarmos nosso Planeta.

            Peço a atenção e o reconhecimento do Senado Federal e dos nobres colegas às iniciativas como as citadas neste pronunciamento. Certamente, o Brasil possui milhares de atividades neste sentido e que, em conjunto com a sociedade, farão a diferença para que tenhamos um País desenvolvido, porém ambientalmente preservado.

            Muito obrigado.