O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveito para tratar de alguns temas que estavam acumulados em minha mesa e em meu cérebro e começo por um Voto de Aplauso, que requeiro, em homenagem ao jovem Prefeito de Curitiba, talentoso e correto, Beto Richa, agraciado com o título de “Personalidade do ano de 2007”, outorgado pela Associação das Empresas da Cidade Industrial de Curitiba (Aecic).

Requeiro ainda que esse Voto seja levado ao conhecimento do próprio Prefeito e aos dirigentes dessa associação.

Antes, Sr. Presidente, de tratar do tema mais nacional, que farei em breves momentos, peço que a Mesa considere, para efeitos de publicação, pronunciamento em que trato do 11 de Junho, o Dia da Marinha, data alusiva à Batalha Naval do Riachuelo, travada em meio à guerra da chamada Tríplice Aliança. É uma homenagem que faço à Marinha brasileira, embora tendo eu muitas discordâncias históricas sobre o mérito da guerra que o Brasil moveu na chamada Tríplice Aliança contra o Paraguai. Mas a Marinha merece as homenagens.

Do mesmo modo, Sr. Presidente, saúdo, em pronunciamento que estava acumulado na minha mesa de trabalho, a abertura e o funcionamento da nova faculdade LiteratusUnidade da Unicel inaugurada dia 1º último em Manaus.

Saúdo ainda o Exército Brasileiro por estar criando mais duas guarnições no meu Estado, uma em Barcelos e a outra em Santa Isabel do Rio Negro. Segundo o Comandante Militar da Amazônia - CMA, General Raimundo Nonato de Cerqueira Filho, com essas novas unidades, a Amazônia passa a contar com mais dois mil soldados para defesa da área.

É bom lembrar sempre que ali temos a chamada Cabeça do Cachorro, perto de São Gabriel, vizinhança da Colômbia, e o problema com as Farc. A vigilância é muito necessária porque podem passar contrabandistas de armas e contrabandistas de drogas para cá. Não há como se impedir a convivência da população com os guerrilheiros da narcoguerrilha das Farc. Enfim, então, saúdo com muita alegria esse gesto do Comando Militar da Amazônia.

Outro assunto muito importante, Sr. Presidente.

Sou cinéfilo e gostaria de dizer que está em exame no Senado Federal o texto do Acordo entre o Brasil e a República Federal da Alemanha sobre co-produção cinematográfica. É um tratado relevante, uma vez que dele poderá resultar o incremento desse tipo de produção de filmes entre os dois países, o Brasil e a Alemanha.

Trago o assunto ao Plenário para solicitar da Mesa urgência na votação do Acordo. Creio que é nosso dever para com a cultura brasileira, é nosso dever para com o estímulo que devemos dar a quem produz na arte da cinematografia.

Sr. Presidente, deixo de estar presente hoje à iniciativa da Câmara Municipal do Município de Iranduba, no meu Estado, por meio de seu Conselho de Cidadãos, que discute hoje uma ação adotada pelo Governo do Estado do Amazonas que foi idéia minha na recente campanha para o Governo do Estado: a idéia de se construir uma ponte. Entre os prós e os contras, só quero que seja construída com respeito ao dinheiro público. Já estou alertando que vou vigiar isso com lupa. Quero preço baixo, quero obra correta, quero licitação transparente, tudo isso. Mas apóio a obra, até porque a idéia foi minha, eu a ressuscitei. Ela é de 2000, 2002, por aí, mas a ressuscitei na campanha eleitoral. Que bom que o Governador que se reelegeu resolveu adotar essa idéia - como sempre, não sem a mediocridade de deixar de reconhecer os autores, mas faz parte da vida. Importante é que a ponte saia, e que saia, repito, com preço baixo, com licitação aberta, decente.

Finalmente, Sr. Presidente, sábado, amanhã, é dia de saudar o Pan-Americano no Amazonas. Bem cedo, um pouco antes da oito horas, a Tocha Olímpica dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 partirá da fábrica da Samsung, no Pólo Industrial de Manaus, para um revezamento que percorrerá as ruas de Manaus até chegar, exatamente às 12 horas e 29 minutos, ao Teatro Amazonas.

Quatro oradores falarão nessa ocasião. Eu sou o terceiro e vou estar contingenciado a três minutos. Sei que vai ser um esforço. Há um relógio lá que vai me dizer que eu não posso, de fato, passar dos três minutos. Vou observar o relógio e terminar com 2m59. Mas estou muito honrado com o convite da Samsung. Portanto, peço também que a Mesa abrigue este pronunciamento. Agradeço aqui aos dirigentes e aos funcionários da Samsung, na pessoa do seu Gerente-Executivo, meu prezado amigo, José Adriano Queiroz Pereira.

Sr. Presidente - esta é a matéria de interesse mais nacional -, li, na manhã de hoje, matéria assinada pelo jornalista Fábio Zanini, da Folha de S.Paulo, dizendo que houve salto de 545% na arrecadação do chamado “dízimo” destinado ao Partido dos Trabalhadores, com filiados que ocupam cargos de confiança nos Poderes Executivo e Legislativo, nos quatro primeiros anos do Governo do Presidente Lula. E a tendência é que esse percentual se eleve ainda mais, em função da excessiva quantidade de cargos de confiança que estão criados, os últimos deles num total de 660, na última terça-feira, na medida provisória que criou a Sealopra.

Mudaram o nome, mas estou fazendo uma modesta emenda à medida provisória que criou essa Secretaria, porque achei o nome tão simpático e o povo já o consagrou. Não adianta mudar o nome. É como o caso da Baixa do Sapateiro; não há quem chame de outro nome. Podem mudá-lo para Governador Otávio Mangabeira, mas o povo vai chamar de Baixa do Sapateiro. O Boulevard Amazonas teve o nome trocado para Boulevard Álvaro Maia, que foi um grande homem público do meu Estado. Mas, na cabeça das pessoas, no sentimento popular, vai ser sempre Boulevard Amazonas.

Então, eu queria que nós não estragássemos essa iniciativa do Governo. Faço questão de não permitir que se troque o nome. Sealopra é Sealopra, não vamos inventar outro nome. É Sealopra. Eu acho meio aloprado o seu ocupante atual, professor Mangabeira, e o nome, vou insistir com ele e colocar em discussão, aqui no Plenário do Senado, a emenda que fiz.

Essa Secretaria é o monumento mais solene ao desperdício do dinheiro público, ao inchaço e à ineficiência da máquina pública. Aliás, é o 37º - pasmem as Srªs e os Srs. Senadores - Ministério do Governo Lula. É demais. É gastar demais no custeio, subtraindo do investimento e, portanto, impedindo que se maximizem as possibilidades de se gerar emprego e as atividades econômicas no país.

Em função disso - peguei o PT como exemplo, mas isso vale para qualquer partido -, protocolarei ainda hoje, Sr. Presidente, na mesa do Senado, projeto de lei - que já assinei e que já está nas mãos da minha assessoria - que considera crime contra a Administração Pública a exigência de repasse, por ocupante de cargo de livre provimento e exoneração, a outrem, de percentual incidente sobre os respectivos vencimentos, alterando dispositivos do Código Penal Brasileiro.

Faço isso, Sr. Presidente, porque, se não se toma uma atitude como essa, pode acontecer de um governo criar cargos sem necessidade para, digamos, inflar a arrecadação do seu partido. Não estou dizendo que seja essa a intenção do Governo; estou dizendo que quero prevenir. Não quero fazer nenhum casuísmo, não quero fulanizar. Que isso valha para este Governo e valha para todos os demais. Imaginem um governo que diga: agora preciso inflar o partido que me dá sustentação. Aí eu encho de cargos públicos desnecessários a máquina pública para que, ocupados por pessoas do partido, o partido resolva o seu problema de caixa por aí. Isso é o fim da picada, literalmente.

Então, eu proponho a pena de um a três anos de reclusão e multa para quem solicitar, exigir ou obtiver a vantagem.

Na verdade, Sr. Presidente, trata-se de proposta apresentada pelo Deputado Ricardo Barros, do Paraná, em 2005, que foi arquivada na Câmara, mas que estou aperfeiçoando e reapresentando. Portanto, está à disposição da Casa, da imprensa e da Nação, a partir de hoje, o projeto que proponho que prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem solicitar, exigir ou obtiver esse tipo de vantagem, para que passemos, com esse exemplo, a encarar com mais respeito o que deve ser respeitado, que é o dinheiro do povo brasileiro.

Muito obrigado.

Era o que tinha a dizer.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apóio a idéia de construção da Ponte Rio Negro, iniciativa da Câmara Municipal de Iranduba, no meu Estado e, sobretudo, o Conselho de Cidadãos de Iranduba pelo tanto de cidadania com que se expressam os moradores da cidade, em torno do pretendido empreendimento.

O marco inicial dessa verdadeira epopéia teve início em outubro de 2002, portanto há quase cinco anos.

Agora, já há passos concretos, com o anúncio, pelo Governo do Estado, de que a Ponte vai ser construída.

Nessa próxima segunda-feira, mais uma demonstração popular em favor da Ponte Rio Negro. A Câmara Municipal de Iranduba promove reunião de audiência pública para uma ampla explanação sobre o significado dessa obra para Iranduba e toda região, principalmente Manacapuru e Novo Airão.

Sr. Presidente, comove-me o gesto de união de um povo que se congrega em torno de uma obra pública, para avaliação de suas repercussões para a comunidade. Em Iranduba, a população exercita amplamente a cidadania, através do Conselho de Cidadãos, para lograr objetivos como esse, de interesse da comunidade.

Com o seu Conselho de Cidadãos, Iranduba dá ao Brasil um belo exemplo!

Quem dera, pudessem disseminar-se pelo País afora iniciativas como essa!

Quisera poder estar presente à audiência pública nessa segunda-feira e, assim, acompanhar de perto o empenho do povo de Iranduba por uma obra que, espero, em breve, será uma grata realidade.

Encerro, cumprimentando a população daquele município amazonense, na pessoa do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ednor Pacheco, extensivamente aos demais Vereadores, ao Prefeito e ao Vice-Prefeito de Iranduba.

Era o que tinha a dizer.

           O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o aumento de efetivos militares na Amazônia é, mais do que nunca, uma necessidade. Por isso, merece parabéns o Exército Brasileiro, que está criando mais duas guarnições no meu Estado, uma em Barcelos, outra em Santa Isabel do Rio Negro. Segundo o Comandante Militar da Amazônia-CMA, General Raimundo Nonato de Cerqueira Filho, com essas novas unidades, a Amazônia passa a contar com mais dois mil soldados para a defesa da área;

           Ao fazer esse registro, cumprimento o General Nonato e, também o Comandante do Exército, General Enzo Martins Peri. Essa é uma diretriz acertada, levando em conta que a Amazônia é a região estratégica por excelência do Brasil.

           A propósito, estou anexando a este breve pronunciamento a matéria publicada pelo jornal “A Crítica”, destacando a decisão de reforçar a defesa da Amazônia.

           Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Requerimento nº /2007 - Voto de aplauso ao prefeito de Curitiba.”

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, sábado, é dia de saudar o Pan no Amazonas. Bem cedo, um pouco antes das 8 horas, a Tocha Olímpica dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 partirá da fábrica da Samgung, no PIM, para um revezamento que percorrerá as ruas de Manaus até chegar, às 12 horas e 29 minutos, ao Teatro Amazonas.

Manaus e o Amazonas inscrevem-se com emoção nessa tocante epopéia que teve início em Santa Cruz de Cabrália, berço da descoberta do Brasil. O Amazonas não poderia ficar de fora e, desde o dia 18 a tocha está na Capital do meu Estado, uma presença de forte significado e que nos enche de orgulho.

Congratulo-me com os organizadores dessa etapa que precede a inauguração do Pan e, em especial, cumprimento os anfitriões e organizadores da solenidade, que são os dirigentes e funcionários da Samsung, na pessoa de seu gerente executivo, José Adriano Queiroz Pereira.

O Teatro Amazonas, outro marco de expressão na História nacional, abriga por um espaço de tempo o signo maior das competições olímpicas.

Encerro, anexando a esta saudação o mapa do percurso da Tocha do Pan em Manaus, para que conste dos Anais do Senado da República.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Percurso da Tocha do Pan Rio 2007 por Manaus.”

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando o assunto é Educação, vale parafrasear Castro Alves e sua sábia frase: “Semeai, semeai livros a mancheia.” 

A ela, acresço: Escolas, também a mancheia!, sobretudo quando se trata de iniciativa moderna e bem orientada, como a nova Faculdade Literatus, unidade da Unicel inaugurada no dia 1º último em Manaus.

            A nova escola, a Faculdade Literatus, obteve licença do Ministério da Educação e já vai começar a funcionar, oferecendo cinco cursos de graduação - Enfermagem, Tecnólogo em Radiologia, Bacharelado em Biomedicina, Nutrição e Administração. O lançamento oficial da Faculdade ocorreu na sexta-feira, dia 1º, a que, lamentavelmente, não pude comparecer...

            Com 16 anos de atuação na área da educação, o CEL oferecer todas as fases do ensino, desde a Educação Infantil até a Pós-Graduação. A licença para os cursos de graduação foi liberada pela da Portaria 484, do dia 21 de maio, do MEC. As inscrições para o Vestibular estarão abertas até 21 de junho e as provas serão nos dias 23 e 24 também de junho. Serão oferecidas 1,2 mil vagas. As aulas terão início em 23 de julho.

A Professora Eliana Cássia de Souza, mantenedora do UniCEL explica que a Faculdade nasce com um diferencial, que são os cursos nas áreas para as quais o CEL já construiu know how, como é o caso da saúde. Há algum tempo, mantém cursos técnicos de Nutrição e Dietética, Radiologia e Diagnóstico por Imagem em Saúde, Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança no Trabalho, Patologia Clínica - Biodiagnóstico, Auxiliar de Consultório Dentário, entre outros, além da Pós-Graduação em Enfermagem de Emergência, em parceria com a Universidade Gama Filho, entre outros.

“Escolhemos iniciar por essa área, porque o principal desejo da instituição é colaborar com a educação e com a saúde, através da formação de profissionais capazes de promover bem-estar e a melhoria das condições de vida da população”, assina a professora Eliana.

Faço votos para que a nova empreitada da UniCEL alcance o êxito merecido, como tem ocorrido até aqui com os seus outros cursos, mantidos com seriedade e dedicação.

Era o que tinha a dizer.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o País comemora em 11 de junho o Dia da Marinha, data alusiva à Batalha Naval do Riachuelo, travada em meio à guerra da chamada Tríplice Aliança. Nossa Marinha venceu a Batalha, sendo justo o registro que neste momento faço, saudando todos os integrantes dessa força, de que tanto nos orgulhamos.

Meu Estado, o Amazonas, deve muito à Marinha, que vem sendo incansável no patrulhamento das nossas fronteiras. Além disso, é expressiva a ajuda que, no desenvolvimento dessas missões, a Marinha leva às populações ribeirinhas do Amazonas.

Hoje, a Marinha enfrenta sérios problemas de natureza financeira, o que prejudica o reequipamento da arma. O assunto é relevante e, por isso, foi mencionado no discurso de posse do atual Comandante da Marinha, Alt. Es Júlio Soares de Moura Neto. Para ele, sendo “o Brasil um país marítimo, requer uma Marinha corretamente dimensionada, equipada e apta a cumprir efetivamente o seu dever, como e quando for demandado pela vontade nacional.”

            Se não bastasse isso, o Governo não vem pagando integralmente a “compensação financeira”, proveniente de “royalties” da exploração de petróleo, a que a Marinha faz jus para atender aos encargos de fiscalização e proteção das atividades econômicas das áreas de exploração.

Trata-se da cota de 1% do valor do óleo bruto, do xisto betuminoso e do gás extraídos da plataforma continental. É compensação prevista na Lei nº 7.790, de 1989. O pagamento dessa cota deve ser feito no segundo dia útil do segundo mês subseqüente ao do feito gerador e tem caráter de obrigatoriedade. Não é o que acontece, lamentavelmente.

Sr. Presidente, pela oportunidade e pelo seu elevado tom, estou anexando a este pronunciamento a fala do Almirante Júlio Soares de Moura Neto, para que, assim, passe a constar dos Anais do Senado da República.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Palavras do Comandante da Marinha.”

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, está em exame no Senado Federal o texto do Acordo entre o Brasil e a República Federal da Alemanha sobre co-produção cinematográfica.

Trata-se de tratado relevante, uma vez que dele poderá resultar o incremento desse tipo de produção de filmes entre os dois países Brasil-Alemanha.

Trago o assunto a este Plenário para solicitar da Mesa urgência na votação do Acordo. Para a cinematografia brasileira, a co-produção com países estrangeiros é de todo o interesse. A produção de filmes estrangeiros no Brasil é estimulada pela Agência Nacional de Cinema, a Ancine. Nos últimos anos, a produção de filmes pela Alemanha no Brasil. Do total de filmes alemães aqui produzidos, a participação da Alemanha representa 7,5% do total de películas estrangeiras rodadas no País.

Em janeiro deste ano, em Munique, realizou-se pelo novo ano um Festival de Cinema Brasileiro, dentro de saudável parceria que, sem dúvida, precisa ter continuidade.

Nesse sentido, a aprovação do Acordo Brasil-Alemanha sobre Co-Produção merece todo o nosso apoio, pelo que, repito, encareço à Mesa do Senado as providências para que o assunto seja logo submetido à consideração do Plenário.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Maior proteção à Amazônia”.