O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Quero agradecer ao Senador Raimundo Colombo por ter me concedido gentilmente o seu tempo na tarde de hoje. E quero saudar as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores.

            Sr. Presidente, venho a esta tribuna na tarde de hoje para prestar os esclarecimentos que ainda se fazem necessários sobre a minha decisão de ter renunciado à Presidência do Conselho de Ética. Também quero agradecer à nossa Líder, Senadora Ideli Salvatti, por ter me concedido, de muito bom grado, a oportunidade de falar em primeiro lugar.

            Todas as pessoas públicas são colocadas cotidianamente a pensar e agir diante de fatos e notícias, conforme o seu interlocutor ou a sua percepção. É razoável que se tenha opiniões formadas sobre as coisas, mas também que se esteja aberto para convencimento contrário. Na ciência, por exemplo, há uma suposta isenção, o que não ocorre no Parlamento, dada a essência da sua natureza política.

            Os debates aqui no Senado assumem especial carga emocional no Conselho de Ética do Senado Federal, tendo em vista que a sua principal atribuição é julgar seus pares.

            Ao ser convidado para presidir o Conselho de Ética do Senado Federal, aceitei com muita serenidade e consciência das minhas responsabilidades constitucionais e políticas. Entendi o convite como um reconhecimento ao meu trabalho e a minha pessoa, ao que muito agradeço, até com emoção.

            Neste momento, venho à tribuna do Senado para deixar transparentes as minhas razões para renunciar à Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa. Mas devo dizer, primeiramente, que em toda a minha vida de militância política nunca fui de desistir de qualquer tarefa a mim entregue. Fazer isso, pela primeira vez, foi muito duro para mim. Não queria e não imaginava que tivesse que chegar a esse ponto. As circunstâncias, infelizmente, levaram-me a comunicar formalmente a minha renúncia na noite de ontem.

            Digo que não tenho uma razão única - são vários fatores - e passo aqui a listar alguns deles.

            Fui eleito Presidente para dirigir os trabalhos do Conselho de Ética, e todos são testemunhas de meu esforço para desempenhar minha função com transparência e dignidade. Entretanto, senti que estava numa situação de responsabilidade que é de muitos e de todos, para não dizer de todos os membros do Conselho de Ética. Ora, entendo que não é esse o caráter dos colegiados do Parlamento. Há, em todos eles, uma responsabilidade comum e compartilhada entre os seus membros.

            Acredito que foi visível o meu esforço para fazer com que os trabalhos do Conselho não ficassem paralisados.

            Respondi por todas as reuniões como Presidente e, interinamente, como Relator ad hoc no momento do afastamento, por motivo de saúde, do Senador Epitácio Cafeteira; tudo para não retardar os trabalhos, embora alguns tivessem dito o contrário.

            Empenhei-me para que os documentos apresentados fossem periciados por órgãos que pudessem dar credibilidade à perícia e que o Conselho, dessa forma, tivesse condição de decidir sobre a Representação nº 1, de 2007.

            Depois, representando o sentimento da maioria do órgão, decidimos aprofundar as perícias, o que não foi possível devido à renúncia do último Relator.

            Na ausência de Relator, passei de quinta-feira da semana passada até o início da tarde de ontem consultando principalmente os Líderes partidários, para que encontrássemos um membro do Conselho para assumir essa função, o que não foi possível.

            Alguns me perguntavam por que não escolhíamos, então, um Relator da Oposição ou mesmo do PT para essa missão. Não escolhi um membro da Oposição porque o Regimento Interno, sustentado pela Constituição Federal, prevê que os Relatores ad hoc devem ser do mesmo partido ou bloco do Relator titular, respeitando, assim, o princípio da proporcionalidade. A tradição nas comissões da Câmara e do Senado é que os substitutos, em regra, representem a posição do Relator titular. Entendi que o PMDB poderia cumprir a tarefa nesses termos. Não escolhi um Relator do PT porque percebi que não seria justo que o meu Partido assumisse sozinho as duas tarefas - a da Presidência e a da Relatoria do Conselho - que são de todo o Conselho e, pela dimensão do problema criado com a Representação nº 1/2007, também do Senado.

            Ainda a propósito disso, devo dizer que todos podem cometer erros de encaminhamento, mas a Presidência do Conselho de Ética, não. Agi sempre de forma que, mais tarde, não viessem a me acusar de praticar erros que levassem o Conselho a refazer procedimentos e protelar, dessa forma, a decisão do Colegiado.

            No final da tarde de segunda-feira, mesmo sem Relator, não poderia de forma alguma deixar de convocar uma reunião do Conselho para apreciação das suas responsabilidades. Não convocar o Conselho para decidir os rumos da Representação do PSOL seria passar para a sociedade uma péssima imagem desta Casa, já disseminada de certa forma pela mídia, de que o órgão estaria fazendo corpo mole, o que nunca ocorreu na minha opinião. Tomei, então, a decisão de, mesmo sem Relator, convocar o Conselho.

            Fui eleito por vontade dos membros do Colegiado, mas não teria chegado à Presidência sem o apoio dos Partidos e Bloco que representa a maioria no Senado Federal. No entanto, no decorrer do dia de ontem, comecei a sentir que alguns Senadores que compõem esta Casa estariam dando sinais de incômodo com os meus encaminhamentos desde a reunião do Conselho.

            A propósito, li também na imprensa fatos que, no meu entendimento, nunca aconteceram. Ou seja, fatos fictícios que foram colocados como reais. Senti também que os encaminhamentos para a reunião desta quarta-feira não foram compreendidos, principalmente pela maioria dos Senadores que compõem a Casa. Junte-se a isso a incompreensão da Oposição na condução dos trabalhos, além do fato de ver que o processo foi contaminado por interesses que, no meu entendimento, vão além dos objetivos da representação.

            Por tudo isso, entendi que não poderia mais continuar à frente do Conselho de Ética.

            Devo dizer também que em todos os momentos contei com a solidariedade, especialmente do meu Partido e também de outros, como do PSB. Tomei essa decisão discutindo também com eles.

            Quando fui convidado para assumir a presidência do Conselho de Ética, consultei várias pessoas que considero meus conselheiros para decisões dessa natureza. Fiz isso por entender que não se tratava de uma tarefa simples e sim a condução dos trabalhos de avaliação e de julgamento do comportamento de Colegas de Parlamento. Naquele momento, rezei pedindo a Deus que guiasse meus passos e que me desse o equilíbrio necessário para agir com a razão. E dessa forma me conduzi.

            Nesses quatro anos e meio que estou no Senado Federal, procuro cultivar dois valores de fundamental importância, que aprendi com minha mãe e que guiam meus passos não só na vida pública, mas em todos os meus passos de convívio social: a humildade e a lealdade. São dois registros de conduta que considero inseparáveis. Entretanto, minha humildade e minha lealdade não deverão ser confundidas com subserviência.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Sibá Machado, V. Exª me concede um aparte?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Sibá Machado, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - O pronunciamento já acabou, mas, pela sua importância, deixo o orador inteiramente à vontade para receber os apartes necessários até o início da Ordem do Dia.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Sibá Machado, em primeiro lugar, quero, de público, dizer de forma muito clara que V. Exª orgulha a Bancada do PT. Quando decidimos fazer as indicações para a composição do Conselho de Ética e quando nos coube indicar um nome para a presidência, eu e toda a Bancada tínhamos certeza absoluta de que V. Exª reunia condições políticas e éticas e bastante competência para desenvolver o trabalho exigido pelo Presidente do Conselho de Ética. Até pessoas que ousaram duvidar da sua indicação ou tinham alguma preocupação pelo fato de V. Exª ser suplente - um suplente experimentado que, nesses quatro anos e meio, deu demonstrações inequívocas da sua competência e da sua responsabilidade no trato das tarefas que assumiu - reconheceram de público o trabalho correto, justo, tranqüilo e firme que V. Exª desenvolveu durante o período em que esteve à frente da presidência do Conselho de Ética. Sou testemunha, talvez como nenhum outro membro da Bancada do PT, porque na condição de líder tinha a obrigação de estar junto de V. Exª quando solicitada - e não considerei uma obrigação, mas uma tarefa muito gratificante -, do esforço de V. Exª para conduzir esse processo. V. Exª sempre esteve muito preocupado em agregar esforços, congregar procedimentos, para que o trabalho do Conselho de Ética se pautasse pela justiça, pela legalidade e pela credibilidade. Fui também testemunha da sua angústia e da difícil decisão de renunciar tomada por V. Exª ontem. Sei que essa renúncia se deve à falta de condições para dar continuidade ao trabalho desenvolvido por V. Exª durante todo o período. Quem dá as condições é o coletivo da Casa. As condições são resultado do esforço e do somatório de todos os Partidos que compõem esta Casa. V. Exª demonstrou, principalmente na última semana, vontade de encontrar o melhor caminho para a relatoria, para dar continuidade às investigações, para chegar à conclusão do processo que envolve o Senador Renan Calheiros no Conselho de Ética. No entanto, a partir do momento em que o coletivo da Casa não deu as condições, V. Exª não tinha mesmo alternativa. V. Exª disse, de forma clara, que a contaminação e a disputa estão tomando conta do processo e que não é mais possível conduzir o trabalho. V. Exª foi inicialmente questionado, mas demonstrou de forma inequívoca competência, firmeza e tranqüilidade para conduzir o processo com justiça, credibilidade e legalidade. Por isso, quero dizer que a Bancada do PT solidariza-se com V. Exª e, principalmente, está muito orgulhosa do trabalho desenvolvido por V. Exª. Foi uma dura tarefa. E voto a dizer, muitos não a quiseram, muitos dela se esquivaram, e V. Exª assumiu-a e desempenhou-a. A partir do momento em que o coletivo não lhe deu sustentação, V. Exª tinha todo o direito de tomar essa atitude que tomou, e está amplamente respaldado pela Bancada do PT.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senadora Ideli Salvatti, agradeço-lhe pela indicação para compor o Conselho de Ética e pelo convite efetuado, acredito, em nome de todo o colegiado, para assumir a Presidência. Realmente, até o presente momento, procurei primeiramente cumprir as regras da Casa e, depois, é claro, atender às expectativas mínimas, que é aquilo que o correto comportamento nos exige. Agradeço muito a V. Exª.

            Ouço o Senador Tião Viana.

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Caro Senador Sibá Machado, quero apenas expressar o elevado respeito que tenho pela vida de V. Exª e pela sua figura pública. V. Exª age nesta Casa com claríssima dignidade no seu dia-a-dia no processo legislativo, no debate dos grandes temas nacionais, é um lutador contra as desigualdades regionais deste País, é um grande quadro dentro da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, tem uma história de militância política exemplar como militante da Central Única dos Trabalhadores, como dirigente por muitos anos do Partido dos Trabalhadores e como participante da luta sindical e da luta no campesinato deste País.V. Exª reúne todas as condições para cumprir o papel histórico de substituto da Ministra Marina Silva. V. Exª orgulha nosso Estado do Acre, pela elevada responsabilidade política com que age no dia-a-dia. Estava observando a evolução do episódio do Conselho de Ética e absorvendo as lições que nos traz. V. Exª agiu pautado na responsabilidade de presidir um Conselho que tinha de encaminhar uma questão complexa e que tinha como instrumento, como escudo de ação, nossa norma geral de funcionamento, o Regimento Interno do Senado Federal. V. Exª expressou o Regimento como guia dos procedimentos a serem tomados ali, mas o ambiente político que se instalou foi afastando V. Exª do Regimento da Casa. Não foi V. Exª que se afastou do Regimento, mas o processo político dirigido pelos Partidos desta Casa que foi criando uma distância entre a sua interpretação e a responsabilidade do Conselho de Ética. O resultado é que se queria abrir o que não se podia abrir. Senador Sibá, quando se lê a Resolução nº 20, que rege o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, nota-se que os arts. 14 e 19 foram violados. Violados, por compreensão política clara, mas por interesse político partidário outro, porque não se quis seguir o Regimento, não se quis seguir os arts. 14 e 19 da Resolução nº 20. Com isso, foi crescendo o ambiente da partidarização, do envolvimento da paixão política, num processo que deveria seguir exatamente o curso contrário: o curso do Regimento do Senado Federal. Estou absolutamente convencido de que a melhor maneira de se expressar como democrata nesta Casa é se apegar diuturnamente ao Regimento Interno do Senado Federal. Não se pode abrir a pressões políticas quando o assunto é procedimento, com a responsabilidade que tem o Conselho de Ética. É sempre muito importante o apego intransigente ao Regimento Interno e à Resolução nº 20, que rege o Conselho de Ética, sob pena de nenhuma pessoa, em seu lugar, tendo agido como democrata, como V. Exª agiu, ter outra atitude que não fosse estar distante do que o Regimento estabelecia como norma. V. Exª agiu como um democrata, como alguém que quis ouvir as partes interessadas no debate da Casa. Outra coisa que me surpreende e que nós não discutimos no dia-a-dia desta Casa é a representação partidarizada do Conselho de Ética. São quatro do partido A porque é maioria, dois do outro partido porque não é maioria. E o que ocorre? Os quatro do partido A fazem a defesa do seu, os dois fazem a defesa do seu, e nós não temos um Conselho de Ética isento e completamente imbuído da responsabilidade de fazer um julgamento processual correto, regimental correto e constitucional correto. As paixões se envolvem porque a representação do Conselho é da proporcionalidade partidária, e não da isenção, Senador Sibá Machado. Isso tem de ser revisto por esta Casa. Temos o dever de rever. Já apresentei um projeto legislativo, alterando a composição do Conselho de Ética, que atualmente não leva à justiça que se quer promover na Casa. Este debate está aberto agora no meio de um ambiente que precisa de uma reorientação. Gostaria mesmo de deixar claro que V. Exª continua a ter a respeitabilidade de todos os Senadores, com a certeza de que V. Exª estava sendo levado, pela condição de democrata que é, a não ter força suficiente - como ninguém, no seu lugar, teria - para superar as influências partidárias que não consideraram como mais importante seguir o Regimento até este momento no Conselho de Ética. Meu respeito e minha consideração pelo papel muito bem cumprido, dignamente cumprido por V. Exª.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Tião Viana, em primeiro lugar, quero dizer que V. Exª realmente ajudou muito, fiscalizando passo a passo e ajudando na interpretação do que seria nossa obrigação regimental. Em algum momento também entendi que o Conselho, ao passar daquele ponto, estaria incorrendo em um grave erro, inclusive de competência constitucional. Não podíamos passar daquele ponto. O que fizéssemos além daquilo poderia permitir que fôssemos acusados de fazer de maneira proposital, porque somos obrigados a saber a regra constitucional. V. Exª ajudou muito durante esse período.

            Também quero agradecer de público o apoio que recebi, porque a cada momento em que eu precisei de uma orientação, de uma sugestão à luz da interpretação regimental, pude contar com V. Exª. Muito obrigado.

            Ouço o Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Sibá Machado, atualmente não pertenço ao Conselho de Ética, mas tenho acompanhado todas as reuniões e posso dizer que V. Exª realmente conduziu com bastante firmeza e com a isenção necessária as reuniões. Aproveitando um trecho do aparte do Senador Tião Viana, em que fala da partidarização do Conselho de Ética, considero um complicador, porque hoje, por acaso, o PMDB é majoritário. Amanhã poderá ser o PSDB ou outro Partido, enfim. O importante é que não pode um órgão que deve julgar com isenção estar composto percentualmente de maneira partidária. Isso realmente não funciona. Então, por coincidência, apresentei à Mesa, hoje, uma proposta de mudança na forma de composição do Conselho, no sentido de que todos os Partidos que atendam aos requisitos do Regimento para ter liderança - quer dizer, no mínimo, três Senadores -, igualmente, tanto o Partido que tenha três Senadores como o que tenha trinta Senadores, indiquem um titular e um suplente. Portanto, retira-se esse peso político do Partido dentro do Conselho de Ética. Esse peso político vale para as outras Comissões temáticas da Casa, mas não pode valer para um órgão que é julgador. Ora, se pertenço a um Partido que tem trinta Senadores, praticamente estou isento, acobertado, teórica e politicamente, se eu cometer uma infração. Então, estou apresentando essa proposta de alteração que permite que todos os Partidos que cumpram a exigência regimental de ter direito à liderança indiquem um titular e um suplente, o que dá igualdade de composição e, portanto, no meu entender, mais isenção e não-politização do órgão que tem o objetivo de investigar e de julgar. Ao encerrar, fazendo o registro desse projeto de resolução que apresentei à Mesa, quero dizer que V. Exª, nesse período em que presidiu o Conselho de Ética, fez de tudo e conseguiu manter a isenção.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti. A contribuição de V. Exª vem em excelente momento.

            Senadora Fátima Cleide, concedo-lhe o aparte.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Sibá Machado, eu não poderia deixar de também fazer o registro do meu testemunho da sua conduta sempre digna à frente do Conselho de Ética. Como disseram a Senadora Ideli Salvatti e o Senador Tião Viana, V. Exª causa orgulho a nós, do Partido dos Trabalhadores, a nós que estamos ali na ponta do País, entre Rondônia e Acre. Eu queria testemunhar a este Senado Federal e ao Brasil o conhecimento que tenho da sua personalidade digna, desde o Movimento Sindical, quando V. Exª estava na CUT/Acre e quando eu estava na CUT/Rondônia. Senador Sibá Machado, por isso, por essa raiz que vem lá do coletivo, da democracia que se constrói embaixo de uma árvore, em busca de melhores condições de vida para todos, é que, talvez, tenham tentado tanto desqualificá-lo, por V. Exª ser suplente, papel que V. Exª exerce, nesta Casa, com a maior dignidade e com a maior competência técnica e política. E quero dizer, aqui, algo que, há dias, está me incomodando, quando ouço alguém querendo desqualificá-lo por conta do seu papel de suplente. Aliás, antes, eu nunca tinha escutado isso. V. Exª é trabalhador rural, e, agora, levanta-se essa história. Na mídia, tenho escutado muito isso. Queria dar um testemunho do que sei da sua vida: V. Exª está aqui como suplente da Senadora Marina, mas aqui poderia estar como Senador titular, vindo como o segundo Senador mais votado do Acre na eleição de 2002. Não é assim, porque a Frente Popular Acreana resolveu ampliar o leque de partidos e possibilitou uma aliança com o PSB. Por isso, há a presença aqui do nosso querido Senador Geraldo Mesquita Júnior. Poderia ser V. Exª, porque tem tanta competência quanto o nosso querido Geraldo Mesquita Júnior. Eu queria dizer ainda, Senador Sibá Machado, que há duas coisas, dois valores que vejo na sua personalidade, humildade e lealdade, que, infelizmente, como V. Exª falou, na política, são desvalorizados; às vezes, valoriza-se muito mais a vaidade pessoal. Mas V. Exª saiba que tem minha solidariedade na sua decisão de renunciar à Presidência do Conselho, porque vejo nisso mais uma grandeza de V. Exª, a grandeza de quem sabe trabalhar com o coletivo. E, quando não há coletivo, é melhor que cada um assuma sua responsabilidade. Meus parabéns pela sua decisão, Senador Sibá Machado!

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senadora Fátima. Ouvi muito sobre essa questão de ser suplente, mas isso não me toca. Não vim para cá por outros meios que não sejam os normais e legais e acredito que, estando aqui, vou cumprir as obrigações que me determinam a Casa, a Constituição e a vontade do povo do Acre. Agradeço muito a V. Exª as palavras.

            Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio e, em seguida, ao Senador Mão Santa.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Sibá Machado, eu queria pedir a V. Exª que sintetizasse, porque, hoje, a Ordem do Dia está repleta. Vamos votar algumas medidas provisórias, o nome do Procurador-Geral da República. Havendo espaço, vamos votar também as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). São coisas fundamentais para o Brasil, que precisa continuar trabalhando.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Adianto a V. Exª, Senador Sibá Machado, e ao Presidente da Casa que o PSDB colaborará para que, hoje, a pauta se desobstrua, para que possamos votar todas as matérias aí postas. Eu gostaria de dar a V. Exª meu depoimento pessoal. Após aquela sessão de quarta-feira do Conselho de Ética, justamente na quinta-feira, tive o cuidado de telefonar para o jornalista Jânio de Freitas, da Folha de S.Paulo, e parabenizei o referido jornalista pela forma lúcida e correta com que tratou V. Exª. Ele percebeu que V. Exª estava reunindo condições para se tornar um Presidente independente do Conselho de Ética. E isso é o que, na verdade, sempre esperei de V. Exª, conhecendo sua biografia de homem humilde, porém, de luta - foi feito, forjado na luta. Creio que as tentativas de minimizar sua participação na vida pública como Senador não são relevantes; o relevante é o trabalho que V. Exª constrói. Além do mais, tenho enorme respeito pessoal por V. Exª. Vou, aqui, fazer uma autocrítica: a renúncia de V. Exª se deve a uma série de erros de alguns Partidos, inclusive do meu. V. Exª chegou a propor algo que é regimental: a tal relatoria tríplice. Convidou pessoas de partidos vários para integrarem essa nova forma de relatoria, e houve omissão. V. Exª ouviu diversos “nãos” e ouviu o “não” do meu Partido; quero assumir essa responsabilidade. Por isso, em algum momento - e aí é questão de foro íntimo -, sentindo-se sem condições de tocar, de maneira adequada, de maneira conveniente, o trabalho de que estava incumbido, V. Exª adotou um gesto que só tenho de respeitar, o gesto unilateral da renúncia. Que a renúncia de V. Exª não seja vista como pressão de cá ou pressão de lá, que não seja vista como gesto de pouca coragem de V. Exª! Que sua renúncia seja entendida como manifestação de vontade - e ela faz parte do cardápio das opções políticas com que se defronta, às vezes, o homem público. Mas quero dar o testemunho de que V. Exª tentou. Cheguei a imaginar que a quarta-feira seria um dia que marcaria nova época no Conselho. Pensei: “Vai-se deslanchar um processo novo de investigação”. Saí daqui muito entusiasmado. Naquele dia, recebi ligação de um outro jornalista muito importante deste País, Josias de Souza. Ele me perguntou: “Arthur, estou certo ou estou errado, quando percebo que o Conselho de Ética tomou um ritmo que leva para o aprofundamento das investigações?”. Respondi: “Não, você está certo”. Ele também se referiu, de maneira muito respeitosa, à sua pessoa e à sua atuação. Portanto, eu gostaria de observar que sua renúncia representa um pouco o erro que outros cometeram. Não estou dizendo se é correta ou não sua postura; estou reafirmando meu respeito e dizendo que ela não é um fato isolado, nem foi um gesto tresloucado. Ela representa um pouco do que acabei de relatar a V. Exª.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª. Acredito que a posição adotada pelo PSDB, no ambiente do Conselho de Ética, naquele momento, foi um entendimento do Colegiado, e as decisões do Colegiado encaminhamos coletivamente. Mas lhe agradeço demais as palavras, inclusive as considerações que a mim foram feitas no momento em que saímos do Conselho de Ética.

            Sr. Presidente, V. Exª me permite conceder um aparte aos outros dois Senadores? V. Exª me dá essa oportunidade? (Pausa.)

            Concedo o aparte ao Senador Mão Santa e, depois, ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - Senador, há bastante tempo, pedi um aparte a V. Exª.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Desculpe-me, Senador. Eu não havia percebido. Vou conceder-lhe o aparte. Primeiramente, eu o concedo ao Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Sibá, primeiro, eu queria falar como orgulhoso irmão de piauiense, como o é V. Exª. Estamos orgulhosos. Posso falar isso. Eu não o conhecia; conheci V. Exª aqui. E falo da sua cidade, da sua gente, da sua origem, da sua formação cristã, do povo vaqueiro. O maior orgulho do Piauí é ouvir o coral de vaqueiro da sua cidade. Vendo-o aí, lembro-me da grandeza daquela gente. Mas o homem é o homem e suas circunstâncias. Renúncia? O maior Líder da história do mundo renunciou: Moisés. Tanta luta, tanta confusão, que todos conhecemos, e, na hora de adentrar a terra prometida, ele pediu: “Josué, dirija meu povo”. Suplente! O homem é o homem e sua circunstância. Deus faz o destino. Fernando Henrique Cardoso foi suplente, e nosso piauiense é suplente. O grandioso Fernando Henrique Cardoso foi suplente e escreveu história neste País. E V. Exª está fazendo o mesmo. Meu horóscopo não vai bem com o PT, todo o Brasil sabe disso, o Piauí sabe. O PT tem uma estrela, e a Bandeira do Piauí também só tem uma estrela. V. Exª é essa estrela, hoje, da Bandeira do Piauí. Estamos orgulhosos. Eu queria falar agora do meu Partido. Eu queria ser um homem igual a V. Exª, franco, corajoso. Não posso apequenar-me, sou do PMDB. Creio que o PMDB está totalmente errado. Sou minoritário; às vezes, sou voz isolada, como foi a de Rui Barbosa, na sua época; Joaquim Nabuco também foi voz isolada. Ô Mozarildo, desligue o telefone! Antes de ser aprovada a tese do Mozarildo, que é justa, o Conselho de Ética tem de ser igualitário. Não o é, mas o PMDB é o majoritário aqui. Creio que ele não deve abdicar de suas responsabilidades. Essa presença tem de ser do PMDB. E tenho o direito de dizer isso, sou minoritário, sou do Piauí, como V. Exª; sou do PMDB. Penso que há um homem para essa função. Deus não nos abandona, não ia nos abandonar. Ele foi buscar Moisés, foi buscar David, foi buscar V. Exª. Neste momento, há um homem no PMDB: Pedro Simon. Penso que, nessa crise que está aí, esse homem seria importante. É um homem de muita história, de muita experiência, é um homem cristão, e, sem dúvida nenhuma, acho que Deus o preparou para este momento difícil do Senado. E acho que, para substituir V. Exª, um piauiense, que foi firme, o PMDB deve usar sua grandeza, porque nunca fugiu à luta. Por que vai fugir na busca da verdade? E o homem indicado para o momento, creio, é Pedro Simon. Posso estar enganado, errado. Peço a Deus que V. Exª continue forte e bravo e seja feliz!

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            Concedo o aparte ao Senador Jarbas Vasconcelos.

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - Senador Sibá, é público e notório - quem acompanhou o noticiário sabe disso - o esforço de V. Exª para cumprir bem sua tarefa. Creio que as Lideranças do Partido dos Trabalhadores fizeram nada mais nada menos do que a obrigação de ressaltar suas virtudes e suas qualidades. As pessoas são compostas de virtudes e de defeitos. Posso dizer, com a pouca convivência que tenho com V. Exª, que suas virtudes sobressaem a seus defeitos. Mas não dá, Senador Sibá, para ficar calado e concordar com essas trapalhadas do Conselho de Ética. Vamos começar pelo final do discurso do Senador do Piauí Mão Santa: um Conselho de Ética, para ser verdadeiro e para merecer respeito, inclusive do Partido majoritário do Senado, não podia excluir a figura do Senador Pedro Simon como um dos seus integrantes. Pedro Simon não é só a maior figura da Bancada; é a figura maior do PMDB, Partido do qual ele e eu somos fundadores - do MDB e do PMDB. Ele é um homem ético, é uma pessoa correta, é uma pessoa que nunca foi pega em nenhum desvio, é exemplo de vida - são 25 anos, um quarto de século, neste Senado. E, se uma Bancada majoritária quer fazer uma representação no Conselho de Ética, de pronto, nunca poderia excluir a figura respeitada de Pedro Simon. O erro começou por aí. As trapalhadas se seguiram. Imaginar que essas trapalhadas vão beneficiar alguém é um erro terrível, porque a imagem do Senado se encontra maculada perante a opinião pública. Quem quiser vá à rodoviária, ao aeroporto, a qualquer lugar, para ver qual é a reação pública em qualquer Estado da Federação. V. Exª veio do Acre nesta semana. Não estou dizendo que foi pressionado para chegar até a renúncia, mas V. Exª, que é pessoa honesta, deve ter sentido a pressão que existiu na sua Capital, no seu Estado, para que se colocassem as coisas no eixo no Senado. Quando pedi o afastamento do Presidente Renan Calheiros - e o fiz publicamente, por meio de uma entrevista -, eu não estava pedindo a renúncia dele, nem a cassação dele. Eu pedia que ele se afastasse da Presidência do Senado, para não nos causar o constrangimento, inclusive, que causa hoje, presidindo a sessão em que V. Exª vem explicar as razões que o levaram a renunciar. É a terceira renúncia que acontece no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Então, esses são fatos que estão atrapalhando a vida do Senado, que não pode ficar nessa perplexidade em que se encontra, sob pena de se desmoralizar e de enfrentar um enorme processo pela frente, por um tempo também enorme, para tentar sair desse impasse. O Senado está indo para o imponderável. O Senado, como instituição, está se estrangulando. É preciso que tome uma decisão. Se, aqui, a maioria considera que o Presidente já apresentou suas ponderações e que esses documentos são suficientes para pôr fim a esse processo, que essa maioria prevaleça. Se não for esse o caminho, que se busque, por meio de documentos, de prova testemunhal, encerrar esse processo. O que não pode é ficar sangrando e, mais do que isso, fedendo. Por isso, quis fazer este aparte, reconhecendo suas razões. V. Exª me causa boa impressão. Muitas vezes, parece-me uma pessoa ingênua, mas merece meu respeito e minha admiração. Posso dizer que, nas poucas vezes em que assisti à TV Senado, com relação a esse episódio, vi seu esforço para agir de forma correta e justa, mas precisamos sair desse impasse. V. Exª tem responsabilidade quanto a isso, porque não foi para lá de forma inocente. V. Exª deveria ter previsto que iria para um lugar difícil, para enfrentar uma coisa complicada: julgar o Presidente da Casa, comandar um processo contra o Presidente da Casa. Se não fez isso preliminarmente, cometeu um erro, mas não adianta analisarmos essa coisa passada. É importante que vejamos o presente, porque o Congresso não pode mergulhar mais na lama em que já se encontra. Para qualquer Senador presente, seja do Governo, da base governista, lulista ou contrário a Lula, essa situação está ficando insuportável. É fundamental, é necessário que tomemos providências com relação a isso. O Senado precisa tomar providências, doa a quem doer, chateie a quem chatear! Eu gostaria que minhas palavras fossem incorporadas ao seu discurso. V. Exª conhece o respeito e a admiração que lhe dedico. Sou um dissidente do meu Partido. Não tenho voz dentro dele e só tenho o direito de falar, de gritar, de protestar e de votar, mas quem tem responsabilidade, seja do PSDB, do PFL, do PDT, do PT ou de outros Partidos, deve agilizar uma solução para esse caso.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª o aparte que me faz.

            Sr. Presidente, posso conceder mais algum aparte?

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Se forem apartes rápidos, V. Exª poderá fazê-lo, senão vamos prejudicar a Ordem do Dia.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Entendo V. Exª. É que vários Senadores pediram o aparte: os Senadores Valter Pereira, Eduardo Suplicy, Valdir Raupp, Augusto Botelho e Garibaldi Alves Filho. Dependo da autorização do Presidente para concedê-los. Fico muito feliz com as solicitações, mas, para não atrapalhar a Ordem do Dia, preciso encerrar meu pronunciamento, agradecendo-lhes de coração.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Creio que o Presidente não está impedindo a possibilidade de abrirmos um pouco mais os debates. O que S. Exª está pedindo é que haja comedimento, economia de palavras.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Valter Pereira, quero que sejam feitos apartes, que o debate seja democratizado, mas com a síntese que a Casa requer, porque, senão, vamos prejudicar a Ordem do Dia.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Isso. Eu lhe agradeço.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Fazer do aparte um discurso é a especialidade de todos nós, e vamos acabar todos fazendo isso.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Mas V. Exª me permite um aparte, nobre Senador?

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, que o solicitou anteriormente, e, em seguida, ouvirei V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Sibá Machado, quando a Senadora Ideli Salvatti nos designou - eu, V. Exª, os Senadores Augusto Botelho, João Pedro, Renato Casagrande e ela própria, como suplente -, S. Exª esperava, tenho a convicção, que cada um de nós agisse com responsabilidade, com equilíbrio e com isenção, sobretudo V. Exª, indicado para presidir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Posso dar o testemunho de que V. Exª cumpriu aquilo que se esperava. Houve ocasiões em que V. Exª precisou tomar difíceis decisões e em que fez pronunciamentos importantes. Quando lhe perguntaram se havia sido iniciado o processo de exame do procedimento do Presidente Renan Calheiros, V. Exª disse que sim. Quando houve a entrega dos documentos do Presidente Renan Calheiros, V. Exª avaliou que seria importante que também houvesse o auxílio da Polícia Federal para examiná-los, e assim foi feita a perícia. Houve alguns que questionaram isso, mas é legítimo que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar demande as perícias aos órgãos necessários. V. Exª, para cada uma das suas decisões, tais como essas, recebeu o apoio e o respaldo da população, que se comunica, normalmente, com V. Exª, que prosseguiu seu trabalho, no meu entender, com a maior seriedade. Ontem, à tarde, quando V. Exª comunicou a alguns jornalistas que consideraria a hipótese de renunciar, os Senadores Augusto Botelho e Renato Casagrande e eu fomos ao seu gabinete, para lhe dizer, pessoalmente, que gostaríamos que continuasse. Reitero, inclusive minha vontade, mas procurei compreender as suas razões. Considero muito importante que continuemos a realizar esse trabalho sem estancar as atividades do Senado. V. Exª tem toda razão em querer que façamos as votações, mas também é importante concluirmos, logo, esse trabalho.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Se V. Exª usasse seu proverbial poder de síntese, talvez já tivéssemos feito isso.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª sabe da minha recomendação para que, rapidamente, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar conclua seus trabalhos, inclusive com sua participação, quando avaliar adequado, para dirimir toda e qualquer dúvida. Meus cumprimentos, meu respeito e apoio à ação do Senador Sibá Machado!

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

            Concedo o aparte ao Senador Valter Pereira e, depois, ao Senador Augusto Botelho.

            Encerrarei em seguida, Sr. Presidente.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Sibá Machado, em primeiro lugar, quero dizer que V. Exª surpreendeu muitas pessoas quando adotou uma postura dedicada e aberta na condução desse processo. Todavia, minha intervenção é no sentido de fazer alguns alertas que considero fundamentais para que esta Casa desperte para as críticas que se alastram por todos os cantos, muitas das quais são procedentes. Em primeiro lugar, o que dá segurança às instituições é a existência de normas legais que regulem os dissídios, que regulem as demandas. Veja o seguinte: o Conselho de Ética é um órgão que tem função investigatória, uma função que obriga a seus integrantes seguirem determinados ditames legais, para que todos os envolvidos tenham segurança jurídica. Infelizmente, o Conselho de Ética não tem seu “código de processo”. Então, as interpretações são pontuais, feitas de imediato, no momento em que ocorrem as indagações, as perguntas. E, toda vez em que falta essa norma jurídica para balizar o comportamento, a conduta, o que se fazer do processo, gera-se insegurança, e, com insegurança, a instituição fica susceptível a toda sorte de pressões que ocorrem interna e externamente. Enquanto o Conselho de Ética não tiver uma feição de instituição que tenha compromisso com a apuração, que tenha compromisso de apurar a verdade, dificilmente o Conselho vai funcionar com tranqüilidade e com credibilidade; vai sempre funcionar ao sabor das pressões. Então, esse é o maior problema. Estive no Conselho de Ética há poucos dias e dele saí voluntariamente, não fui pressionado. Dele saí por quê? Porque eu tinha de fazer uma opção: ou eu ficava no Conselho de Ética, enfrentando todas as dificuldades, especialmente a falta de clareza de como decidir as coisas, a falta de clareza de que normas seguir - as normas para efeito de investigação, que seriam as normas de natureza processual, não existem no Regimento Interno do Senado -, ou eu cuidaria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que é uma Comissão permanente, com funcionamento regular, e que é consolidada pelos usos e pelos costumes da Casa. Senador Sibá Machado, V. Exª foi vítima disso, V. Exª foi vítima de uma amarração, de um empecilho, de um entrave, em função da falta, sobretudo, de normas que permitissem resolver questões sem criar outras questões mais graves que, no decorrer do processo, são suscetíveis de acontecer. Voltei à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania mas o fiz com o pensamento preso ao Conselho de Ética. Acho que temos, todos, principalmente os que têm formação jurídica, de pensar em uma grande reformulação do Conselho de Ética. Chegou a hora! Não é possível mais funcionar o Conselho de Ética do jeito que está! Mais ainda: entendo que todas as Comissões técnicas desta Casa têm de ter seu Regimento Interno, sim! Não podemos, em um órgão colegiado, que tem 20 ou 30 componentes, observar uma norma que é norma geral para todo o Senado. É preciso que nos debrucemos, a partir de agora, com a experiência do Conselho de Ética, na busca de um “código de processo interno” para a apuração das infrações político-administrativas que incorrem na ética e no decoro parlamentar e também para o encaminhamento da apreciação dos recursos normais que ocorrem no Senado, que fazem parte desta Casa. Portanto, quero dizer que V. Exª fez o trabalho que era possível fazer, fez o esforço que era do seu alcance fazer e merece nossos cumprimentos por todo esse esforço. Por toda a sua dedicação, merece nossas homenagens. A convocação que faço aqui a todos aqueles que querem o aprimoramento das instituições é que repensemos as normas que orientam nossos trabalhos nesta Casa.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado.

            Concedo o aparte ao Senador Augusto Botelho.

            Já encerro, Sr. Presidente.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Sibá Machado, V. Exª sabe do meu sentimento em relação à decisão que V. Exª tomou ontem. No entanto, pedi a palavra apenas para testemunhar que vi sempre V. Exª exercendo seu trabalho com dignidade, com lisura, respeitando a democracia e o Regimento Interno desta Casa. V. Exª, em nenhum instante, afastou-se dos princípios da nossa Constituição. V. Exª agiu como um cidadão que está sempre procurando a verdade. Em nenhum momento, desde que V. Exª foi indicado, tive dúvidas de que

             V. Exª agiria de outro modo, porque o conheço há bastante tempo nesta Casa. Então, tenha a certeza de que o respeito do povo acreano e do povo do Brasil por V. Exª, que entrou humilde, sendo criticado como Presidente do Conselho, cresceu no Brasil. Todos sabem que V. Exª lutou e continuará lutando pela verdade. Sempre será um defensor da verdade na sua vida.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Sibá Machado, quero agradecer a V. Exª...

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Sibá Machado...

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Quero, Senador Garibaldi, agradecer ao Senador Sibá Machado a belíssima exposição que faz; quero cumprimentar o Senador Sibá Machado em nome de todos os Senadores da Casa e dizer do respeito que temos por V. Exª, da correção de V. Exª, do mandato combativo que V. Exª, em todos os momentos, exerceu e do papel estratégico que V. Exª tem exercido nesta Casa em todas as Comissões das quais participa e, sobretudo, no Conselho de Ética, o qual conduziu com isenção, com transparência e com absoluta correção.

            Digo isso em nome de todos os Senadores para que possamos, assim, simplificar o processo e dar início à Ordem do Dia.