Discurso durante a 101ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Esclarecimentos a Casa sobre denúncias contra S.Exa. de recebimento irregular de recursos do empresário Nenê Constantino.

Autor
Joaquim Roriz (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/DF)
Nome completo: Joaquim Domingos Roriz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
  • Esclarecimentos a Casa sobre denúncias contra S.Exa. de recebimento irregular de recursos do empresário Nenê Constantino.
Publicação
Publicação no DSF de 29/06/2007 - Página 21141
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, SENADO, CONTESTAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, RECEBIMENTO, ORADOR, RECURSOS, EMPRESARIO, DISTRITO FEDERAL (DF), CONFIRMAÇÃO, EXISTENCIA, DOCUMENTO, PROVA, AUSENCIA, VERACIDADE, ACUSAÇÃO, MANUTENÇÃO, ETICA, EXERCICIO, FUNÇÃO PUBLICA.

O SR. JOAQUIM RORIZ (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço a V. Exªs, se possível, que me perdoem, por querer evitar apartes a este pequeno pronunciamento, para que eu possa prestar os esclarecimentos necessários a esta Casa da mesma forma simples e objetiva com que sempre pautei minha vida pública e privada.

Meus amigos, como sofri esta semana! Confesso - permitam-me, assim, confessar - que chorei, que rezei muito. Sou homem temente a Deus, vou à missa todos os domingos, sou homem de comunhão sagrada.

Não falei antes, porque o sofrimento era tão grande! E, mesmo não cometendo nenhum ilícito, sentia-me envergonhado, imaginando: “Será que meus amigos pensam que sou isso que estão dizendo? Será que minha família pensa também? Meu Deus, meu Deus!” “A adversidade desperta em nós capacidades que, em circunstâncias favoráveis, teriam ficado adormecidas”, escreveu o romano Horácio.

Sr. Presidente, em toda minha carreira política, jamais confundi a questão pública com a questão privada. Sempre mantive um comportamento ético no trato do interesse público. Aprendi essa lição há muito tempo e nunca me desviei deste caminho.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sinto-me profundamente constrangido e triste, neste momento em que venho à tribuna, para falar de questões particulares e pessoais, mas o faço com a humildade necessária para mostrar a verdade. Estou aqui em respeito às Srªs e aos Srs. Senadores; a esta instituição, o Senado Federal, que sempre respeitei; e também em respeito especial ao povo do Distrito Federal, que sempre confiou em mim e concedeu-me este mandato.

Será que um Senador não poderia pedir um empréstimo a um amigo de longa data? Que censura poderia ser feita a alguém que assim agisse? Existe algum artigo no Código Penal ou no Regimento Interno do Senado Federal estabelecendo que pedir dinheiro emprestado é crime, é ilegal? Quem, em sua vida, nunca pediu um empréstimo a um amigo ou a um banco qualquer? A quem interessa tudo isso? Faço essa indagação aos meus adversários políticos. Penso que eles não seriam covardes, a ponto de alimentar essas dúvidas repercutidas na imprensa simplesmente com o intuito de me prejudicar.

Aprendi com meu pai, de saudosa memória, que as pessoas são boas, e não fugirei desse pensamento. Acredito nas pessoas, gosto delas, gosto de ter gente ao meu lado. Não sei viver sem confiar. Tenho esse defeito. Para uns, isso é um defeito, mas, para mim, considero uma virtude - confiar nas pessoas. Não vou deixar, agora, com estes cabelos brancos que tenho, de confiar, de acreditar nas pessoas, mesmo com o preço, às vezes, da traição e da ingratidão.

Parece que estão tentando, ainda muito cedo, indiciar o processo político de 2010. Ao que tudo indica, a eleição para os meus adversários já começou.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já disputei eleição para vereador; venci a disputa para Deputado Estadual; passei pela Câmara dos Deputados, como Deputado Federal; fui Vice-Governador de Goiás; Prefeito de Goiânia; e Governador de Brasília por quatro mandatos. O primeiro mandato, por nomeação do ex-Presidente, atual Colega de Senado, José Sarney, o amigo José Sarney; e, nos três outros, fui eleito pelo povo de Brasília.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - A Presidência interrompe apenas para esclarecer ao Plenário, Senador Jose Nery, que o Regimento dá prerrogativa ao orador de não conceder apartes. E S. Exª solicitou que não fossem concedidos apartes.

O Sr. José Nery (P-SOL - PA) - É lamentável! Eu gostaria de ter tido a honra de apartear o Senador Roriz.

O SR. JOAQUIM RORIZ (PMDB - DF) - Agradeço muito, Sr. Presidente, sua interferência.

Como eu disse, Governador por quatro mandatos; no primeiro, nomeado; e, nos outros três, eleito pela maioria do povo de Brasília. Graças a meu bom Deus, até hoje, não conheci o sabor da derrota.

A imprensa, quando quer, massacra, destrói. Vejam o que está acontecendo com o nosso amigo, Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros. Será que é justo? Será que é justa tanta maldade para com um homem que tem relevante trabalho prestado ao seu País e ao seu Estado em particular?

Já enfrentei, no Distrito Federal, o mesmo que agora. O Correio Braziliense, em outros tempos, declarou guerra contra mim, mas o povo do Distrito Federal fez com que eu vencesse, elegendo-me no primeiro turno. Hoje, os integrantes da direção do Correio Braziliense e o seu diretor de redação são homens diferenciados, honrados e competentes, incapazes de fazer o que foi feito no passado.

Sr. Presidente, membros do Ministério Público, Exmºs Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal, já assinei uma folha em branco autorizando os Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal a escrever qualquer texto que se refira à quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico meu, de minha esposa e de minhas filhas. Em branco!

Do mesmo modo, assinei outra folha em branco, para ser entregue a esta Presidência, autorizando a Polícia Federal a escrever o texto que considerar conveniente para pesquisar, em qualquer lugar do mundo, do planeta Terra, se tenho alguma conta bancária, nacional ou internacional, que não seja a conta do Senado ou a do BRB. Em qualquer lugar do Planeta! Está aqui, autorizado, em branco! Escrevam o que quiserem! Estes papéis em branco serão entregues ao Exmº Presidente desta Casa, para que os remeta aos destinatários que citei: o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal.

O momento atual reclama, de todos nós, profunda reflexão. Precisamos de leis mais severas para coibir o vazamento de investigações realizadas em caráter sigiloso e a divulgação de fatos protegidos pelo sigilo legal, com intuito eminentemente político, visando a enlamear nomes honrados.

Essa preocupação é de todos nós, é do Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, e dos membros do Supremo Tribunal Federal.

Quero, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fazer uma ressalva com relação à Polícia Civil do Distrito Federal, que é honrada e capacitada. Tenho por essa instituição um profundo respeito e estou certo de que o vazamento das escutas não pode ser atribuído à Polícia Civil do Distrito Federal.

Espero que o Ministério Público, instituição que deve zelar pela aplicação das leis de forma correta, saiba analisar o caso com serenidade, para, ao final, concluir que se trata de negócio estritamente privado, que não se confunde com negócio público, com interesse público.

Sou defensor de uma imprensa livre e de um Ministério Público atuante, que vale pela boa aplicação das leis. Defendo, também, uma polícia aparelhada e eficiente. Seja como for, não posso, entretanto, compactuar com desvios de comportamento investigativo, propiciando vazamento de informações de forma a prejudicar pessoas honradas.

Hoje, sou eu; amanhã, Presidente, poderá ser V. Exª. Amanhã, poderá ser uma liderança de expressão desta Casa.

O caso em questão é claro: trata-se de um empréstimo pessoal contraído com um amigo, nada mais que isso.

Tenho, aqui, todos os documentos, que estão à disposição de qualquer autoridade, de qualquer jornal, de qualquer revista e de qualquer Senador ou Senadora - aliás, já os remeti para seus gabinetes - para serem analisados com cautela absoluta, como merece o caso.

Necessitei efetuar o pagamento de um animal que adquiri em um leilão. No dia estabelecido para o pagamento, haveria um desconto de bastante expressão. Solicitei de um amigo o empréstimo, no que fui atendido.

Pergunto: qual o crime que poderia resultar dessa conduta? No que esse comportamento poderia ser classificado como quebra de decoro parlamentar ou contrário à ética? É verdade que o empréstimo foi viabilizado a partir do desconto de um cheque, emitido contra o Banco do Brasil, pelo Banco de Brasília. Contudo, trata-se de operação legal, que as instituições bancárias, muitas vezes, realizam com o propósito de atrair clientes de grande porte econômico-financeiro, como é o caso do beneficiário do saque. Qual o banco, neste País, que não gostaria de ter Nenê Constantino como cliente? Nenê Constantino é dono da maior frota de ônibus do mundo, não é só do Brasil. Nenê Constantino fundou a GOL, comprou a Varig e comprou 101 aviões Boeings 737 de uma só vez! Qual é o brasileiro que fez essa operação? Qual outro brasileiro que fez uma operação desse porte senão Nenê Constantino, um pioneiro de Brasília?

Tenho orgulho de ser amigo íntimo de Nenê Constantino, pioneiro de Brasília. Somos amigos desde a época em que ele era caminhoneiro, e eu, vendedor de areia. Temos intimidade suficiente para fazer qualquer solicitação.

Lutei muito, depois que deixei o Governo do Distrito Federal, para que Nenê Constantino conseguisse uma área para transferir várias instituições da área de transporte aéreo para esta área e não consegui fazê-lo, não foi realizado. Não por falta de esforço nosso, mas para beneficiá-lo no sentido de resolver problemas relacionados à aviação.

Nasci, em excelentes condições de vida, de família abastada. Com meu trabalho, ao longo dos anos - antes de fazer política, era empresário - aumentei o patrimônio do meu saudoso pai. Tenho negócios de criação de gado de raça de alta tecnologia. No dia desse empréstimo, naturalmente não dispunha, no momento, do montante para realizar o pagamento. Mas, quero dizer a V. Exªs que tenho várias empresas. No entanto, não administro nenhuma delas, porque a vida pública não me permite desempenhar qualquer função comercial. Quem as administra são as minhas filhas. As minhas filhas que administram as empresas.

Portanto, por essa razão, socorri-me a um amigo com quem tenho liberdade para pedir empréstimos.

Esses são os fatos.

Notem, todos esses fatos e negociações estão comprovados em documentos distribuídos a V. Exªs e também encaminhados à Corregedoria-Geral desta Casa. Ou seja, cópia do cheque, planilha do leilão, cópia do contrato do nuto, cópia da nota promissória, cópia da nota fiscal da compra do animal, recibo de depósito bancário na conta do vendedor, da vendedora - que é uma associação. Para qualquer dúvida, estão aqui os documentos aos senhores, à disposição de quem desejar.

Não posso ser tratado dessa forma maliciosa, só pela infelicidade de palavras, de diálogos que mantive com o ex-Presidente do BRB. Sabe-se que numa comunicação telefônica entre amigos, pessoa de confiança de oito anos, ele me foi útil como Presidente do Banco oito anos. Quando recebi o Banco estava num processo falimentar, esse moço, ao convidá-lo para ser o Presidente, fez com que o Banco se tornasse poderoso. Ele é para mim de confiança até que me provem o contrário, até que me provem o contrário.

Sabe-se que nem sempre as expressões utilizadas numa comunicação telefônica têm uma exata correspondência com o texto da mensagem pretendida.

Sou homem simples, de fala simples, de expressões normais do dia a dia. Ora, ao afirmar que o dinheiro do resgate do cheque estava destinado a muitas pessoas tinha o propósito de apenas ressaltar que o valor total não deveria ser encaminhado apenas ao seu beneficiário. A expressão “muitas pessoas”, naquele contexto, teve apenas o objetivo de esclarecer que deveria ser destacada da quantia descontada. A parte relativa ao empréstimo que me foi concedido, da qual seria retirado o valor a ser repassado a um amigo como reforço financeiro para atender pessoas com doença em pessoas da família.

Eu, como Senador e governador do Distrito Federal por quatro períodos, com mais de 30 anos de vida pública, nunca sofri nenhuma condenação da justiça em razão dos cargos públicos que exerci. Trinta anos de vida pública e nunca recebi, repito, nenhuma condenação em razão de cargos públicos que exerci.

No exercício do cargo público, enfrentei centenas de processos, mas a verdade sempre prevaleceu. O homem público deve conhecer o seu tempo e a sua hora.

Quero citar aqui uma passagem que todos conhecemos; uma passagem bíblica: as bodas de Caná.

Em um casamento em Caná da Galiléia, estava Nossa Senhora, a mãe de Jesus, e também Jesus e seus discípulos. Em determinada altura, faltou vinho, Nossa Senhora foi a seu filho e lhe pediu que resolvesse aquela questão da falta de vinho. E Jesus respondeu - ele não falava Nossa Senhora, ele falava mulher: Mulher, para que me diz isso? A minha hora ainda não chegou.

Faço essa leitura das bodas de Caná, para dizer, depois de assistir a um massacre pela imprensa, depois de assistir a tantas injustiças que me faziam chorar com dores profundas no meu coração, depois de ver tantas injustiças e inverdades, a vontade era vir ao Senado e pedir desculpas a esses homens honrados que compõem o Senado da República; era pedir desculpas, licenciar-me e renunciar ao meu mandato, pela vergonha que invadia a minha alma e o meu coração. Eu me lembrava do meu pai, um homem honrado, e perguntava a mim mesmo: “Será que minha mulher acha que sou um cafajeste, para fazer um negócio desse porte? Será que meus amigos estão acreditando nisso?” Tive vergonha de sair da minha casa, para vir ao Senado nesta semana, mas hoje recuperei as minhas forças, as minhas energias com oração. Só a oração me restabeleceu, prostrado de joelhos, pedindo à Nossa Senhora que me desse forças, para enfrentar esses desafios, essas maldades que doem no coração de um homem cristão.

Sempre procurei fazer o bem, Sr. Presidente. Nunca derrubei o barraco de um pobre, nunca demiti um funcionário, humilde que seja, nunca demiti. Como Governador por 14 anos, não conheço o que é demissão de um funcionário. Dei leite e pão para crianças subnutridas, cesta básica para quem passava fome, casa, moradia para quem morava nas favelas, só pensava, dia e noite, em quem passava necessidade e fome.

Pergunte nas periferias de Brasília. Vá a qualquer cidade e pergunte se, em algum dia, tive algum comportamento que não fosse ético.

Desculpem-me, Srªs e Srs. Senadores, a emoção que demonstro nesta Casa. Nunca sofri tanto. Eu não sabia o que fazer - se respondia ou o que fazia... -, quando a imprensa, impiedosamente, trazia notícias mentirosas. Até quando isso vai acontecer? Meu Deus, até quando isso é possível?

Hoje, tive coragem de vir aqui, para trazer a V. Exªs duas assinaturas num papel em branco: uma para a Polícia Federal e outra para o Supremo Tribunal Federal. Eles estão autorizados a abrir minhas contas, a rever a minha vida, o meu passado, desde Vereador a Governador e a Senador. e, se encontrarem algo que me denigra, mostrem-me, e darei a mão à palmatória, para tomar qualquer decisão que o Senado indicar que eu faça.

Aqui estão as assinaturas no papel em branco, que entrego a V. Exª, com a maior satisfação. São duas folhas assinadas por mim. Só lamento não tê-las trazido com firma reconhecida, mas vou deixá-las aqui. Depois, posso mandar fazê-lo.

Quando falei sobre as bodas de Canaã, foi para dizer que chegou a minha hora de falar. E venho com coragem, com determinação.

Quero dizer ao Senado que sou do PMDB.

Não fui a favor da coalizão político-partidária. Pertenço a um grupo de independentes, mas nunca deixei de votar as mensagens do Presidente Lula porque meu Partido fez, e vou continuar votando até o último dia. Enquanto meu Partido estiver apoiando, vou votar, mesmo contra minha vontade, no Lula porque o povo o escolheu para ser o Presidente deste País. Não tenho o direito de não acompanhar meu Partido a despeito de ter sido contra a coalizão. Sou coerente com meu Partido e, até o último, votarei a favor. Nunca votei uma mensagem sequer contra o Presidente da República e continuarei fazendo.

Eu tinha mais a falar, mas preferi resumir e falar o menos possível. Por essa razão, devo encerrar. O importante são estas duas autorizações e a documentação. Peço a todos os Srs. Senadores e ao Sr. Corregedor desta Casa que não façam pré-julgamento, vejam os documentos, vão às fontes verificar.

Quero dizer mais: há dois anos, determinei a apuração daquela gravação em que estou falando. Determinei ao então Diretor da Polícia Civil, hoje Deputado Federal eleito com esmagadora vitória na cidade, Laerte Bessa. Desde essa época, determinei que se fizesse a investigação. Mas é o destino, é o acaso que acontece.

Portanto, venho aqui porque quero pedir ao povo do Distrito Federal, que me conhece, que sabe que jamais fui capaz de confundir a minha vida pessoal com a vida pública, que respeito os interesses de todos, respeito os meus adversários, respeito a injusta posição política em que se colocou o PSol ao oferecer representação contra mim por quebra de decoro...

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, povo do Distrito Federal, brasileiros, se pedir dinheiro emprestado é falta de decoro, meu Deus, a que ponto chegamos!

Vou continuar fazendo o que sempre fiz ao longo de minha vida pública: trabalhar para ajudar o povo humilde, pois são esses que necessitam do Governo. Governar é fazer o povo feliz; governar não é fazer o povo infeliz.

Vou encerrar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mas insisto em dizer que tenho os documentos que provam tudo o que eu disse em meu esclarecimento. Se houver algo, por favor, que contradiz minhas informações, que prova que não correspondem à verdade, qualquer um está autorizado a levantar o erro e indicá-lo, que tomarei nova postura com relação à minha vida pública para o futuro.

Muito obrigado pela atenção.

Encaminho a V. Exª, Sr. Presidente,

Muito obrigado, Excelências, pela atenção.

Encaminho a V.Exª, Sr. Presidente, estas duas laudas subscritas em branco.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Joaquim Roriz, a Presidência apenas solicita a V. Exª - que tomou o gesto, de livre e espontânea vontade, de proceder assim com a Mesa - que faça uma procuração devidamente assinada, para que a Mesa não tenha de receber um papel em branco, o que não seria adequado em termos regimentais e funcionais. É o apelo que faço a V. Exª.

O SR. JOAQUIM RORIZ (PMDB - DF) - Eu farei as recomendações que V.Exª sugere e agradeço por este esclarecimento.

Muito obrigado, Sr. Presidente,

Desculpem-me, Srªs e Srs. Senadores.

Eu lamento ter vindo aqui com este objetivo. Mas eu saio daqui mais aliviado. Quero dizer, aliviado e feliz, porque, daqui, eu quero dizer a todos, eu vou sair e vou prostrar-me de joelhos, na Catedral de Brasília, vou orar até anoitecer, agradecendo a Deus e a Nossa Senhora por ter me dado força para ter coragem de vir aqui para dizer a verdade, somente a verdade, senão jamais viria a esta Casa de homens honrados e mulheres capazes e competentes.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/06/2007 - Página 21141