O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Marco Maciel, Srªs e Srs. Senadores, quero começar meu pronunciamento, aproveitando uma frase que V. Exª, Senador Marco Maciel, disse no seu discurso em homenagem a Dom Geraldo Majella, que é um exemplo de cristão no País e, até mesmo, diria, em todo o mundo. Trata-se daquela frase de que o que importa mais são os valores fundamentais da vida humana.

Exatamente a partir dela, começo meu pronunciamento de hoje, em que farei um relato histórico, ainda que breve, da maçonaria no Brasil.

No ano de 1815, estudantes brasileiros retornados da Universidade de Coimbra (Portugal), onde haviam sido iniciados maçons [entre eles, José Bonifácio e Gonçalves Ledo], engajavam-se decididamente na luta política pela independência das províncias ultramarinas de Portugal na América do Sul, que constituíam àquela altura o Reino do Brasil, com Capital na cidade do Rio de Janeiro. Desde 1808 achava-se abrigada nessa cidade a família real de Portugal, fugida da Europa face à invasão de Napoleão Bonaparte.

É bom esclarecer que a vinda da família real de Portugal para o Brasil teve os auspícios e a garantia da maçonaria da Inglaterra, que naquela época era o contraponto ao império que Napoleão Bonaparte, da França, queria implantar no País.

O Grande Oriente do Brasil foi a primeira potência maçônica a ser instalada no Brasil, diferentemente do que ocorreu na Inglaterra e em outros locais do mundo, onde primeiro surgiram as grandes lojas e depois os grandes orientes, mais inspirados pela maçonaria francesa.

O objetivo primordial da criação do Grande Oriente foi engajar a maçonaria como instituição na luta pela independência política do Brasil, e tal determinação consta de forma explícita nas atas das primeiras reuniões da Obediência então criada, que só admitia a iniciação ou filiação em suas Lojas de pessoas que se comprometessem com o ideal de independência do Brasil. 

Em junho de 1822 a família real portuguesa já havia voltado a Lisboa (Portugal), por exigência das Cortes (Parlamento português), deixando aqui como Príncipe Regente Dom Pedro de Alcântara, filho de Dom João VI, rei de Portugal.

O príncipe Dom Pedro, jovem e voluntarioso, viu-se envolvido de todos os lados por maçons, que constituíam a elite pensante e econômica da época. Por proposta do Grão-Mestre José Bonifácio foi o príncipe iniciado em assembléia geral do Grande Oriente no dia 2 de agosto de 1822, adotando o “nome heróico” de “Guatimozim” (nome do último imperador asteca morto por Cortez, no México, em 1522. Dom Pedro ficou fazendo parte do quadro da Loja “Comércio e Artes” e na sessão seguinte do Grande Oriente, realizada em 5 de agosto, por proposta de Joaquim Gonçalves Ledo que ocupava a presidência, foi o príncipe proposto e aprovado no grau de Mestre Maçom.

Quer dizer, a maçonaria tem três graus básicos: o primeiro, que é o de aprendiz; o segundo, que é o de companheiro; e o terceiro, portanto, o maior da parte simbólica, que é o de mestre maçom.

Exatamente com o objetivo de fazer a independência - que foi o grande norte da instalação da maçonaria no Brasil - é que se envolveu Dom Pedro nessa idéia. Dom Pedro foi convencido de que o melhor seria fazer a independência do Brasil.

Digamos que, numa grande estratégia política, Gonçalves Ledo fez com que D. Pedro fosse eleito Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil no lugar de José Bonifácio e empossado logo em seguida. Então, é bem nítida a história: está registrado que a Maçonaria preparou toda a independência, inclusive atraindo para a tese o próprio Príncipe D. Pedro.

Foi no dia 20 de agosto - dia dedicado aos maçons, em que o Senado vem, há seis anos, fazendo sessões de homenagem à maçonaria, por requerimento meu e de outros colegas Senadores - que, de fato, combinou-se a independência do Brasil. No dia 7 de setembro, ela foi apenas tornada pública em face da carta que D. Pedro recebeu da sua mãe, dando sinal verde para que realmente ele a fizesse.

Embora tenha, a Maçonaria brasileira, se iniciado em 1797 com a Loja Cavaleiros da Luz, criada na povoação da Barra, em Salvador, Bahia, e ainda com a Loja União, em 1800, sucedida pela Loja Reunião, de 1802, no Rio de Janeiro, só em 1822, quando a campanha pela independência do Brasil se tornava mais intensa, é que iria ser criada sua primeira Obediência, com Jurisdição nacional, exatamente com a incumbência de levar a cabo o processo de emancipação política do país.

Criado em 17 de junho de 1822 [este ano, o dia 17 de junho caiu num domingo, e o Grande Oriente completou mais um ano de existência, atuante no Brasil durante todo esse tempo], por três Lojas do Rio de Janeiro - a Commercio e Artes e mais a União e Tranqüilidade e a Esperança de Niterói, resultantes da divisão da primeira - o Grande Oriente Brasileiro teve como seus primeiros mandatários José Bonifácio de Andrada e Silva, ministro do Reino e de Estrangeiros e Joaquim Gonçalves Ledo.

A 4 de outubro do mesmo ano, já após a declaração de independência de 7 de setembro, José Bonifácio foi substituído pelo então príncipe regente e, logo depois, Imperador D. Pedro I (Irmão Guatimozim). Este [vejam o que são os eventos históricos: D. Pedro, tenso sido iniciado e convencido da independência, assumira o posto máximo da Maçonaria, o de Grão-Mestre], diante da instabilidade dos primeiros dias de nação independente e considerando a rivalidade política entre os grupos de José Bonifácio e de Gonçalves Ledo - que se destacava, ao lado de José Clemente Pereira e o cônego [vejam bem, existiam até membros da Igreja Católica na Maçonaria] Januário da Cunha Barbosa, como o principal líder dos maçons - mandou suspender os trabalhos do Grande Oriente, a 25 de outubro de 1822.

Talvez D. Pedro não tenha tido tempo suficiente para assimilar efetivamente o ideário maçônico. E, como viu que a Maçonaria trabalhou incessantemente para a independência do Brasil, talvez pensasse que ela iria trabalhar para derrubá-lo e, portanto, para colocar alguém no seu lugar.

Somente em novembro de 1831, após a abdicação de D. Pedro I - ocorrida a 7 de abril daquele ano - é que os trabalhos maçônicos retomaram força e vigor, com a reinstalação da Obediência, sob o título de Grande Oriente do Brasil, que nunca mais suspendeu as suas atividades.

Instalado no Palácio Maçônico do Lavradio, no Rio de Janeiro, a partir de 1842, e com lojas em praticamente todas as províncias, o Grande Oriente do Brasil logo se tornou um participante ativo em todas as grandes conquistas sociais do povo brasileiro, fazendo com que sua história se confunda com a própria História do Brasil independente.

Através de homens de alto espírito maçônico, colocados em pontos importantes da atividade humana, principalmente em segmentos formadores de opinião, como as classes liberais, o jornalismo e as Forças Armadas - o Exército, mais especificamente - o Grande Oriente do Brasil iria ter, a partir da metade do século XIX, atuação marcante em diversas campanhas sociais e cívicas da Nação. [Senador Tião Viana, logo em seguida darei o aparte a V. Exª, com muito prazer.] Assim, distinguiu-se na campanha pela extinção da escravatura negra no País, obtendo leis que foram abatendo o escravagismo, paulatinamente, entre elas a Lei Euzébio de Queiroz, que extinguia o tráfico de escravos, em 1860, e a Lei Visconde do Rio Branco, em 1871, que declarava livre as crianças nascidas de escravas daí em diante. Euzébio de Queiroz foi maçom graduado e membro do Supremo Conselho do Grau 33; o Visconde do Rio Branco, como chefe de Gabinete Ministerial, foi Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil. O trabalho maçônico só parou com a abolição da escravatura em 13 de maio de 1888.

Quero interromper o relato histórico para ouvir, com muito prazer, o meu colega Senador Tião Viana que, embora não sendo maçom, é filho de um grande maçom.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª a oportunidade do aparte. Na verdade quero apenas expressar admiração pela convicção como V. Exª presta sempre nesta Casa a homenagem permanente a este movimento social admirável e respeitável pelos pressupostos de fraternidade e de solidariedade entre os povos, pelas lutas cívicas brasileiras, que é o movimento maçom nacional. E agora V. Exª traz, sobre a loja Grande Oriente, a evolução histórica de todo esse processo. V. Exª se afirma como uma das maiores autoridades sobre o tema no Brasil. É um vigilante defensor da história da Maçonaria, dos movimentos maçônicos no Brasil. Ela tem despertado o interesse de muitos cidadãos porque é uma organização social que tem seu caráter funcional reservado, vamos dizer, pela sua própria formação histórica, pela sua origem, mas, na essência, todos sabemos da importância dos pressupostos de fraternidade, de respeito à vida democrática e à vida cívica brasileira que a Maçonaria traz. Minha admiração e meu respeito pelo pronunciamento de V. Exª.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Senador Tião Viana, V. Exª honra muito o meu pronunciamento com seu aparte. Uma das minhas metas ao abordar esse tema é exatamente para desmistificar coisas que ainda existem na mente de muitas pessoas, encucadas por razões históricas, muito ultrapassadas por sinal, de que a Maçonaria é uma sociedade secreta. Não é. A Maçonaria é uma sociedade discreta.

O que ocorre é que temos a tradição de, por exemplo, identificarmo-nos em todo o mundo por sinais e palavras oriundas da época em que a Maçonaria era extremamente perseguida, quando, aí sim, tinha que se reunir secretamente, de maneira absolutamente escondida, para os maçons não serem presos e mortos. Lamento, inclusive, fazer um relato histórico que é verdadeiro.

A Inquisição, por exemplo, tinha, entre os alvos daqueles que seriam considerados hereges, bruxos etc, os maçons, porque os maçons romperam com aquele espírito monárquico e ultrapassado em que o rei era o dono da verdade e da vida dos cidadãos.

Então, a maçonaria começou justamente aí. A Revolução Francesa foi feita por maçons, daí por que se confundi o lema dela com o da maçonaria, que é “liberdade, igualdade e fraternidade”.

Então, é importante que a maçonaria atual, a maçonaria do século XXI tenha realmente bastante interação com a sociedade; e ela tem. Toda loja maçônica desenvolve um trabalho social importante, inclusive atendendo a um preceito bíblico que é o dar com uma mão sem que a outra perceba. Nós realmente não fazemos, e até digo que isso é um defeito - nós não divulgamos o que fazemos. Talvez o preceito bíblico que dar com uma mão sem que a outra perceba é para não humilhar o cidadão que recebe. Mas se divulgarmos as estatísticas do que fazemos, é um imperativo - digamos assim - de prestação de contas para a sociedade.

Continuando o relato histórico:

A campanha republicana que pretendia evitar um terceiro reinado no Brasil e colocar o País na mesma situação das demais nações do centro e sul-americanas, também contou com intenso trabalho maçônico de divulgação dos ideais da República nas lojas e nos clubes republicanos, espalhados por todo o país. Na hora final da campanha, quando a República foi implantada, ali estava, Senador Marco Maciel, um maçom a liderar as tropas do Exército com seu prestígio: Marechal Deodoro da Fonseca que viria a ser Grão-Mestre do grande Oriente do Brasil.

Durante os primeiro 40 anos da República - período denominado de “República Velha” - foi notória a participação do Grande Oriente do Brasil na evolução política nacional, através de vários presidentes maçons, além de Deodoro da Fonseca: Marechal Floriano Peixoto Moraes, Manoel Ferraz de Campos Salles, Marechal Hermes da Fonseca, Nilo Peçanha, Wenceslau Brás e Washington Luís Pereira de Souza.

Durante a 1ª Grande Guerra (1914 - 1918), o Grande Oriente do Brasil, a partir de 1916, através de seu Grão-Mestre, Almirante Veríssimo José da Costa, apoiava a entrada do Brasil no conflito, ao lado das nações amigas. E, mesmo antes dessa entrada que se deu em 1917, o Grande Oriente já enviava contribuições financeiras à Maçonaria francesa, destinadas ao socorro das vítimas da Guerra, como indica correspondência que, da França, era enviada ao Grande Oriente do Brasil na época. Mesmo em 1927, quando se originaram outras obediências maçônicas - no caso, as grandes lojas estaduais brasileiras - o Grande Oriente do Brasil continuou como ponta de lança da Maçonaria em diversas questões nacionais, como, por exemplo, a Anistia dos presos políticos durante os períodos de exceção e com o estado de sítio em alguns Governos da República; a luta pela redemocratização do País, a que fora submetido desde 1937, a um regime autoritário que só terminaria em 1945; participação, através das obediências maçônicas européias, na divulgação da doutrina democrática dos países aliados da 2ª Grande Guerra (1939 - 1945); combate ao regime autoritário mais recente, o chamado regime militar ou de um grupo de militares; luta pela anistia geral dos atingidos por este movimento; trabalho pela volta das eleições diretas, depois de um longo período de governantes impostos ao País.

E, em 1983, investia na juventude ao criar a sua máxima obra social: a Ação Paramaçônica Juvenil; de âmbito nacional, destinada ao aperfeiçoamento físico e intelectual dos jovens - de ambos os sexos, filhos ou não filhos de maçons.

Além disso, temos também, no Grande Oriente do Brasil, uma entidade destinada aos jovens, sejam do sexo masculino ou feminino, DeMolay, que também ensina a esses jovens as doutrinas e os princípios que regem a Maçonaria.

Presente em Brasília, onde se instalou, em 1978, o Grande Oriente do Brasil tem, hoje, um patrimônio considerável e está em diversos Estados, além do Rio de Janeiro e da capital federal, onde se sua sede ocupa um edifico de 7.800 m² de área construída.

Hoje, Senador Marco Maciel, há quatro obediências maçônicas: o Grande Oriente, o mais antigo, as Grandes Lojas, os Grandes Orientes Independentes; e, mais recentemente, também, as Grandes Lojas Unidas. Na verdade, todas têm o mesmo princípio e a mesma ação, o que muda é a forma de administrar. Como existem, vamos dizer, os evangélicos, que têm várias denominações, a Maçonaria também tem algumas obediências, mas todas são inter-relacionadas, visitam-se e trabalham em conjunto.

O Grande Oriente do Brasil hoje tem, aproximadamente, 2.500 lojas, cerca de 61.500 maçons ativos - isso dados de 1999, não tenho dados atuais - fato reconhecido por mais de 100 Obediências regulares do mundo. O Grande Oriente do Brasil é, hoje, a maior Obediência Maçônica do mundo latino e reconhecida como regular e legítima pela Grande Loja Unida da Inglaterra, de acordo com os termos do Tratado de 1935.

Faço aqui algumas considerações finais, Senador Marco Maciel. O canal National Geographic recentemente publicou pelo menos dois documentários importantes: um sobre as origens da Maçonaria e o outro sobre a Maçonaria nos Estados Unidos e a Maçonaria na Inglaterra e no Brasil. Digo isso para demonstrar como hoje a Maçonaria realmente está sintonizada com o século XXI, o século da globalização, o século da Internet.

Nós queremos, efetivamente, continuar atuantes na vida nacional, procurando, acima de tudo, pelo exemplo, pelo trabalho sério e honesto, realmente contribuir para que o Brasil de hoje, mas, principalmente o Brasil de amanhã, dos nossos filhos e dos nossos netos, seja realmente o Brasil onde se tenha liberdade, igualdade e fraternidade entre todos.

Muito obrigado.