Discurso durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Relato do trabalho de S.Exa. na suplência do Senador Alvaro Dias, por ocasião de sua despedida do Senado Federal, em razão do término da licença do titular.

Autor
Wilson Matos (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
Nome completo: Wilson de Matos Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. ENSINO SUPERIOR.:
  • Relato do trabalho de S.Exa. na suplência do Senador Alvaro Dias, por ocasião de sua despedida do Senado Federal, em razão do término da licença do titular.
Aparteantes
Augusto Botelho, Eduardo Azeredo, Flexa Ribeiro, Gilvam Borges, Leomar Quintanilha, Magno Malta, Marconi Perillo, Mozarildo Cavalcanti, Mário Couto, Mão Santa, Osmar Dias.
Publicação
Publicação no DSF de 13/07/2007 - Página 23846
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. ENSINO SUPERIOR.
Indexação
  • DESPEDIDA, ORADOR, SENADO, CONCLUSÃO, PERIODO, LICENÇA, ALVARO DIAS, TITULAR, REGISTRO, SUPLENCIA, OPORTUNIDADE, CONTRIBUIÇÃO, ATIVIDADE, CONGRESSO NACIONAL, ELABORAÇÃO, PROJETO, MELHORIA, EDUCAÇÃO, AUMENTO, TEMPO, PERMANENCIA, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
  • CRITICA, PROJETO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, DETERMINAÇÃO, PERIODO, SUSPENSÃO, AUTORIZAÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO, MEDICINA, APREENSÃO, FALTA, MEDICO, MUNICIPIOS, PAIS, COMENTARIO, ESTUDANTE, VIAGEM, PAIS ESTRANGEIRO, OBJETIVO, FORMAÇÃO, DEFESA, AVALIAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), QUALIDADE, ENSINO SUPERIOR.

            O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Meus cumprimentos ao Presidente da Mesa, Senador César Borges e às Srªs e aos Srs. Senadores.

            Foi grande honra permanecer nesta Casa por um período de quatro meses, uma grande lição substituir o Senador Alvaro Dias, que, lamentavelmente, foi obrigado a licenciar-se em razão de recomendação médica. O tempo que estive no Senado foi curto. No entanto, gostaria de ressaltar que a minha presença nesta Casa representou um enorme e dignificante desafio na minha trajetória de vida. Apesar de já haver percorrido, como educador, um itinerário profissional marcado por muitas lutas e experiências aqui incorporadas, ampliou, em larga medida, a minha visão sobre a realidade nacional.

            Deixo, como minha contribuição a esta Casa, 11 projetos de lei que visam a melhoria da educação no Brasil.

            São projetos singelos, mas que têm como foco as questões para que possamos fazer com que o aluno permaneça mais tempo na escola. Espero poder contar com o apoio imprescindível de V. Exªs na tramitação dessas propostas. Estarei atento aos debates e eventuais sugestões oferecidas pelas Srªs e Srs. Senadores e sempre pronto a elucidar dúvidas ou questionamentos.

            Sr. Presidente, gostaria de mais um minuto para falar a respeito de um projeto que tramita na Câmara e que em breve chegará a esta Casa. Trata-se da suspensão de autorização de curso de medicina por dez anos no Brasil. Elaborei já um discurso sobre esse fato - não vou fazê-lo agora, mas vou deixar registrado na Mesa - cujos dados vou citar rapidamente. Ainda hoje, existem mil cidades brasileiras sem um médico sequer; temos mais de três mil jovens brasileiros fazendo medicina na Argentina, Bolívia, Venezuela, Cuba e em outros países da América do Sul e Latina por falta de vagas nas Faculdades de Medicina do Brasil; há Estados brasileiros que não têm sequer uma Faculdade de Medicina. Então, não vejo procedência nesse projeto e na necessidade de suspendermos por dez anos a criação de novas faculdades de Medicina.

            O Brasil tem apenas 4,5 milhões de jovens no Ensino Superior. Para nos compararmos e nos nivelarmos aos níveis dos países vizinhos, deveríamos ter cinco milhões a mais, e formarmos, eficientemente e efetivamente, jovens em todas as áreas dos saberes. O direito ao conhecimento é livre a todas as pessoas. A escolha da profissão tem de ser uma garantia da liberdade que todas as pessoas têm. Sou a favor da qualidade, e o MEC tem instrumentos para avaliar o Ensino Superior, e deve fazê-lo.

            Sr. Presidente, chamo a atenção para este Projeto, ao tempo em que deixo aqui o nosso agradecimento por esse rico período de permanência no Senado da República.

            O nosso muito obrigado.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Permita-me V. Exª um aparte?

            O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Pois não.

            Ouço o aparte de V. Exª, Senador Leomar Quintanilha.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Nobre Senador Wilson Matos, tenho a certeza de que a minha manifestação certamente expressará o sentimento da grande maioria dos seus Pares, que tiveram o privilégio de conviver com V. Exª no período em que V. Exª tão bem representou o seu Estado, o Paraná. V. Exª veio imbuído do propósito de fazer valer a força, a vontade daquele laborioso povo, e demonstrou, muito rapidamente, essa sua disposição de trabalho, deixando consignadas na Casa proposituras de natureza legislativa do maior relevo e da maior importância, que seguramente tornarão indelével a passagem de V. Exª por este Senado. Será também inesquecível o bom relacionamento, respeitoso e fraterno, com que V. Exª se houve com relação aos seus Pares. Quero registrar a minha admiração, o meu respeito e desejar a V. Exª toda a sorte possível na nova atividade que reassume no seu Estado. Meus parabéns!

            O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Muito obrigado.

           O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Permita-me V. Exª um aparte?

           O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, Senador Magno Malta.

           O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Nobre Senador, não poderia me furtar de, neste momento, aparteá-lo para transmitir-lhe o meu abraço, além de reconhecer a importância dos dias em que V. Exª esteve entre nós. V. Exª é um educador por excelência, um obstinado e impregnado de bons planos e de um sentimento que exala educação. Aliás, em sua saída V. Exª prova isso, porque sai da Casa deixando “n” projetos na área de educação nesse curto período em que aqui esteve, projetos que certamente irão avante, porque os seus colegas,que fazem parte da Comissão de Educação hão de entender, assim como o Senador Alvaro Dias, que retorna à Casa, também fará todo o esforço no sentido de que os aprovarmos. Falo desses projetos com certo conhecimento porque V. Exª me deu conhecimento deles. Educador como V. Exª não orgulha somente o seu Estado, mas o Brasil. V. Exª é um homem de fé, que professa a fé em Cristo Jesus, um homem de família. Certamente, conhecê-lo de perto foi muito significativo para mim. Receba o meu abraço, desejando-lhe toda a sorte do mundo. Quero dizer-lhe que, de maneira muito individual, estou aqui a sua inteira disposição, e, de forma coletiva, também o Senado Federal, que o abraça neste momento em que V. Exª se despede, voltando a sua terra natal. Receba o nosso abraço. Vá com Deus!

           O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador. Concedo o aparte ao Senador Marconi Perillo.

           O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Senador Wilson Matos, gostaríamos de cumprimentá-lo pela passagem por esta Casa que, apesar de curta, foi muito produtiva e altamente qualificada. V. Exª demonstrou, junto à Bancada e junto a este Plenário, grande espírito público e grande devoção à causa da educação. No que diz respeito à educação, apresentou onze projetos consistentes, que continuarão em tramitação nesta Casa com o nosso apoio, com o nosso aval, com a nossa dedicação. Além do compromisso com a educação, V. Exª se revelou um disciplinado discípulo do PSDB, companheiro leal, cumpridor do programa do Partido, cumpridor dos deveres nesta Casa, como Senador da República, dotado de muitas qualidades, sobretudo intelectuais e morais. Demonstrou ter sempre um grande espírito público e um grande interesse em servir ao seu Estado, o Paraná, e à Pátria. Portanto, eu o cumprimento e me coloco à sua disposição. A todos os brasileiros que nos assistem neste momento digo que V. Exª deixou aqui uma marca indelével, pelo compromisso com a educação, pelo compromisso com as nobres causas deste Parlamento. Muito obrigado.

           O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Marconi Perillo.

           Senador Mário Couto.

           O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Wilson Matos, com apenas quatro meses de atividades nesta Casa, V. Exª vai deixar saudades, principalmente pelo seu comportamento, em todos os sentidos. Na Bancada, um comportamento singular de amizade; no plenário, um comportamento altamente operoso. Foram doze projetos na área da educação. V. Exª se preocupou com algo por que o Brasil todo clama, que é uma boa educação. V. Exª foi ao âmago das necessidades brasileiras. V. Exª é um homem de inteligência singular, e demonstrou a todos nós essa inteligência, que, com certeza, vai continuar levando-o para o sucesso, o sucesso que obteve aqui. A passagem de V. Exª pelo Senado foi um sucesso. Tenho certeza de que o povo paranaense deve estar dizendo de V. Exª a mesma coisa que um paraense diz neste momento. Estou alegre por ter de volta um grande Senador, que é o titular, o Senador Alvaro Dias,...

           O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Com certeza.

           O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - ...mas triste por perder V. Exª, um grande companheiro em todos os momentos. V. Exª demonstrou isso a todos nós. Parabéns pela sua lealdade, principalmente, e pelo seu trabalho.

           O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mário Couto.

           Senador Augusto Botelho.

           O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Wilson Matos, V. Exª demonstrou ser um educador. Apresentou onze projetos dirigidos à educação e me causou entusiasmo pelo trabalho que desenvolve na Universidade de sua cidade, na área de pesquisas, inclusive com relação à agropecuária, pesquisas de ponta que contribuem para o melhoramento da alimentação no Brasil, que V. Exª financia e desenvolve em seu Estado. Ao povo de Maringá, digo que V. Exª elogiou muito e trabalhou representando bem o povo paranaense, que é um povo batalhador e que tem fama de ser produtor de grãos e de pecuarista. V. Exª foi um produtor intelectual nesta Casa, participou ativamente de todas Comissões, fazendo relatorias, apresentando projetos, estando sempre presente. Tenha a certeza de que a sua passagem por esta Casa foi de apenas 4 meses, mas ficou marcada como um mandato inteiro de Senador.

           O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador.

           Senador Mão Santa.

           O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Wilson Matos, V. Exª enriquece esses 183 anos de Senado. Sem dúvida nenhuma, fazendo uma análise daqueles Senadores que vestiram a camisa da educação e que estão na História - ô Camata, lá do Espírito Santo -: Pedro Calmon, João Calmon, Darcy Ribeiro e Cristovam Buarque, V. Exª está nesse primeiro time de Senadores que se debruçou sobre a educação. V. Exª tem uma missão muito difícil, porque entrou como suplente de um dos mais extraordinários homens públicos que conhecemos, o Senador Alvaro Dias.

           O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - É verdade.

           O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Foi como naquela Copa de que me lembro: saiu o Pelé, e todos disseram que iríamos perder. Aí entrou o Amarildo e fez vários gols. V. Exª repetiu isso. E vou repetir o que eu havia dito no começo, porque quero que fique marcado em seu discurso. Todos os dias, repetimos o Pai-Nosso, a Ave-Maria, e saímos daqui aos céus. Thomas Jefferson foi um dos maiores líderes da história democrática do mundo. Participou da independência dos Estados Unidos, da Constituição, foi Presidente dos Estados Unidos. Em seu túmulo, está escrito - e digo isso para mostrar a grandeza de V. Exª a Maringá, ao Paraná, ao Brasil -: "Aqui jaz Thomas Jefferson, o fundador da Universidade da Virgínia". Não foi dito que se tratava de um ex-Presidente. V. Exª pode fazer isso. É mais significativo do que o título de Senador. V. Exª é professor. E professor é o único profissional que pode ser chamado de mestre, igual a Cristo.

           O SR. WILSON MATOS (PSDB - RR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

           Senador Gilvam Borges.

           O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Senador Wilson Matos, V. Exª agregou, substanciou, e trouxe vitalidade a esta Casa, mostrando os quadros da intelectualidade do Paraná, além da população extremamente pesquisadora e sempre à frente de grandes projetos que influenciam a vida nacional. Recentemente, estive em Curitiba, e pude presenciar. A passagem de V. Exª por esta Casa engrandeceu o Senado Federal. V. Exª, em tão pouco tempo, apresentou mais de dez projetos, discutiu grandes idéias, mostrou seu perfil, enquadrado na ideologia do Partido de V. Exª. Estamos orgulhosos de poder compartilhar da amizade e da contribuição que V. Exª deu ao Senado Federal. Por esse motivo, meus parabéns. V. Exª deixa nesta Casa as marcas profundas do homem empreendedor, do homem que consegue condensar, conceber e materializar. Receba um forte abraço do Estado do Amapá, de todo o Brasil e da Casa. V. Exª imprimiu nesta Casa somente idéias e alegrias, somente o exemplo de um homem público, e todos nós tivemos a oportunidade dessa convivência tão sadia. Muito obrigado.

           O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador.

           Senador Mozarildo Cavalcanti.

           O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Wilson Matos, apesar da curta permanência na Casa, V. Exª demonstrou muito cabalmente sua capacidade, sua disposição de trabalho. Depois de ter lido o material que V. Exª enviou a todos os Senadores, notadamente sobre a sua Universidade de Maringá, repito, de público, o apelo que fiz a V. Exª, em particular, no sentido de estudar a possibilidade de estender essa universidade até Roraima. Pois meu Estado, apesar de pequeno, com apenas 400 mil habitantes, já conta com cinco instituições particulares de ensino, duas federais e uma estadual. Então, sua universidade com certeza completaria este quadro de um Estado universitário, que é o meu Estado de Roraima.

           O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Muito obrigado.

           Quero registrar nosso profundo agradecimento a todos que fizeram aparte e também dizer aos demais que fizemos grandes amizades aqui, o que foi um grande privilégio.

           Resta-nos, Sr. Presidente, pedir a Deus que continue abençoando esta Casa e o nosso País. Nosso muito obrigado.

           O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Senador Wilson Matos, antes de V. Exª se ausentar da tribuna, queria também, em meu nome pessoal, da Mesa Diretora e da Presidência da Casa, que ocupo neste momento, congratular-me com V. Exª pelo seu brilhante trabalho realizado no Senado Federal, no período que esteve entre nós, e desejar que continue servindo bem ao Estado do Paraná, como tem feito até hoje.

           V. Exª, em pouco tempo, enriqueceu sua vida pública e, principalmente, o setor que abraçou com tanto entusiasmo, o setor educacional. É um educador, deixou aqui projetos que, tenho certeza, os Senadores vão levar adiante, para aprovar e, com isso, melhorar a educação brasileira. Tudo de bom para V. Exª.

           Vejo que mais alguns Senadores, seus colegas, desejam fazer apartes. Vou, então, estender o tempo de V. Exª, para que os nobres Senadores possam homenageá-lo neste momento.

           O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Nosso agradecimento, Presidente, pelas suas palavras e pelo tempo concedido.

           Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

           O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Wilson Matos, quero também trazer a minha homenagem. Foram quatro meses profícuos em que V. Exª exerceu o cargo de Senador. Despede-se agora, tendo substituído nesse período o nosso colega Alvaro Dias. Como seu colega de PSDB, quero dizer que o Paraná pode orgulhar-se, sim: foram quatro meses em que projetos foram apresentados, mais exatamente doze - cuja cópia V. Exª distribuiu aos colegas, para que possamos acompanhá-los -, onze deles na área da educação, que é sua área especial e que precisa, realmente, da atenção de todos nós. Meus parabéns, seja muito feliz. Quem sabe, no futuro, V. Exª volte a esta Casa, com a ida do Senador Alvaro Dias para outro cargo, mas seria muito bom tê-los aqui juntamente. 

           O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Eduardo Azeredo.

           Senador Osmar Dias, nosso companheiro lá do Paraná, ouço V. Exª.

           O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Wilson Matos, o importante é que eu possa testemunhar o trabalho que V. Exª realizou no Senado Federal, mas sobretudo o que realiza na bela cidade de Maringá - nossa cidade, do nosso Estado do Paraná -, como educador e empresário da educação, proporcionando a oportunidade a milhares de jovens de estudar, de fazer o curso superior, numa escola de altíssima qualidade, em instalações modernas que V. Exª lá construiu. Com certeza, aquilo que faz pelo Paraná, na Cesumar, que é a universidade que dirige, V. Exª trouxe para o Senado Federal, com a mesma competência, com a mesma seriedade, com a mesma dignidade, representando muito bem Maringá e o Estado do Paraná. Foi uma honra conviver nesses quatro meses com V. Exª. E, claro, esperamos que V. Exª possa dar continuidade ao trabalho que realiza em benefício do Paraná, agora, como educador e dirigente de uma empresa muito importante para o nosso Estado, que é a Cesumar. Parabéns.

           O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Senador Osmar Dias, tive o privilégio de sentar ao seu lado e de aprender com V. Exª no dia-a-dia, durante esse período. Muito obrigado a V. Exª.

           Senador Flexa Ribeiro, ouço V. Exª.

           O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senador Wilson Matos, não com alegria, mas quero dizer que V. Exª faz hoje um pronunciamento em que enuncia um “até breve” ao convívio dos seus Pares do Senado Federal. Quero prestar ao povo do Paraná o reconhecimento pelo trabalho que V. Exª desenvolveu ao longo desses quatro meses em que substituiu o nobre e competente Senador Alvaro Dias. V. Exª, com foco na educação, que hoje, sem dúvida nenhuma, é um dos pontos que vai nortear o futuro do nosso País, ou seja, seu crescimento econômico e social, mostrou-se um conhecedor profundo da matéria, foi autor de diversos projetos e, mais do que isso, teve o cuidado de ir a cada um dos seus Pares neste Plenário, para encaminhar seu trabalho e solicitar que lhe seja dado prosseguimento, para que possa vir a beneficiar a sociedade brasileira. O Paraná está de parabéns. Tenho certeza absoluta de que em breve V. Exª vai estar de volta ao nosso convívio no Senado Federal, porque seu titular, Senador Alvaro Dias, tem vôos previstos. Parabéns pelo seu trabalho nesse curto, mas profícuo período.

           O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

           Certamente, a palavra de todos os nobres colegas, deste importante Parlamento do mundo, deixa-me muito feliz e me motiva ainda mais a caminhar no caminho da educação com qualidade.

           Finalizando, Rui Barbosa disse que investimento na educação com qualidade significa o resgate da auto-estima de um povo, por isso continuarei lutando na minha vida.

           Muito obrigado.

 

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     SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR WILSON MATOS.

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            O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a honra de ocupar esta tribuna nesta tarde para ressaltar que é imperioso ampliar o ensino superior em nosso País. A minha afirmação está calcada em dados irrefutáveis os quais não podem ser ignorados pelos nobres integrantes desta Casa. A realidade está posta e precisamos enfrentá-la sem titubear, sob pena de vetar o ingresso no ensino superior de parcela significativa da população.

            É lícito e legítimo que o jovem alimente o sonho de cursar uma faculdade. A meta que foi lançada, por exemplo, no Plano Nacional de Educação - PNE -, nos idos de 2001, fixando o índice de 30% a ser atingido até 2011, pressupõe condições de acesso que estão longe de serem oferecidas e alcançadas. À guisa de ilustração, lembraria que a parcela de brasileiros entre 18 e 24 anos com acesso à educação superior situa-se, atualmente, na ordem de 12%, o que é consideravelmente baixo, principalmente se comparado com o cenário exibido por países de nível similar de desenvolvimento econômico.

            O atendimento à já referida meta fixada pelo PNE deverá assegurar o ingresso de mais de 5 milhões de estudantes na escola superior, traduzindo uma soma anual de 30 bilhões de reais, pelos próximos 5 anos. É mister destacar que financiar um contingente dessa magnitude, para atingir a meta inicial que é colocar 30% de jovens no ensino superior, não se revela como desafio banal. Nesse sentido, como adiantei aos senhores senadores em pronunciamentos anteriores, apresentei projetos os quais buscam oferecer fontes alternativas para o financiamento dos estudantes, notadamente utilizando recursos do FAT e do FGTS.

            Nesse contexto, sou compelido a reprisar que no último exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o contingente de inscritos superou a marca de 3,7 milhões de jovens, dos quais apenas 1,5 milhão conseguiu ter acesso ao nível superior em 2007. Nesse universo, aproximadamente 300 mil vagas foram preenchidas em instituições públicas e 1 milhão e 250 mil em instituições privadas.

            É fundamental ampliar o ingresso de jovens brasileiros no ensino superior.

            A necessidade de expansão do ensino superior privado brasileiro não é um deleite dos que militam na esfera da educação. Precisamos aprimorar as condições de acesso e investir na qualidade do ensino oferecido à população.

            Sr. Presidente: na contramão da história, nos causa estupefação constatar que esteja tramitando um projeto que proíbe a criação de cursos de medicina por um período de 10 anos. Uma iniciativa legislativa dessa natureza é contrária ao que preceitua a própria Constituição Federal em seu art. 209: “o ensino é livre à iniciativa privada”, sem falar que deixa de considerar o panorama atual dos profissionais da medicina. Segundo o Conselho Nacional de Saúde, aproximadamente 1000 cidades brasileiras não possuem um único médico.

            Somos uma República Federativa, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, um Estado democrático de Direito, e como tal não se admite qualquer iniciativa capaz de ceifar os fundamentos inscritos nessa moldura. Imaginem os senhores senadores se amanhã a OAB resolver propor a proibição de criação de novos cursos de direito no País e em escala iniciativas como essa se amplifiquem para outros segmentos profissionais.

            O que preconizamos, à luz do texto constitucional, é a intensificação pelo poder público das avaliações com vistas a auferir a qualidade do ensino superior. Aquela escola que por ventura oferece um curso claudicante deve ter as suas portas lacradas. Todavia, não é vetando a criação de novos cursos que iremos combater eventuais disfunções no sistema educacional superior.

            No que se refere especificamente ao curso de medicina, vale ressaltar a presença expressiva de estudantes brasileiros nos países limítrofes em busca da realização do sonho de cursar medicina. Hoje são milhares de jovens nessas condições na Argentina, Bolívia, Uruguai, Colômbia, Venezuela, sem falar de Cuba e outras localidades. Esse contingente de jovens que partiu em busca da concretização de uma meta profissional no exterior, em face da falta de vagas em nosso país, transfere recursos financeiros vultosos para o estrangeiro. Após sete anos, em média, cursando medicina lá fora, jovens brasileiros percorrem verdadeira via crucis pelas universidades públicas para convalidarem seus diplomas. Somam-se, ainda, mais dois a três anos para o efetivo início do exercício da profissão.

            Ademais, a formação do profissional em medicina demanda aproximadamente dez anos de estudos, dos quais seis anos dedicados à graduação propriamente dita, dois anos de residência médica e mais dois anos de especialização. Nesse contexto, devemos considerar que o Brasil cresce tanto em termos econômicos quanto populacionais e, por conseguinte, a demanda por profissionais de nível superior acompanha o crescimento em tela.

            É inconcebível, quando ainda existem Estados da federação que não possuem um curso de medicina, propor a interdição sumária de criação de novos cursos, negando a oportunidade aos cidadãos brasileiros de escolher o seu destino profissional.

            Trago com serenidade o assunto ao conhecimento dos senhores senadores sem esconder a minha perplexidade diante de proposta legislativa nessa direção.

            Não me canso de repetir e destacar o grande papel social exercido pela escola privada em nosso País, a qual, juntamente com o ensino público, tem sido agente de mudanças de nossa sociedade. Espero que o bom senso, a sensibilidade e a lucidez dos senhores parlamentares possam rechaçar o mencionado projeto. Vamos reunir e somar esforços no sentido de exigir e assegurar que os mecanismos de avaliação e controle dos cursos superiores sejam periódicos e levem em conta as reais necessidades da população brasileira.

            Por fim, não poderia deixar de registrar a satisfação de substituir o eminente Senador Alvaro Dias, o qual, lamentavelmente, foi obrigado a licenciar-se em razão de recomendação médica. O tempo que estive no Senado da República foi curto, mas gostaria de ressaltar que a minha presença nesta Casa representou um enorme e dignificante desafio na minha trajetória de vida. Apesar de já ter percorrido, como educador, um itinerário profissional marcado por muitas lutas, a experiência aqui incorporada ampliou, em larga medida, a minha visão sobre a realidade nacional.

            Deixo, como contribuição, 11 projetos de lei que visam à melhoria da Educação no Brasil. Espero poder contar com o apoio imprescindível de V. Exªs na tramitação dessas propostas. Estarei muito atento aos debates e eventuais sugestões oferecidas pelos senhores e sempre pronto a elucidar dúvidas ou questionamentos.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/07/2007 - Página 23846