Discurso durante a 110ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários ao discurso do Senador Sibá Machado sobre o disciplinamento da escolha de suplentes de senador.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
  • Comentários ao discurso do Senador Sibá Machado sobre o disciplinamento da escolha de suplentes de senador.
Publicação
Publicação no DSF de 12/07/2007 - Página 23173
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Indexação
  • ELOGIO, SIBA MACHADO, SENADOR, EXERCICIO, SUPLENCIA, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), APOIO, PROPOSIÇÃO, AUMENTO, LEGITIMIDADE, MANDATO PARLAMENTAR, DEFESA, ANEXAÇÃO, TRAMITAÇÃO, MATERIA, ESPECIFICAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIA, ORADOR, AMPLIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ELEITOR, VOTO, ESCOLHA, SUPLENTE.

     O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, agradeço a oportunidade.

     Em primeiro lugar, quero dizer da admiração crescente que tenho tido pelo Senador Sibá Machado. Não apenas eu, mas cada um de nós, Senadores, temos demonstrado nosso respeito, admiração, conforme disse o Senador Mão Santa há pouco.

     Acho importante que S. Exª, que, com tanta dignidade, tem aqui substituído a Senadora Marina Silva, nossa querida Ministra do Meio Ambiente, e muito tem honrado o mandado que o povo do Acre conferiu à Senadora Marina Silva e a S. Exª próprio, como primeiro suplente, tem se preocupado em como dar maior legitimidade ainda àqueles que, porventura, sejam o primeiro e o segundo suplente. Daí se originou a proposição sobre a qual S. Exª se referia.

     Venho de uma recepção à Princesa Anne, na Embaixada do Reino Unido, mas, durante o percurso, ouvi o pronunciamento feito por S. Exª. Por isso, quero expressar que se trata de uma proposição interessante. Imaginem a situação em que o Senador titular seja eleito para o cumprir o mandato de Prefeito, de Governador, de Presidente, ou venha a falecer. Nesse caso, em um período de no máximo dois anos, dependendo da ocasião, haveria eleição direta para Senador. Trata-se de uma proposta que procura, portanto, conceder maior legitimidade ao Senador eleito por voto direto da população.

     Acho essa uma proposição muito interessante, que merece ser examinada com todo o carinho e respeito por todos nós.

     Apresentei uma proposição com conteúdo semelhante, de dar toda a legitimidade, maior ainda do que a existente, ao Senador eleito como suplente do titular. A proposição que apresentei - já havia apresentado um projeto de lei nesse sentido que acabou sendo arquivado porque se considerou que necessário se fazia que fosse uma proposta de emenda à Constituição - na terça-feira passada, de uma proposta de emenda à Constituição, estabelece que, quando o titular é eleito, o eleitor, além do titular, escolherá qual o primeiro e qual o segundo suplente dentre os nomes que a convenção ou o partido político tiver indicado. De tal maneira que, portanto, o eleitor deverá ter plena consciência de quem está sendo escolhido para a primeira e para a segunda suplência. Portanto, todos os 81 Parlamentares que aqui chegarem deverão ser escolhidos diretamente pelo povo.

     São proposições, portanto, Presidente Papaléo, que guardam relação e têm o mesmo propósito. Hoje, ainda, o Senador Sibá Machado propôs ao Presidente Valter Pereira, que prontamente acatou, que tramitassem em conjunto a proposição de S. Exª, assim como a do Senador Tião Viana, a minha e outras que porventura surgirem na direção de como se assegurar maior legitimidade possível ao suplente, em muitos casos - e o Senador Sibá Machado é um exemplo de conseguir a maior respeitabilidade e legitimidade, até pela força da sua atuação -, com o propósito de aperfeiçoar isso.

     Meus cumprimentos a S. Exª pela proposição! Talvez o Senador João Maranhão e todos aqueles que são Relatores, como o Senador Jarbas Vasconcelos, de proposições como a do Tião Viana e a minha própria possam chegar a um melhor entendimento e, possivelmente, a um consenso sobre essa questão.

     Meus cumprimentos ao Senador Sibá Machado! Um abraço!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/07/2007 - Página 23173