Discurso durante a 118ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Exaltação pelo bom desempenho da economia brasileira. Cobranças de empenho do governo federal para a execução orçamentária.

Autor
Valdir Raupp (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RO)
Nome completo: Valdir Raupp de Matos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA. ORÇAMENTO.:
  • Exaltação pelo bom desempenho da economia brasileira. Cobranças de empenho do governo federal para a execução orçamentária.
Publicação
Publicação no DSF de 07/08/2007 - Página 25914
Assunto
Outros > HOMENAGEM. POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA. ORÇAMENTO.
Indexação
  • HOMENAGEM POSTUMA, IVO SILVEIRA, EX GOVERNADOR, EX-DEPUTADO, EX PREFEITO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), ELOGIO, VIDA PUBLICA.
  • COMENTARIO, DADOS, CRESCIMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), MELHORIA, COMERCIO EXTERIOR, RESERVAS CAMBIAIS, SUPERAVIT, REDUÇÃO, DIVIDA PUBLICA, PRESERVAÇÃO, ECONOMIA NACIONAL, CRISE, ECONOMIA INTERNACIONAL, POSSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO, DESPESA, RECEITA, ORÇAMENTO, COMPROVAÇÃO, PREVISÃO, CONGRESSO NACIONAL.
  • ANALISE, PROBLEMA, INFERIORIDADE, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, SOLICITAÇÃO, MINISTERIO, EMPENHO, ACELERAÇÃO, INVESTIMENTO PUBLICO, EXPECTATIVA, REDUÇÃO, DESPESA, JUROS, DIVIDA PUBLICA.
  • EXPECTATIVA, LIBERAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO, SAUDAÇÃO, CONVENIO, ESTADO DE RONDONIA (RO), OBRAS, INFRAESTRUTURA, AGUA, ESGOTO, SANEAMENTO, DEFESA, AGILIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, RIO MADEIRA.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, obrigado, nobre Senador Papaléo Paes, é que o coração do Papaléo ainda é PMDB. E faço aqui já da tribuna um convite ao retorno. O bom filho à casa torna. No PMDB sempre cabe mais um, Papaléo. Obrigado pela generosidade de me conceder o tempo aqui.

Também, da mesma forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de me associar às palavras do Senador Colombo, de Santa Catarina, meu Estado natal, e externar nossos sentimentos e nossas condolências à família, aos amigos e, por que não dizer, a todo o povo catarinense que tanto apoiou e admirou o ex-Governador Ivo Silveira, que foi do PMDB por um período. Grande Governador, grande Deputado, grande Prefeito de Florianópolis, um grande homem público, que, com certeza, contribuiu muito para o progresso de Santa Catarina.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos boas notícias na área econômica e fiscal do nosso País.

Na área econômica, temos o ótimo desempenho do comércio exterior e o aumento da expectativa de crescimento do PIB brasileiro.

O PIB poderá atingir, Sr. Presidente, 5% em 2007. Na área externa, o excelente desempenho da balança comercial levou o Governo a anunciar a revisão da meta de exportações para este ano de US$152 bilhões para US$155 bilhões, um resultado excepcional.

Os dados da balança comercial divulgados recentemente mostraram dois recordes mensais. As importações superaram, pela primeira vez, o nível de US$10 bilhões; e as exportações também ultrapassaram, pela primeira vez, US$14 bilhões.

O resultado comercial acumulado de janeiro a julho é de US$87,3 bilhões.

Nossa posição confortável no setor externo permite-nos superar com segurança eventuais crises no mercado internacional, como o recente problema de inadimplência no mercado imobiliário dos Estados Unidos. Nossas reservas cambiais situam-se em US$147 bilhões.

Foi anunciado também recentemente o superávit do setor público de R$71,6 bilhões, o maior desde 1991, que contribui para a redução da dívida líquida do setor público para 44,3% do PIB.

A revisão das estimativas das receitas primárias e das despesas obrigatórias, de acordo com o 3º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, de julho de 2007, indicou a possibilidade de ampliação dos limites de despesa em R$6,8 bilhões frente ao corte de R$16 bilhões inicialmente determinado no Decreto 6.076, de 2007, conhecido como Decreto de Contingenciamento. Com isso, revelou-se exagerado contingenciamento de despesas aprovadas pelo Congresso no Orçamento de 2007.

As novas estimativas de receitas apresentadas pelo Governo demonstram que foram acrescidos R$8,6 bilhões nas receitas primárias totais, exceto Previdência Social, comparando-se com a projeção anterior de abril de 2007. Essas receitas foram reestimadas para R$471,9 bilhões, valor muito próximo daquilo que foi projetado na Lei Orçamentária pelo Congresso Nacional, R$472,1 bilhões, expurgando-se as desonerações de impostos publicadas após a aprovação do Orçamento que totalizam R$6,6 bilhões.

A arrecadação líquida de restituições da Secretaria da Receita Federal está atualmente projetada para o ano de 2007 em R$405 bilhões. Isso representa uma variação de 12,83% em relação ao ano de 2006.

Assim as estimativas de receita orçamentária feitas pelos técnicos do Congresso Nacional estão se verificando na prática. O nosso orçamento foi real. Está-se verificando que o Orçamento elaborado e aprovado no ano passado para 2007 foi feito de forma séria e que se está realizando.

Lamenta-se que até o momento temos gasto apenas 10% do total de investimentos previstos para o ano, no âmbito do Projeto Piloto de Investimentos - PPI, cujo valor é de R$22bilhões.

Sr. Presidente, o Presidente Lula disse, ainda na semana passada, na reunião do conselho político, que a coisa mais difícil é a execução.

Fui Governador, assim como V. Exª, que já foi Governador por duas vezes e também Prefeito. V. Exª sabe que o que estamos falando é verdadeiro. Difícil é uma equipe executar aquilo que está projetado, programado e orçado. Por isso pedimos, neste momento, empenho da equipe do Presidente Lula, dos Ministros, para que possam acelerar os investimentos alocados no Orçamento da União.

Já estamos passando da metade do ano; daqui a pouco o ano chega ao final, e nada ou pouco foi executado até agora. É dessa velocidade que o Brasil precisa. Se vamos crescer 5%, poderíamos crescer 7% ou 8% se empreendêssemos essa velocidade de que o Brasil necessita.

Porém, acredita-se que os investimentos ocorrerão. Ainda tenho esperança de que esses investimentos possam ocorrer ainda este ano. As receitas previstas no Orçamento de 2007 comportam os investimentos previstos no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Porém, espera-se que os investimentos sejam realizados ao longo do tempo estabelecido no referido programa. Trata-se apenas de uma questão de tempo.

Devo ressaltar que foi assinado convênio do Governo Federal que prevê a liberação de R$430milhões para o meu Estado, Rondônia, e R$154milhões para o Município de Porto Velho, a nossa capital, a serem aplicados em obras de água, esgoto e saneamento, enfim, infra-estrutura urbana. E essa infra-estrutura, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é para receber as usinas do Rio Madeira, esse grande projeto do Programa de Aceleração do Crescimento.

Ouvi aqui o Senador Raimundo Colombo falando da preocupação sobre a possibilidade de um novo apagão. Disse que nada poderá ser feito para se evitar o apagão. Ainda acho que há, sim, condições de acelerar os empreendimentos das usinas do Rio Madeira, em Jirau e Santo Antônio, nas usinas de Belo Monte, no Pará, nas termoelétricas a gás, e não a óleo diesel. Sou radicalmente contra queimar óleo diesel, poluente e caro, para gerar energia elétrica cara também. Temos que acelerar as construções das nossas usinas hidrelétricas e das termoelétricas a gás, e não a óleo diesel ou a óleo combustível.

Mais de 12 Estados também foram beneficiados nesse programa de convênios do PAC. O total de recursos com essa finalidade foi de R$6,8 bilhões, só para esses 12 Estados. Outros Estados já haviam assinado convênio antes e outros ainda assinarão até o final do mês de agosto.

Lamenta-se também, Sr. Presidente, o fato de ainda estarmos pagando um alto preço em juros da dívida pública. No período de janeiro a junho, o setor público pagou R$79 bilhões em juros da referida dívida. Apesar disso, tais despesas apresentam uma queda de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Isso é um ótimo indicador, é uma ótima sinalização de que a nossa dívida tende a cair. O Governo precisa aproveitar essa oportunidade para diminuir gradativamente o comprometimento de recursos com os juros da dívida externa.

Felizmente, o Ministério da Fazenda sinaliza que poderemos alcançar o déficit nominal igual a zero, o que deve ser viabilizado por meio da queda nas despesas de juros. Isso é um sonho, Sr. Presidente, que o Brasil poderá tornar realidade.

Enfim, todos nós esperamos que tanto o aumento dos gastos com investimentos quanto a redução das despesas com juros ocorram inevitavelmente ao longo do tempo, uma vez que a política econômica tem sido conduzida nessa direção.

Como o Senador Colombo disse, nós estamos trabalhando e torcemos pela redução da carga tributária, que já foi maior mas tende a diminuir.

Além disso, o quadro favorável em que se encontra a economia brasileira demonstra que existem condições para ser implantado um novo modelo de crescimento em nosso País.

Torço muito, Sr. Presidente, para que o nosso País possa, num período muito curto, ter condições de gerar emprego, de gerar renda, de gerar melhores condições de vida para toda a nossa população.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço também ao Senador Papaléo Paes a concessão do tempo.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu não sei se V. Exª se equivocou, mas a carga tributária nunca antes foi tão alta.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Já esteve maior.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Os juros é que já estiveram, mas se não considerarmos o spread. Agora, V. Exª, que nos lidera, é do PMDB. O Partido deve levar uma mensagem que não é minha, mas de Átila, rei dos Unos; é um princípio de liderança. Papaléo, “administrar é fácil”, diz Átila, rei dos Unos, “é premiar os bons e punir os maus”. Luiz Inácio está fazendo o inverso: não pune os maus; premia os maus. Eles estão fortes, lépidos, fagueiros.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/08/2007 - Página 25914