O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, confesso que não sou um Senador muito de tribuna. Gosto mais dos bastidores, gosto das Comissões, gosto dos acordos políticos para beneficiar Minas, para beneficiar o Triângulo Mineiro, e poucas vezes subi à tribuna, mas, devido ao momento em que estamos vivendo, Senador Cristovam, eu preferi fazê-lo hoje.

Ontem, tivemos uma denúncia muito grave do Presidente desta Casa com relação à operação entre a Telefônica e a Abril, e eu, sendo Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, não poderia, de maneira alguma, deixar passar em branco, porque, quando se é indicado pelo Partido e eleito na Comissão, assume-se uma série de responsabilidades.

Quero, especialmente, dizer aos telespectadores da TV Senado como funciona a questão das outorgas de rádio, de televisão, de renovação, para que não haja dúvida. Tenho visto noticiários, algumas vezes escritos, outras vezes televisivos, entrevistas para rádio, que, muitas vezes, passam informações erradas para os nossos telespectadores, para o nosso eleitor, para os brasileiros que estão presentes. Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, especificamente com relação às renovações de outorga ou à concessão de outorgas de rádio e televisão, o processo chega a essa instância depois de passar pelo Ministério e pela Câmara com os pareceres favoráveis, porque, se houver algum parecer contrário, ela não chega ao Senado Federal. Chegando à Comissão, a qual eu presido, distribuem-se os projetos.

Qual é a praxe na Comissão? Nós procuramos distribuir os projetos para os Senadores dos respectivos Estados, porque, evidentemente, tais Senadores têm uma relação melhor com essas empresas ou pessoas que estão tentando aquela outorga. E assim é distribuído. Os projetos referentes a Brasília, se o Senador Cristovam fosse membro, iriam para o Senador Cristovam. E assim vai.

Depois, o que acontece? É checada toda a documentação, e esse Senador faz um relatório e encaminha-o novamente para a Comissão. Aí, nós pautamos esse parecer. Muito bem. Se, em três reuniões, o relator daquele processo que estava na pauta não aparecer, nós nomeamos naquele momento um relator ad hoc, para não atrasar a tramitação desse processo.

O que quero dizer é o seguinte: primeiro, eu como Presidente, escolho os Senadores que vão relatar, então, isso é uma responsabilidade minha como Presidente; a segunda responsabilidade minha como Presidente vem no momento em que, em três reuniões - não por falta, mas por estar presente em outras Comissões -, ele não pode relatar, então, eu escolho, presidindo, um relator ad hoc que possa relatar e aquele processo possa tramitar. Então, em algumas rádios, está sendo discutida a denúncia em relação à Abril, e há um Senador que eu escolhi ad hoc para relatar aquele processo. E assim vai caminhando.

Ontem, com essa denúncia feita pelo nosso Presidente, Senador Renan Calheiros, do meu Partido, eu - que estava presente, sentado no meu local, representando a cadeira do Estado de Minas -, como Presidente da Comissão, diante de uma denúncia tão grave, tenho de fazer um requerimento e convocar tanto o Presidente da Telefônica, Valente, meu conhecido, quanto o representante da Abril e também os membros da Anatel para que possam esclarecer não só aos membros da Comissão, como também à sociedade em geral o que aconteceu naquela concessão.

Senador Cristovam Buarque, o grande segredo da vida é ser justo, dormir o sono dos justos. Eu procuro, durante minha passagem no Senado, ser justo. Sou justo com o Presidente Renan quando se começa uma série de reportagens dizendo que S. Exª não tem recursos para pagar uma pensão e, ao final da última reportagem, diz-se que o Presidente Renan é milionário - afirmação totalmente contrária à primeira denúncia. Sou justo com o Presidente Renan quando alguns acreditam que se possa ir à Receita Federal tirar dívidas de alguma empresa. Não acredito que aqui haja algum Senador com tal capacidade, seja o Presidente ou até o Presidente Lula. Na Receita Federal, se houver um direito, só se consegue isso via recurso administrativo ou recurso judicial. Não há aqui nenhum Senador com peito para tirar dívida, nem o Presidente Lula, nem o Ministro da Fazenda. A Receita funciona assim.

Por outro lado, Senador Cristovam Buarque, Senador Mão Santa, para ser justo, eu tenho que botar o meu coração e dizer que torço para que essa operação da Telefônica com a Abril seja limpa e lícita. Torço por isso.

Torço por quê, Senador Cristovam? Porque tenho, na Abril, uma empresa - independente de quem seja o Presidente hoje - que reflete a história do Brasil.

Tive o exemplo claro do que aconteceu com a Bloch Editores, no Rio de Janeiro. Dá tristeza, Senador Cristovam, de repente, verem-se fotos de toda a história da criação de Brasília feitas pelo Bloch, estocadas num galpão, esperando para ir a leilão. São fotos históricas. Eu vi isso, Senador Cristovam. Ninguém me contou.

Dá dor, Senador Cristovam, ver à venda, em Uberlândia, o jornal O Triângulo, que tem toda a história de 100 anos do Triângulo Mineiro, do número 1 até o último jornal, contando tudo, como foi construído o Triângulo Mineiro, Uberlândia, Uberaba, Araguari e as demais cidades. Eu o comprei porque aquela história ia ser jogada fora e encaminhei-o à universidade para ser digitalizado.

Dá tristeza, Senador Cristovam...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite participar?

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Claro. Deixe-me apenas terminar o raciocínio, Senador Mão Santa.

O jornal Lavoura e Comércio, de Uberaba, também faliu. Todo o acervo histórico está hoje na mão de um grande advogado, que vai esperar o leilão. Para quem vai isso? Será que vai ser leiloado? Será que vai ser jogado fora?

Assim, Senador Cristovam, o conteúdo nacional me causa preocupação. Temos de cuidar não só do futuro, mas também do passado, porque é nele que vamos aprender para não cometermos erros e para que haja futuro.

O que acontece, senhores telespectadores da TV Senado? É uma situação muito difícil. Ser justo é difícil. Para ser justo, é preciso ser justo com o Presidente que faz uma denúncia e torcer para ser justo com uma editora. Foi feita uma denúncia com a qual concordo, mas, ao mesmo tempo, é importante para o Brasil e para a história que essa seja uma operação lícita, limpa. E é preciso também ser justo com uma empresa como a Telefônica, que tem um grande brasileiro presidindo.

Srs. Senadores, ouvintes, telespectadores da TV Senado, quero dizer que o bonde da história tem vaga até para o traidor, mas não para covarde. Aprendi, neste Senado, que, se você acredita naquilo que seu avô, seu pai, sua mãe, seus amigos ensinaram e formou uma personalidade, você tem de defender até o fim aquilo em que acredita, a sua história.

Nisto acredito: que o Presidente Renan não tem tido oportunidade de se defender nos veículos de comunicação. Só divulgam o fato que vende - sei como funciona isso. Creio também que a Anatel tenha dado a autorização, que porventura será provado que foi honesta - se não for, será desfeita a operação. Torço para que isso não aconteça, mas, como Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, eu não deixarei passar em branco.

Proporei um requerimento, na próxima reunião, pedindo a convocação de pessoas que conheço, por quem tenho respeito, para que venham a esta Casa prestar esclarecimento. Torço para que a operação seja bem feita. Torço para que o Presidente Renan prove toda a sua inocência neste caso. Até o momento, senhores telespectadores, não vi provas. Existe história, como se um cigano estivesse lendo a mão, mas prova contundente não existe.

Quero dizer o seguinte: aqui, há pessoas que acreditam que este momento é o momento de aparecer na mídia, na televisão, nos jornais com foto bonita. Eu não vi, nunca, um grande político ter sucesso na sua história por traição ou por julgar inocente. Sempre digo, aqui: não tenho nada a ver com Alagoas; não tenho nada a ver com o eleitor de Alagoas. Eu defendo o seguinte: qualquer um deve ser condenado com provas.

Quanto à Abril, como eu já disse, exageram os seus editores, mas, ao mesmo tempo, torço para que a editora esteja correta nessa operação, a fim de que possa proteger o conteúdo histórico que tem. Da mesma maneira, a própria Globo passou por dificuldades em função da reviravolta da tecnologia e de planos. E, aí, vão-se solucionando os problemas.

O Governo precisa ter sensibilidade para salvar empresas nacionais. Não podemos perder a sensibilidade na legislação. A legislação foi feita para proteger o País, proteger o conteúdo nacional, proteger o povo brasileiro, proteger o usuário. É assim que deve ser feito. É assim que, muitas vezes, o Supremo faz. Ele toma a decisão e vai esperando o tempo passar para, depois, ver qual é o caminho. Por isso eu acredito sempre na Justiça.

Senador Sibá Machado, que preside a sessão neste momento, quero dormir o sono dos justos: justo por um lado, justo pelo outro. A minha formação é para que haja justiça tanto para um lado, quanto para o outro. Tenho convicção plena de que o Senador Renan Calheiros é um bom Presidente para o País, neste momento.

Há grandes Senadores e alguns mereciam até ser Presidente neste momento, mas existem aqueles que não deveriam sê-lo agora, não por pertencerem a partidos de Oposição, mas porque isso não seria bom para o Brasil.

Nossa obrigação, como Senadores, é trabalhar. Trabalhar toda manhã e toda tarde e, quando chegamos aqui, deveremos votar. Devemos trabalhar, Senador Sibá Machado, independentemente de Partido e ideologia. Devemos ver o que é bom para o Brasil.

Discordo de algumas atitudes tomadas pelo meu Partido na Câmara dos Deputados, procurando acertar a tramitação de algumas leis, porém, o jogo político leva a isso. Quem tem a maioria é quem negocia e conduz o sistema. Compete ao Presidente Lula ter capacidade para articular.

Então, Senador Sibá Machado, vou cumprir a minha função de Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para a qual fui indicado pelo meu Partido e para a qual fui eleito pelos demais membros.

Existe um verbo chamado prevaricar. O que significa prevaricar? “Faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má-fé”, segundo o dicionário Houaiss. Segundo o Aurélio: “faltar ao dever; faltar, por interesse ou por má-fé, aos deveres do seu cargo, do seu ministério”. Segundo o Código Penal: “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Eu, como Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, não prevarico. Tudo será relatado e decidido por aquela Comissão, cabendo todos os recursos, inclusive ao plenário. Tenho certeza de que toda essa situação será esclarecida e que o País continuará trabalhando. Não existe esse negócio de que se faz acordo e não se vota. Não me sinto constrangido, de maneira alguma, pelo fato de o Senador Renan Calheiros exercer a Presidência, porque meu problema é com Minas. Quero votar, quero levar recursos para lá, quero aprovar o FCO para o Triângulo Mineiro, porque dinheiro não sabe nadar, não atravessa rio. Todas as empresas do Triângulo atravessam o rio e vão para Goiás, um grande Estado, pelo qual tenho o maior carinho. Talvez eu tenha até mais amigos políticos em Goiás do que em Minas, mas o dinheiro não sabe nadar. Essa é uma grande luta que tenho. Já aprovamos, entraram com recurso corretamente, dentro do plano regimental, Senadores de outros Estados do Centro-Oeste, para que não haja uma maior distribuição desses recursos, mas, ao mesmo tempo, por Minas eu não vou abrir mão.

Ouço, atentamente, o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Wellington Salgado, V. Exª representa bem o Estado de Minas Gerais - não sou contra nem a favor, muito pelo contrário - e a coragem de Tiradentes. V. Exª fez uma indagação e dois argumentos: justiça e coragem. Eu estava lendo um livro em espanhol, a respeito da história do mundo, que adquiri no Chile. Impressiona-me muito um líder da Índia, chamado Asoka. Eu gosto de estudá-lo. Ele foi um rei que viveu antes de Cristo. Ele foi muito guerreiro. Depois, com o despertar do budismo, ele se convenceu de que essa é uma religião que leva à paz. Naquele tempo, havia os conselheiros e ele perguntou a um deles se era melhor ser um homem justo ou de coragem. O conselheiro de Asoka, que deixou grandes ensinamentos para os administradores do mundo, depois de uma reflexão, disse-lhe: “Seja justo, porque para ser justo é preciso ter coragem”. V. Exª faz essa reflexão. Penso que todos nós devemos ser justos. No caso do Renan, esta Casa está sendo sábia. A ignorância é audaciosa. Aliás, Cristo disse: “Não julgueis para não serdes julgados”. Esse é um sinal amarelo para a reflexão. Tenho medo de julgamentos rápidos. O julgamento de Sócrates foi rápido, apressado, e deu no que deu. Ainda hoje, toda a sabedoria da Humanidade chora a apologia do julgamento de Sócrates, não é verdade? O de Cristo foi mais rápido ainda, porque às 3 horas da tarde estava terminado. Os homens falharam, Anás e Caifás, e Pedro mentiu. Foi ligeiro e ainda hoje choramos. Esta Casa está agindo com sobriedade e sabedoria. O Senador Sibá Machado é o nosso homem justo e de coragem, essa é a verdade. A Casa saberá buscar sua decisão depois dessa sabedoria. Estão presentes os Senadores Cristovam, que é professor, e Sibá, que é mais heróico do que eu, porque vem de uma família do Piauí, de corajosos vaqueiros - em União, predominam os vaqueiros -, e é um homem justo, que lutou e está aí. Eu trago, para cá, a minha formação profissional e não vou mudar. Sou médico-cirurgião há 40 anos. Às vezes, dá certo. Juscelino foi médico-cirurgião e nós estamos aqui. Os gestos de um cirurgião, ô Cristovam, podem ser lentos, mas são definitivos. O cirurgião procura ser justo e ter coragem. Já amputei mamas de belas mulheres, mas não fiquei muito constrangido, porque estava salvando a beleza da vida e elas tinham outro seio. Já amputei milhares de pernas, atentai bem, Sibá, para salvar um todo. Fiquei constrangido e sofri com o mais triste - Deus me livre de haver mais casos -, que é a amputação de pênis. Eu passava por uma cidade de Parnaíba, de população pequena, e me encontrava com aquele que foi operado. Ele não podia estar satisfeito, mas era o jeito.

Estamos neste emaranhado. Penso que temos que nos curvar a Cristo, que disse: “Não julgueis para não serdes julgados”. Mas ele falava da verdade. Temos que buscar a verdade. É isso que todos nós estamos buscando. E V. Exª deu uma grande contribuição quando falou - e buscou no dicionário - que não se pode prevaricar. Não podemos. A nossa responsabilidade é muito grande, imensamente grande. Isto aqui não tem sentido se não tivermos vergonha, se não formos justos e não tivermos coragem. Isto aqui começou filosoficamente. Como cirurgião, médico, busco a origem das coisas. Então, eu procurei saber. O maior líder da História do mundo, ungido por Deus, Moisés, foi escolhido para libertar o povo de Deus. Ele, com coragem, porque quando recebeu sua missão não quis saber se tinha faraó, se o faraó tinha exército, se tinha mar vermelho, se tinha... Foram 40 anos, e teve hora em que ele ficou indeciso, quebrou as leis feitas por Deus - estamos aqui para imitar a Deus, fazer leis boas e justas. Quebrou porque o povo dispersava, havia orgias, bezerros de ouro, e quis desistir. Ele ouviu a voz de Deus: “Busque os mais velhos e os mais sábios, e eles lhe ajudarão a carregar o povo de Deus”. Foi nesse instante que ele passou a liderança para Josué. Não foi para a terra prometida, e foi aí que nasceu essa idéia dos mais velhos, dos mais sábios, dos mais virtuosos, que foi melhorando, na Itália, na França,... E aqui foi melhorada por nós. Tem que ser melhorada, e estamos melhorando. Eu ouvi o Presidente José Sarney dizer que esta Casa nunca faltou ao País, e não vai faltar. Eu ouvi Petrônio Portella, o símbolo do Piauí, que morreu aos 54 anos, e talvez tivesse sido Presidente... Tancredo sonhava ser o vice dele, unir-se a ele e ganhar no Colégio Eleitoral. Deus me permitiu estar ao lado dele quando veio a ordem para fechar este Congresso. Ele só disse uma frase. Eu aprendi que a autoridade era moral. Ele disse só uma frase, eu estava do lado. Orgulhe-se, Sibá, do piauiense Petrônio. Ele só disse uma frase. Toda a imprensa, todos as televisões: É o dia mais triste da minha vida. Autoridade eu vi que é moral. Sibá: fecha, não fecha. Eu, para sair, tinha que passar por canhões, cavalaria. Estava confuso. Eu, por acaso estava... Essa frase só. Todos os militares ouviram e mandaram reabrir o Congresso. Era uma reforma do Poder Judiciário que tinha sido aprovada aqui. Então, eu vi que a autoridade é moral. Essa é a nossa formação. Eu estou aqui e vejo a grandeza deste Senado. Está aí o Sibá. Luiz Inácio é o Presidente da República, que foi aqui analisado, enaltecido por uns. Mas está ali o Sibá - descendente de corajosos vaqueiros do Piauí, andou o mundo -, na Presidência do Senado. E esteve outro dia na Presidência da Comissão. E eu, como irmão, porque tenho esse impulso de gregário, aproximei-me dele e disse que era muito difícil sua missão. Mas está aí. Então, é isso que estamos vivendo. Nós não vamos faltar. Esta Casa vai ser fortalecida, porque estamos conscientes de que somos o último recurso da vida democrática conquistada na história do mundo. Nós somos esse recurso. V. Exª pode dizer o que quiser, representando o clamor do povo. E eu vou já dizer: se fraquejarmos... É democracia a de Cuba? É democracia, hoje, a da Venezuela, onde o Congresso foi fechado, diminuído? É democracia a do Equador, a da Bolívia, a da Nicarágua? Então, nós somos essa resistência, e podemos nos sentir orgulhosos. Sou orgulhoso de ser Senador, de estar aqui, de pertencer a esta Casa. Que temos problemas, temos. Não vou dizer que não temos. Ora, se na bancada de Cristo, que só tinha 12 integrantes, houve confusão, rolou dinheiro, traição, enforcamento, imagine a nossa, que é maior. Mas nós, em respeito a essa história, vamos dar um final feliz para o Brasil. É o nosso dever. Então, não tem razão de ser. E V. Exª está contribuindo com isso, com sua reflexão. Que sejamos, sobretudo, justos.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permite V. Exª um aparte. Senador Wellington Salgado de Oliveira?

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Pois não. Com muita honra, Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, quero felicitá-lo. Pelo correto que é, vamos esperar todas as análises, todo o julgamento, para tomar uma decisão sobre qualquer um de nós. Segundo, estou de acordo com V. Exª: não é fácil substituir o Senador Renan Calheiros na Presidência. Votei em S. Exª. Teríamos, de qualquer maneira, de substituí-lo daqui a um ano e meio. De fato, S. Exª representa uma certa unanimidade. Mas gostaria de me referir a algo que não entendi ainda quando ontem ouvi o discurso do Senador Renan Calheiros. Quando é que esse assunto chegou ao conhecimento de todos nós? O meu através dele. Quando é que esse conhecimento apareceu? Porque se o Presidente Renan Calheiros já sabia disso há algum tempo, fica esquisito dizer por que traz agora. Seria, inclusive, uma forma de prevaricação ter segurado isso. Pergunto a V. Exª, que está mais bem informado pela Comissão - aliás, eu o parabenizo também por sua posição e por levar o assunto à Comissão; é sua obrigação, e tem meu apoio -: quando essas negociações ocorreram, quando se tomou conhecimento delas e por que o fato surgiu ontem, e não antes, se dele já havia conhecimento?

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Senador Cristovam Buarque, como membro da Comissão de Comunicação, venho acompanhando todo o desenrolar não apenas da operação Telefônica/Abril, como também da operação da Telemar com a Way TV e da operação em que a Telefônica comprou o sistema DTH, que é de televisão por satélite.

Senador Cristovam Buarque, aí vai uma reclamação. Assim como fui ao encontro da Telebrasil, em Salvador, fui ao encontro da Associação Brasileira de TV por Assinatura - ABTA, em São Paulo. Fui com meus próprios recursos, pois o Senador ou a própria empresa não podem bancar essa despesa. Fui porque é a única maneira de aprendermos o que acontece hoje em tecnologia. Como Presidente da Comissão, além de prestigiar o evento, também aprendo muito.

            Há algum tempo, não vou explicitar as datas, mas vou começar pelo caso da Telemar com a Way TV, quando foi negada a compra pela Telemar da TV a cabo de Belo Horizonte e de outras regiões. Naquela época, chamamos na Comissão a Anatel, que tinha apenas 3 membros, estávamos ainda por nomear os outros 2, e questionei. Senador Cristovam Buarque, eu sempre questiono. No evento, eu digo o que penso, por que não foi feito, porque é bom. O que aconteceu? Há algum tempo, alguns produtores de conteúdo entenderam que poderiam ser grandes entregadores de conteúdo. Entraram em uma aventura de TV a cabo e fizeram grandes despesas. Achavam que poderiam ter uma quantidade grande de assinantes que daria para pagar as despesas dessa TV a cabo. Mas isso não aconteceu, o que levou grandes empresas de produtoras de conteúdo brasileiras a enfrentarem dificuldades financeiras.

Muito bem. A Telefônica vem negociando com a Abril, e sujeitou à Anatel essa aprovação. Na primeira vez, foi negada. Posteriormente, entrou com um recurso, que foi discutido. Essa operação foi aprovada, porém com algumas obrigações a serem corrigidas no contrato. Talvez por isso o Presidente Renan tenha aguardado o desenrolar dessa operação. Não é prevaricação: ele estava aguardando o desenrolar inteiro. Há pouco tempo, deu-se a aprovação. O Cade já deu um parecer favorável e também a Anatel, por três votos a dois; a questão foi decidida num voto de Minerva do Presidente.

Digo a V. Exª o que é ser justo. Para ser justo, tem-se de desagradar à telefônica... À telefônica, não, à Abril. Discordo de como estão sendo conduzidas as matérias contra o Presidente Renan. Discordo, porque vem uma questão paroquial de Alagoas, é mandada a matéria para a revista, que a publica; a matéria é tornada pública, um Partido a pega e entra com uma representação contra o Presidente Renan. E a Revista, então, publica que esse Partido entrou com uma representação contra o Presidente Renan. É uma receita de bolo o que está acontecendo, por isso discordo. Porém, desagrado ao Presidente Renan, porque estou torcendo pela Abril e para que a telefônica tenha um contrato limpo, para que seja uma boa operação para nós, brasileiros, e para uma grande produtora de conteúdo nacional e de história do Brasil, história de várias revistas.

Então, para ser justo, não se agrada a ninguém - a verdade é essa -, simplesmente a você mesmo. É o sono tranqüilo, o andar sem ter de olhar para trás, Senador Cristovam, o andar na rua. Tenho certeza de que V. Exª tem esse andar, porque anda muito, está sempre rodando pelo Brasil inteiro, pregando a questão da educação no País. Aquele que deve anda olhando para trás a toda hora, assustado. Eu, não, procuro andar tranqüilo, sentir-me bem, ver a documentação. Acredito nesta Casa. Como bem colocou o Senador Mão Santa, procuro sempre consultar os mais velhos nesta Casa, sempre! Eu tinha no Senador ACM uma pessoa com quem sempre conversava. Enquanto ele colocava a mão na minha perna, eu podia falar; na hora em que a tirava, era hora de ir embora. Tive orgulho de ganhar aquele beijinho dele, que até estranhei. Mas aqui converso com o Senador Pedro Simon - temos pontos contrários em função da nossa geração, mas procuro sempre escutá-lo -, com os Senadores Paulo Paim, José Sarney, José Agripino, Arthur Virgílio, com V. Exª, Senador Mão Santa, porque os grandes conselhos, nobre Senador...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite falar... O meu é o Presidente Sarney; sei também o dele e vou passar a V. Exª, para ajudar. O Presidente Sarney é aquela figura simpática, está acima de nós, tem uma história. Quando Sibá Machado começa a bater os pés, está na hora de darmos o pé.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Eu vou tornar público, para relaxar o ambiente nesta sexta-feira. Há uma história que, se um dia eu escrever um livro sobre o Senado, com certeza relatarei num capítulo. Na eleição que aconteceu no PMDB - um Partido bonito, que não tem dono: ninguém manda fazer, é tudo no voto; todo mundo acha que é tudo briga, mas não é: tudo é no voto, não há dono -, houve a indicação do Senador Michel Temer. O Ministro Jobim concorria, e eu não sabia à época se o Ministro Hélio Costa continuaria - meu mandato termina na hora em que o Ministro Hélio Costa voltar. Eu sentei-me ao lado do Presidente Sarney, onde V. Exª está, e comecei a falar, achando-me esperto demais. Eu disse: “Presidente Sarney, vem aí a eleição para Presidente do PMDB”. Ele olhou para mim e perguntou: “Em quem V. Exª vai votar?” Eu, que também já aprendi alguma coisa na Casa, falei: “Em quem V. Exª indicar.” E perguntei imediatamente: “E quem V. Exª vai indicar?” Eu queria saber se era o Jobim, se era o Michel, se o Hélio ia continuar. Ele olhou bem para mim e disse: “Nós vamos votar juntos”.

Uma aula de política maravilhosa, de alguém que tem uma experiência histórica!

Voltando ao assunto, Senador Sibá Machado, meu Presidente eterno, porque fomos até uma grande dupla lá no Conselho de Ética. Nós tivemos a sensibilidade de saber que o Conselho de Ética não estava preparado para votar naquele momento, e essa foi a grande sensibilidade política que tivemos. V. Exªs vêm que até hoje não houve uma solução. Foi criada uma trinca para decidir algo, porque é difícil julgar o Presidente do Senado diante do que está acontecendo - o partido da informação, o partido da imprensa totalmente contra. Essa é uma situação dificílima. Talvez, neste momento, estejamos amadurecendo, para saber qual é o caminho. É aquela velha história no mundo: quem representa o povo é a imprensa ou o político? Esta é a grande briga histórica no mundo: quem representa o povo?

Outro dia, um jornalista de Minas me falou: “Senador, o político tem que acompanhar o povo, mesmo que esteja errado?” É uma situação difícil, Senador Mão Santa; tem-se de meditar.

Então, isto é o que vai acontecer no momento desta Casa votar. A sabedoria acontece, não tem jeito. Nesta Casa, já vi momentos difíceis, mas, na hora de votar, ela vota certo. Também não estou aqui, para ficar, ou não, fazendo defesa do Presidente Renan Calheiros. Simplesmente, relato o que vejo e o que sinto.

Então, por último, quero colocar para os quase três milhões de telespectadores da TV Senado que temos de ter muito cuidado. Representar um Estado é uma coisa muito séria, assim como julgar precipitadamente, tanto contra quanto a favor. Sou um voto em 81; isso é uma coisa pequena, mas tenho de votar como Minas quer.

Outro dia, conversava com o Senador Azeredo, que falava: “Mas essa é uma situação difícil, porque Minas não fica nem numa ponta, nem em outra: sempre vai pelo meio.” É aquela história do mineiro: “Você brigou com o Mão Santa?”; “Não, não briguei, mas também não faço as pazes!”. Essa história é de Minas!

Então, espero ter deixado bem claro como funciona a questão da Comissão.

Outra explicação que também queria dar como Presidente da Comissão, em relação às aprovações das renovações ou outorgas de televisões e rádios na nossa Comissão, é que é praxe mandar para o Senado, para que o Presidente assine e torne público o que está acontecendo. Mas o Presidente não faz outorga de coisa nenhuma! O Presidente do Senado, seja ele quem for, o Presidente Renan ou o Presidente em exercício, simplesmente assina, para que saia no Diário Oficial e se torne público; para que o povo brasileiro saiba o que está acontecendo nesta Casa.

O Presidente Renan não outorga nada. O processo de outorga começa lá no Ministério, depois vem a documentação e a licitação. Em seguida, o processo vai à Câmara, passa por uma fiscalização, vem para o Senado, que também o aprova e publica. Ele ainda volta para o Ministério, a fim de que o Ministro e o Presidente o assinem.

Quer dizer, a democracia funciona muito bem, Senador Mão Santa. Não há como fazer nada escondido neste País, ainda mais hoje, com a televisão. Falo da tribuna do Senado, e isso aparece no Brasil inteiro, Senador Mão Santa.

Então, espero ter esclarecido para os telespectadores da TV Senado como funciona a concessão. Ninguém tem poder sobre isso. A matéria é apresentada, discutida; procura-se escolher como Relator um Senador do Estado ao qual está sendo dada a outorga. Por quê? Porque ninguém conhece melhor o Estado do que o Senador que o representa. Aí se vai para a votação - já houve pedido de vista na nossa Comissão.

Então, telespectadores, queria dizer que acho que, no momento em que peço esse requerimento, estou cumprindo a função para a qual fui eleito não só por Minas, como também pelo meu Partido e pelos membros da Comissão de Comunicação. E me dá um prazer muito grande ser Presidente dessa Comissão. Encontramos muitas dificuldades, mas também temos benesses.

Era o que gostaria de esclarecer. Espero ter colocado a minha posição de justiça, já que não consigo agradar aos dois lados. Mas o que se há de fazer? Pelo menos sei que hoje vou dormir tranqüilo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.