O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de abordar o assunto do meu pronunciamento, quero registrar a presença, na tribuna de honra, do irmão Adelson, maçom proeminente do Estado do Acre, que está na cidade participando dos eventos da maçonaria, que se iniciaram ontem e que vão terminar no dia 20, que é o Dia do Maçom, com uma sessão solene em homenagem à maçonaria aqui no Senado, evento, aliás, que já se faz há sete anos. Ressalto também a presença do Dr. Alex Ladislau, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no meu Estado de Roraima, que, estando em Brasília a serviço, nos honra com sua presença nesta Casa.

Sr. Presidente, como disse nas considerações iniciais, começou, ontem, vamos dizer assim, uma série de eventos relacionados com o que eu poderia chamar de “Semana do Maçom”.

Ontem, instalou-se, no Grande Oriente do Brasil, a chamada Suprema Congregação da Instituição, composta pelos grão-mestres estaduais, que são os dirigentes do Grande Oriente do Brasil em cada Estado. Portanto, de Norte a Sul e de Leste a Oeste do Brasil, estavam os maçons do Grande Oriente do Brasil reunidos para, a partir de hoje, discutir temas do interesse nacional, como a Amazônia, a realidade política do Brasil, o desenvolvimento do Brasil, a questão da criminalidade - todos esses temas, inclusive de maneira sistematizada, com grupos de trabalhos. Amanhã, será votado um documento final que será uma espécie de carta do Grande Oriente do Brasil à Nação brasileira.

Ontem, a sessão teve como objetivo maior, Senador Geraldo Mesquita Júnior, uma homenagem que o Grande Oriente do Brasil prestou à Ministra Ellen Gracie. Muita gente pensa, até por causa da campanha que se fez sistematicamente contra a maçonaria, que ela é uma espécie de “clube do bolinha” na qual mulher não entra. Na verdade, a maçonaria se esteia principalmente na mulher. Também, ontem, começou o Encontro Nacional das Dirigentes Femininas da Maçonaria, que pertence a uma instituição chamada Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, composta pelas esposas dos maçons, e tem, portanto, uma dirigente estadual e uma em cada loja.

Essas instituições que atuam em silêncio fazem um trabalho magnífico em cada Estado: assistência realmente desinteressada às pessoas pobres, com programas específicos para deficientes, drogados, idosos, crianças desamparadas.

Eu, como maçom, discordo inclusive dessa tese da maçonaria de que não devemos divulgar o que fazemos. Acho que temos o dever de prestar contas à sociedade do que nós fazemos. Nós existimos, fazemos o bem e não divulgamos o bem que fazemos, e, por isso, damos margem a sermos mal interpretados, ou mal compreendidos pela sociedade.

Então, estão reunidas aí mulheres de todos os Estados, esposas de maçons, para discutir, também elas, a forma de aprimorar as ações sociais que a maçonaria faz, através delas, em todas as cidades, em todos os Estados do Brasil.

Mas eu queria dizer que a homenagem prestada à Ministra Ellen Gracie tem dois aspectos, Senadora Fátima Cleide: a homenagem da maçonaria à mulher brasileira; o reconhecimento da maçonaria à importância da mulher no contexto, qualquer que seja, da vida humana. Eu não precisaria aqui dizer, como médico, o papel da mãe, o papel da esposa, o papel da avó, enfim, o papel da profissional, isso todo mundo reconhece e decanta.

Mas a Ministra Ellen Gracie também recebeu essa homenagem não por ser mulher apenas, mas por sua competência, por sua integridade, por sua trajetória de carreira, desde advogada militante até chegar ao Supremo Tribunal Federal. E a homenagem, que é a maior comenda que a maçonaria dá a uma pessoa não-maçom, independente de ser mulher ou não, Senadora Fátima Cleide, me comoveu muito. Mas me comoveu mais ainda o pronunciamento da Ministra, que quero pedir permissão para ler na íntegra:

Na íntegra, as palavras da Ministra:

Surpreendeu-me agradavelmente a homenagem que me presta o Grande Oriente do Brasil, homenagem que recolho e interpreto como endereçada ao Supremo Tribunal Federal e a todos os seus integrantes no passado e no presente.

Comove-me particularmente pelo fato de que meu avô paterno, patriarca irrepreensível, que legou princípios de absoluta correção ética a uma numerosa descendência, era maçom. Participar desta cerimônia corresponde, por isso, além do convívio agradável com integrantes desta Grande Loja, a oportunidade de homenagear-lhe a memória [a memória do seu avô].

Mas, devo confessar-lhes que tinha para com a maçonaria uma antiga desconfiança e quase um desgosto [Senadora Fátima Cleide, olhe só], em razão do fato de seus círculos repelirem as mulheres. Fui, portanto, com satisfação, cativada pela mudança de parâmetros que o gesto dos integrantes da fraternidade representa. A maçonaria, como a sociedade em geral, verifico, está em vias de superar as idéias excludentes que privaram a metade da população de participar mais ativamente da condução dos destinos nacionais.

Quero fazer um parêntese para dizer que eu teria aparteado a Ministra se tivesse tido a oportunidade de fazê-lo. A maçonaria nunca excluiu as mulheres. Ao contrário, um dos requisitos fundamentais, aliás, o fundamental para um homem casado entrar na maçonaria é que sua mulher concorde com isso - viu, Senadora Fátima Cleide? Para um homem casado ser maçom é preciso que a mulher dele concorde. Se ela disser para os maçons que vão fazer a sindicância que não concorda, embora ele morra de vontade de entrar, ele não entra, pois a maçonaria preza prioritariamente a família. Portanto, se a mulher não quer que o marido nela ingresse, a maçonaria não o aceita para não causar desarmonia na família.

Então, a Ministra não tinha essa informação, e eu, como não podia dá-la naquele momento, estou dando agora.

De novo as palavras da Ministra:

São essas as motivações pessoais, outras há, e muito elevadas, para que seja grande o meu regozijo em participar desta solenidade.

No Brasil, a história da maçonaria se confunde com a história das lutas pelos melhores ideais, como a causa da Independência e a campanha abolicionista. Não só a Independência, mas alguma das mais nobres campanhas pelo progresso deste País e de sua inserção no concerto das nações civilizadas e democráticas. Assim, foi do maçom Joaquim Nabuco a iniciativa da criação da Sociedade Brasileira Contra a Escravidão; foi o Ministério Liberal, presidido pelo maçom José Antonio Saraiva, que conseguiu a aprovação da Lei dos Sexagenários. Entre os abolicionistas fervorosos, contam-se Rui Barbosa, José do Patrocínio e Castro Alves. Todos maçons. Aliás foi de Rui...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Senador Mão Santa, com muito prazer darei. Só quero contextualizar aqui.

Continuo com as palavras da Ministra:

Aliás foi de Rui a iniciativa pela qual todos os maçons brasileiros libertaram seus escravos, três anos antes da Lei do Ventre Livre.

Então, Senadora Fátima Cleide, foi uma imposição da Maçonaria a seus membros, três anos antes da Lei do Ventre Livre, não é nem da Abolição, que nenhum maçom podia ter um escravo, e todos foram libertados com carta de alforria.

Lojas maçônicas se fundaram no Brasil a partir de 1802, sendo Manuel Arruda Câmara, médico [por acaso, portanto, nosso colega, Senador Mão Santa] e um dos mais notáveis botânicos do século XIII, o iniciador do movimento. As idéias que traziam de sua temporada de estudos em Montpellier, na França, influenciaram a revolução de 1817. O ideário maçônico no Brasil e a ação de seus integrantes assumiu cunho liberal e nacionalista, ainda presentes as duas vertentes da instituição. Uma vez obtida a independência, com a manutenção do regime monárquico, ambas as correntes maçônicas se reconciliaram, passando a ser dirigidas pelo mesmo arconte, o próprio Imperador Dom Pedro I.

Quer dizer, passou a ser o Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil.

No Brasil - quem o afirma é o grande Carlos Delgado de Carvalho - a Maçonaria não era nem uma luta de classes, nem uma movimento anti-religioso, características que existiram em certa medida na Europa e que teriam influenciado os movimentos revolucionários que culminaram na perda, pela Santa Sé, do domínio sobre parcela considerável do território italiano, reduzindo-se o poder temporal da Igreja Católica à Cidade do Vaticano. Foram esses fatos que levaram à condenação das sociedades secretas pelo Sylabus papal de 1864.

Entenda-se, a Igreja, ao perder poder temporal, passou a culpar a Maçonaria e outras sociedades secretas. Mas a Maçonaria não é uma sociedade secreta, é uma sociedade discreta. Para provar que ela não é secreta, ela tem seus regimentos, seus regulamentos e constituição registrados em cartório. Todos os seus documentos são públicos, como exige a Constituição.

Enquanto isso, no Brasil, as lojas eram repletas de religiosos de todas as ordens. No entanto, alguns sacerdotes brasileiros que fizeram sua formação na Itália [depois é bom compreender] sofreram influência da conjuntura que lá se vivia e trouxeram no seu retorno uma atitude de intolerância com a qual acabaram por desencadear a equivocada “questão dos bispos”, em que até mesmo o Supremo Tribunal se manifestou para condenar os religiosos.

Vou fazer uma interrupção para ouvir o aparte do Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mozarildo, por coincidência, eu estava lendo alguns e-mails que recebo, e são muitos, e passei um que mostra a influência de V. Exª, que simboliza os maçons do dia de hoje. Embora eu não o seja, na minha Cidade, Parnaíba, uma das lojas maçônica é a Francisco Correia, irmão do meu avô, por quem sempre tive respeito. Eventualmente sou convidado e vejo a participação deles, sempre beneméritos, pois essas instituições mantêm escolas, creches, campanhas. Nas sessões solenes, eles chamam as cunhadas, aliás, mostrando a maior deferência e fazendo as reuniões com as mulheres. Mas eu queria ratificar, a Maçonaria vem muito antes. Gonçalves Ledo, José Bonifácio, a Independência... Foram eles que fizeram a cabeça de D. Pedro I, quer dizer, antes da libertação dos escravos, do problema da República. Na Independência deste País, o ícone foi Gonçalves Ledo, o maçom. Mas eu diria a v. Exª o seguinte - atentai bem, Geraldo Mesquita: recebi um e-mail, que é de Roberto Fernandes da Silva. Ele diz: “Boa tarde, Sr. Senador da República do Brasil. Escrevo a vossa excelência para dizer que, hoje, sou seu fã nº 2. Digo isto porque eu já sou fã nº 1 de sua excelência o Senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima”. V. Exª ganhou uma medalha de ouro, e ele me deu uma medalha de prata. E tem mais - é longo, até vou passá-lo para V. Exª: “Em 2003, por motivo que só Deus sabe, tive que ir a Roraima e, hoje, sou, de coração, fã nº 1 de sua excelência o Senador Mozarildo Cavalcanti”. Aí ele diz que gosta de ver Edison Lobão, Arthur, Romeu Tuma, Marisa Serrano, Antonio Carlos Magalhães - que Deus o tenha. Então passo-o a V. Exª e digo o seguinte: entendo que uma instituição é secular porque ela tem admiração, é consolidada e respeitada. Então V. Exª - não bastariam esses citados históricos - é esse exemplo de grandeza que é atestado por um homem do povo e V. Exª simboliza essa grandeza da história da maçonaria em nosso País.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Obrigado, Senador Mão Santa. Agradeço o aparte e, de público, também agradeço as palavras do remetente da mensagem que V. Exª prometeu-me encaminhar, para que eu possa agradecer a ele essa deferência elogiosa.

Digo que é de depoimentos como o de V. Exª, que não é maçom, e o da Ministra Ellen Gracie que a maçonaria precisa. E precisa divulgar porque muita história contra a maçonaria foi criada, como eu disse aqui, por questões de briga de poder.

A maçonaria, de certo tempo para cá, mais precisamente no século XVIII, na Inglaterra, reuniu pessoas que tinham maiores conhecimentos em todos os ramos da ciência, da filosofia para combater o poder oligárquico dos reis e brigar com poderosos, Senador Geraldo Mesquita. Naquela época, brigar contra rei, contra a Igreja, com a qual eram sempre casados, era muito difícil; a maçonaria foi muito perseguida. Mas eu quero conceder um aparte à Senadora Fátima Cleide, com muito prazer, antes de retomar o pronunciamento da Ministra Ellen Gracie.

A Sra. Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Mozarildo, como filha de maçom, irmã de maçons, portanto, na hierarquia maçônica da família, como sua sobrinha, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e parabenizar a maçonaria também - o Grande Oriente - pela homenagem prestada à Ministra Ellen Gracie, com certeza uma homenagem justa. A Ministra Ellen Gracie, como bem disse V. Exª, é uma mulher de extrema competência, como a maioria das mulheres que ocupam cargos públicos. Infelizmente, o número de mulheres que conseguem ascender no espaço público de decisão política, de decisão executiva, judiciária no Brasil ainda é muito baixo. Se nós tivéssemos mais mulheres como Ellen Gracie, como a Drª Carmem, no Judiciário brasileiro, nós teríamos uma situação bem diferente também com relação a decisões judiciais neste País. Então, meus parabéns ao seu pronunciamento, meus parabéns à Ministra Ellen Gracie por receber mais essa homenagem justíssima; como mulher eu me orgulho muito. E falarei um pouco mais sobre isso daqui pouco.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Muito obrigado Senadora Fátima Cleide, é uma agradável surpresa saber que V. Exª é filha de maçom, portanto, pertence à família maçônica.

Realmente, V. Exª tem razão. As mulheres em suas funções sempre se destacam pela eficiência, pela honestidade e pelo empenho em realizar suas tarefas.

A Sra. Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Para complementar a informação. Não só relativamente à família, mas ajudei a construir umas duas lojas maçônicas no meu Estado, levando tijolinho por tijolinho, minha mãe fazendo feijoada para que aqueles homens que construíram aquelas lojas. E eu lá, ajudando também a carregar os tijolos.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Muito bem! Então, V. Exª já é uma benemérita da Ordem. Continue ajudando a criar mais lojas, porque, com certeza, estará ajudando a expandir, pelo Brasil todo, só pensamentos positivos para o País.

Volto ao pronunciamento da Ministra Ellen Gracie:

Curioso é notar que a enorme controvérsia [a controvérsia da questão religiosa, ou seja, dos bispos com a maçonaria no Brasil] surge de um episódio merecedor dos maiores elogios. As lojas maçônicas do Rio de Janeiro celebravam a edição da Lei do Ventre Livre para o que - veja-se a ironia - fizeram rezar uma missa.

Quer dizer, os maçons, para celebrar a edição da Lei do Ventre Livre, mandaram celebrar uma missa.

O padre oficiante foi censurado pelo bispo Dom Pedro Maria de Lacerda, mas recusou-se a abjurar a Maçonaria.

Porque o padre era maçom também. Na época, a maçonaria tinha muitos padres e muitos religiosos de todas as crenças, evangélicos etc.

Esse caso não teve maiores conseqüências. No entanto, a querela ressurgiu no ano seguinte (1873) com o jovem bispo de Olinda, Dom Vital G. de Oliveira, que suspendeu os membros católicos de uma irmandade. No que foi seguido pelo bispo de Belém, Dom Antonio Macedo Costa. As irmandades suspensas apelaram para o Governo, que remeteu a questão ao Conselho de Estado. É bom lembrar que à época Igreja e Estado não eram separados, como hoje, e o Imperador Dom Pedro II, que não era maçom, como seu pai [é bom frisar, porque o Imperador Dom Pedro I foi maçom proeminente, Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, mas seu filho não], defendia intransigentemente suas prerrogativas de governante, dentre as quais a de arbitrar questões religiosas [era um dos poderes do Imperador, era o Poder Moderador do País]. O Conselho de Estado anulou as interdições e os bispos recusaram-se a acatar a decisão, pelo que foram acusados perante o Supremo Tribunal de Justiça [hoje é o nosso Supremo Tribunal Federal] e condenados a quatro anos com trabalhos.

Vejam bem: os bispos foram condenados pelo Supremo por terem impedido as irmandades de funcionar.

O Imperador, no exercício do Poder Moderador, comutou a pena de trabalhos forçados. O episódio, no entanto, produziu profundas e prolongadas cicatrizes, que ao longo do tempo estigmatizaram a maçonaria no seio da sociedade brasileira, profundamente religiosa.

Quer dizer, a Igreja tratou de estigmatizar a Maçonaria numa sociedade que, ainda hoje, é profundamente religiosa, como se a maçonaria tivesse qualquer coisa contra qualquer religião! Ao contrário: na maçonaria só não entra quem não acredita num ser superior, não interessa que religião pratique. Membro de qualquer religião pode entrar na maçonaria, só não pode entrar quem diga que não acredita num ser superior. Esse não pode entrar. Pode até ser uma discriminação, como ouvi argumentar um ateu, mas é uma discriminação positiva, porque acreditamos que não se pode ser bom no sentido amplo da palavra, não se pode fazer realmente o bem acreditando que as coisas acabam em nossas cabeças, Senador Geraldo Mesquita Júnior, que não haja nada acima de nós. Também respeito quem é ateu. A Maçonaria respeita profundamente o direito de qualquer cidadão, mas a sua norma é não aceitar quem é ateu.

Segue dizendo a Ministra:

Sinto-me profundamente agradecida aos irmãos que, regidos pelos princípios de “Ciência, Justiça e Trabalho”, me conferem tão significativa distinção. Comungo com eles, dado que a Ciência é o caminho para esclarecer os espíritos e elevá-los, a Justiça é absolutamente necessária para equilibrar e enaltecer as relações humanas e é por meio do trabalho que o ser humano se dignifica e se torna independente.

Uma parte que me tocou muito, Senador Geraldo Mesquita, foi quando ela disse:

Meu poeta favorito, Fernando Pessoa, afirmou em trecho de sua obra que: “A maçonaria é uma vida, mais do que uma sociedade ou uma Ordem. O objetivo final que se pretende atingir é a sabedoria e não um Grau. Entendido pela intuição, a inteligência da emoção, o significado dos símbolos ritualmente percebidos, o adepto transforma-se em filósofo”.

Dizemos que buscamos a perfeição; nunca a atingiremos, mas a buscamos sempre.

É este amor pela sabedoria, base do pensamento maçônico, que se deve louvar. Somente o ser humano, porque consciente de suas limitações, pode almejar o próprio aperfeiçoamento e atuar decididamente neste sentido. E, assim como o faz individualmente, também no plano coletivo, pode agir pelo aperfeiçoamento das instituições. Esta, como a história revela, tem sido a trajetória da maçonaria em nosso País.

Senador Geraldo Mesquita, Senadora Fátima Cleide, minha querida sobrinha, posso dizer agora, fico muito feliz de ouvir, de uma mulher da capacidade e da sensibilidade da Ministra Ellen Gracie, um pronunciamento desses. Poucos maçons talvez tivessem condições de fazer uma explanação tão bem feita sobre a maçonaria, tanto no aspecto histórico como, inclusive, em suas relações com a Igreja. É esclarecedora a sua explicação sobre o motivo pelo qual ainda hoje teimam alguns setores da Igreja Católica, apesar de o Papa João XXIII ter expedido uma bula quase que pedindo perdão aos maçons pelo que a Igreja fez no passado. Aliás, a Igreja Católica já pediu perdão a muita gente, já pediu perdão aos índios, às mulheres, aos muçulmanos. O Papa João XXIII pediu perdão aos maçons pela intolerância da Igreja com a maçonaria em uma fase da História. Nada queria fazer naquela época a maçonaria além de acabar com o poder tirano de muitos reis e implantar justamente a moderna filosofia de Governo, do poder dividido em três e não exercido por uma pessoa só.

Quero conceder, com muito prazer, um aparte ao nosso irmão, Senador Efraim.

O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Senador Mozarildo, quero parabenizar V. Exª e a Ministra. Como diz V. Exª, são poucos os maçons que escreveriam o que ela escreveu, o que ela comentou. Mas quero cumprimentar principalmente V. Exª, que, com a leitura dessa matéria, com os argumentos que acrescenta a esse assunto, faz com que, aos poucos, o próprio País vá tomando conhecimento do trabalho realizado pelos maçons, um trabalho sério, voltado para os interesses do nosso País, até porque cremos em Deus e, crendo em Deus, estamos trabalhando pelo que é melhor para o País. Na próxima segunda-feira estaremos aqui homenageando o Dia do Maçom. Estarei ao lado de V. Exª, que é, sem dúvida, o grande veículo comunicador dos maçons deste País e do mundo inteiro aqui no Brasil e em nosso Congresso. Parabéns a V. Exª. Na próxima segunda-feira, se Deus quiser, faremos mais um trabalho justo para o País.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Muito obrigado, Senador Efraim.

Quero justamente fazer um convite a todos os Colegas Senadores e Senadoras para que estejam aqui no dia 20 para homenagear a Maçonaria a partir das 14 horas. Mas quero também convidar todos os ouvintes da Rádio Senado e os telespectadores da TV Senado a assistir à sessão de segunda-feira, que começa às 14 horas, quando vamos homenagear a Maçonaria. Tenho certeza de que este ambiente estará repleto de irmãos de todos os cantos do Brasil e de que nós faremos essa justa homenagem à Maçonaria brasileira - neste caso, não só ao Grande Oriente do Brasil, mas também à Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, que reúne as Grandes Lojas, e à Comab, que reúne os Grandes Orientes Independentes.

É bom que se esclareça que a Maçonaria tem três correntes, mas todas professam a mesma doutrina e praticam as mesmas ações voltadas para o bem da humanidade e têm como principal bandeira, como grande lema, a busca da liberdade no sentido amplo: liberdade para pensar, liberdade para agir, liberdade para escolher sua profissão, liberdade para exercê-la. Prima também pela defesa da fraternidade, mas não só a fraternidade de um maçom com o outro não - essa é muito simples; trata-se da fraternidade com todos os homens e mulheres de nosso País e do mundo, porque a Maçonaria é universal. Não há um país, nem mesmo Cuba, que é um país que tem um sistema fechado, onde a Maçonaria não funcione. Todos os países têm Maçonaria e, portanto, a questão da fraternidade é universal, no sentido amplo.

A Maçonaria defende a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

No que diz respeito à igualdade, dizemos que nós nascemos iguais em direitos - isso está garantido na lei -, mas trata-se de botar em prática isso, trata-se de realmente dar condição ao próximo, ao vizinho, ao conhecido, de ser tratado como igual e de ter oportunidades iguais de trabalho, oportunidades iguais na escola, na saúde - coisas que estão também na nossa lei, mas que não são sempre praticadas.

Quero encerrar, Senador Geraldo Mesquita, cumprimentando o Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, irmão Laelso, que está dirigindo os eventos que estão reunindo os grãos-mestres de todo o Brasil, e cumprimentando as nossas esposas, as que nós chamamos de cunhadas quando não são as nossas esposas - estão reunidas aqui mulheres de maçons de todo o Brasil. O objetivo dessas reuniões é traçar diretrizes de ação para os próximos tempos. Aliás, é isto que a Maçonaria está fazendo e deve fazer: olhar para trás para ver o que a Maçonaria fez - disse isso e a Ministra também disse -, mas principalmente ver o que a Maçonaria hoje pode fazer pelo Brasil e, principalmente, por aqueles mais excluídos das oportunidades.

Muito obrigado.