O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste pronunciamento, desejo relatar a experiência vivida pela Associação Pestalozzi, de Niterói, na busca pelo fortalecimento dos projetos sociais e educacionais desenvolvidos pela instituição, que atende pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.

Conforme relata no Jornal da Pestalozzi de julho de 2007, portanto, do mês passado, a Presidente da entidade, Srª Lizair Guarino, visitou centros de reabilitação na Europa e constatou o apoio dado pelo Governo a iniciativas da sociedade.

A matéria cita o exemplo da Plataforma Européia de Reabilitação, uma entidade sediada na Itália e que congrega as instituições que atendem pessoas com deficiência na União Européia. Segundo o relato, 90% das atividades desenvolvidas pelas instituições filiadas são subvencionadas pelo Estado. É aquele espírito de abordagem que diz que são entidades públicas não estatais, assim como a Pestalozzi aqui no Brasil também o é. É uma entidade pública da sociedade, não tem dono, é filantrópica e não estatal. Além disso, o pagamento dessas subvenções na Europa é feito sem atraso.

A comparação com a realidade brasileira tornou-se inevitável ao constatar a valorização dada ao trabalho desenvolvido pelas instituições européias. Eu diria que esse é o maior desafio do Brasil, hoje, em uma série de áreas: valorizar a sociedade organizada; valorizar o terceiro setor; considerar o terceiro setor público, não estatal, dentro de regras bem objetivas de credibilidade.

Esse exemplo nos leva a refletir sobre a importância de apoiarmos as ações dessas entidades no Brasil. Hoje, elas lutam para conseguir se manter, como já foi dito hoje à tarde em relação às Santas Casas, com recursos parcos, diante do complexo atendimento que oferecem em áreas multidisciplinares, como educação, saúde, assistência, trabalho, esporte e lazer.

A falta de programas e de políticas públicas estruturados para o atendimento de pessoas com deficiência no Brasil nos mostra que é preciso avançar na caminhada a favor da cidadania de milhões de brasileiros.

As dificuldades enfrentadas são muito sérias, em áreas fundamentais para a pessoa com deficiência, como transporte, infra-estrutura para o atendimento, aquisição de equipamentos, manutenção e custeio das atividades desenvolvidas, entre outras.

Essa é uma reflexão muito oportuna para esta data, no dia de hoje, quando comemoramos, no Brasil, o início da Semana Nacional do Excepcional, celebrada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto, desde 1964. São 43 anos com a celebração da Semana Nacional do Excepcional, que começa hoje. Por isso, faço questão de registrar isso neste pronunciamento.

Em sua 43ª edição, a Semana vem, mais uma vez, mobilizar a sociedade brasileira e o poder público para a reflexão sobre a garantia dos direitos das pessoas com deficiência e sua inserção efetiva nos contextos social, cultural, educacional e político.

Em 2007, neste ano, o tema proposto, “Participação e Autogestão: em busca da igualdade de oportunidades”, deverá orientar as ações da Semana, além de fomentar reflexões e debates a serem realizados no decorrer do ano.

O que peço aos nobres colegas, ao Poder Executivo e à sociedade brasileira é um olhar mais atento a essa questão. Vimos, nos Jogos Parapan-americanos, exemplos extraordinários de superação de desafios. São pessoas que contam com o apoio dessas instituições para ter acesso aos seus direitos fundamentais.

Podemos perguntar para qualquer atleta dos Jogos Parapan-americanos. Na história de vida desses atletas, vamos ver a importância de entidades públicas não estatais na construção dessa cidadania com acesso ao esporte. Nessa área, o Brasil é referência, principalmente no que se refere à mobilização da sociedade - pessoas com deficiências, pais e amigos - pela busca desses direitos. Temos no Movimento Apaeano, das Apaes, a maior rede de entidades sociais do mundo. São mais de 2 mil Apaes e entidades congêneres atuando em todo o Brasil, de forma organizada e competente, a favor dessas pessoas e de suas famílias.

Quero destacar que, neste momento, em Santa Catarina, no Município de Penha, dentro do Parque Beto Carrero, está ocorrendo o Festival Nacional Nossa Arte, para pessoas com deficiência mental. O Festival Nossa Arte ocorreu em todas as microrregiões, em todos os Estados, e agora ocorre, no Município de Penha, Santa Catarina, o evento nacional, com quatro apresentações de palco, música, dança, dança folclórica, teatro, e também apresentações individuais, como artesanato, pintura, literatura, fotografia, o que valoriza o desempenho da pessoa com deficiência mental.

Nunca é demais lembrar que esse trabalho feito pela sociedade seria uma atribuição do Estado. No entanto, pela ausência de ação, ao longo dos anos, foi sendo realizado pela sociedade organizada, por meio dessas entidades.

Sr. Presidente, na Irlanda, houve inclusive um plebiscito no qual a população interessada opinou se desejava que o atendimento às pessoas com deficiência, principalmente àquelas que apresentavam necessidades mais acentuadas, fosse feito pelo Poder Público ou por entidades sociais. Pelo plebiscito, a população da Irlanda decidiu-se pela sociedade organizada, mas recebendo do Poder Público os respectivos benefícios, como se fosse uma entidade pública comum. Aliás, são entidades públicas não-estatais. Deve-se valorizar o terceiro setor sério e competente.

Por isso, considero fundamental o apoio do Poder Público a essas iniciativas, com programas sistematizados para essa área, seguindo o exemplo de Países desenvolvidos.

A forma como um País trata a pessoa especial - já dizia o Presidente norte-americano John Kennedy - mostra o quanto esse País é desenvolvido. Que o Brasil possa ser exemplo de desenvolvimento nessa área, e que todos nós, nesta Semana Nacional do Excepcional, de 21 a 28 de agosto, possamos nos orgulhar de ter um País efetivamente justo e igualitário.

Agradeço, Sr. Presidente, pedindo que o pronunciamento seja transcrito nos Anais da Casa, de acordo com o Regimento.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flávio Arns, V. Exª faz com que eu repita, cada vez, que este é um dos melhores Senados da história da República no Brasil, porque nomes como o de V. Exª dignificam esta Casa.

Sem dúvida nenhuma, eu convivi muito com a Apae. Quando eu era do Rotary Club, fundei uma sede da Associação na minha cidade, Parnaíba, com outros companheiros, liderados pelo Professor Cordão, símbolo maior da Apae.

V. Exª, sem dúvida nenhuma, é esse símbolo. Pode-se dizer que o Brasil tem um ministro em V. Exª, que é de fato o ministro que apóia os deficientes na nossa Pátria. Eu não sei quem vai chegar ao céu primeiro, se V. Exª ou o Bispo Evaristo Arns. V. Exª santifica este Parlamento.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Eu só quero dizer a V. Exª que tive o prazer de ter amizade e de ser um companheiro de caminhada do Professor Cordão, da Apae de Teresina, no Piauí, e ele foi, durante muitos anos, uma das grandes lideranças do movimento apaeano no Brasil. Ele orgulha muito a luta pelos direitos da pessoa com deficiência em nosso País. Foi uma grande liderança. E a família dele continua sempre ativa, a favor da cidadania dessas pessoas.

Quero cumprimentá-lo pelo grande conterrâneo que foi o Professor Cordão e também por V. Exª ter sempre manifestado apoio irrestrito às pessoas com deficiência.

Parabéns!

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS.

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O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna para relatar aos nobres colegas a experiência vivenciada pela Associação Pestalozzi de Niterói na busca pelo fortalecimento dos projetos sociais e educacionais desenvolvidos pela instituição que atende pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.

            Conforme relata no “Jornal da Pestalozzi” de julho de 2007, a Presidente da entidade, Sra. Lizair Guarino, visitou centros de reabilitação na Europa e constatou o apoio dado pelo governo a iniciativas da sociedade.

            A matéria cita o exemplo da Plataforma Européia de Reabilitação, uma entidade sediada na Itália e que congrega as instituições que atendem pessoas com deficiência na União Européia. Segundo o relato, 90% das atividades desenvolvidas pelas instituições filiadas são subvencionadas pelo Estado. Além disso, o pagamento destas subvenções é feito sem atraso.

A comparação com a realidade brasileira se tornou inevitável ao constatar a valorização dada ao trabalho desenvolvido pelas instituições européias.

Este exemplo nos leva a refletir sobre a importância de apoiarmos as ações destas entidades no Brasil. Hoje, elas lutam para conseguir se manter com recursos parcos diante do complexo atendimento que oferecem, em áreas multidisciplinares, como educação, saúde, assistência, trabalho, esporte e lazer.

A falta de programas e políticas públicas estruturados para o atendimento de pessoas com deficiência no Brasil nos mostra que é preciso avançar na caminhada a favor da cidadania de milhões de brasileiros. As dificuldades enfrentadas são muito sérias em áreas fundamentais como transporte, infra-estrutura para o atendimento, aquisição de equipamentos, manutenção e custeio das atividades desenvolvidas, entre outros. 

Esta é uma reflexão muito oportuna para esta data, quando comemoramos no Brasil o início da Semana Nacional do Excepcional, celebrada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto, desde 1964.

            Em sua 43ª edição, a Semana vem mais uma vez mobilizar a sociedade brasileira e o poder público para a reflexão sobre a garantia dos direitos das pessoas com deficiência e sua inserção efetiva nos contextos social, cultural, educacional e político.

Em 2007, o tema proposto, “Participação e Autogestão: em busca da igualdade de oportunidades”, deverá orientar as ações da Semana, além de fomentar reflexões e debates a serem realizados no decorrer do ano.

O que peço aos nobres colegas, ao Poder Executivo e à sociedade brasileira é um olhar mais atento a esta questão. Vimos nos Jogos Parapan-americanos exemplos extraordinários de superação de desafios. São pessoas que contam com o apoio destas instituições para terem acesso aos seus direitos fundamentais.

Nesta área, o Brasil é referência, principalmente no que se refere à mobilização da sociedade - pessoas com deficiência, pais e amigos - pela busca destes direitos. Temos no Movimento Apaeano a maior rede de entidades sociais do mundo. São mais de 2.000 APAEs e entidades congêneres atuando em todo o Brasil, de forma organizada e competente, a favor destas pessoas e de suas famílias.

Nunca é demais lembrar que este trabalho, feito pela sociedade, é uma atribuição do Estado. No entanto, pela ausência de ação, ao longo dos anos foi sendo realizado pela sociedade organizada, por meio destas entidades. Por isso, considero fundamental o apoio do poder público a estas iniciativas, com programas sistematizados para esta área, seguindo o exemplo de países desenvolvidos.

A forma como um país trata a pessoa especial, já dizia o presidente americano John Kennedy, mostra o quanto ele é desenvolvido.

Que o Brasil possa ser exemplo de desenvolvimento nesta área e que todos nós possamos nos orgulhar de ter um país efetivamente justo e igualitário.

Muito obrigado.