O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, à medida que o mundo se conscientiza da necessidade de repensar os problemas causados pela emissão de gases e particulados, que hoje tem-se como certo serem os principais causadores do aquecimento global, inicia-se uma busca pela tecnologia limpa. Nessa busca dois atores principais aparecem ávidos para entrar em cena. Os detentores de capital são um deles e os outros são os pesquisadores, impulsionando novas tecnologias, à cata de quem queira aportar capital para torná-las disponíveis para a sociedade.

            O Brasil, através do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa e de outros órgãos de pesquisa e agências reguladoras, precisa ficar atento a esse movimento, que nos últimos anos tem apresentado um crescimento bastante forte, carreando bilhões de dólares na procura e viabilização de tecnologias limpas.

            Sr. Presidente, o crescimento econômico e social das nações está se direcionando, prioritariamente, para essas tecnologias mesmo nos países mais céticos, que não assinaram o Protocolo de Kyoto e a conferência da ONU sobre meio ambiente - Rio 92.

            É nossa obrigação e responsabilidade alertar todos os brasileiros para o engajamento nesse movimento global.

            Precisamos definir regiões e criar mecanismos que tornem viáveis a criação de vales do silício, o aproveitamento da energia eólica, da energia solar, da energia hidráulica, da energia das marés, tudo isso levando em conta a potencialidade da região e suas características afinadas com o tipo de tecnologia limpa a ser implementada.

            No campo da biotecnologia, incentivar pesquisas com a participação maciça das universidades em parceria com a iniciativa privada, garantindo a essas e aos pesquisadores a participação nos resultados práticos e econômicos da pesquisa desenvolvida. Nesse contexto, a Amazônia é um terreno fértil e pouco explorado, Sr. Presidente. Atividades econômicas no campo da biotecnologia, extrativismo e exploração do subsolo, obedecendo normas de preservação ambiental, precisam ser objeto de pesquisas que abonem a sua implantação na Amazônia. Como já dissemos no início, precisamos estimular os investimentos nessa direção e, com isso, dar condições dignas para fixar o homem dessa região no seu habitat. Essa política de ocupação, aliada a uma campanha de conscientização da importância da Amazônia para o Brasil e para o mundo, viabilizaria o controle ambiental da região.

            Quando se fala em biocombustível, como etanol e biodiesel, para os quais o Brasil vem despontando como o principal país que domina essa tecnologia limpa, é necessário alardear o alcance do uso desses combustíveis. Não se trata apenas de fugir do uso do petróleo, trata-se também de contribuir para estabilizar e, quiçá, reduzir o teor de gás carbônico na atmosfera, pois os biocombustíveis são oriundos de vegetais e, assim sendo, durante o seu crescimento, retiram, seqüestram carbono da atmosfera através do processo da fotossíntese. Então, pode-se afirmar que o gás carbônico gerado na queima desses combustíveis é reciclado pela própria cultura da matéria-prima usada na sua produção. Isto é, a queima dos biocombustíveis não contribui para o aumento do gás carbônico no ar, colaborando, assim, para combater o aquecimento global. Vemos, então, que o aumento da área plantada para o cultivo da cana-de-açúcar e outras oleaginosas e também o reflorestamento para a produção de carvão vegetal, quando obedecidas as técnicas adequadas de controle de poluição, são um fator de redução das emissões de gás carbônico. Nesse aspecto, cabe analisar o papel da Petrobrás, como a responsável pela produção de petróleo e, conseqüentemente, responsável também pela geração de gases que contribuem para o efeito estufa.

            No que diz respeito ao futuro da água no planeta, é preciso que, além dos cuidados que rios e lagoas - e por que não também os oceanos? - exigem para evitar a sua poluição, sejam olhadas com todo empenho as normas de utilização dessas águas disponíveis na superfície, bem como as dos recursos hídricos subterrâneos. Neste particular, é obrigatório que se discipline com urgência a exploração e a proteção dessas reservas de água doce, com destaque para o Aqüífero Guarani, que se estende do Brasil até alguns países da América Latina.

            Finalizando, quero chamar a atenção para as oportunidades que o mercado de carbono pode oferecer ao Brasil na busca de recursos que venham propiciar uma participação efetiva no combate ao aquecimento global.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.