O SR. CÉSAR BORGES (DEM - BA. Pela Liderança do DEM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, nesta tarde, falar, de forma bastante especial, do meu Estado, a Bahia.

            A Bahia tem sido reconhecida como um Estado que se destacou no cenário político, econômico e social do País, nos últimos anos, em especial com relação ao setor econômico. A Bahia cresceu a tal ponto que alguns chegam a dizer que a Bahia se descolou do Nordeste. Não é verdade, nós somos nordestinos, estamos na Região Nordeste.

            Mas, sem sombra de dúvida, por conta de um trabalho de atração de novos investimentos e de uma preocupação dos governantes do nosso Estado nos últimos anos, a Bahia alcançou um estágio de liderança econômica no Nordeste. Aqui está o Senador Marco Maciel, que tanto lutou e continua lutando pelo seu Estado de Pernambuco. Conseguimos conquistar alguns setores importantes para a economia da Bahia, até porque a Bahia tem 570 mil quilômetros quadrados - do tamanho da França -, tem condições climáticas melhores que as de outros Estados nordestinos, e isso favoreceu-nos. Mas não é só isso, Senador Marco Maciel. Era preciso ter administrações corretas. Na Bahia, na década de 90, foi feito, pelo Senador Antonio Carlos, quando Governador, um ajuste fiscal. Sequer se falava em ajuste fiscal no País, e a Bahia o fez. Fazendo ajuste fiscal, eliminando gastos desnecessários da máquina pública estadual, foi possível ter recursos para investimentos e dar confiança ao empresariado para investir na Bahia. Conquistamos o pólo petroquímico, que continua sendo o maior do País; hoje temos um pólo de celulose, também um dos maiores do País; um turismo que todo o Brasil reconheceu como sendo um dos mais fortes e pujantes do País; conseguimos vencer o paradigma da indústria automobilística para o Estado da Bahia; conseguimos um pólo calçadista. Enfim, o Produto Interno Bruto da Bahia cresceu mais do que o dobro da média do País nos últimos anos. Entretanto, o que hoje nos causa apreensão é que verificamos que, a partir do início deste ano, com a nova administração, do PT, do Governador Jaques Wagner, nós estamos passando por uma fase que já tem a desconfiança do empresariado e desestímulo do próprio crescimento econômico no Estado. Isso é refletido, inclusive, em números.

            No último semestre, a produção industrial da Bahia cresceu 0,3%. A média do País foi de 4,8%. O Brasil cresceu 0,3% e só ganhou do Amazonas, que cresceu 0,2%, contra a média - repito - do País, de 4,8%.

            Estamos perdendo esses setores importantes para outros Estados. Eu já tive oportunidade de fazer esse discurso ao Governador Wagner, que esteve aqui e reuniu a Bancada de Senadores. Todos estiveram presentes, eu, o Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior, o Senador João Durval, toda a Bancada de Deputados Federais, suprapartidariamente, dissemos que, em primeiro lugar, está a Bahia. Nós apoiaremos todos os projetos a favor do Estado da Bahia e do seu povo.

            Em plenário, consegui aprovar empréstimo de US$100 milhões, negociados no Governo passado. Quem receberá os benefícios é o povo da Bahia.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CÉSAR BORGES (DEM - BA) - E quem aplicará os recursos é o Governo Jaques Wagner. Foram US$100 milhões, mais 86 milhões, de contrapartida do Governo do Estado, para recuperar as estradas.

            Peço ao Sr. Presidente um pouco de tolerância para eu concluir meu raciocínio.

            Entretanto, nossa preocupação é, por exemplo, com relação à petroquímica. O nosso pólo tem 35 anos, Senador Marco Maciel, e é preciso revitalizá-lo, modernizá-lo, senão vamos perder oportunidades novas. Já perdemos para Pernambuco, Estado que parabenizo, pois os têxteis estão indo para o complexo de Suape.

            A Petrobras, recentemente, comprou o Grupo Suzano para adensar seus investimentos e está reestatizando, crescendo em grande medida. Penso que este Congresso deve olhar com cuidado principalmente o que a Petrobras pretende fazer com a Petroquímica, o que considero um retrocesso. A empresa concentrará seus investimentos no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Sudeste. Nada está fazendo pela Bahia e pelo pólo petroquímico baiano. Na realidade, estamos perdendo novas oportunidades.

            Sr. Presidente, no turismo, segmento em que a Bahia era tão pujante, que atraía investimentos de toda a Europa, principalmente da Espanha, de Portugal e da Itália, atualmente os empresários confessam que estão preocupados e inseguros, porque não conseguem as licenças ambientais, tanto as que são de responsabilidade do Ibama, da área federal, e aquelas que são de responsabilidade do Estado, do Centro de Recursos Ambientais. Vários desses empreendimentos, de certa forma, estão suspensos, em compasso de espera até que concedam as licenças ambientais. Então, a pujança que tínhamos no turismo não existe mais, embora tenhamos todas as condições, pois a Bahia tem 1.100 quilômetros de costa - é o maior litoral do País, com a primeira e a terceira maiores baías do Brasil: a Baía de Todos os Santos e a Baía de Camamu. Lamentavelmente, agora, não temos as licenças ambientais.

            O Governo Federal criou as Resex - reservas extrativistas, sem as necessárias cautelas legais, sem verificar se aquela população efetivamente vive daquele extrativismo. Fica parecendo aqueles quilombolas que são criados artificialmente.

            Sr. Presidente, temos lá duas grandes indústrias de celulose com maciços florestais plantados, que estão sendo invadidos pelo MST, Senador Marco Maciel. E a Justiça dá reintegração de posse. E o que faz o Governo? Diz que não cumpre a reintegração de posse. Tem de sentar e negociar. O movimento exige que dez mil hectares sejam doados. Então, já há uma insegurança também dos investimentos na área da celulose.

            Os incentivos fiscais, que nós concedemos no passado para atrair um pólo calçadista, um pólo de couro para o Estado da Bahia, que está em pleno funcionamento, agora, um programa criado chamado Procomex está sendo extinto. A proposta é pela extinção desses incentivos. Isso traz uma insegurança ao empresariado, que não pára de nos ligar e dizer que assim não vão continuar investindo no Estado da Bahia.

            Além disso, Sr. Presidente, o Governo Federal não tem um projeto estruturante para a Bahia. Eu parabenizo Pernambuco se conseguir a refinaria que seria a segunda, a tão sonhada e desejada refinaria para o Nordeste, e que o Governo Federal - até Hugo Chávez protestou - atrasou, um projeto que viria beneficiar Pernambuco. A siderúrgica do Ceará, a Transnordestina que está paralisada, Senador Marco Maciel. Foram feitos 5km de terraplenagem, foi o que eu soube, não há mais do isso. Mas esses projetos não contemplam a Bahia.

            Então, eu disse ao Governo Wagner para tomar cuidado, porque senão nós vamos andar para trás, vamos ter um retrocesso no crescimento econômico da Bahia. Hoje, quem fica parado anda para trás. Eu disse ao Governador Wagner que é necessário aptidão, vontade, determinação, garra, medidas corretas que dêem confiança aos investidores. A Bahia não pode andar para trás. Já se fala até em se dividir a Bahia. Já se fala em criar um novo Estado, porque não se vê expectativa e apoio efetivo do Governo do Estado para aquela região do oeste tão importante, que se desenvolveu, que é o novo pólo agrícola do País.

           Faço esse alerta, Sr. Presidente, porque tenho preocupações objetivas, sérias, reais com relação ao futuro do desenvolvimento econômico e, conseqüentemente, social do meu Estado.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.