O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª Senadora, Srs. Senadores, senhores alunos queridos que vieram de Goiânia, Goiás, para assistir à sessão no nosso plenário, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado e demais presentes à nossa Casa, eu gostaria, primeiramente, de falar sobre a solenidade a que assisti em Goiânia em que o Vice-Presidente da República recebeu o título de cidadão goianiense. Foi muito emocionante. Estava lá o Governador do Estado, o Prefeito, muitos Deputados Estaduais, muitos Vereadores, uma cerimônia que realmente faz jus a esse grande brasileiro.

            Não vou aqui traçar uma biografia sistemática do Vice-Presidente da República, mas apenas gostaria de ressaltar que, de cada etapa de sua vida, se irradia uma lição de dignidade e muita honra.

            Do menino pobre de Muriaé nos vem a fé no futuro. Do jovem adolescente que, pelas manhãs, abria a porta do seu armarinho - Caratinga - remonta, Sr. Presidente, a força do trabalho. Do grande empresário humanitário que respeita seus funcionários, o amor ao próximo. Do estadista nos vem a dignidade da vida pública, elevada à categoria da santidade de um dogma, essa inflexível resolução de lutar pelos valores perenes da Pátria e sua paixão pelo dever, que, a todos nós, ilumina o caminho e serve como exemplo. Foi um momento realmente extraordinário para o meu Partido, o Partido Republicano Brasileiro, e para todos os presentes, hoje, na Câmara Municipal de Goiânia.

            Sr. Presidente, com essas palavras, gostaria de ler rapidamente carta que vem dos pescadores de Angra dos Reis para a Srª Ministra e para o Presidente do Ibama. Estamos vivendo uma situação complicada em Angra dos Reis, porque, desde 1989, não se licenciam novas embarcações para a pesca. É uma atividade econômica importantíssima para o Estado do Rio de Janeiro, sobretudo para o Município de Angra dos Reis, que é o segundo produtor de pescado do meu Estado - em sardinha e em várias outras espécies - e o primeiro em lula. Os investimentos que o Presidente Lula fez na Nuclep, na indústria naval e na duplicação da BR-101 acabaram repercutindo inclusive no meio ambiente, porque, hoje, a produção de lula na Baía de Guanabara atinge recordes expressivos.

Exmº Sr. Ministro:

Em 31 de maio de 2007 tivemos uma reunião no Gabinete de Vossa Excelência, que contou com a presença [de Deputados, do Prefeito de Angra dos Reis e membros do Conselho de Pesca da nossa cidade]. Na ocasião, fizemos uma solicitação para que o Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Aqüicultura e Pesca inicie um processo de licenciamento das embarcações e emissão de documentação para os pescadores que atuam na Baía da Ilha Grande, especialmente aqueles que trabalham com a sardinha e o camarão.

Ratificando a informação que lhe transmitimos naquela ocasião, o último recadastramento de pescadores em nossa região foi feito em 1989. Desde então não houve possibilidade de se emitir novas licenças e com isso o setor na Baía da Ilha Grande sequer têm a possibilidade de se legalizar.

Durante aquela reunião, foi apresentada toda a documentação sobre o aumento da produção tanto da sardinha como do camarão rosa. Em virtude disso foi firmado um compromisso de que seria montado um grupo de trabalho para avaliar a situação na Baía da Ilha Grande e a possibilidade de se realizar um novo cadastramento.

Infelizmente, até o momento, esse grupo de trabalho não esteve aqui conhecendo a nossa realidade e com isso as embarcações continuam atuando, sem terem a possibilidade de legalizar sua situação.

            Diante desse quadro, vimos solicitar que Vossa Excelência encampe nossa situação e busque a solução, no mais curto espaço de tempo possível, constatando que a pesca na Baía da Ilha Grande possui características diferenciadas das demais regiões do país, possuindo, por exemplo, uma grande produção de camarão rosa dentro da baía, área abrigada.

            É assinado por todos os vereadores da Câmara Municipal e também pelo Sr. Prefeito.

            Aqui fica, Sr. Presidente, o meu apelo, não só ao nosso querido e, diria, esforçado amigo Secretário Nacional da Pesca, que, inclusive, está administrando muito bem uma emenda de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) que coloquei para esse município com vistas à construção de um entreposto pesqueiro.

            Gostaria também de fazer um apelo à Ministra Marina e ao Presidente do Ibama para que possamos sentar-nos com os pescadores, com os vereadores e com o Prefeito de Angra dos Reis, que estão dispostos a vir a Brasília, para discutirmos essa situação e encontrarmos uma saída, já que, desde 1989, não há licença para novas embarcações, e sabemos - temos documentação a respeito - de que o pescado está sendo produzido. Como disse aqui, Angra dos Reis já é hoje o segundo produtor de sardinha do meu Estado.

            Quero lembrar que a FAO, recentemente, fez um apelo ao Brasil, porque a produção de pescado, que, no ano de 2020, seria prevista em 20 milhões de toneladas, na verdade, será em torno de 11, devido à pesca predatória no mundo. Mas eles sabem que a pesca no Brasil é bem controlada e sabem também do potencial que o nosso País tem de pesca e, por isso, pediram ao Brasil que aumentasse a sua produção. E essa foi uma das razões que levou o Presidente da República à criação dessa Secretaria Especial da Pesca Nacional.

            Então, Sr. Presidente, fica aqui o meu apelo com relação ao Município de Angra dos Reis e aos pescadores, para que o Brasil possa organizar esse setor, atender aos pescadores, recadastrar novamente as embarcações e fazer uma partilha entre eles no esforço da pesca, para, dessa forma, alcançar uma resposta favorável à FAO, já que há previsões de que haverá falta de pescado em escala mundial em 2020.

            Sr. Presidente, muito agradecido.