Discurso durante a 132ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discriminação do Governo Lula com a região Nordeste.

Autor
Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Discriminação do Governo Lula com a região Nordeste.
Aparteantes
Eduardo Suplicy, João Pedro.
Publicação
Publicação no DSF de 24/08/2007 - Página 28528
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, BOLSA FAMILIA, PROVOCAÇÃO, DEPENDENCIA, POPULAÇÃO, MANIPULAÇÃO, OBJETIVO, FAVORECIMENTO, ELEIÇÕES.
  • PROTESTO, DISCRIMINAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, REGIÃO NORDESTE, ESTADO DO PIAUI (PI), EXCLUSÃO, RECEBIMENTO, VERBA, RECUPERAÇÃO, AEROPORTO, SANEAMENTO BASICO, EXCESSO, PROMESSA, FERROVIA.
  • COMENTARIO, JULGAMENTO, MEMBROS, GOVERNO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), ACUSAÇÃO, CORRUPÇÃO, QUESTIONAMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ESCOLHA, GRUPO, GOVERNO FEDERAL, COBRANÇA, PROVIDENCIA, SAUDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA.
  • CRITICA, EDUARDO SUPLICY, SENADOR, EXCESSO, DEFESA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, DEBATE, PROPOSTA, TOTAL, ACESSO, RENDA MINIMA, REITERAÇÃO, QUESTIONAMENTO, CORRUPÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, BOLSA FAMILIA, PROVOCAÇÃO, DEPENDENCIA, POPULAÇÃO, AUSENCIA, INCENTIVO, ESCOLARIDADE, CRIANÇA.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi atentamente o pronunciamento do Senador João Pedro e quero dizer que tudo o que o Governo Lula copiou do Governo Fernando Henrique foi correto: política econômica e esse programa.

            Agora, o mal é quando a tecnocracia modifica um programa, que era de inclusão social, em que havia a contrapartida do beneficiado, para um programa de dependência social. Absolutamente. Até pelos números: 40% dos brasileiros, segundo matéria saída hoje, recebem Bolsa-Família. Há de se ver que alguma coisa errada existe. Já que a maior população do País está em São Paulo, que é seu Estado mais rico, há uma distorção, um desvio, alguém recebendo duas vezes, o beneficiado fantasma. O mal do programa foi a deturpação da origem. O programa anterior era de inclusão social e foi transformado num programa de dependência social.

            Temos o caso, em Teresina, por exemplo, de um Deputado Estadual, do Partido dos Trabalhadores - as provas estão aí -, muito bem votado em Teresina, que se elegeu exatamente prometendo Bolsa-Família. É apenas um exemplo, porque o uso político de programa dessa natureza há em qualquer governo. E não vou condenar os excessos localizados, mas, sim, o conteúdo, a modificação desse programa.

            V. Exª fique tranqüilo, porque todas as idéias do Governo anterior copiadas pelo Governo do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva deram certo. Nada mais certo que a política econômica adotada e herdada pelo atual Governo e copiada do Governo passado, que foi buscar, exatamente, entre os tucanos, o Sr. Meirelles, o comandante-chefe dessa política. Não sou radical, estou elogiando o Governo que V. Exª defende.

            V. Exª quer apartear sobre o assunto, Senador?

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Quero.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Darei o aparte, com o maior prazer.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Quero registrar, Sr. Presidente Flávio Arns, quando o Senador Heráclito Fortes elogia o Governo Lula, que não há cópia. Não é o fato de copiar, de lembrar o Vale-Gás, o Bolsa-Escola, não é nada disso. Nessa discussão, destaco por que existe pobreza no Brasil...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Claro!

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - ...e o gesto do Governo de trabalhar a inclusão desses brasileiros. Essa é a questão central. A sociedade brasileira foi muito injusta com parte dessa mesma sociedade. O Estado brasileiro cresceu, a sociedade brasileira se formou, mas excluindo os negros, os povos indígenas, os nordestinos. A distribuição foi muito desigual e, por isso, há diferenças regionais e sociais brutais. Quero dizer, no sentido de elevarmos esse debate, que o recurso - principalmente os recursos que vêm da CPMF - que vai para o Bolsa-Família é justo. Penso que o Governo Lula não copiou, mas aprofundou um compromisso de políticas públicas de distribuição de renda com alimentos. Isso parece simples, mas considero esse um grande gesto do Governo, do Estado brasileiro, distribuir sua renda com parcelas de brasileiros, vítimas da exclusão de processos econômicos e políticos. Penso que o Bolsa-Família corrige essas distorções. Só existe o Bolsa-Família porque a pobreza no Brasil é absolutamente brutal e injusta para com parte da nossa população.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Quero dizer a V. Exª que, nesses aspectos, nos concordamos muito.

            E eu fico triste quando vejo que este Governo não mudou nada em relação ao Governo passado no que diz respeito ao esquecimento ao Nordeste. Quando protesto aqui e às vezes faço obstrução de votação, é porque não vejo o Governo Lula ser com o meu Estado, o Piauí, generoso, justo. Ao contrário, ele descrimina o Estado do Piauí. Chega lá e lança, inclusive, um governador, candidato a Presidente da República, em um ato emocional... Mas, no entanto, ontem mesmo aqui - e eu protestei - o diretor da Anac anuncia um plano de recuperação de aeroportos no Brasil, e exclui Teresina. Tivemos há dias aqui a aprovação de recursos para saneamento básico, e eu protestei porque o Piauí estava excluído. Como nordestino, mas de maneira muito especial como piauiense, sinto-me envergonhado e triste com isso.

            Quando vejo esse episódio envolvendo o presidente da Philips, penso que ele está nada mais nada menos refletindo o tratamento que o Governo dá ao Piauí. Parece que, para o Governo, o Piauí não existe.

            Promessa? Várias. Se V. Exª quiser saber, de papel e documentos, enchem-se três caminhões da Fink de promessas do Palácio para o Piauí. Chega lá, nada! É o Nordeste.

            Eu pensava que isso era só em relação ao meu Estado, mas, se você conversar com alguém do Maranhão, alguém do Ceará, ficará sabendo que há muita festa. V. Exª lembra que, na campanha eleitoral, o Presidente Lula foi a Missão Velha, no Ceará, inaugurar a estrada Transnordestina e, numa propaganda enganosa, levou um vagão do metrô de Fortaleza, bonito, com ar-condicionado, fez um passeio de 7km com jornalistas e convidados, para dar a sensação de que aquilo era uma realidade, e até agora desmataram-se 8km, 10km. Assumiu o compromisso com o então Senador Alberto Silva de fazer a estrada de ferro ligando Teresina a Luiz Correa. Não se colocou um dormente. Quatro hidrelétricas no Piauí. Não se fez nada.

            O Programa Luz para Todos, que ele canta em prosa e verso, foi foco de corrupção e de escândalo recente. Não seja injusto com esse seu velho admirador nem com o Presidente Lula. Eu o elogio. O problema do Presidente Lula é quem o cerca. São os aloprados. São os sanguessugas. O problema do Presidente Lula são as más companhias, das quais ele não vem conseguindo livrar-se. Os aloprados estão voltando.

            O Brasil, hoje parado, assiste ao julgamento de quem? Do núcleo mais forte de seu Governo. E praticando o quê? A acusação era exatamente em relação àquilo que eles combatiam quando eram Oposição a vida inteira.

            Temos que reconhecer o mérito de um torneiro mecânico que sai do sertão de Pernambuco, vai a São Paulo, vence, e chega à Presidência da República. Mas, temos que lamentar que esse torneiro mecânico, que fez a viagem num pau-de-arara, inspirado na letra da música Pau de Arara, de Luiz Gonzaga, que dizia (...) “A malota era um saco e o cadeado era um nó”, não voltou os olhos para melhorar as condições de saúde dos nordestinos que o viram nascer, para sua terra, para sua região.

            Mas não adianta a dependência ao Bolsa-Família, que resolve mas não acrescenta. O que acrescenta é saúde, educação, infra-estrutura, e isso não vimos até agora. No primeiro Governo, o espetáculo do crescimento, anunciado e cantado em prosa e verso pelo Presidente, de repente, transformado em espetáculo de corrupção. O Governo ficou paralisado.

            Agora, já não se fala nas PPPs, meta do Governo passado. Cadê as PPPs? Não se faz por quê? Porque o Governo não faz aprovar nesta Casa o marco regulatório. Sem marco regulatório não há credibilidade para investimento no País. Agora já não se fala mais nisso. Agora se fala no PAC. Mas esse PAC de que se fala é apenas uma figura de retórica, por meio da qual o Presidente, em peregrinação pelo Brasil inteiro, anuncia obras nas quais há uma enorme distância entre o lançamento e a realidade.

            Senador João Pedro, V. Exª desviou a minha intenção inicial, que era a de elogiar o seu colega, Senador Flávio Arns. Senador Flávio Arns, ontem, eu lhe fiz um elogio pela coragem que teve aqui de se voltar contra o Governo em uma votação, mostrando, de maneira clara, o seu ponto de vista. Eu soube que, cinco minutos depois, V. Exª já tinha sido amaldiçoado pela atitude tomada - hoje, o celular é muito rápido - nos corredores do Palácio. No entanto, é preciso que isso aconteça. Acho que o alerta que V. Exª fez ao Governo é pedagógico.

            O Senador Eduardo Suplicy, no mandato passado, fazia muito isso. Neste mandato, não; S. Exª está alinhado com o Governo. S. Exª está vivendo uma nova fase.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu já estava sentindo falta dele - saudade mesmo! Tem V. Exª o aparte.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Com respeito às suas observações sobre o Senador Flávio Arns, eu dialoguei com S. Exª ontem, após a sessão. É importante que todos respeitemos os argumentos de S. Exª e o fato de ele chamar a atenção para a questão da criação de cargos, ainda mais tendo em conta que havia 111 cargos em comissão. Portanto, S. Exª quis apontar esse ponto. É importante respeitarmos isso como um alerta que S. Exª faz construtivamente junto ao Governo.

            Mas eu gostaria também de fazer uma observação sobre os problemas que V. Exª vinha apontando, no que diz respeito ao Programa Bolsa-Família. Primeiro, é necessário recordar que o Programa Bolsa-Família teve a sua origem nos inúmeros programas de transferência de renda que foram surgindo ao longo dos anos 90. V. Exª não estava presente no Senado, mas, em 1991, por unanimidade, todos os Partidos votaram a favor do Programa de Garantia de Renda Mínima, que significava um imposto de renda negativo. Toda pessoa com renda abaixo de Cr$45 mil da época, aproximadamente US$150,00, passariam a ter o direito de receber 50% da diferença entre aquele patamar e a sua própria renda. No debate sobre isso, economistas, entre os quais José Márcio Camargo, assim como Cristovam Buarque, consideraram que seria importante iniciar o Programa de Renda Mínima não por pessoa mas por família, desde que as suas crianças estivessem freqüentando a escola com o diagnóstico de que seria uma das formas de eliminar o círculo vicioso da pobreza, já que muitos pais instavam as suas crianças muito precocemente a trabalhar em vez de estudarem.

            E foi assim que, em 1994, ao final, tanto o Prefeito José Roberto Magalhães Teixeira, de Campinas, como o Governador Cristovam Buarque, então candidato e depois eleito, anunciaram que instituiriam, respectivamente, o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima em Campinas e o Programa de Renda Mínima, chamado Bolsa-Escola, em Brasília, no Distrito Federal, iniciando-se quase concomitantemente. Cristovam Buarque, na sua primeira semana de Governo, no Paranoá, anunciou a instituição do Programa. Estive inclusive em Campinas, dialogando longamente com o Prefeito José Roberto Magalhães Teixeira.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Saudoso Grama.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Saudoso Grama. Conversei também com um Vereador do PT que, no primeiro turno, votou contra, porque não havia sido aceita uma proposição que ele havia apresentado, consistente com a Loas. No segundo turno, ele votou favoravelmente, depois de um entendimento com o Prefeito Grama. Ambos os Programas se multiplicaram com experiências municipais por todo o Brasil. Em Ribeirão Preto, em outubro de 1995, com o Prefeito Antonio Palocci; em Mundo Novo, com a Prefeita Dorcelina Folador, que infelizmente faleceu; em Belém do Pará, com o nosso Prefeito Edmilson Rodrigues, que instituiu o Programa com o nome Bolsa-Escola; em Belo Horizonte, em Piracicaba, em São José dos Campos, em dezenas de Municípios, e assim por diante em todo o Brasil. Houve iniciativas como a de Nelson Marchezan, Pedro Wilson, Chico Vigilante, na Câmara; aqui, Renan Calheiros, José Roberto Arruda, Ney Suassuna, para que se instituíssem programas de renda mínima associados a educação ou bolsa escola. Em 1996, levei o assunto ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, numa audiência de 50 minutos com toda a sua equipe, inclusive o Ministro Paulo Renato, da Educação, Nelson Marchezan presente e outros. O professor Philippe Van Parijs, considerado no mundo o maior conhecedor do tema da transferência de renda e grande propugnador da renda básica incondicional em todos os Países, transmitiu ao Presidente Fernando Henrique Cardoso que seria um passo positivo iniciar a renda garantida para todos levando em conta, primeiramente, as oportunidades de educação, relacionando-a ao investimento em capital humano. Aquela circunstância levou o Presidente Fernando Henrique Cardoso a dar o sinal verde para que se votasse a lei na forma como gostaria Nelson Marchezan, que já faleceu. E assim foi instituída a lei, depois reformada em 2001, quando foi criado o Programa de Renda Mínima associado à educação, o Bolsa-Escola, com o nome...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, só mais alguns minutos.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O Presidente é generoso e seu depoimento é histórico, Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... José Roberto Magalhães Teixeira, sugerido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, numa homenagem ao Prefeito Grama. Isso ocorreu de tal maneira que o Poder Executivo financiaria todos os Municípios brasileiros que a viabilizassem. A quantia, na época, era R$15,00, R$30,00 ou R$45,00, para famílias com uma, duas, três ou mais crianças, desde que freqüentassem a escola aqueles em idade escolar. E assim foi se espalhando o Programa. Naquela oportunidade, o então Ministro da Saúde - V. Exª há de recordar que tanto o Ministro Paulo Renato quanto o Ministro José Serra eram potenciais candidatos a Presidente - também se interessou em ter um programa de transferência de renda, e então foi criado o programa que garantia às famílias com crianças de até 6 anos a possibilidade de ter também a mesma contribuição, desde que as crianças estivessem vacinadas. E assim foi criado o Bolsa-Alimentação. É também daquele período, um pouco antes, até por iniciativa, dentre outros, da hoje Senadora Lúcia Vânia, o Peti, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, outro programa de transferência de renda. Além disso, quando, em 2001, se aumentou muito significativamente o preço do gás, o Governo Fernando Henrique também criou o auxílio gás, de R$15,00 a cada dois meses, para cada família com renda per capita até meio salário mínimo mensal. Além disso, no início do Governo Lula, criou-se o Programa Fome Zero. V. Exª se lembrará muito bem, porque foi exatamente no Estado do Piauí, ali nas cidades de...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Guariba!

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Guariba e...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agora quero que V. Exª lembre. O primeiro nome ajudei; o segundo, vai lembrar!

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Já vou me lembrar; deixe-me seguir um pouco mais adiante.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Ah, vai lembrar! O segundo eu não digo!

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Fiz questão de estar presente numa ocasião em que foi o Ministro José Graziano. E tive ali um diálogo, um debate construtivo com ele. Eu considerava mais adequado que, em vez de se colocar em prática o cartão alimentação de R$50,00, para o gasto com alimentação de cada família que não recebesse até meio salário mínimo, que as famílias tivessem a liberdade de destinar aquele valor ao que bem desejassem, até para que não houvesse excessiva burocracia nos trâmites. Em outubro de 2003, as equipes que estavam estudando esses programas todos chegaram à conclusão de que seria adequado unificá-los. Aí se criou o Bolsa-Família, com valor maior do que o do Bolsa-Escola, porque passou a ser R$50,00 mais R$15,00 e R$30,00, ou R$45,00; e agora já são pouco mais de R$60,00 mais R$18,00 e R$36,00, ou R$54,00. Os valores variam, portanto, de R$18,00 a R$112,00, conforme o Senador João Pedro há pouco assinalou, de tal maneira que esse Programa unificou aqueles quatro, racionalizando-os e tornando-os muito mais efetivos.

            Sabe V. Exª que no início, nos primeiros meses e mesmo nos primeiros anos, houve muita preocupação e muitas perguntas: Será que todos estão indo à escola? Será que as crianças estão sendo vacinadas? Mas o programa foi sendo aperfeiçoado. Mais do que isso, houve um progresso notável porque V. Exª há de convir que, se havia 3,5 milhões de famílias no programa e hoje há mais de 11 milhões, cento e poucos mil, multiplicando por 4 essa quantia - considerando que cada família é composta de quatro pessoas -, teremos 45 milhões de pessoas, o que corresponde a um quarto da população brasileira. Isso é muito significativo. Mas, como evitar os problemas que V. Exª há pouco apontava? É sobre isso que gostaria de falar, caro Senador Heráclito. É aplicando a lei que V. Exª e o Congresso Nacional aprovaram, o Senado em 2003, a Câmara...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Estamos falando de transferência de renda. Eu já transferi muito tempo, mas vou continuar transferindo.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Quero lhe fazer um apelo. Falei sete minutos e estou sendo aparteado há treze. Queria apenas que V. Exª tivesse...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou garantir a V. Exª, até porque me inscrevi, aparte que posso conceder-lhe de forma mais generosa, tal como está fazendo comigo. De maneira que, como resolver tais problemas administrativos e a questão de eventual favor político que uma pessoa no Legislativo, ou numa prefeitura ou no governo? É, caro Senador Heráclito Fortes, tornando incondicional o direito de toda e qualquer pessoa, neste País, de participar da riqueza desta Nação, mediante uma renda modesta que seja suficiente para atender às suas necessidades vitais. Felizmente todos os Partidos inclusive o PFL, hoje Democratas, aprovaram essa proposta, depois que a debatemos em profundidade. Aprovada, foi ao Presidente Lula. Na época, houve um Senador, colega de V. Exª, porque era do PFL, Senador Francelino Pereira, que, designado Relator, depois de estudar o projeto de renda básica de cidadania, de minha autoria, me disse: Eduardo, trata-se de uma boa proposta. É uma excelente idéia, mas, veja só, você precisa torná-la compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Que tal você aceitar o § 1º no caput do artigo, dizendo que fica instituída a renda básica de cidadania a partir de 2005? Mas ela será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados. Eu disse que achava a proposta de bom senso e aceitei. Portanto, o Programa Bolsa-Família é uma etapa na direção da renda básica de cidadania. Ela será destinada aos 190 milhões de brasileiros - se assim ocorrer no ano que vem, quando formos 190 milhões de brasileiros -, não importando sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica; todos a receberão, inclusive os estrangeiros aqui residentes há cinco anos ou mais. Não dependerá de qualquer prefeito, governador, presidente, deputado, vereador, senador dizer: vá se inscrever lá, porque será um direito universal. Era a contribuição que eu gostaria de dar a V. Exª.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu gostaria de ver Antônio Ermírio de Moraes nessa fila para receber esse recurso.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E ele vai ter o direito...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Ah, paciência!

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Assim como V. Exª.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Ah!

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª precisa, então, ouvir os argumentos completos.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - A minha paciência é interminável. Eu quero apenas contar com a generosidade...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu conversei isso com Antônio Ermírio de Moraes. Fui ao escritório dele, expliquei-lhe o projeto e o convidei para vir à Fundação Getúlio Vargas, onde sou professor, e ele fez uma palestra lá. Nós conversamos sobre isso. E ele compreendeu. Por que Antônio Ermírio? Por que Pelé? Por que Xuxa? Por que Ronaldo? Por que Ronaldinho? Por que o Senador Heráclito Fortes, o Presidente Lula e o Senador Suplicy? Por que vamos receber? Porque, obviamente, nós contribuiremos mais para que nós mesmos e todos os outros venhamos a receber e não haja o problema da burocracia de ter de saber quanto cada um ganha. Não haverá mais o problema de qualquer estigma ou sentimento de vergonha de a pessoa dizer que só recebe tanto e, por isso, merece tal complemento de renda. Para terminar, o fenômeno da dependência que ocorre... Os cafeicultores, às vezes, dizem, lá no Espírito Santo: “Ah, a pessoa vai lá no bolsa-família e não quer se registrar, ou, então, desiste”. Ou a dona de casa que diz: “Ah, essa pessoa está com receio de se formalizar porque não quer perder o bolsa-família”. Será um direito, de tal maneira que a pessoa, ao iniciar ou não uma atividade de trabalho, ela não vai ter receio de perder aquilo que está sendo garantido, pelo direito de todos partilharmos da riqueza desta Nação, como havia pregado tão bem Thomas Paine, que foi o maior ideólogo da revolução americana e da francesa. Vou dar a V. Exª o texto Justiça Agrária, para que compreenda mais profundamente a matéria, até porque V. Exª é um estudioso e sabe ouvir os argumentos. Mais do que isso, tendo em vista a liberdade e a dignidade do ser humano, será muito melhor para cada pessoa no território brasileiro e no Planeta Terra saber que todos teremos o direito de partilhar da riqueza das nações por meio dessa modesta renda que, com o progresso do País, será cada vez maior. Senador Heráclito Fortes, tenho a convicção de que se V. Exª estudar em profundidade o assunto, como de costume, se tornará um árduo defensor dessa proposição e dirá ao Presidente que estiver no Palácio do Planalto que se trata de uma boa idéia e que devemos logo implementá-la. O Congresso Nacional já a aprovou e o Presidente Lula a sancionou no dia 8 de janeiro de 2004, com a benção e a recomendação de quem? Do Senador Francelino Pereira, Relator, que votou favoravelmente à proposta. Por causa disso, o Senado a aprovou por consenso. Todos os Partidos políticos, todos os Senadores - não houve uma objeção -, aprovaram a Lei nº 10.835, que institui a renda básica de cidadania. Quando V. Exª descer da tribuna, vou dar-lhe o livro Renda de Cidadania: a saída é pela porta, que expõe todos os argumentos e a história dessa proposição. Quando V. Exª saiu de casa pela última vez o fez pela janela ou por onde?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Quando eu saí de casa pela última vez?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Exato.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pela porta, Senador.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Então! Já dizia o mestre Confúcio que a incerteza é ainda pior do que a pobreza. E pode alguém sair de casa senão pela porta? A razão do nome do livro Renda de Cidadania: a saída é pela porta é demonstrar que, justamente, se desejarmos erradicar a pobreza absoluta, melhorar a distribuição de renda em direção à maior igualdade e eqüidade, garantir liberdade e dignidade real para todos, uma solução tão de bom senso quanto V. Exª sair de casa pela porta é instituir uma renda básica de cidadania como direito incondicional para todos os habitantes de cada país do Planeta Terra.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª terminou?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sim. Obrigado.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Com certeza? Posso continuar?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Obrigado.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª me perguntou por onde saí de casa e eu disse: pela porta. O problema é que eu tenho muito medo de que uns saiam pela porta, mas o dinheiro saia pela janela. E nós temos de evitar isso.

            Senador Sibá Machado, eu estou tentando me lembrar com perfeição, mas V. Exª, que é nordestino também, talvez saiba exatamente a frase, dita pelo nordestino faminto, faminto como o Presidente da República, o retirante, Luiz Gonzaga: “A esmola, quando é grande, ou mata de vergonha ou vicia o cidadão”.

            Senador Eduardo Suplicy, foram os 24 minutos mais proveitosos da minha vida. Aprendi de maneira pedagógica.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Mas ainda terei muito o que falar. (Risos.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Vinte e quatro minutos e 30 segundos.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Mas eu já me inscrevi. Não vou abusar do horário. Darei o aparte a V. Exª, quando o Sr. Presidente me conceder o direito de fazê-lo.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Foram minutos fantásticos. Aprendi com V. Exª; sempre aprendo.

            Agora, V. Exª me elogiou, porque eu tinha feito reconhecimentos pontuais ao Presidente Lula, mas imagine que V. Exª não fez a mesma coisa com o seu companheiro Eduardo Suplicy, que fez aqui o maior libelo, o maior elogio e a consagração do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. V. Exª é um homem de bem. Sei que V. Exª tem ligações pessoais, de parentesco, de amizade, com o Presidente Fernando Henrique, mas o maior elogio que eu vi ser feito ...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - De parentesco, não; mas de respeito e de amizade.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Perdão, afinidade. O maior elogio que eu vi nesta tribuna, neste plenário, e o maior reconhecimento ao Governo Fernando Henrique não foi do Senador Arthur Virgílio, não foi do Senador Tasso Jereissati, mas foi agora de V. Exª. E V. Exª só cometeu um erro, quando esqueceu o Senador Antonio Carlos Magalhães, no Fundo de Combate à Pobreza.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Ainda hoje, V. Exª me ouviu apartear a Senadora Ideli Salvatti. Ela falava do CPMF, e fiz questão de registrar que o aumento de 0,08 foi por iniciativa do Senador Antonio Carlos Magalhães, do PFL, hoje Democratas - que nos deixou, infelizmente -, para criar o Fundo de Combate à Pobreza. E sobre este assunto, eu com ele, muito interagi. O Senador Antonio Carlos Magalhães foi um dos que tão bem compreendeu a proposta da renda básica de cidadania, apoiando-a.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Veja como gosto de V. Exª e colaboro. Primeiro, V. Exª completou 25 minutos de aparte. Segundo, fiz com que V. Exª não cometesse, neste plenário, uma injustiça com Antonio Carlos Magalhães. V. Exª, que se lembrou de tantos fatos, não poderia ter deixado de citá-lo. E como quero que a biografia de V. Exª seja perfeita, sem omissões, lembrei-me desse caso.

            Agora, Senador Suplicy, V. Exª ainda não se lembrou do outro Município, Picos, e a sua assessoria está falhando. Ela é sempre ágil. Não lhe telefonaram ainda lhe dizendo, mas vou esperar até o final do meu pronunciamento.

            Senador Suplicy, V. Exª que é um pesquisador, poderia examinar o nível de comparecimento às escolas e o nível de repetência escolar do programa gerado, concebido e idealizado, como V. Exª mesmo disse, no Governo Fernando Henrique, com o nível de agora, para se ver exatamente qual é a eficiência, onde o programa está certo e onde está errado.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª terá o direito e a oportunidade de logo perguntar ao Ministro Patrus Ananias, que, em breve, comparecerá aqui para explicar. E V. Exª também assinou o meu requerimento e de todos nós, para que os quatro ministros da área da CPMF possam aqui explicar como estão sendo destinados, inclusive para o Bolsa-Família, os recursos do Fundo de Combate à Pobreza.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Mas não estou me referindo a isso. Estou me referindo ao nível de repetência e ao nível de freqüência, porque, no programa anterior, havia direitos e deveres, o que já não é tanto assim, haja vista o percentual de 40%. Acho até que um dia vamos chegar a esse programa “Papai Noel” que V. Exª anuncia, em que se vai receber em casa.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vinte e cinco por cento ou um quarto da população brasileira. Ainda não são 40%, 45 milhões ou...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Estou me baseando em números gerados pela imprensa.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não. Está no relatório que...

(Interrupção do som.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Estou me baseando no relatório, inclusive está na imprensa. Qual o percentual que o Estado de São Paulo recebe?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - O importante, Senador Heráclito Fortes...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Quero saber se concorre com o Piauí, se concorre com o Norte, se concorre com o Amapá?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não. Proporcionalmente, no Estado do Piauí a população recebe em maior proporção. Por que razão? Porque é um direito que está na lei. Toda família com renda per capita de até R$120,00 por mês tem o direito de receber. No Estado de São Paulo...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O Piauí deveria ter um percentual maior também.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É um número absoluto maior, mas, no Piauí, é claro que há proporção em relação à população, porque a renda per capita é mais baixa. Portanto, a proporção de famílias no Piauí que hoje recebem o Bolsa-Família é mais elevado do que em São Paulo.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Eduardo Suplicy, sou encantado com o programa original. Percorri com o Ministro Paulo Renato, percorri com o Ministro Serra... Fui Líder no Governo Fernando Henrique e percorri algumas cidades do Brasil exatamente acompanhando a distribuição e a fiscalização, coisa que não ocorre mais agora.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Há fiscalização e de responsabilidade de cada prefeito municipal.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O que existem são denúncias pelo Brasil afora. Inclusive, em alguns Estados, há o uso político do programa. V. Exª sabe muito bem disso. Mas não quero acusar o Governo de V. Exª...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se isso ocorre, é porque prefeitos de inúmeros partidos não estariam cumprindo o que está na lei. A preocupação do Ministro Patrus Ananias - e V. Exª poderá ver no site do Ministro e em seus pronunciamentos - é que cada prefeito, em cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Social, faça a aplicação do Bolsa-Família de maneira exatamente igual, conforme está no direito da lei expressa para toda e qualquer família, não por ser apoiador deste ou daquele partido, dessa ou daquela pessoa. É uma questão de cidadania, é um direito consagrado hoje na legislação brasileira. Assim como o direito à aposentadoria, seja na área rural, seja na área urbana, é um direito expresso na lei que precisa ser cumprido. Se a pessoa está ou não de acordo com o que é previsto na lei, tenha ou não direito. Mas esses problemas administrativos serão superados exatamente quando for instituída a Renda Básica de Cidadania. E sabe V. Exª quando será instituída? Quando o Senador Heráclito Fortes tiver estudado e ficado persuadido da proposta e disser, como os demais Senadores...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Senador Eduardo Suplicy, atenção! Nós temos uma relação de oradores...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu vou ficar quieto agora.

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Mas já faz quase quarenta minutos.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Mas é difícil. Ele não faz uma frase sem me fazer uma pergunta.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não, não lhe estou fazendo pergunta. Quando lhe chamei, outro dia, de Senador Expedito Suplicy, V. Exª irritou-se comigo. Mas V. Exª se transformou, nesta legislatura, no defensor das causas impossíveis. V. Exª defende neste Governo qualquer assunto. Nós estávamos aqui abordando um tema, V. Exª derivou. E eu fico muito feliz porque vejo sua determinação em defender um Governo que, embora não o queira perto, embora não lhe tenha apreço, V. Exª gosta dele.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É verdade, posso ter observações...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Digo que, quando vi aqui a solidariedade de V. Exª ao seu colega Flávio Arns, fiquei admirando mais ainda este velho companheiro representante de São Paulo, porque o Arns começa a passar, por ter discordado do Governo, por aquele mesmo processo pelo qual V. Exª passou quando assinou a CPI do José Dirceu. Lembra? O Suplicy sentava ali no canto, os companheiros lhe viravam as costas.

            Penalizado, entrou num tribunal de exceção nunca visto nesta Casa - ele sabe o que é a fritura dos homens. Agora, num gesto de grandeza rara, foi solidário com o Senador Flávio Arns.

            Esse gesto de V. Exª é marcante, porque, para uns, a gratidão é a esperança do favor futuro e V. Exª está mostrando, pelo menos, que é solidário porque conhece na pele o que passou por ter tido vontade própria e tê-la manifestado.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, vejam como é boa a tranqüilidade deste plenário, porque a gente começa percorrendo temas que não estavam na pauta. Fui obrigado a improvisar este debate. Não era esse o assunto que ia trazer à Casa, mas sim a presença do Ministro da Justiça hoje para justificar a viagem programada dos cubanos de retorno à sua terra. Parece-me que eles não foram nem nos aviões, nem nos navios da CVC e nem em qualquer tipo de programa turístico. É uma questão que precisa ser esclarecida, mas, infelizmente, não vou poder falar deste assunto hoje.

            Agradeço ao Senador João Pedro e a V. Exª, até porque me proporcionaram ir para o guinness deste plenário. Sou o orador que falou um terço do que falou o aparteante. Mas, para mim, é positivo e pedagógico.

            Eu somente quero ver o dia em que esse sonho do Senador Eduardo Suplicy se tornará realidade neste Brasil de diferenças, neste Brasil de fome e de riqueza, com os brasileiros da Avenida Paulista e dos Jardins recebendo o mesmo que o povo de Guaribas, aqueles que passam fome pelo Nordeste afora. E quero ver...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E contribuindo proporcionalmente em recursos muito mais do que os que moram em Guaribas, é claro.

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Senador Eduardo Suplicy...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Então, V. Exª precisa compreender que, em se contribuindo mais, todos podemos receber. Assim, todos recebem.

            O SR. PRESIDENTE (João Pedro. Bloco/PT - AM) - Senador Eduardo Suplicy...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Nesse caso, recebe-se de acordo com o que se contribui, ou, então, é uma medida inócua e demagógica, que não vai resolver. É melhor que se concentre esse recurso naqueles que dele mais necessitam e não se colocar na conta - sei lá de que maneira - dos milionários paulistas. V. Exª tem razão. V. Exª é de um Estado rico e tem de defender os milionários de São Paulo, mas eu, como piauiense, não posso me conformar que V. Exª defenda tirar o dinheiro do interiorano, do homem do sul do meu Piauí, para os milionários da Avenida Paulista, para Copacabana, para Ipanema...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou cumprir a minha promessa de lhe dar os livros antes que V. Exª desça da tribuna: Renda de Cidadania: a saída é pela porta.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Vou lê-lo com a maior alegria. Fico feliz, Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - O outro livro é Renda Básica de Cidadania: a resposta está sendo dada pelo vento.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Fico feliz, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Para que V. Exª possa estudar bem a matéria.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Lamentavelmente, nem todos são iguais a você. Muito obrigado.

 

            


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/08/2007 - Página 28528