O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje fui provocado, ao chegar aqui, pelo Senador Francisco de Assis, que falou sobre as Santas Casas de todo o Brasil. Talvez S. Exª não tenha podido se estender muito a respeito da Santa Casa de Misericórdia da cidade do Rio de Janeiro.

            Desde que era capital, desde que foi descoberto o País, por aqui passou o Padre José de Anchieta e ergueu os primeiros muros dessa instituição excepcional - que hoje e ontem eu vi que estava sendo distorcida nos jornais - atacada.

            Essa instituição possui, simplesmente, seis grandes hospitais especiais só para pobres, muito embora ali pontifique um Ivo Pitanguy, que opera naquele hospital, um Clementino Fraga, que dá consulta naquele hospital, e tantos e tantos médicos e professores, membros da Academia de Medicina, catedráticos. Tudo isso é feito de graça, Sr. Presidente.

            A Santa Casa procede ao enterramento, de graça, de centenas e centenas de pessoas que não têm onde cair. Da mesma maneira, em relação às penitenciárias da cidade do Rio de Janeiro, a Santa Casa dá assistência espiritual e médica aos presos que estão lá.

            Seria difícil, Sr. Presidente, no prazo exíguo que tenho, discorrer sobre isso. Este volume, que consegui encontrar na grande biblioteca do Senado, é do ano de 1982. Vejo aqui vários políticos daquela época de 1982, quando eu já era vereador. Tantos já desapareceram, tantos que falaram sobre a Santa Casa de Misericórdia. Ninguém entendeu por que motivo a Santa Casa é um órgão que possui mais de mil imóveis na cidade do Rio de Janeiro, inclusive na zona urbana e na zona marítima. São pessoas que morriam e deixavam seus imóveis, suas heranças. Ela vive disso, de aluguel, de doações, ela não cobra nada.

            Então, eu fiquei meio pensativo, meio tristonho, por saber do serviço relevante daqueles funcionários dedicados e médicos, gente de toda parte. Quantos e quantos médicos, talvez até desta Casa, não fizeram sua residência médica nos hospitais de Santa Casa?

            Eu imagino que a situação da nossa, a do Rio de Janeiro, seja a mais complicada, a mais difícil, por ter mais obstáculos a vencer do que uma pequena Santa Casa do interior. Imagino isso. Lá é assim, um movimento constante, diário. São milhares de pessoas assistidas todos os dias, são centenas de operações que são realizadas todos os meses. Vejo médicos aqui concordando comigo.

            Por que motivo na casa de Clementino Fraga, esse grande médico, de Mariano de Andrade, que faleceu há pouco tempo, de repente havia uma Santa Casa, que se transformou, não se sabe por que, em milhares de Santas Casas na cidade do Rio de Janeiro? Hoje lá existem a Santa Casa de Copacabana, a Santa Casa do Méier, a Santa Casa de Campo Grande, a Santa Casa de qualquer bairro da cidade do Rio de Janeiro, tudo isso no papel ridículo dos chamados “papa-defuntos”, já que a única renda que a Santa Casa possui é dos enterramentos, é do serviço fúnebre. Esse é o tipo de renda que a Santa Casa necessariamente tem. Ela não tem jogo, ela não tem bingo, ela não tem cassino, não tem nada, não tem indústria, não tem comércio. O comércio lá é a caridade, a bandeira principal da Santa Casa é o amor ao próximo. Daí a minha estranheza inicial, o meu protesto posterior.

            Vejo aqui neste livro de 1952 a visita do Senador Mário Martins, que foi Senador aqui. Vejo sua visita à Santa Casa. Também vejo, nesse mesmo livro, de 1952, há meio século, portanto, a visita do Senador Nereu Ramos à Santa Casa. Ele deve ser do tempo de V. Exª, Senador Pedro Simon. Mas o Mário Martins foi do tempo de V. Exª. Evidentemente, quando V. Exª era um jovem.

            Então, essa palavrinha de hoje, que o Senador Francisco de Assis instou que fosse feita por alguém do Rio de Janeiro, tinha de ser dada. Obrigado, Senador, por me lembrar da minha obrigação para com o Rio de Janeiro. Isso tinha me passado, descuidadamente. O único livro que eu consegui sobre a história da Santa Casa foi esse. É uma beleza! Há o depoimento de todo mundo.

            Agora querem privatizar a Santa Casa. A Firjan está por trás disso tudo, é ela que está querendo privatizar uma Santa Casa da cidade do Rio de Janeiro. São onze cemitérios, do São João Batista até o de Santa Cruz, onde são enterrados os indigentes.

            Isso me lembra uma luta do Governador Carlos Lacerda. Uma grande organização jornalística do Rio de Janeiro desejou fazer do Parque Lage um cemitério infantil. O Governador Carlos Lacerda - lembro-me bem, pois eu era Deputado nessa época - colocou o processo dentro da gaveta e fechou dizendo “isso não sai daqui mais” Olhem aonde vai a cupidez do dinheiro, Senador. Transformar o Parque Lage, aquele parque maravilhoso, que foi do Henrique Lage, transformar aquilo em um cemitério infantil.

            Por hoje é só, meu caro Senador Francisco de Assis.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Eu gostaria de ter um aparte.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Eu gostaria de ter um...

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - O Dr. Augusto tem prioridade, pois pediu primeiro.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Com muito prazer, Dr. Augusto, se o Presidente permitir...

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Paulo Duque, eu gostaria de dar um testemunho aqui do que V. Exª está falando sobre a Santa Casa ser a casa dos pobres. Sou de Roraima, mas estudei medicina no Rio e trabalhei durante cinco anos na Santa Casa, sendo que em dois deles eu morei na Santa Casa.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - V. Exª morou lá.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Eu morei lá, trabalhando. Eu vi o Professor Niemayer, que ficava ao lado da minha enfermaria. A minha era do Professor Darcy Monteiro, a 13º enfermaria. Ao lado, era a do Professor Niemayer, do Paulo Niemayer pai, que, depois, passou para o filho. E lá se faziam cirurgias dos pobres que vinham do Espírito Santo, de Minas, de todos os lugares. As pessoas chegavam lá só com uma maletinha, sem dinheiro para nada. Elas recebiam o tratamento da melhor qualidade do mundo, pelas mãos dos professores Fernando Paulino, Augusto Paulino, Vinhais, de todos, de cirurgiões de mãos abençoadas, que tratavam dessas pessoas. E elas voltavam felizes quando havia soluções para os seus casos. Era uma casa dos pobres. Lá eu aprendi também que nós podemos fazer medicina de ótima qualidade para as pessoas necessitadas. Sei das dificuldades que estão passando agora e tudo, mas não podemos deixar que haja essa inversão que V. Exª acabou de falar, com uma empresa privada dentro da Santa Casa. A Santa Casa é uma entidade de irmãos, de pessoas que participam, que trabalham e que sempre fazem o bem. Tenha a certeza de que vamos lutar aqui, que faremos o que for possível para que a Santa Casa continue sendo o que é há quase quinhentos anos neste País: uma casa dos pobres, uma casa de misericórdia. Conte com o nosso apoio para lutar, para defender, principalmente a Santa Casa do Rio de Janeiro, onde aconteceu parte da minha formação de médico. Obrigado, Senador.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Senador Mozarildo Cavalcanti, com muito prazer.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Paulo Duque, ainda há pouco, quando o Senador Mão Santa, que também é médico, fazia pronunciamento sobre a questão, fiz um aparte e disse palavras semelhantes as que disse o Senador Augusto Botelho, que também é médico. Os médicos mais ilustres deste País passaram pelas enfermarias das Santas Casas para aprender medicina. Então, é inacreditável que não se encontre outra forma que não seja essa de privatizar a Santa Casa, tirando justamente o espírito de filantropia, desinteressado, de assistência digna às pessoas realmente pobres. Entendo que é o momento de, no Senado, nos reunirmos, não apenas a bancada dos médicos, mas, todos os Parlamentares que têm interesse, de todos os Estados que têm Santa Casa. Talvez só não tenham Santa Casa os Estados mais recentes, como o Estado de Roraima e do Amapá, mas a têm o Amazonas, o Pará... Eu me formei em Belém e fiz todo o meu aprendizado médico dentro da Santa Casa e acho que não podemos aceitar esse descaso que fazem com uma honrosa instituição como a Santa Casa.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - É um tremendo descaso, Senador. Muito grave. E o interessante é que a Santa Casa tem um aspecto até político, Senador Pedro Simon. Imagine que João Pessoa foi assassinado e enterrado em um dos cemitérios da Santa Casa no Rio de Janeiro, onde está até hoje.

            Muito obrigado as Srªs e aos Srs. Senadores.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, pela ordem.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Duque, permite-me um aparte?

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Pois não. Concedo o aparte, se for possível.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - É possível. O Senador Garibaldi Alves Filho é uma sensibilidade - é o “Sr. Sensibilidade” - presidindo esta sessão. Senador Paulo Duque, V. Exª, como sempre, foi muito feliz. Eu não iria tecer comentários, mas imaginai, não é atentai: Ivo Pitanguy, com quem tive o privilégio de conviver, todas as sextas-feiras - ele está com 80 anos de idade -, todas as sextas-feiras vai à Santa Casa operar de graça. Imagine a grandeza e os benefícios. Só ele! Quero lhe dizer que as Santas Casas se espalharam, mas datam do período de Duarte da Costa, o segundo Governador-Geral, com o Padre Anchieta. Elas se irradiaram, chegando ao Piauí, na minha cidade, Parnaíba. Eu era médico. Esse negócio de Mão Santa tem muito a ver com a Santa Casa. Fui a uma inauguração de um posto do Funrural, em Barro Duro, Tutóia, no Maranhão, representando o diretor, uma pessoa idosa, que fez o parto de João Paulo dos Reis Velloso, Dr. Cândido Almeida Ataíde. Como para chegar ao destino tinha que ir de teco-teco - pela idade, acho que ele tinha medo - ele pediu que eu fosse em seu lugar. Na inauguração, um maranhense - por sinal, os maranhenses falam muito bem, como se pode constatar com o Presidente Sarney - Senador Pedro Simon - havia muitas autoridades do Maranhão: prefeitos, vereadores, deputados - e eu estava representando o homenageado, Dr. Cândido Almeida Ataíde, nascido em Tutóia. Pois bem, um orador, que não sabia meu nome, disse: “Doutor das mãos santas, que me operou”. Daí meu apelido. Foi espontâneo. Rememorei e lembrei-me do caso: há 40 anos, ele chegou, de madrugada, na cidade de Parnaíba, com uma hérnia estrangulada, carregado por dois homens em uma maca improvisada, amarrada com uma rede e um pau. E eu, simbolizando todos os médicos das Santas Casas, fui com Dr. Mariano Souza, anestesista. Tirei mais de meio metro de intestino. E ele, com gratidão, colocou-me o aposto, que foi entrando na política e pegou. Santa Casa não pode ter aquela manchete em O Globo: “Santa Casa sob suspeita”. Santa Casa merece respeito, aplauso e apoio do Governo de Luiz Inácio.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Muito bem, Senador Mão Santa. Muito obrigado pelo aparte.