O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as mudanças trazidas pela globalização e pela emergência dos novos paradigmas tecnológicos permeiam os mais diversos aspectos da vida atual, seja no âmbito da economia, da sociedade ou da cultura. E são transformações de tal monta e que ocorrem com tal velocidade que provocam verdadeiras revoluções nos vários campos da atividade humana, exigindo posturas radicalmente novas dos indivíduos nelas engajados.

            Assim ocorre - também e de modo particularmente nítido - no campo da atividade educacional, na qual não apenas educadores e educandos, mas também profissionais já em plena atividade vêem-se forçados a reavaliar seus conceitos e reformular profundamente seus procedimentos. No cenário da modernidade, a educação tornou-se recurso imprescindível para assegurar as bases da nova sociedade que se está gerando, em cuja economia o exercício de uma função passa a requerer do profissional competências que vão muito além da sua simples execução. Desse profissional dos novos tempos, espera-se capacidade de diagnóstico, solução de problemas, tomada de decisões, intervenção ativa no processo e aptidão para trabalho em equipe.

            O mercado de trabalho atual, cada vez mais exigente, busca profissionais capazes de abstrair conhecimentos e raciocinar de forma independente e criativa. Em decorrência, a formação do homem deve estar pautada no aprender a aprender, na educação continuada e permanente que propicie crescimento do indivíduo e ser social por meio de aprendizagem constante.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), instituição responsável pela formação profissional rural e pela promoção social de trabalhadores, produtores rurais e seus familiares, tem sabido responder a esse desafio, cumprindo com excelência sua missão de preparar profissionais competentes, além de cidadãos socialmente responsáveis.

            O Senar acompanha as tendências atuais, refletindo sobre a própria atuação junto à sua clientela, a fim de atendê-la da melhor forma possível. Para isso, o órgão vai ao encontro do seu público alvo, seja no curral, na plantação, debaixo da árvore ou onde o trabalho estiver acontecendo no meio rural, para que os eventos sejam ministrados respeitando a realidade e as peculiaridades de cada comunidade atendida.

            Criado em 23 de dezembro de 1991, pela Lei nº 8.315, o Senar é uma instituição vinculada à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em nível nacional, e às Federações de Agricultura, em nível estadual. O Senar está representado nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal por meio das Administrações Regionais, localizando-se aqui na Capital da República sua Administração Central. As Administrações Regionais são autônomas e realizam as ações próprias das atividades-fim da instituição, ou seja, a formação profissional rural e a promoção social.

            Na implementação das ações de formação profissional rural, são consideradas as necessidades reais do mercado de trabalho. As atividades de promoção social, por sua vez, são realizadas de acordo com o potencial de arrecadação de cada Administração Regional e em conformidade com os recursos humanos, financeiros e materiais de que ela dispõe, respeitadas, ainda, as particularidades de cada região do País. À Administração Central compete a coordenação, o acompanhamento e o assessoramento técnico às Administrações Regionais, bem como o zelo pela unidade institucional.

            Para a realização dos eventos que promove, o Senar conta com valiosas parcerias, tanto de organismos públicos como privados, assegurando uma atuação mais abrangente pelo interior do Brasil. Já os agentes de cujo trabalho competente as Administrações Regionais dependem, para o sucesso de suas atividades, são os mobilizadores, os instrutores e os supervisores.

            Os primeiros são os responsáveis pela organização dos eventos. São suas atribuições realizar o recrutamento e a seleção da clientela, escolher locais adequados para os eventos, providenciar os recursos instrucionais e realizar a divulgação. Aos instrutores compete ministrar as ações de formação profissional rural e as atividades de promoção social. Eles são profissionais de diversas áreas: veterinários, zootecnistas, pedagogos, artesãos, técnicos agrícolas, economistas, administradores, entre outros. Os supervisores, por fim, são os agentes que acompanham, avaliam e controlam o processo da formação profissional rural e da promoção social, retificando e/ou ratificando as atividades executadas ou em execução.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a formação profissional rural planejada e executada é um processo educativo não-formal, participativo e sistematizado que possibilita ao indivíduo a aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes para o desempenho de uma ocupação. Nesse sentido, as ações profissionalizantes desenvolvidas pelo Senar instrumentalizam o trabalhador e o produtor rural para a inserção competente no mercado de trabalho, uma vez que eles passam a compreender e a interagir com o processo de produção e a cadeia produtiva, tornando-se capazes de solucionar problemas de forma criativa e eficiente.

            Os programas de formação profissional oferecidos às comunidades rurais são de cinco tipos: aprendizagem rural, qualificação, aperfeiçoamento, atualização e especialização. A aprendizagem rural é destinada a jovens com idade entre 14 e 24 anos, e é organizada em tarefas de complexidade progressiva, de acordo com o desenvolvimento físico e psicológico do aprendiz, efetuadas em ambiente de trabalho. A qualificação capacita o indivíduo para o exercício de uma ocupação definida no mercado de trabalho, mediante o domínio de todas as tarefas e operações pertinentes. Destina-se a candidatos ao primeiro emprego ou aos que pretendem mudar de profissão.

            Os programas de aperfeiçoamento são utilizados quando as pessoas beneficiadas já exercem determinada ocupação, necessitando, entretanto, melhorar seu desempenho em determinados segmentos dessa ocupação. A atualização é utilizada quando as pessoas beneficiadas necessitam de novos conhecimentos e/ou habilidades para o exercício de sua ocupação em decorrência de mudanças tecnológicas no processo produtivo. A especialização, por fim, atende aquelas pessoas que exercem uma ocupação, mas pretendem aprofundar seus conhecimentos em área específica dessa ocupação.

            O Senar possui em sua estrutura ocupacional oito linhas de ação, 25 áreas ocupacionais e um total de 163 ocupações. Há, portanto, uma grande variedade de áreas profissionais nas quais a instituição oferece cursos, treinamentos e seminários, contando, para isso, com equipe de instrutores especialistas, treinados na metodologia da formação profissional rural.

            As oito linhas de ação são: agricultura, pecuária, silvicultura, aqüicultura, extrativismo, agroindústria, atividades de apoio agrossilvipastoril e atividades relativas à prestação de serviços. Entre as 25 áreas ocupacionais, estão, por exemplo, olericultura, pecuária de médio porte, florestamento e reflorestamento, criação de animais aquáticos, mecanização agrícola, administração rural e turismo rural.

            As ações de formação profissional rural realizadas no ano passado envolveram mais de 722 mil participantes, distribuídos em mais de 40 mil turmas, e tiveram uma carga horária total superior a um milhão de horas. A linha de ação que atraiu o maior número de interessados foi a de atividades de apoio agrossilvipastoril, seguida da pecuária, da agricultura e da agroindústria.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a promoção social desenvolvida pelo Senar, tal como a formação profissional rural, é também um processo educativo não-formal, participativo e sistematizado. Nesse caso, contudo, o que se busca oferecer ao participante não é a preparação para o exercício de uma ocupação, mas o desenvolvimento de aptidões pessoais e sociais, possibilitando ao trabalhador, ao produtor rural e às suas famílias melhor qualidade de vida, consciência crítica e participação na vida da comunidade.

            A promoção social volta-se para a formação da consciência cidadã, para a elevação da auto-estima do homem e da mulher do campo, para o resgate da cultura local por vezes esquecida e para o desenvolvimento de competências e habilidades individuais e/ou coletivas. Esses aspectos inerentes à promoção social transformam-na em uma vertente de trabalho do Senar essencialmente preventiva, ou seja, composta por atividades antecipadas que evitam problemas ou situações futuras indesejáveis.

            Além disso, a promoção social é, muitas vezes, propulsora da profissionalização, uma vez que pode preencher uma lacuna de conhecimento, habilidades e atitudes, conferindo ao indivíduo o preparo e a autoconfiança necessários para que tenha iniciativa de buscar melhor colocação profissional e social. Por meio de suas atividades, o trabalhador, o produtor rural e suas famílias obtêm melhor qualidade de vida sob os aspectos de educação, saúde, alimentação, nutrição, cultura, esporte e lazer. Assim, a promoção social realizada contribui para minimizar a carência de direitos desses cidadãos do meio rural.

            Atualmente, as ações de promoção social conduzidas pelo Senar estão agrupadas em sete áreas de atividade, englobando 44 atividades. As áreas de atividade - além das já mencionadas educação; saúde; alimentação e nutrição; cultura esporte e lazer - são: organização comunitária; apoio às comunidades rurais e artesanato. Entre as 44 atividades, estão, por exemplo: saúde reprodutiva; saneamento básico no meio rural; alimentação materno-infantil; planejamento de cardápios com aproveitamento de alimentos; administração de empreendimentos comunitários; educação para a inclusão; tapeçaria; artesanato de ossos, chifres e cartilagens.

            As atividades de promoção social realizadas no ano passado envolveram quase 270 mil participantes, distribuídos em mais de 11 mil turmas, e tiveram uma carga horária total de quase 400 mil horas. A área de atividade que atraiu o maior número de participantes foi a de artesanato, seguida de organização comunitária, alimentação e nutrição, e educação.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 2006, o Senar atingiu a marca de mais de seis milhões de pessoas matriculadas nos eventos de formação profissional, promoção social, nos programas especiais e de desenvolvimento de talentos humanos.

            A diretoria e todos os colaboradores da instituição podem, portanto, fruir de um sentimento que vai bem além da satisfação do dever cumprido. Mais do que isso, podem alegrar-se pela certeza de haver realizado com eficácia sua missão de preparar os trabalhadores tecnicamente, incutindo a responsabilidade social e o sentimento de cidadania.

            O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural desempenha um papel de fundamental importância, ao atender às aspirações e necessidades de qualificação do cidadão rural e torná-lo agente ativo de mudanças no processo produtivo nacional, contribuindo para o equilíbrio democrático e social de nosso País.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.