O SR. MARCONI PERILLO (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustre Senador Mário Couto, Srªs e Srs. Senadores, Norberto Bobbio, em seu maravilhoso Dicionário de Política, salienta que à Oposição é constitucionalmente reconhecida a função da limitação e do controle crítico do poder da maioria, controle e limitação que se exercem, no plano formal, mediante o exame da legitimidade da atividade legislativa desenvolvida pela maioria, e, no plano essencial, mediante a defesa dos direitos das minorias dissidentes e da alternativa política do poder.

            Hoje, ao ocuparmos esta tribuna, queremos exercer essa prerrogativa constitucional, queremos falar de alternativas de gestão pública e oferecer como exemplo a experiência recente no Governo de Goiás, esse Estado com um povo disposto e empreendedor, que registra recorde na geração de empregos e em desenvolvimento. Nosso Estado é símbolo de como políticas públicas podem dar certo quando planejadas a partir de objetivos definidos e voltadas para as prioridades da população e do setor empresarial, dos trabalhadores, por meio do cumprimento de metas estratégicas, que são rigorosamente cumpridas.

            Em Goiás, experimentamos dois planos plurianuais e já estamos indo para o terceiro,. E, a partir da adoção do primeiro plano plurianual, começamos a trabalhar o Orçamento anualmente, como desdobramento do plano plurianual, o chamado Orçamento Democrático. À medida que definimos metas específicas, objetivos claros e, sobretudo, buscamos resultados concretos em relação às nossas ações a partir de um rigoroso planejamento estratégico, não tivemos dúvida de que colheríamos, no médio e no longo prazo, os melhores frutos em função dessa visão ousada, mas planejada, de gestão pública.

            Goiás, Sr. Presidente, expande-se em múltiplas regiões: em Goiânia, capital, em Anápolis, em Aparecida, no interior como um todo. Goiás diversifica-se em múltiplas áreas: no agronegócio, na agroindústria, no setor mineroquímico, no setor farmaquímico, na indústria automobilística, na indústria têxtil, dentre tantas outras.

            A conquista que comemoramos hoje e queremos compartilhar com o Brasil é o extraordinário desempenho da economia goiana, pois, ao longo dos últimos anos, temos apresentado taxa de crescimento do PIB pelo menos duas vezes maior do que a do PIB nacional.

            A conquista que comemoramos hoje é a geração recorde de empregos no primeiro semestre deste ano em Goiás. Somente o crescimento do número de novos empreendimentos habitacionais representou mais de 30% das vagas geradas nos seis primeiros meses do ano, para falar apenas da capital do Estado. O setor de serviços, por sua vez, gerou 28% das vagas no primeiro semestre.

            Depois de Goiânia, aparecem, nas primeiras posições, as cidades de Anicuns, Goianésia, Itapaci e Maurilândia, principalmente por causa do incremento das contratações nas usinas de álcool e açúcar localizadas nesses municípios, mas também em muitos outros municípios.

            A criação de empregos formais no primeiro semestre do ano em Goiás foi a maior da história, com saldo positivo de 48.586 novos postos de trabalho aberto, segundo o Cagede, o Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

            Tivemos, portanto, um incremento de 74% em relação ao mesmo período do ano passado. É isto mesmo: crescemos 74% na geração de empregos e, ao que tudo indica, seguiremos nessa empreitada vanguardista, símbolo de planejamento e estratégias de Governo, que iniciamos em 1999 e que tem seqüência hoje no Governo Alcides Rodrigues, meu Vice-Governador durante os dois mandatos.

            O mais interessante nessa marcha de progresso contínuo é a diversidade, porque cresceram não só os grandes empreendimentos, mas também os pequenos e médios empreendedores. Cresceram as oportunidades, Sr. Presidente, tanto para as construtoras do porte da Borges Landeiro, com nada menos que 648 unidades lançadas em 2007, quanto para os profissionais responsáveis por reformas e pequenas obras.

            Da mesma forma, vimos municípios do interior darem um salto de extremo significado para o aprimoramento local das condições de vida e oportunidades, em razão da instalação de diversas indústrias nos vários ramos, nos últimos anos.

            Para se ter uma idéia, durante o período em que estivemos à frente do Governo, conseguimos viabilizar aproximadamente 1.100 novos empreendimentos industriais de médio e grande porte. O mais importante é que esses empreendimentos se diluíram, se capilarizaram pelas mais diversas regiões do Estado.

            Conseguimos levar empreendimentos industriais para quase 150 municípios goianos, de um total de 246. Onde havia disparidades regionais, do ponto de vista do crescimento, adotamos algumas políticas setoriais compensatórias, sobretudo tributárias, como é o caso da região do Entorno de Brasília, nordeste e norte do Estado. Apresentamos iniciativas ao Poder Legislativo, devidamente aprovadas, reduzindo as alíquotas do ICMS para aproximadamente zero às empresas que quisessem levar para essas regiões indústrias de álcool, açúcar, frigoríficas, de processamento de leite, dentre outras. Portanto, com essa visão da utilização do ICMS e da desoneração tributária como base fomentadora para a competitividade das pequenas, médias e grandes empresas, conseguimos fazer com que em Goiás, com a estatística de agora, fossem gerados aproximadamente 460 mil empregos líquidos. Quando assumimos o Governo, há nove anos, tínhamos aproximadamente 500 mil empregos líquidos e, hoje, esse volume já chega a aproximadamente um milhão de empregados com carteira assinada.

            Coroamos a eclosão de um círculo virtuoso, porque as usinas de cana-de-açúcar fazem movimentar uma cadeia de outros setores, que lhes fornecem equipamentos e insumos em geral.

            Ao apoiarmos, Sr. Presidente, o setor sucroalcooleiro, há oito anos, havia 11 indústrias sucroalcooleiras implantadas, vamos chegar agora a 19, e até o ano de 2010, haverá mais de 40 indústrias implantadas. Em que pese todo esse foco nesse setor, estamos muito preocupados com o chamado zoneamento ecológico agrícola - conforme acabou de dizer o Senador João Tenório -, para que as outras culturas possam ter espaço, sobretudo para que os pequenos possam ter condições de produzir outras culturas, gerando, assim, também emprego e renda.

            Mas nosso crescimento expande-se em múltiplas direções, porque, se, de um lado, fomos impulsionados pela agroindústria, de outro, fomos alavancados pela mineração, pelo setor têxtil, pelo setor mineroquímico, pelo setor automobilístico, pelo setor farmacêutico, dentre outros; se, de um lado, fomos empurrados, em termos de crescimento, pelo agronegócio, de outro, fomos impulsionados pelos outros setores industriais.

            Um exemplo disso é que, na composição do nosso PIB, há nove anos, a indústria participava com apenas cerca de 15%. Agora, a indústria já participa com quase 40%, cabendo à agricultura, ao setor primário e aos serviços o restante da composição do nosso PIB.

            Importante registrar ainda, Sr. Presidente, que, há oito ou nove anos, tínhamos um PIB de R$17,5 bilhões - essa era a composição do PIB - para um PIB per capita de cerca de R$3,5 mil. Deveremos chegar, ao final deste ano de 2007, com um PIB de aproximadamente R$55 bilhões e com um PIB per capita de mais de R$9 mil. Portanto, uma explosão de crescimento em função de políticas públicas planejadas ao longo desse período.

            Mais importante ainda é o valor da transformação industrial, que era de cerca de R$2 bilhões e que já está ultrapassando o valor de R$10 bilhões em função de todo esse trabalho de captação industrial verificado nos últimos anos.

            Enfim, Sr. Presidente, nosso querido Estado de Goiás cresce firme, forte e altaneiro, para o benefício de toda a sociedade, que está ávida por oportunidades de emprego, pela geração de empregos, por qualidade de vida, por qualificação profissional e, sobretudo, por felicidade. É o que procuramos, a partir do desenvolvimento de um trabalho sério, voltado para o atendimento das necessidades da população.

            Colhemos os frutos do que plantamos há anos. Colhemos os frutos de três ações norteadoras da gestão pública: primeiro, a nova mentalidade de governo, voltada para o setor produtivo e simbolizada pela parceria do Governo com o fórum das entidades empresariais e com o fórum das entidades representativas dos trabalhadores; segundo, a criação do sistema de microcrédito, por intermédio do Banco do Povo, também algo a ser ressaltado.

            Criamos o Banco do Povo, Sr. Presidente, por intermédio do qual já foram viabilizados quase 70 mil empreendimentos, com recursos do Governo do Estado. Mais de 100 mil empregos foram gerados a partir dessa iniciativa de fomento do Governo Estadual, atingindo-se praticamente os 246 municípios.

            A terceira ação diz respeito a uma série de políticas públicas voltadas para a qualificação profissional, para o estímulo e a qualificação do serviço público, para a valorização salarial, para a criação de programas como o Bolsa-Universitária, pioneiro no Brasil, ou seja, programas de distribuição de renda, de desenvolvimento econômico, que acabaram por dar suporte a esse crescimento vertiginoso, verificado nos últimos anos.

            Em suma, arregaçamos as mangas, entrelaçamos as mãos com a sociedade, com o empresariado e com os trabalhadores, para plantarmos as sementes do empreendimento e da geração de emprego, bases do desenvolvimento e do progresso.

            É essa experiência vigorosa, compartilhada com o Governador Alcides Rodrigues, que oferecemos como exemplo e alternativa de gestão pública para o Brasil, no nobre exercício do papel, aqui em Brasília, de Oposição, no meu caso.

            Queremos, com humildade e perseverança, mostrar como poderíamos fazer o País crescer a ritmo bem mais elevado do que o do atual patamar, se oferecêssemos à Nação um verdadeiro choque de gestão pública.

            Queremos, com a experiência vivida em Goiás, trazer contribuições e alternativas, para conduzirmos o Brasil a um tempo novo, a uma nova era de competitividade, produtividade e desenvolvimento para o progresso.

            Isso pode e deve ser feito, Sr. Presidente, com uma política de crescimento planejada e eficiente e com uma gestão pública articulada nas várias instâncias do Governo e pautada por ações, para atrair e promover investimentos.

            Isso pode e deve ser feito, com uma política industrial inteligente, desenvolvida de forma agressiva e profissional, com planejamento, metas e resultados absolutamente mensuráveis.

            Essa é uma parte do exemplo de Goiás que gostaria de oferecer, neste plenário, aos nossos colegas e à Nação.

            Muito obrigado.