A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. A homenagem tem de ser feita, sempre, a todas as mulheres.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como motes principais do nosso mandato, temos algumas preocupações, entre elas, a questão de gênero, a questão do meio ambiente e, obviamente, todas as questões que dizem respeito ao nosso Estado de Mato Grosso.

            Por isso, hoje, discorrerei sobre a minha participação, e também a de alguns Senadores e Deputados Federais, no Fórum de Legisladores do G-8 +5.

            O G-8 é o grupo dos oito maiores Países do mundo economicamente, e o +5 é o grupo compostos pelo Brasil, África do Sul, México, China e Índia. Aliás, o Presidente francês, nesta semana, Senador Geraldo Mesquita, anunciou que o +5 deve ser incorporado ao G-8 para se transformar no G-13. Sei que será tarefa nada fácil, porque, realmente, os grandes economicamente não querem que encostemos muito neles. Mas, acredito que o Brasil e os demais Países que participam do +5 têm possibilidade, sim, em termos de potencial, de fazerem parte dos 13 maiores do mundo.

            Sr. Presidente, participei muito desses debates, principalmente com relação a mudanças climáticas - reunimo-nos em Washington e em Berlim -, e agora temos a pretensão de realizar um encontro no Brasil, no próximo ano.

            Nos últimos 15 dias, estiveram no País o Coordenador da Globo Internacional, os representantes do BID e do Bird, além de outras pessoas, para discutirmos a possibilidade da realização de um Fórum de Legisladores sobre Mudanças Climáticas no Brasil, que deverá acontecer em fevereiro de 2008, e que está sob a nossa coordenação. Realmente, trata-se de uma responsabilidade gigantesca. Até estamos assustados, mas tenho a certeza de que o Congresso Nacional do Brasil vai realizar discussões amplas e importantíssimas com relação ao mérito de questão relativa às mudanças climáticas, assim como também faremos a organização do evento com a competência que o Congresso Nacional e outras instituições têm.

            O nosso Governo, o Presidente Lula, assim como o Ministério do Meio Ambiente - a Ministra Marina está empolgada -, a Casa Civil, a Embrapa, enfim, muitos órgãos estão envolvidos na organização desse evento.

            Por isso, hoje, Srªs e Srs. Senadores, relatarei um encontro havido em Mato Grosso, para dizer que o mundo não precisa preocupar-se com essa história de que, em determinados momentos, parecia que o Brasil estava destruindo tudo. Não é bem assim, não. Precisamos quebrar, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, certos preconceitos que existem contra o Brasil e contra os brasileiros, no sentido de que somos absolutamente destruidores. Já demos demonstrações concretas de redução do desmatamento. Por isso, mostraremos, bem de perto, em fevereiro do próximo ano, para o mundo economicamente desenvolvido, experiências bastante concretas de desenvolvimento com sustentabilidade.

            Sr. Presidente, quero anunciar aqui que Mato Grosso serve de exemplo e está preparado para crescer de forma sustentável.

            Sr. Presidente, para ser bastante fiel ao que lá está acontecendo, farei esta leitura:

Mato Grosso saiu na frente para demonstrar a possibilidade de se fazer uma exploração racional e sustentável dos recursos naturais. Para demonstrar a maturidade e consciência ambiental do setor produtivo do nosso Estado de Mato Grosso, foi assinado, na tarde desta sexta-feira [ sexta-feira passada, dia 24/08], na Bienal dos Negócios da Agricultura, o Pacto Ambiental entre o Governo do Estado e a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja). O ponto principal é garantir que até 2010 não tenha nenhum hectare de soja plantado em Área de Preservação Permanente [as chamadas APP] e haja recuperação das áreas degradadas.

                   Esse não é um documento feito e assinado por ambientalistas, o que seria normal, vamos dizer assim; é um documento assinado na Bienal dos Negócios da Agricultura, um pacto ambiental entre o Governo do Estado e a Associação dos Produtores de Soja - Aprosoja.

Um levantamento da Aprosoja identificou que existem cerca de 50 mil hectares plantados em APP’s [Áreas de Preservação Permanente]. O que representa 0,6 de toda a área agrícola plantada de Mato Grosso. O primeiro passo é suspender o plantio nessas áreas e depois recuperar a área degradada.

Para o Governador do Estado, Blairo Maggi, a assinatura desse pacto ambiental representa uma das formas de mostrar ao Brasil e ao mundo o que Mato Grosso tem feito concretamente para conseguir uma produção sustentável com preservação ambiental. “Nós estamos trabalhando para produzir de forma correta, fazer as coisas como a lei determina. Mato Grosso tem espaço para crescer sim, para se tornar maior economicamente, é possível usar daquilo que é nosso direito”, afirmou o governador.

            O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, visitou três Municípios da região norte, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, três grandes Municípios em matéria de potencial - gigantesco - de desenvolvimento no nosso Estado, Mato Grosso. As palavras do Ministro foram de surpresa ao constatar como Mato Grosso vem fazendo agricultura de forma sustentável. Ele destacou que o Estado está pronto e preparado para crescer com sustentabilidade.

De acordo com o presidente da Aprosoja, Rui Carlos Ottoni Prado, a ação é inédita. Segundo ele, esta é a primeira vez que um segmento do setor produtivo se compromete com a adoção de atividades econômicas sustentáveis, tendo o apoio de órgãos públicos e entidades da sociedade civil. [Abro aspas para a palavra do Dr. Rui Carlos Ottoni.] “Os produtores de soja têm interesse em adotar práticas ambientalmente equilibradas e também em verem seus produtos certificados. É uma questão de preocupação com o futuro, com a sustentabilidade do negócio e também do mercado”.

Ambientalistas e setor produtivo avaliaram como positivo o caminho trilhado pelo Governo de Mato Grosso para se atingir uma produção sustentável.

            O Sr. Sérgio Guimarães, ambientalista renomado, doutor, pessoa extremamente conhecedora do assunto e preparada diz: “É positivo o que está acontecendo em Mato Grosso na medida em que coloca como eixo principal a questão da sustentabilidade da produção na sociedade rural e resgatar as áreas de preservação permanente”. Sérgio Guimarães é Presidente do Instituto Centro de Vida - ICV.

O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Mauro Mendes, também anunciou na mesma solenidade a criação de uma entidade ambiental do setor produtivo. Oito entidades criaram o Instituto da Ação Verde, composto pela Fiemt, Famato, Aprosoja, Ampa e Acrimat. O primeiro desafio já definido pela diretoria do Ação Verde é recuperar a mata ciliar das principais bacias hidrográficas de Mato Grosso até 2020.

            Ações concretas. Vamos tentar resumir.

No total, foram 12 ações definidas, sendo que a maioria delas tem prazo final até 2010. Sob responsabilidade da Aprosoja, representando sojicultores, ainda estão alguns compromissos importantes, como o de destinar corretamente pelo menos 95% do total de embalagens de agrotóxicos usados no Estado e criar um programa de educação ambiental a ser implantado junto aos produtores de soja de Mato Grosso.

Da parte do Governo do Estado, representado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), estão metas como a unificação da base cartográfica do estado e a manutenção atualizada das imagens de mapeamento ambiental das propriedades. Outras ações dependem do esforço conjunto da Aprosoja e do Governo, como a criação de um centro de excelência de interpretação e uso de imagens de satélite e a busca por uma legislação ambiental com procedimentos unificados.

Um grupo de trabalho está sendo criado pelo Governo e pela Aprosoja para que a execução das ações sejam acompanhadas e fiscalizadas junto a todas os agentes envolvidos.

A assinatura do Pacto Ambiental, durante a Bienal da Agricultura, é conseqüência do Protocolo de Intenções assinado no dia 17 de abril deste ano entre o Governo de Mato Grosso e a Associação dos Produtores de Soja, tendo como testemunha as ONGs, TNC [talvez a maior ONG ambientalista do mundo], e o Instituto Socioambiental - ISA.

            Eu tive com o Presidente da TNC em Washington uma longa conversa, quando discutimos a situação de Mato Grosso, o potencial e as possibilidades de fazer um acordo para que possamos realmente preservar a essência do meio ambiente no nosso Estado, Mato Grosso. As ONGs, tanto a TNC quanto a ISA - Instituto Socioambiental -, foram testemunhas da assinatura do Pacto ambiental, que estabeleceu uma série de metas para as partes integrantes.

            Eu precisava anunciar isso aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, porque esse pacto é um passo importante, e nós temos de fiscalizar, temos de estar juntos, temos de cobrar. As instituições ambientalistas estão chegando junto realmente com a Aprosoja, com o Governo do Estado e o Governo Federal.

            A Ministra Marina Silva, com certeza, está totalmente envolvida nessa proposta pela sua determinação, pela sua bravura na defesa do meio ambiente.

            Portanto, que isso sirva de exemplo para outros Estados, não apenas com relação à soja, porque nem todos são voltados para o cultivo da soja, mas há outros setores que vêm poluindo e destruindo o meio ambiente também, para que tomem atitudes desse tipo, assinando acordos em que fique claro, explícito, como serão recuperadas as zonas degradadas, a fim de que as áreas de preservação permanente não sejam mais usadas e seja feita a recuperação das áreas já degradadas, tanto pelo garimpo quanto pelo plantio de soja, de cana-de-açúcar ou qualquer tipo de produção. Existe aquela velha mania, aquela história de dizer que o pequeno proprietário rural, a agricultura familiar e os assentamentos dos sem-terra são responsáveis pela degradação do meio ambiente, mas isso não é verdade; os pequenos não estão degradando, não.

            Portanto, uma atitude da envergadura dessa tomada pela Aprosoja, junto com o Governo Estadual e o Federal, faz-nos acreditar que, se os grandes produtores estão conscientes, pois estão tomando atitudes tão positivas com relação à defesa do meio ambiente, vamos dar um grande salto de qualidade na preservação de nossa vida, porque preservar o meio ambiente significa ter responsabilidade com a vida no planeta Terra.

            E a responsabilidade é diferenciada? É. Países desenvolvidos, Países em desenvolvimento e Países com dificuldades de desenvolvimento, todos têm uma parcela de responsabilidade. É responsabilidade diferenciada? É, mas que cada um cumpra a sua parte. O Brasil está cumprindo a dele, e Mato Grosso, especialmente, está cumprindo a parte dele com grandeza e com o envolvimento da sociedade como um todo, desde os pequenos produtores da agricultura familiar até o grande agricultor e o grande produtor.

            Não tenho dúvida disto: o Brasil vai dar uma demonstração, em Mato Grosso especialmente, da grandiosidade e da possibilidade do desenvolvimento com sustentabilidade. E que, em fevereiro do ano que vem, quando estivermos realizando o Fórum de Legisladores do G8+5 - talvez até lá sejamos +13; é um sonho, mas que seja do G8+5 ainda -, mostraremos ao mundo o potencial e a possibilidade que temos.

            Sr. Presidente, só mais dois minutos, pois quero anunciar agora um seminário que será realizado em Mato Grosso na próxima segunda-feira, cujo nome é “Etanol MT/Brasil”. E vamos desmistificar isso aqui também, em fevereiro, no Fórum de Legisladores G8+5. Podemos ser, sim, os grandes produtores de etanol, talvez os maiores produtores de etanol no mundo. Vamos quebrar esse preconceito que os grandes do capital econômico têm contra o etanol. Tive de dar murro na mesa no debate com Tony Blair, quando muitos legisladores de vários Países do G8, inclusive o então Primeiro-Ministro da Inglaterra, diziam que o Brasil não podia produzir etanol, não tanto ele, mas participantes de outros Países já desenvolvidos. Nós batemos na mesa e dissemos que nós podemos, sim, ser grandes produtores sem destruir o meio ambiente e sem realmente prejudicar a alimentação.

            Concedo um aparte ao Senador Edison Lobão e, em seguida, ao Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - Senadora Serys Slhessarenko, nós somos os madrugadores na produção do etanol. Criamos uma tecnologia que o mundo não conhecia. Não é que ela seja extremamente sofisticada, mas o fato é que nós estamos na gênese da criação, da concepção do etanol. Hoje produzimos algo em torno de 17,5 bilhões de litros, e já estamos exportando alguma coisa. Misturamos o etanol à nossa gasolina, para impedir exatamente a poluição, entre 20 e 25%. Temos o automóvel Flex, que é outra criação engenhosa: o automóvel funciona tanto a gasolina quanto a etanol, e a gasolina já com a mistura do etanol, e até com o gás natural. Isso foi feito aqui no Brasil. V. Exª tem razão, nós estamos de fato fazendo a nossa parte. A nossa produção dentro de 10 anos será mais do que o dobro do que temos hoje.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza.

            O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - Nós iremos a 30 e tantos bilhões de litros de álcool. E na ocasião estaremos exportando - é a previsão - algo em torno de 11 bilhões de litros de álcool. Nós queremos que o mundo inteiro produza também. Não somos invejosos nem queremos apenas para nós. Os Estados Unidos hoje produzem mais do que nós, um pouco mais, mas o etanol é complicado, é do milho, mais caro. O fato é que o mundo inteiro precisa acordar para a existência do etanol, porque ele é benfazejo. Misturado à gasolina, impede a poluição. O mesmo ocorre com o biodiesel. Cumprimento V. Exª pela dissertação que faz e pela defesa brilhante dos interesses do seu País, que é também o meu País; é o nosso País.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador Edison Lobão, quero que sua fala, seu aparte seja totalmente incluído no meu discurso. Gostaria de complementar o que V. Exª disse, que é absolutamente perfeito, é isso aí. Os Estados Unidos são o maior produtor de etanol de milho, que é apenas 25% antipoluente. O etanol da cana é 830% antipoluente. Não discutirei esse assunto agora, não farei explicações porque o tempo não me permite e não quero ultrapassá-lo, até porque o Senador Heráclito Fortes quer a palavra de imediato, pois precisa sair.

            Concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senadora Serys Slhessarenko, V. Exª está dando um enfoque de incentivo a que participem também da produção de etanol. É um fato muito bom e real. Graças a Deus a produção de cana pode ser feita em pequenas propriedades, em pequenas áreas. E as empresas não vão comprar todas as usinas. Futuramente, talvez, as cooperativas passem a ter usinas produtoras de álcool. Pedi para fazer um aparte apenas para ressaltar que, realmente, os Estados Unidos são o maior produtor de álcool, mas ele o faz a partir de um alimento humano. O milho é um alimento humano. Faz parte direta da cadeia alimentar na produção de alimentos como suínos e aves principalmente. Lá estão transformando alimento em combustível. Nós não. A produção de açúcar não é afetada pela produção de álcool. Continuamos a produção normal de açúcar. A cana é alimento, mas é utilizada principalmente como alimento de animais. Não é ideal para bovinos nem é um alimento humano. Nós chupamos cana assim como comemos uma fruta, esporadicamente. Então, tem esse aspecto. Fora que o nosso álcool, retirado da cana, é muito econômico para ser produzido. Não tem jeito. Eles podem querer bloquear, tomar a tecnologia, mas nós vamos ser os maiores produtores de álcool, a não ser que venham para cá, comprem nossas terras todas e passem a produzir álcool em nossas terras. Aí será diferente. Por isso, peço às pessoas que não vendam as suas terras, que segurem as suas terras. Existe uma expectativa de melhoria de vida de todas as pessoas, de todos os pequenos que vivem lá isolados e em dificuldades, principalmente porque agora a luz está chegando às pequenas propriedades do Brasil, o que nunca aconteceu antes. No meu Estado, a projeção era a de fazerem 8 mil ligações. Infelizmente, por incompetência dos administradores do Estado e dos que cuidam do Luz para Todos, foram feitas menos de 2 mil ligações. Creio que V. Exª puxou um assunto importante. Não quero ser árabe daqui a 20 anos, mas seremos os maiores produtores de combustível reciclável. O nosso álcool, quando é usado, captura algum carbono da atmosfera para depois devolvê-lo para a atmosfera. Quem queima petróleo está devolvendo um carbono que foi capturado há milhares de anos e está no subsolo. Quer dizer, está aumentando o carbono da atmosfera. Nós estamos trocando quando usamos o álcool. Retiramos carbono e liberamos um pouquinho de carbono. O nosso álcool, como aditivo da gasolina, não polui e não traz substâncias tóxicas para o ser humano. Isso é mais importante ainda. Muito obrigado, Senadora.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza, Senador.

            Gostaria, inclusive, de dizer que os derivados da cana, ou seja, o que fica depois de retirado o açúcar, o álcool, o melaço, o bagaço, o vinhoto, vira fertilizante, vira energia limpa, vira ração. Então é uma coisa fantástica. A cana é uma coisa fantástica. Nós não vamos destruir o meio ambiente, nós não vamos prejudicar a alimentação e nós vamos ser os maiores produtores de etanol. Por isso, anuncio aqui como é realmente muito importante esse seminário “Etanol Mato Grosso/Brasil”, que será realizado na segunda-feira. Questões ambientais, logísticas, trabalhistas e de produção do etanol no Brasil e Mato Grosso serão temas desse seminário.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora Serys, eu só queria lembrar que V. Exª completou 20 minutos, mas fique à vontade.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Mais um minuto, só para terminar meu anúncio.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Aliás, eu acharia que V. Exª devia aproveitar esse minuto para se lançar candidata a Presidente do PT. Uma mulher. Deve ser uma mulher. Senão, aquela primeira-dama da Bahia, Srª Fátima Mendonça, que mostrou muita firmeza e grandeza em suas declarações.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Serão discutidos temas nesse encontro “Etanol Mato Grosso/Brasil - oportunidades e desafios” como a situação do álcool nacional e mundialmente, o etanol no Brasil e no mundo. Será apresentada uma palestra sobre a relação entre a produção de álcool e o meio ambiente, sobre o mercado de trabalho e desenvolvimento econômico, sobre os incentivos fiscais e creditícios em Mato Grosso. O seminário “Etanol Mato Grosso/Brasil - oportunidades e desafios” é uma realização da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso em parceria com o Governo do Estado por meio das várias Secretarias e, com certeza, com a participação da sociedade organizada - e espero que seja com a participação dos grandes produtores, dos pequenos, da agricultura familiar, enfim de todos aqueles que vivem e moram no nosso Estado de Mato Grosso e sabem que o desenvolvimento econômico com sustentabilidade lá pode acontecer.

            Senador Augusto Botelho, V. Exª falou que, infelizmente, o Luz Para Todos, lá no seu Estado, não está conseguindo ser cumprido, por incompetência de alguns. Eu diria que, em Mato Grosso, por competência dos gestores do Para Todos, especialmente do Coordenador do Programa, Dr. Gustavo Vasconcelos, ele está praticamente em dia e o seu cronograma para o ano de 2007 será cumprido até dezembro - tivemos essas informações ainda no dia de ontem.

            Era o que eu tinha a dizer.

                   Muito obrigada.