O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, o Líder do meu partido é o inconfundível Senador Arthur Virgílio, aquela grande personalidade brasileira, a quem ninguém é permitido deixar de reconhecer pela sua ampla personalidade, originalidade e qualidade.

            Vou dizer algumas palavras sobre esta semana ou essas semanas que se apresentam aí. Penso que vivemos agora um momento crítico. Essa afirmação, “vivemos um momento crítico” é um tanto cansada, habitual. Mas eu, pessoalmente, e creio que muita gente no Brasil temos a seguinte dúvida agora: ou confirmamos que o Brasil é, de fato, um país democrático, que deseja democracia, que tem respeito pelo seu povo, que valoriza as suas instituições, ou vamos confirmar exatamente o contrário.

            Soluções que estão pendentes, no sentido mais amplo, no Judiciário, no Legislativo e mesmo no Executivo agora se apresentam com todos os dados para serem equacionadas. Haverá que decidir; não haverá mais que comentar. E nesse instante da decisão, quero afirmar que mantenho a minha fé democrática.

            Acredito que o Senado vai decidir, soberanamente, de maneira clara, explícita, sobre o destino do mandato do Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros. Não deve, nesse instante, de forma alguma, o Senado vacilar sobre certas modalidades, não romper a tradição, manter a sua atitude de transparência, para dar a solução que julgar que deve dar. Isso inclui não se criarem constrangimentos ao voto declarado no Conselho de Ética.

            Por que, repentinamente, essa questão que não era tratada antes começa a ser tratada agora? Por que o que antes era considerado absolutamente claro, isto é, que o voto no Conselho de Ética seria aberto, agora não o é mais? Essa atitude não ajuda o processo, não ajuda o Senado, não ajuda a democracia, nem ajuda a defesa que o Senador Renan faz do seu mandato e do seu papel de Presidente do Senado.

            Acho que não deve haver vacilação sobre isto: métodos abertos, democráticos, construtivos, ampla responsabilidade. Não pode ser mais um condomínio de amizades, de pequenos interesses que, somados, determinam posições individuais. Partidos devem falar de maneira clara. Uma palavra que está faltando, por exemplo, é a do Partido dos Trabalhadores. Como o Partido dos Trabalhadores vai se conduzir nesse processo? Até hoje há uma espécie de atuação um pouco irregular do PT: uma no cravo, outra na ferradura; uma de um jeito, outra de outro jeito. Como se sabe, a decisão do PT é vital no encaminhamento desse processo no Senado. 

            De outro lado, decisões estão sendo tomadas no Supremo Tribunal Federal, decisões serão tomadas aqui no plenário do Senado e em várias das suas comissões. De agora para frente, precisam reafirmar o padrão de democracia brasileira que está lá embaixo. Nunca escorregamos tanto como escorregamos agora, nunca chegamos tão lá embaixo como chegamos nesse momento. É preciso ter tranqüilidade agora, fazer verdadeiramente uma ação afirmativa, responsável e não porque é popular agir assim ou porque não é popular agir dessa forma, porque é conveniente receber pressão da opinião pública. Nada disso! Mas porque é necessário que o Senado restabeleça a sua posição no quadro brasileiro, a de Instituição que preside, tendo em vista o Congresso, decisões que interessam aos Estados e cuja responsabilidade sempre foi verdadeiramente reconhecida. O Senado valoriza o Congresso. Deve valorizá-lo. Deve decidir, com juízo, sobre medidas relevantes.

            É perfeitamente compreensível que haja mais energia, mais ação, mais turbulência na Câmara: mais deputados, renovação mais alta, idade média menor, vários Parlamentares novos; tudo isso cria ambiente para determinado quadro que pode ser contraditório. Aqui tem de haver o contraditório, mas não pode haver vacilação sobre o papel responsável do Congresso, que já foi presidido por brasileiros ilustres, que tem ampla tradição de respeitabilidade.

            Vamos reafirmar essa tradição. Vamos cuidar dela agora no nosso voto no Conselho de Ética e no plenário. Que o Presidente Renan faça a sua defesa exata, que dê os seus argumentos! Não achei positivo, por exemplo, que ele falasse apenas a relatores. Foi lá e falou aos três relatores. Não que não tenha competência esse conjunto de relatores - esse conjunto tem competência, os relatores são competentes -, mas porque nada do que diga o Presidente Renan deve deixar de ser público, na minha opinião. É preciso que ele exponha, sinceramente, os seus argumentos a todos e por todos seja perguntado, indagado e questionado.

            Não é apenas o destino de um Senador que estamos votando; é o conceito de uma instituição que está sendo agora apreciado na decisão do Senado e na palavra do Presidente do Senado, Renan Calheiros.

            Então, eu estou afirmando que tenho convicção de que esta semana, esses dias serão importantes, muito importantes para os partidos de oposição, entre eles o DEM, cujo Líder neste Senado é uma personalidade absolutamente qualificada: o Senador José Agripino Maia, padrão de equilíbrio, padrão de firmeza, padrão de democrata, dos melhores deste País.

            É preciso também que esses partidos se entendam, que não dispersem as suas energias em disputas que não têm conteúdo e que são interpretadas lá fora de maneira negativa, de forma negativa. Não há campeonato de oposição. Há partidos que são diferentes, mas o objetivo dos dois é conduzir o Brasil a um processo de mudança, disputar as eleições diplomaticamente e que vença quem tiver mais votos, quem tenha para o Brasil uma proposta mais conveniente.

            Do nosso lado, do PSDB, também é essa a conduta, sempre fomos aliados e não há por que não continuarmos a ser, não necessariamente nessa ou naquela eleição, mas no geral, pelo Brasil.

            Então, estou convencido de que esses dias devem marcar uma afirmação do melhor da liderança no Congresso Nacional, na Câmara, no Senado no caminho de enfrentarmos essas dificuldades que estão impedindo o nosso mandato. Isso é rigorosamente a verdade, não estamos cumprindo o nosso papel no Senado. O Senado não está em ordem. Não está funcionando direito, não tem funcionado direito. Lá fora todos sabem disso. E lá fora está a opinião pública e o povo brasileiro que precisa acreditar mais na democracia.

            Nós, Senadores, temos a responsabilidade de fazê-los compreender o nosso gesto, o nosso voto, a nossa liberdade, a nossa responsabilidade com o Brasil que queremos construir.

            Uma palavra sobre a entrevista do Presidente Lula. É muito importante que ele afirme que não deseja ser ditador. Penso que não constitui novidade. Pessoalmente, nunca julguei o Presidente Lula vocacionado para ditador do Brasil. Foi candidato a Presidente da República várias vezes. Soube perder essas eleições. Foi candidato a Presidente da República duas vezes, nas últimas vezes. Ganhou essas eleições e soube ganhá-las.

            Não sabe governar o Brasil - disso tenho absoluta convicção, assim como padrões de democracia e de respeito não foram preservados, de maneira especial na reeleição, de uma maneira muito clara pelo PT, pelos seus dossiês e iniciativas, que agora continuam a se reproduzir outra vez.

            Estou convencido de que esse novo movimento em torno da votação da CPMF, que, somada a superávits enormes que são consumidos não por investimentos, mas por gastos, não é uma Bolsa-Família, mas é uma Bolsa-Eleição. O que se propaga é uma Bolsa-Eleição, para tirar do povo a decisão que irá tomar nas próximas eleições para Presidente da República.

            Vamos ter firmeza, clareza e enfrentar esta semana com o valor que sempre enfrentamos e que, tenho certeza, irá prevalecer.