O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado e, em especial, nossos ilustres visitantes, os estudantes da Escola Naval do Rio de Janeiro, que fica localizada na Ilha de Villegagnon, bem pertinho do Aeroporto Santos Dumont.

            Os senhores estão hoje no Senado Federal, que surgiu lá, no Rio de Janeiro. Há quase 200 anos, nós nos reunimos nesta Casa. Aqui se discutia nacionalidade antes de haver nação. Aqui se discutia direito de imprensa, liberdade de pensamento, antes de existir um jornal sequer neste País. O Legislativo é diferente do Executivo, em que as decisões são tomadas em grupos de ministros, a portas fechadas; só sabemos quando já estão sendo implementadas. No Judiciário, é a mesma coisa. O juiz, na solidão do seu cargo, emite a sentença. Só depois de prolatada e publicada é que ficamos sabendo.

            Aqui não. Esta é a Casa do povo. Aqui vêm sindicalistas e estudantes, aqui sofremos pressões de empresários e de operários, paixões legítimas e naturais de todos que querem participar do processo de decisão das leis que influem diretamente na vida de todos nós, a minha, a de vocês na escola, o futuro e a carreira de vocês, com o orçamento da sua Força, da soberania do Brasil, do Sistema de Defesa Nacional. Esta é uma Casa aberta, com onze portas pelas quais transitam, todos os dias, milhares de pessoas.

            Por isso, o Congresso Nacional é, na República, o Poder mais vulnerável. Fala-se muito do Congresso Nacional. Todos os dias, a imprensa - jornais e revistas - traz notícias, normalmente escândalos. Este é um Poder sem armas. No Judiciário, seguramente, pode haver represálias. Alguém que critica um juiz ou o Judiciário poderá sofrer, amanhã ou depois, represália. Isso ocorre no Executivo também, porque há fiscalização e um arcabouço jurídico de cobrança de taxas, impostos e contribuições e de fiscalização. As pessoas têm um certo medo. Mas este é um Poder sem armas, o Poder do povo, o Poder do argumento, das idéias, do debate.

            No Senado Federal, há três Senadores por Estado, exatamente para manter o equilíbrio. Na Câmara dos Deputados, cada Estado tem um número variável de Deputados representando a sua respectiva população. Assim, Roraima, Estado que tem menos população no Brasil, tem menos Deputados; São Paulo tem setenta. Mas aqui, não. Aqui, Roraima tem três Senadores, tanto quanto São Paulo, que tem também três Senadores. Aqui não existe o Estado maior nem o Estado menor. Todos os Estados são iguais, exatamente para que o equilíbrio da Federação se materialize nesta Casa.

            Com muito orgulho, quero saudar nossos estudantes da Escola Naval, futuros oficiais da Armada, exemplo para nossa Pátria.

            Sr. Presidente, ditas essas palavras, eu queria apenas fazer um curto pronunciamento sobre a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, que está sob a chefia do Professor Mangabeira Unger, que deixou sua cátedra na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, para ser Ministro do Presidente Lula.

            A Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República existe para ajudar o Governo e a Nação a encontrar o que os brasileiros hoje mais querem: um novo modelo de desenvolvimento, baseado em ampliação de oportunidades econômicas e educativas e em participação cívica.

            É um trabalho com três componentes.

            O primeiro é a demarcação de um rumo, de uma estratégia, de uma trajetória. Não se trata do planejamento de Estado no sentido antigo - tecnocrático e autoritário. O Brasil coloca-se em posição de liderança na tendência mundial de reinventar o planejamento de Estado, mudando-lhe o método, o âmbito e o alvo. Trata-se de mostrar por que caminhos podemos avançar em direção ao crescimento econômico com inclusão social, passo por passo, setor por setor. O País fervilha de energia humana dispersa e frustrada. Precisa de inovações, inclusive institucionais, que instrumentalizem essa vitalidade.

            O segundo elemento do trabalho é o desdobramento das implicações desse rumo para as políticas públicas em todas as áreas. Nesse particular, desempenha papel decisivo a definição de projetos exemplares que antecipem e encarnem o projeto maior em construção. Caberá à Secretaria formulá-los, discuti-los e propô-los, em estreita colaboração com os órgãos do Governo e com as organizações da sociedade. O Governo, o Congresso e a sociedade brasileira sinalizarão quais desses projetos merecem ser aprofundados e implementados. O método a adotar será o do experimentalismo democrático, não o das planilhas fechadas e impositivas.

            O terceiro aspecto do trabalho é o esforço para provocar, dentro do Governo e da sociedade, um processo de engajamento e de discussão que sobreviva ao atual Governo e que lastreie um projeto não só de Governo, mas também de Estado. Por isso mesmo, o Ministro está determinado a trabalhar com todos os partidos políticos, inclusive os de oposição.

            Seis equipes da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo já colaboram com as respectivas partes do Governo e com representações da sociedade. Organizam a formulação em torno dos seis temas que o Ministro definiu como pontos de partida para o trabalho:

            1) capacitações cientificas e tecnológicas avançadas. O Brasil conta com rede notável de instituições de pesquisa avançada, ainda pouco vinculadas quer à inovação dentro das empresas, quer à inovação dentro das escolas;

            2) política industrial de inclusão. Como usar os poderes e recursos do Estado para abrir acesso ao crédito, à tecnologia, ao conhecimento e aos mercados, em favor da maioria que trabalha e produz fora de grandes empresas. A agricultura, sobretudo a agricultura familiar, oferece terreno privilegiado para a mesma diretriz;

            3) Amazônia. A tarefa é propor plano de gestão territorial, com paradigmas produtivos para cada uma das regiões e microrregiões da Amazônia. É a base indispensável para poder reconciliar o ambiental, o social e o econômico na grande fronteira brasileira do século XXI;

            4) revolução de qualidade no ensino público e, em particular, os meios para reconciliar, na educação, gestão local com padrões nacionais de qualidade e de investimento;

            5) valorização do trabalho e escalada de produtividade. Estamos ameaçados de ficar imprensados entre economias de trabalho barato e economias de produtividade alta. Ao Brasil interessa escapar dessa prensa pelo lado da valorização e da qualificação do trabalho;

            6) estratégia nacional de defesa. Não há estratégia de desenvolvimento sem estratégia de defesa. É assunto para toda a Nação debater.

            O Ministro Mangabeira Unger e suas equipes encontram entusiasmo e espírito de colaboração no Governo e na sociedade. Reivindicam e esperam a participação do Congresso Nacional em seu trabalho.

            V. Exª, agora há pouco, falava sobre as fronteiras brasileiras.

            Não sei se o Senador Mozarildo participou do debate, mas aprovamos aqui uma Lei Complementar sob o nº 117, que tratou do emprego e treinamento das Forças Armadas brasileiras. Naquela ocasião, consegui aprovar, talvez, a lei mais importante deste meu mandato. Talvez não tenha, nos outros quatro anos que me restam do mandato que recebi honrosamente do povo do Rio de Janeiro, perspectiva de ver sancionada pelo Presidente da República uma iniciativa parlamentar minha do vulto daquela, que era dar poder de polícia federal às Forças Armadas, nas fronteiras, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            A Polícia Federal tem apenas doze mil homens. Temos oito mil quilômetros de fronteira, de costa, e a Marinha não tem Guarda Costeira. Nossa principal riqueza é o petróleo. Temos dezenas de plataformas de petróleo, que podem sofrer atos de terroristas, e nós não temos Guarda Costeira. Nesse aspecto, assemelhamo-nos a Moçambique, cujo Presidente, Armando Guebuza, visita-nos hoje. Os barcos russos, europeus, escandinavos pescam camarão em Moçambique, e ninguém fiscaliza. Não há Guarda Costeira nem na África, nem no Brasil. Não temos como manter a soberania nacional no espaço aéreo da Amazônia, nas fronteiras com o Peru, Colômbia, Bolívia, onde se produzem 95% da cocaína do mundo. Neste momento, talvez pequenos aviões estejam fazendo esse trajeto, ou nas picadas. Mulas estão sendo carregadas com centenas de quilos de cocaína, que depois vão infernizar o cotidiano das pessoas que moram nas grandes cidades, sobretudo no Rio de Janeiro.

            O Exército, a Marinha e a Aeronáutica precisam de recursos para se implementar aquilo que hoje é lei: poder de polícia às Forças Armadas, às fronteiras brasileiras para conter o narcotráfico e o tráfico de armas.

            Senador Mozarildo, ouço V. Exª com muito prazer e alegria.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Marcelo Crivella, o pronunciamento de V. Exª é, para mim, talvez o mais importante que aconteceu hoje. Uma das coisas de que reclamamos permanentemente, principalmente nós das regiões menos desenvolvidas, é que neste País não há um planejamento estratégico, não há planejamento, geopoliticamente falando, voltado para o desenvolvimento das regiões, principalmente das imensas fronteiras da Amazônia. Acabei de denunciar, Senador Marcelo Crivella, a violação do espaço aéreo brasileiro por aviões da Força Armada Venezuela, inclusive pouso - portanto, invasão do território nacional -, lá no meu Estado de Roraima. Quando vejo que o Ministro Mangabeira Unger tem pelo menos pontos marcados para discutir a Amazônia, por exemplo - espero que seja para discutir, e não que ele se isole com um grupinho de pessoas muito ilustradas, que não pensem que são professores ou colegas de Deus e que sabem tudo -, que venham discutir a Amazônia com quem é da Amazônia. Vamos discutir a Amazônia na Amazônia. Não vamos na Avenida Paulista ou em Copacabana discutir a Amazônia. Vamos para a Amazônia, para o Amapá, para Roraima, para o Pará, para o Acre, até porque a Amazônia não é um ecossistema só. No meu Estado mesmo, são três ecossistemas diferentes: temos a floresta amazônica, temos lá o que chamamos de lavrados, que correspondem ao cerrado do Centro-Oeste, e temos a região montanhosa na fronteira com a Venezuela. Então, precisamos pensar assim: o Brasil, se quer se desenvolver de maneira harmônica, manter a integridade territorial e a sua soberania, tem de pensar a Amazônia, que representa 60% do território nacional, de maneira mais séria. A propósito, vamos fazer um simpósio - a Comissão da Amazônia na Câmara dos Deputados com a Subcomissão da Amazônia, que é ligada à Comissão das Relações Exteriores e Defesa Nacional - em novembro. Ele será precedido de várias reuniões em vários Estados. Espero que possamos sair com uma proposta da Amazônia para que o Brasil realmente a execute. Os outros pontos todos são importantes, mas eu quero fechar neste: Amazônia e defesa. Eu fico estarrecido. Eu não servi sequer às Forças Armadas. Portanto, eu não sou militar, mas tenho pensamento de nacionalista. Eu não posso admitir que as nossas Forças Armadas estejam sendo sucateadas a cada ano, que não valorizemos os nossos militares e que ainda estejamos estigmatizados com a questão política de um movimento que ocorreu de 1964 a 1984. Temos de pensar a Nação daqui para frente. E, daqui para frente, eu espero que o Ministro Mangabeira Unger colabore nisso, já que é a Secretaria de longo prazo. Mas não vamos fazer de tão longo, não. Vamos fazer de médio. Quando se fala da Amazônia, fala-se basicamente de mato, bicho e índio. E os não-índios que estão lá? Lá estão 25 milhões de habitantes mestiçados. Quem é o caboclo da Amazônia? É fruto da miscigenação do não-índio com o índio. Veja, também a nossa falta de nacionalidade: as nossas cédulas de real - já prestou atenção, Senador Marcelo Crivella? - somente têm animais. De R$1,00 a R$100,00, somente animais! Não tem um vulto histórico nas nossas cédulas de real. Isso acontece com o dólar? Isso acontece com o euro? Isso acontece com a libra esterlina? Não! Nós aqui fomos forçados, por pressões de ecoterroristas, a colocar, nas nossas cédulas de real, somente animais. Com todo o respeito que tenho pelos animais, acho que o ser humano está acima.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - V. Exª tem toda a razão. As nacionalidades dependem muito da sua configuração física; dependem muito dos acidentes misteriosos e imprevisíveis da sua formação; eu diria que dependem também da índole e da vocação que lhes vêm com a alma. Porém, não há notícias na história de que alguma nação haja se formado forte, digna e poderosa sem os condutores visionários e proféticos, sem os seus líderes seguros e audazes, sem os guias generosos e sábios, que, com suas mãos viris, nas virtudes e defeitos dos seus povos, os constroem, com os olhares fitos no futuro - como vemos esta mocidade -, para rasgar nos horizontes a perspectiva do seu destino iluminado. O Brasil precisa de líderes, e não é somente na nota, não, mas no dia-a-dia. Porém, sofremos aqui com a imprensa, num vilipendiar constante e diário, destruindo imagens e passado de brasileiros que tentam construir este País com um sacrifício pessoal muito grande. V. Exª tem toda a razão quanto aos líderes, quanto aos vultos históricos. Poucos brasileiros, desde as páginas de formosura - eu diria - escritas pelos missionários. Lá na Ilha de Villegagnon, os calvinistas morreram e escreveram a Confissão de Fé da Guanabara, em 1555 - poucas pessoas sabem disso. Eles são defensores da liberdade de culto e da expressão do pensamento nos primórdios da nossa nacionalidade. Derramaram sangue na Ilha de Villegagnon - poucos sabem disso -, desde essa época, passando pela epopéia das Bandeiras, até chegar aos sonhos de liberdade de Tiradentes e de Frei Caneca. Quer dizer, no Brasil há muitos heróis.

            Rui Barbosa, que, com seu verbo potente, com seu gênio político e com a sobranceria do seu caráter, incendiou a alma nacional, alertando-nos contra os perigos da força, contra as deformações da truculência, pregava, no Senado Federal, o respeito ao direito, o culto à liberdade e, sobretudo e principalmente, o horror a todas as tiranias que extravasam sempre na intolerância, na opressão e no sangue.

            Faltam vultos, faltam personalidades, faltam heróis no Brasil de hoje, porque há, repito, um vilipendiar constante e sistemático, destruindo, ridicularizando, lançando na lama instituições e pessoas, independentemente do que tenham feito, com prejulgamento.

            Sr. Presidente, volto ao eixo do meu pronunciamento, respondendo ao Senador Mozarildo Cavalcanti. Quanto a poder, se fizéssemos uma análise, verificaríamos que poder sempre foi e sempre será...

(Interrupção do som.)

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Sr. Presidente, gostaria de contar com a sua generosidade.

            Poder sempre foi e sempre será materializado por um trinômio: armas, dinheiro e idéias. Foi assim que a Inglaterra se transformou em hegemonia no Século XVIII. Eles tinham minério de ferro.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª esqueceu o voto.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Idéias. Poder, em termos geopolíticos, sempre se definiu como armas, dinheiro e idéias.

            No Século XVII e no XVIII, a Inglaterra possuía a virtude de ter carvão, nas imediações, de minério de ferro; dominou a metalurgia do aço; e fez o canhão. Mas eles tinham também a máquina a vapor. Com o canhão e a máquina a vapor, fizeram o couraçado. É bem verdade que a ilha não tinha nem comida, nem ouro, nem prata. Mas isso eles conseguiram engolindo China e Índia, que se tinham transformado no depósito do ouro de Minas Gerais, da prata do Potosí e da Silésia, num processo mercantilista altamente deficitário durante séculos. Vendendo seda, especiarias, porcelana, os ingleses...

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Ouço V. Exª com prazer.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Quero pedir desculpas a V. Exª pelo aparte indevido. É que eu não me encontrava no plenário. Eu estava dando entrevista aqui fora e não ouvi o aparte do Senador Mozarildo Cavalcanti. Mas isso ocorre, Senador Marcelo Crivella, V. Exª há de compreender, porque estamos vivendo num Continente onde as ameaças democráticas são imensas. Fecha-se o Senado e rasga-se a Constituição. E, a partir do momento em que vejo Partidos importantes, inclusive de Governo, reunirem seus militantes em congresso e seu Presidente pregar o fechamento do Senado Federal, lembro-me do voto. Somos, aqui, escravos do voto. Como não peguei o assunto todo, eu quis lembrar esse fato, para que todos nós não nos esqueçamos de que a democracia é feita pelo voto. Mas justifico, pois V. Exª estava exatamente em outro raciocínio. Foi apenas o pânico que estamos vivendo, com essas ameaças constantes de terceiro mandato, de fim de Senado da República e por aí vai, que me fez fazer este aparte a V. Exª.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Agradeço a V. Exª e retomo Rui Barbosa, porque ele dizia que o Brasil e a República eram exatamente o respeito ao voto soberano do povo, o acatamento às decisões de tribunais íntegros e livres, a submissão à lei. Era essa a pregação de Rui Barbosa aqui e em Haia.

            Mas só retomando: armas, dinheiro e idéias. Quando pegaram a prata e o ouro da China e da Índia e tinham agora o metal na ilha, o que fizeram? A moeda mundial - a libra esterlina - e inventaram também ...

            Peço a generosidade de V. Exª, Sr. Presidente, apenas porque o debate se tornou um pouco mais profundo.

            O SR. PRESIDENTE (Delcídio Amaral. Bloco/PT - MS.) - É porque só temos mais um orador inscrito, que é o Senador Gilvam Borges.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Data vênia, nobre Senador Gilvam Borges, V. Exª nos lembra tanto D. Pedro II, talvez o mais conspícuo dos brasileiros.

            Mas assim foi que a Inglaterra se transformou em hegemonia. Com o horror da guerra, os Estados Unidos passaram a ser o receptáculo de todo esse dinheiro. Quer dizer, não foi só com armas e com dinheiro. Foi com idéias também - John Adams, política econômica. Não vale Estado; vale mercado. É aquela coisa: veja como sou formidável, veja como cheguei aonde cheguei. Quer ser como eu, faça exatamente aquilo que eu fiz? Não, aquilo que eu mando você fazer, porque, se você fizer o que eu fiz, você vai acumular armas, vai acumular riquezas e vai ser rivalidade. Então, o importante é você abrir seus mercados, abrir sua soberania, participar do conjunto das nações, e aí acontecem esses problemas sobre os quais o Senador Mozarildo fala, quer dizer, o Brasil, hoje, é um País muito pouco atento à sua soberania.

            Os Estados Unidos, no século XX, quando viram a hegemonia, a arma já não era mais o canhão, era a arma atômica, e eles criaram o tratado de não-proliferação de armas atômicas, de que somos signatários, mas que previa que eles iriam diminuir seus arsenais. Não diminuíram. Nós cumprimos a nossa parte; eles não cumpriram a dele. Hoje parece um sujeito com cigarro na boca tentando convencer os outros a pararem de fumar.

            Dominaram o ouro e a prata, emitiram a moeda mundial, dólar, padrão monetário internacional, mas também foi com idéias. Vamos acreditar que não vale Estado, vale mercado, mas vamos normatizar o mercado; Organização das Nações Unidas, Organização Mundial do Comércio, Tratado de Não-proliferação de Armas, e o Brasil, que é uma potência extraordinária, parece que não entende o que é poder, parece que ainda não percebeu essa estratégia muito astuta e intelectual.

            E não cuidamos das nossas armas, não temos tradição de promover nossas idéias, sempre nos alinhamos. Só recentemente, no último Governo, começamos a construir e discutir grupos, G-20, Bric e outros, para tentar impor também o ponto de vista brasileiro.

            E, em termos de moeda, jamais vamos ter uma moeda forte, sem termos uma nação forte. Não privilegiamos o emprego, continuamos com uma taxa de juros altíssima, ainda que a inflação esteja contida. E, em relação aos nossos jovens - e quero saudar a nova turma da Escola Naval que aqui se encontra - sejam bem-vindos ao Senado Federal. É uma honra para nós receber aqui os futuros oficiais da Armada! Quero dizer também que desperdiçamos talvez nossa maior riqueza que são nossos jovens de 15 a 24, dos quais, hoje, 35% não estudam, nem trabalham.

            Sr. Presidente, quero agradecer profundamente a generosidade de V. Exª e terminar meu pronunciamento.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.