O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o ensino técnico no Brasil está quase completando seu centenário. A rede federal foi criada em 1909, com a abertura de 29 escolas de aprendizes e artífices. Apesar de tão longa existência, demoramos para reconhecer a importância do aprendizado voltado para o mercado de trabalho. Prova disso é o fato de que, hoje em dia, a matrícula nos cursos técnicos representa menos de 10 por cento do total de alunos do ensino médio regular, e é inferior a 1 por cento da população economicamente ativa com oito anos de estudo.

            A comparação com outros países mostra o quanto estamos distantes do ideal. Doze anos atrás, em 1995, o Chile já capacitava 8 por cento dos seus trabalhadores em cursos técnicos. E na maioria dos países europeus essa taxa chega a 30 por cento.

            As vantagens da capacitação profissional podem ser avaliadas com precisão numa reportagem publicada na edição de maio da revista Desafios do Desenvolvimento, que é editada em conjunto pelo Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Ela revela o quanto subestimamos o potencial positivo do ensino profissionalizante.

            Pouca gente sabe, mas o Brasil vem participando de competições internacionais em áreas de conhecimento importantes, e obtendo premiações significativas, graças a alunos de cursos técnicos profissionalizantes. Em 2005, na Finlândia, nosso país obteve duas medalhas de prata, por projetos de polimecânica e mecânica de refrigeração, três de bronze, nas áreas de manufatura integrada, redes de computadores e eletricidade industrial - além de 11 diplomas de excelência.

            Em novembro, competidores brasileiros estarão presentes em outra disputa internacional, que será realizada no Japão. Ela abrange áreas que utilizam tecnologia de ponta, como desenho mecânico por computador, mecatrônica - a integração da engenharia mecânica com eletrônica e controle inteligente por computador no projeto e manufatura de produtos -, tecnologia da informação e dezenas de outras especialidades.

            Especialistas concordam em afirmar que a formação oferecida por cursos técnicos de boa qualidade é bem melhor que a de alguns cursos superiores. Incluem-se neste patamar de excelência as escolas do chamado “Sistema S”, do qual fazem parte o Senac, Serviço Social do Comércio, e o Sesi, Serviço Social da Indústria. A reportagem revela que mais de 70 por cento dos profissionais formados pelo Senai atuam no mercado de trabalho, e a satisfação das empresas com seu desempenho, numa escala que vai de 1 a 10, é de 8,1.

            Em abril deste ano, o governo federal anunciou o lançamento da segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica, que prevê a construção de 150 novas escolas técnicas federais nos próximos quatro anos, com investimentos de 750 milhões de reais em infra-estrutura no mesmo período.

            É um plano merecedor de elogios, mas chega com atraso, o que torna ainda mais prioritária a sua execução. Hoje em dia, a oferta de técnicos com formação de nível médio e de tecnólogos com formação superior em cursos de tecnologia é bem menor que a demanda. Isto tem obrigado as indústrias a investir em treinamento interno de novos empregados. Só que é um treinamento sem diploma, sem reconhecimento formal. O resultado é que, ao deixar a empresa em que foi treinado, o funcionário não tem uma qualificação oficialmente reconhecida.

            Num mercado de trabalho que sofreu transformações profundas nas últimas décadas, é urgente o investimento em educação profissionalizante e tecnológica. A globalização da economia revolucionou o setor produtivo. Exige-se uma formação mais complexa, com conhecimentos abrangentes e atualização constante.

            Nas escolas do Senai, a metodologia de ensino é baseada na competência, com a estrutura dos currículos e a definição dos conteúdos dos cursos baseadas em resultados obtidos em reuniões de comitês setoriais, de que participam trabalhadores, indústria, sindicatos e outras instituições.

            Pesquisas já mostraram que os brasileiros começam a trabalhar cedo, a maioria entre os 15 e 16 anos e idade. Mas ainda são poucos os que conseguem oportunidades em boas escolas técnicas, capazes de atender aos requisitos do mundo moderno. O resultado é que a maioria dos jovens, diante da falta de qualificação, é obrigada a permanecer na informalidade, em ocupações de baixa remuneração, sem perspectivas de ascensão profissional.

            Os resultados obtidos pelos brasileiros nas competições realizadas no Exterior são a prova de que, se investirmos seriamente no ensino profissionalizante, estaremos proporcionando os meios necessários à inserção do jovem no mercado de trabalho, formando mão-de-obra competitiva, atualizada, de nível internacional. O País só tem a ganhar, e muito, com a expansão dos cursos técnicos.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.