O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Senador Delcídio Amaral, Srªs e Srs. Senadores, em 2005, apresentei um projeto de lei no Senado. O projeto aparenta ser muito singelo, mas tem uma grande importância na área da saúde pública, porque é uma homenagem às vítimas da doença de Alzheimer.

Há, hoje, com mais de 65 anos, 1,2 milhão de brasileiros vítimas da doença. E muitos não têm qualquer tipo de proteção da sociedade: a família não compreende a doença, não tem informação sobre a doença, e o governo não consegue estabelecer um nível de assistência e de acompanhamento adequado para essas pessoas. Se analisarmos a população com mais de 85 anos de idade, 50% das pessoas, Senador Marcelo Crivella, estão sendo atingidas pela doença de Alzheimer, e a desinformação é o fator mais grave. Ou seja, as pessoas não entendem e não conseguem traduzir os sintomas e as manifestações da doença, o que impede a possibilidade de socorro e do acompanhamento familiar, comunitário, da sociedade organizada e dos órgãos de governo de maneira geral.

Antigamente, o conceito era: “caducou”; a pessoa está caducando, só faz bobagem, envelheceu precocemente. Hoje, é sabido que a doença de Alzheimer é a principal vertente da antiga “caduquice”.

Foi Alois Alzheimer, em 1906, quem fez o primeiro diagnóstico com uma paciente. Descreveu a doença, individualizou-a, e ela vem sendo estudada pela ciência desde então. A Academia Brasileira de Neurologia, a partir de sexta-feira, estará homenageando, pelo segundo ano, as vítimas da doença de Alzheimer. O evento será realizado, durante uma semana de intensos debates Brasil afora, pelas organizações não-governamentais que trabalham com a doença, para que informem à sociedade, para que esclareçam à sociedade, a fim de que a sociedade identifique as vítimas da doença de Alzheimer e consiga solidariedade e algum tipo de proteção.

O Brasil conseguiu, nas décadas de 70 e 80, muitas ações de solidariedade à política da criança e à política da mãe, por influência internacional. A Organização Mundial de Saúde empurrava a idéia como uma onda, como se dissesse: “Cuidem das crianças do mundo e do Brasil, cuidem das mães”. Contudo, o Brasil não conseguiu ter uma política vigorosa de proteção e de prevenção das doenças do envelhecimento. Em 2025, haverá 24 milhões de idosos portadores da doença de Alzheimer. Isso é um quadro dramático para este País, e o que mais assusta é essa incapacidade de proteção.

Quando se é da área da Saúde, quando se acompanha essa problemática, como eu acompanho, não é difícil passar na rua e encontrar um idoso inteiramente desorientado, que se perdeu ou que ia para uma direção e começou a olhar para cima, olhar para um lado e não sabe onde está, o que está fazendo. E, seguramente, por ser uma pessoa muito humilde, quando ele for levado a sua casa, a família não entenderá aquele drama individual e familiar e não saberá que tipo de procedimento adotar. Se vai a um médico comum, o médico comum também não está preparado para um bom diagnóstico. Consultar um especialista da doença neste País é um luxo, é um acesso sempre muito estreito.

Portanto, Sr. Presidente, apresentei esse projeto em 2005. Ele já foi aprovado no Senado; está na Câmara dos Deputados, onde só falta passar pela última Comissão, a de Constituição e Justiça. Aí, poderá ser implantado como uma possibilidade de o Brasil ter uma política pública específica para o idoso, na fase de lembrança, de alerta, de informação.

O Ministério da Saúde, em 2002, criou o chamado Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Esses centros estão sendo implantados nos Estados brasileiros, nas cidades de médio e grande porte, e eles têm o dever de diagnosticar, de tratar e de acompanhar o idoso.

No último levantamento realizado sobre a quantidade de médicos especialistas para cuidar das vítimas de Alzheimer, havia apenas quatrocentos médicos geriatras no Brasil para cuidar de 1,2 milhão de cidadãos vítimas da doença de Alzheimer. Portanto, não aumentou, em termos de política de governo, o número de vagas para residência médica, para formar especialistas na área de geriatria; não se trouxe o debate para a formação do clínico, com observância em concentração na área de cuidados para os idosos. A pirâmide do envelhecimento mudou completamente no Brasil, e nós não estamos preparados para ela. Isso é extensivo aos países sul-americanos, aos países da América Central, aos países africanos e aos países asiáticos, que não têm capacidade de formular políticas com custo mais elevado.

Espero que este momento possa refletir a abertura de mais uma semana de acompanhamento e de debates sobre o Mal de Alzheimer no Brasil; que as autoridades façam uma reflexão mais elevada, mais profunda e entendam o valor que tem uma política mais agressiva, mais intensa de proteção aos que têm seus cabelos brancos, que lutaram a vida inteira, mas que não encontram o Estado preparado, maduro, por meio das suas instituições, para acompanhá-los e dar-lhes o direito a um envelhecimento com dignidade.

Concedo um aparte ao nosso Senador e extraordinário tribuno Marcelo Crivella.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Tião Viana, agradeço a V. Exª a generosidade. Eu queria parabenizá-lo e me associar a V. Exª nessa iniciativa. Aliás, duas iniciativas de V. Exª me tocaram profundamente: uma foi aquela que deu a todos os que viveram reclusos em leprosários a condição de amparo pelo Poder Público devido aos anos todos de exílio e de ostracismo, quando comungavam a hóstia da reclusão. E foi com imenso orgulho que votamos e demos a eles dignidade por meio do pagamento dessa pequena pensão. Agora, V. Exª traz um assunto extraordinário. Hoje, recebi ligação de um médico do meu Estado, do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Veras, que é geriatra. Ele estava voltando da Suíça, onde, com autoridades do mundo inteiro, tratou de políticas para a terceira idade. Ele me ligou, a pedido do Governador Sérgio Cabral, para que pudéssemos incluir, nas ações de longo prazo do Ministério, cujo Ministro é Mangabeira Unger, da Secretaria Especial, uma política para quando nossa população for como a da Europa; uma população não tão jovem quanto hoje. Como será o Estado brasileiro em 2020? Os demógrafos todos dizem que vamos estabilizar nossa população com 240 milhões de brasileiros. Não seremos mais que 240 milhões de habitantes nem menos, como a Argentina, que, há anos, tem 60 milhões de habitantes. Lá, a população não cresce nem diminui: famílias com dois filhos, morre o pai, fica um filho; morre a mãe, fica outro filho. Quer dizer, como será este Brasil? E, quando V. Exª fala do Mal de Alzheimer, certamente deve haver uma política pública; e, como V. Exª lembra aqui: é preciso debruçar sobre isso agora. Eu gostaria de terminar dizendo que, nos Estados Unidos, quando fui repatriar brasileiros, li uma reportagem sobre um crime hediondo. Eram quadrilhas que buscavam descobrir quem tinha Alzheimer. Iam, então, à família do doente para apresentar a ela contas vencidas, que não eram de valores expressivos. As famílias acabavam pagando, porque a vítima não podia se defender, Senador Tião Viana. Tinha Alzheimer. Eram contratos anteriores, com vencimento naquela ocasião. Assim, achacavam. Para V. Exª ver como as pessoas se tornam vulneráveis na terceira idade, quando são acometidas de doenças como essa. Por isso, devemos evitar atitudes como essa apoiar o projeto de V. Exª.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço V. Exª, Senador Marcelo Crivella, que só enriquece minha manifestação hoje, em homenagem aos idosos do Brasil.

Encerro, Sr. Presidente, lembrando que o Brasil conseguiu, a partir da Declaração de Alma-Ata, na União Soviética, ainda na década de 70, um dos maiores avanços, que foi uma visão da saúde a partir da assistência primária pelos agentes de saúde, uma visão de universalização da saúde, do alcance de todos à proteção do Estado por meio das instituições ligadas a essa área. E criou, a partir daí, dos entendimentos, dos aprendizados, das conferências nacionais, dos sistemas descentralizados, o Sistema Único de Saúde, uma figura ímpar na história da saúde pública mundial. Temos, com muito orgulho, em nosso País, os chamados agentes comunitários de saúde. São revolucionários; um exército de centenas de milhares de pessoas que, em silêncio, fazem a revolução de salvar vidas, de proteger a criança subnutrida, de proteger a criança não vacinada, de orientar normas de alimentação, de cuidar do pré-diabético, de cuidar das condições básicas das pessoas.

Porém, se eu pudesse dar uma sugestão de prioridade na área da saúde brasileira em relação ao idoso, penso que um dos atos mais elevados que o Governo adotaria, hoje, seria criar a figura social dos chamados cuidadores de idosos no Brasil. Seria uma espécie de oportunidade de trabalho para jovens que querem estar integrados ao mercado de trabalho, à atividade da vida institucional do Brasil, a criação da figura dos cuidadores de idosos, que não defenderei como profissão, porque seria demagogia, já que é da competência do Poder Executivo tal atitude. No entanto, se eu fosse Governo, adotaria esse recurso a favor dos idosos brasileiros.

Que, no dia 21, inicie-se uma bela campanha a favor do idoso brasileiro!

Era o que tinha a dizer.