A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, sem problema, desculpas aceitas.

Inicialmente, quero saudar o pronunciamento feito pelo Senador Valdir Raupp, que expôs sua preocupação com as queimadas, principalmente no nosso Estado de Rondônia. É uma questão pertinente; temos riscos elevados para a saúde a cada dia em função dessa situação que é a elevação do número de queimadas na nossa região.

A exemplo do nosso Senador Sibá Machado e de vários outros já que vieram a esta tribuna fazer registros sobre o Parque da Funasa, também venho aqui para celebrar boas notícias, principalmente para a classe trabalhadora deste Brasil que, em linguagem popular, rala de manhã, de tarde e de noite.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), que pesquisou mais de 400 mil pessoas em 145 mil domicílios em todo o Brasil, o rendimento dos trabalhadores mais pobres em 2006 é o maior em 10 anos!

Isso não é pouca coisa. O rendimento médio mensal de trabalhadores que ganham menos ainda que o salário mínimo foi de R$267,00 em 1996, R$257,00 em 1999, e R$293,00 no ano de 2006.

Esta, sem dúvida, é uma excelente notícia trazida pelo IBGE, revelando também que, na média de toda a massa de trabalhadores, incluindo os que ganham mais, o rendimento do ano passado é o maior desde 1999. O rendimento saiu de R$824,00 para R$883,00 em 2006. Um salto de 7,2%.

Srªs e Srs. Senadores, a melhora no rendimento médio ou salário médio deve-se, dentre outras coisas, segundo o Relatório da Pnad, ao ganho real do salário mínimo. Ele foi de 13,3% em 2006, frente a 2005. Vale registrar que a valorização do salário mínimo é constante desde que o Governo do Presidente Lula assumiu a direção do Brasil.

Apenas por esses dados, é incontestável a melhora de vida para milhões de brasileiros e brasileiras. É incontestável também a sensibilidade do Governo do Presidente Lula para com os menos favorecidos. São incontáveis as políticas públicas processadas nessa direção.

Agora mesmo, no dia de hoje, tivemos mais uma boa notícia, como acabou de relatar o Senador Sibá Machado. O Presidente Lula anunciou investimentos da ordem de R$4 bilhões em ações de saneamento: água tratada e coleta de esgoto para comunidades indígenas e quilombolas. Água tratada e coleta de esgotos para Municípios com até 50 mil habitantes da Região Norte, Municípios que têm baixa cobertura de serviços de rede de distribuição de água e solução adequada de esgotamento sanitário.

Por esses critérios - menor cobertura de serviços de rede de distribuição de água, solução adequada de esgotamento sanitário e coleta de lixo urbano -, serão selecionados 1.107 Municípios.

Também serão contemplados os 100 Municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil, garantindo a seleção de, no mínimo, cinco por Estado.

O PAC da Funasa, Sr. Presidente, como está sendo anunciado o programa de investimentos na área de saneamento, irá contemplar também Estados da região amazônica que sofrem com o flagelo da malária - eu bem sei o que é isso.

A proposta é implantar ações de manejo ambiental e drenagem urbana em trinta Municípios com o maior número de casos absolutos em áreas endêmicas. Para desenvolver essas ações, foram disponibilizados R$120 milhões.

A minha satisfação é maior, Sr. Presidente, porque a nossa capital, a capital do Estado de Rondônia, a cidade de Porto Velho, foi contemplada com esses recursos. É uma das capitais da região amazônica que mais sofrem, ultimamente, com a elevação do índice de malária.

No total, aos Municípios serão destinados R$3 bilhões, e para atender 90% das comunidades indígenas e comunidades quilombolas legalizadas o investimento é de R$280 milhões e R$180 milhões, respectivamente.

Na área indígena, as metas são elevar a cobertura de abastecimento de água da população atual residente nas aldeias de 62% para 90% e dobrar, de 30% para 60%, a cobertura com soluções adequadas para esgoto. Serão contempladas 1.377 aldeias, beneficiando 122.023 indígenas.

É uma gente, Sr. Presidente, que nunca tinha sido vista pelas autoridades governamentais deste País.

Parte significativa dos recursos será investida na Região Norte, onde está localizada a maior parte da população indígena brasileira. Ao todo, serão investidos R$93 milhões em 756 aldeias, beneficiando 73.211 indígenas, apenas na região amazônica.

Na próxima sexta-feira, em São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, o Presidente Lula participará do lançamento das ações para os povos indígenas. Segundo a Funai, os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e também os índios de São Gabriel, que representam mais de 90% da população do Município amazonense, serão contemplados pelo programa.

Essas ações devem ser implementadas até 2010.

Também é parte integrante do PAC a formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural, que terá como objetivo atender com água de boa qualidade e esgotamento sanitário populações rurais dispersas ou localidades rurais com até 2.500 habitantes.

Quero dizer, Srªs e Srs. Senadores, da minha satisfação com mais este investimento, de relevância para a inclusão social de milhares de comunidades desassistidas. Particularmente, fico muito feliz com o atendimento aos povos indígenas, carentes de muita assistência por parte do Estado brasileiro.

Muitos dos problemas na saúde indígena refletem a falta de saneamento básico e de acesso à água potável. A ausência de políticas públicas favorece a transmissão de doenças como a diarréia e altos índices de mortalidade infantil nas aldeias.

Por isso, todos os agentes e poderes públicos envolvidos no processo de implementação do PAC da Funasa devem concorrer para que o investimento público chegue de fato ao seu destino e atenda às necessidades tão prementes dos nossos povos indígenas e quilombolas e das populações rurais.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.