O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, trago para partilhar com o Senado Federal hoje uma preocupação que aflige o Brasil de modo geral nesta época do ano, exigindo das autoridades competentes a máxima atenção e responsabilidade: trata-se da baixa umidade relativa do ar. A própria Organização Mundial de Saúde reconhece que são necessários cuidados especiais quando ocorre a combinação de altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar.

Desde o início de setembro, uma imensa massa de ar seco está estacionada sobre parte do Brasil. As nuvens não se formam porque, com o calor, a água evapora rapidamente. As frentes frias não conseguem entrar, mantendo o tempo abafado e seco. As emergências pediátricas batem recordes de atendimento nos meses de agosto e setembro em muitos municípios brasileiros.

Os institutos de meteorologia de todo o mundo são orientados a emitir alertas para os órgãos de segurança sempre que os índices de umidade chegam a 20% ou menos. Hoje, o Distrito Federal está com o índice em torno de 18%, Senador Mão Santa. O nosso Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) tem atuado com firmeza, informando os responsáveis para que orientem a população sobre a possibilidade de a umidade relativa do ar cair ainda mais até chegarem as chuvas, só previstas para o final deste mês.

Em pelo menos 12 Estados e no Distrito Federal, a umidade relativa do ar tem-se mantido abaixo dos 20% durante quase todo o inverno. O índice é considerado preocupante pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os moradores da Região Centro-Oeste são os que mais sofrem com a seca.

Os jornais trazem notícias da situação pelo País afora: nas escolas de Cuiabá, em vez de educação física, os alunos estão fazendo aulas de xadrez e jogo de damas; a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo decidiu suspender as aulas de Educação Física nas escolas estaduais em dias muito secos, pois a falta de chuvas, na capital e no interior do Estado, eleva os índices de poluição e favorece problemas de saúde; o tempo seco muda a rotina nas escolas de Uberlândia (MG), os professores inventam soluções criativas, como pendurar panos encharcados em janelas e cadeiras das salas de aula.

Enfim, é um fenômeno climático recorrente, que diz respeito a todos nós.

A última chuva registrada no DF foi no dia 28 de maio, ou seja, são 106 dias sem uma gota d’água vinda do céu. A situação já é um estado de alerta decretado pelo Governador Arruda desde o dia 21 de agosto.

A gravidade do assunto fez com que dispuséssemos aqui no Distrito Federal de legislação específica para lidar com essa situação.

A Lei nº 1.590, de 25 de julho de 1997, prevê suspensão extraordinária nos períodos de maior baixa de umidade relativa do ar nas escolas públicas e particulares de primeiro e segundo graus de ensino. Não entendo, Senador Mão Santa, porque tal medida não tem sido adotada. As escolas estão resistindo, querendo preservar os seus alunos, mas estão descumprindo norma legal vigente, uma lei de 1997, que diz respeito à saúde pública de maneira essencial.

A lei é clara quanto à responsabilidade das autoridades governamentais, estabelecida nos seguintes termos:

Art. 2º. A concessão da suspensão, o período de duração, bem como a reposição das aulas serão definidos pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, com base nas previsões do órgão oficial de meteorologia.

Art. 3º. O Governo do Distrito Federal oferecerá aos alunos interessados atividades alternativas compatíveis com as condições climáticas e em locais apropriados.

Art. 4º. Durante o recesso extraordinário, a merenda escolar será distribuída normalmente aos alunos da rede pública das regiões carentes do Distrito Federal.

Além dessa, está em vigor a Lei nº 492, de julho de 1993, que “estabelece normas de controle sanitário para vigência no período de seca no âmbito do Distrito Federal”, nos seguintes termos:

Art. 1º. Fica o Governo do Distrito Federal obrigado a veicular, nos principais meios de comunicação do Distrito Federal, os índices mais baixo e mais alto da umidade relativa do ar, assim como o índice pluviométrico acumulado do ano em curso, ocorrido na macrorregião do Distrito Federal e registrado pelo Departamento Nacional de Meteorologia (DENMET).

Parágrafo único. Considera-se seca a verificação de 15 dias consecutivos, ou mais, sem precipitações, ou com uma queda de até 30% da média de precipitações para a época e local.

Art. 2º. Sempre que o índice diário mais baixo da umidade relativa do ar for igual ou inferior a 20%, o Governo do Distrito Federal divulgará, através dos meios de comunicação mais acessíveis à população urbana e rural, alertas sobre as medidas de saúde preventivas a serem adotadas com crianças, idosos, portadores de doenças renais, respiratórias, vasculares, cardíacas e outras, assim como com a população residente em locais ainda não providos de redes de água potável e esgotos domiciliares.

§ 1º. Será divulgado o procedimento a ser adotado por postos de saúde e hospitais para o rápido atendimento dos casos de desidratação, alterações bruscas de pressão, afecções renais, doenças respiratórias ou cardiovasculares e outras.

§ 2º. As atividades de educação física em estabelecimentos de ensino e quaisquer outras atividades escolares ou profissionais que demandarem esforço físico, estando sujeitas aos efeitos nocivos decorrentes da baixa umidade do ar, deverão ser restringidas.

Conforme o relatório do Instituto de Meteorologia, a umidade hoje ao meio-dia estava em apenas 18%, combinada com 31ºC, ou seja, distante do nível ideal em torno de 40%. Portanto, o que pretendo é deixar aqui o meu apelo para que as autoridades competentes tratem a seca com a máxima atenção e não hesitem em recorrer a medidas extremas em defesa da população.

Há um ambiente de sofrimento nas pessoas, em crianças especialmente, no ambiente das escolas, em ambientes profissionais. E entendo que não estamos vendo uma campanha de informação e de orientação - não temos uma estrutura dos órgãos de Estado preparada para isso - e tenho certeza que isso não está ocorrendo apenas no Distrito Federal; é extensivo aos 12 Estados brasileiros que vivem tal situação. Sendo o Governador José Roberto Arruda um Governador de elevada competência e de elevada capacidade de intervenção em assuntos de qualquer natureza, tenho certeza que ele poderá tomar as medidas de maneira imediata, prevendo o que está acontecendo com a saúde pública da população do Distrito Federal.

E, para concluir, Senador Mão Santa, gostaria de apontar para o fato de que, se, por um lado, a seca é um fenômeno natural, as drásticas variações climáticas e as altas temperaturas têm um forte componente da ação humana sobre o meio ambiente. O Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) analisou as temperaturas médias dos Governos brasileiros nos últimos 50 anos e diz o seguinte: “O desmatamento da região central do Brasil, sem dúvida, tem contribuído para o aumento da temperatura em 1ºC nos últimos 50 anos”, disse o meteorologista Marcelo Seluchi.

Este é o alerta que faço na condição de um profissional da saúde pública e conhecedor do significado dessa realidade. Vejam que as unidades de pediatria do Brasil nunca receberam tantos atendimentos como nos meses de agosto e setembro. Isso se reporta à crise de umidade e à elevada temperatura. Essa massa de ar seco que envolve a Região Centro-Oeste afeta diretamente a possibilidade da chegada imediata de uma condição de umidade aceitável, e, portanto, só resta uma intervenção do Poder Público estadual e espero que ele seja partilhado pelas unidades privadas de serviço prestado à população como são as escolas e os serviços empresariais de uma maneira geral.

É um alerta solidário e de respeito a uma população que acolhe a todos nós, Senadores e Parlamentares, com tanto carinho, como é a população do Distrito Federal.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.