A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar nosso pronunciamento, gostaríamos de fazer aqui um relato de um fato que realmente nos deixou bastante encantadas. Sábado, na cidade de Natal, assistimos à passagem da imagem de Nossa Senhora Aparecida, a Padroeira do Brasil, que estava indo para a cidade de Praga e que foi recepcionada na nossa capital, num momento de fé que realmente emocionou a todos nós.

O nosso povo é assim, um povo de fé, um povo generoso, um povo bom, um povo de boa vontade. E, naquele instante, quando milhares de nordestinos do Rio Grande do Norte, alguns de outras cidades, de outros Estados, principalmente de Estados vizinhos, vinham para fazer a sua reverência maior, pedir as bênçãos da nossa mãe, a Padroeira do Brasil, era o momento também de refletirmos sobre esse povo nordestino, que, mais uma vez, passa por momentos difíceis em função da estiagem que vem a castigar os nossos irmãos do semi-árido.

Já sabemos que a estiagem é típica, é característica do semi-árido. Sabemos que o semi-árido, na realidade, é quase que um estado permanente de seca, porque chove muito pouco. Em um ano bom de inverno, nós temos de 500 a 600 milímetros apenas de água. Mas o que nos deixa realmente indignados é que essa situação não é de agora; essa é uma situação que vem se estirando desde que o Brasil foi descoberto. Nós sempre falamos e sempre ouvimos dizer que temos de aprender a conviver com a seca, porque existem soluções. E elas existem, sim. Não vou aqui dizer que o Governo, seja Estadual ou Federal, não tenha tomado algumas medidas, não tenha chegado a realizar algumas ações. Mas, para uma situação tão grave, uma situação tão desesperadora, seria necessário que, durante todos esses anos, todos esses séculos, já tivesse sido encontrada uma solução.

Hoje, nós estamos esperando a transposição do rio São Francisco como se fosse, realmente, um milagre. Ela vai trazer soluções em alguns trechos. É bom? É necessário? É sim, porque essa é uma solução que vem sendo cogitada desde o tempo de D. Pedro. Mas não é somente isso. Existem outras fórmulas de que possamos fazer chegar água para matar a sede. Está nas páginas dos jornais a agonia de muitos nordestinos. No nosso Estado, Rio Grande do Norte, cerca de 51% dos Municípios já decretaram estado de emergência, só que, entre decretar estado de emergência e começar o socorro a chegar, isso demora bastante. Esse estado de emergência precisa ser reconhecido pela Comissão Nacional de Defesa Civil, que muitas vezes demora na ação de reconhecimento.

Nós precisamos encontrar fórmulas e agilizar ações para aposentar o carro-pipa, que faz parte desse cenário angustiante e desesperador. O nosso Estado é um exemplo: nós temos reservatórios, como a Barragem de Santa Cruz, que foi uma luta secular de todos os norte-rio-grandenses, de todos os governadores que ali passaram. Realizamos esse sonho. Mas essa Barragem, que foi inaugurada em 2001, até agora está servindo apenas para juntar água. Não foi feito um canal para irrigação. Nós sabemos o quanto é importante, partindo dessa barragem, a adutora do alto oeste potiguar, que vai chegar a cerca de 16 cidades. A obra já consta do PAC, só que até agora nada foi feito, não se movimentou um milímetro de terra para que ela viesse a acontecer.

A nossa palavra aqui, Sr. Presidente Senador Tião Viana, é para pedir, para reivindicar que as ações sejam utilizados, não somente as emergenciais, mas aquelas que são permanentes, definitivas, e que levam a uma solução para a convivência com a seca.

Dizemos que há solução porque vivemos, como Prefeita, situações semelhantes, quantas e quantas vezes! E pudemos, por vezes associando idéias criativas - como o aproveitamento de recursos do aqüífero Calcário-Jandaíra e de recursos de lençóis que estão em nosso subsolo por meio da perfuração de poços -, dizer que, no Município que administramos, foi possível aposentar o carro-pipa. Em toda comunidade rural perfuramos poços. Às vezes, a água era salobra, uma característica própria do semi-árido. Muitas vezes, perfura-se o poço e a água é salobra. Dizem que não presta para ser bebida. Realmente, é difícil. Só serve para a criação de animais, para uma pequena irrigação. No entanto, essa água pode transformar-se em água de primeiríssima qualidade quando colocamos o dessalinizador. Sabemos que é possível e que isso dá resultados positivos, porque colocamos dessalinizadores em 59 comunidades, até naquelas em que a energia elétrica não tinha chegado. Onde o custo para levar energia elétrica era muito alto utilizamos energia solar. O nosso sertão tem muita luz, tem muito sol. A energia solar é uma realidade que dá certo. E o custo é menor naquelas regiões, naquelas comunidades rurais em que não chega a energia elétrica e praticamente é impossível com os recursos que detêm o Estado e os Municípios.

Então é a alternativa. É vontade de fazer. É a vontade política que tem de ser maior para socorrer nossos irmãos. No Nordeste, quantos e quantos poços são perfurados em terra a procura de petróleo, nas áreas onde a Petrobras atua, como é o caso da nossa região, que abrange a região de Mossoró chegando até o Ceará. Não se encontrando petróleo, encontra-se a água, o precioso líquido que é uma riqueza maior na nossa região. Água térmica mineral, numa profundidade de cerca de 800 metros a 1000 metros. E esses poços são tamponados, minha gente! São tamponados! O custo para tamponar é, muitas vezes, maior do que entregar o poço ao Município para que ele possa aproveitar e levar água de qualidade para seus irmãos.

A burocracia para se conseguir um poço desses é muito grande. Nós, como Prefeita, conseguimos apenas dois. Muitos outros estavam lá, nós identificávamos. E íamos à Presidência da Petrobras para pedir. Mas havia uma burocracia maior, porque era preciso uma parceria que nos ajudasse a destamponar, pois o Município não tinha os recursos. Vimos essa realidade na nossa região, no nosso Estado. Com os dois poços que conseguimos, fizemos adutoras simplificadas, de 150 quilômetros, Senador Mão Santa, beneficiando diversas comunidades rurais e acabando de vez com a sede naquelas comunidades. Isso foi feito em um Município de dois mil quilômetros quadrados, que tem mais de cem pequenas comunidades rurais. Com perfuratrizes que chegavam a até 200 metros, conseguimos perfurar 14 poços, executando também o projeto Água Viva.

O mais importante era matar a sede, mas esses poços do Calcário-Jandaíra faziam a irrigação do melão e levava renda...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ... para aqueles pequenos proprietários.

É isso, minha gente.

Srs. Senadores, principalmente aqueles do Nordeste, que sentem na pele e conhecem essa realidade, especialmente aqueles que tiveram, como prefeitos, a oportunidade... Senador Mão Santa, V. Exª tem um rio belíssimo lá na sua Parnaíba e talvez não sinta de perto esse problema na sua Parnaíba, mas já são mais de cem cidades, no interior do seu Piauí, neste momento, passando as mais diversas dificuldades por falta de água.

Não podemos esquecer essa realidade.

Comemoramos a diminuição da pobreza, mas o Nordeste continua a ser a Região em que menos diminuiu a pobreza.

Não podemos comemorar. Temos que nos somarmos e levantarmos cada vez mais as nossas vozes.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço a V. Exª que conclua, Senadora Rosalba.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada.

Não podemos nos calar. Temos que defender, pelo mandato que recebemos do povo do nosso Estado, o direito, que é desse povo, de ser brasileiro e de ter uma vida socialmente justa, com boas oportunidades.

O Nordeste é viável, pois tem riquezas e contribui com a força do seu trabalho, a inteligência e a competência da sua gente para engrandecer este País.

Para essa nódoa da seca, do sofrimento do semi-árido há muitas soluções. O Governo conhece, os ministérios têm os estudos. O Dner, o Dnocs e tantas instituições, tantos departamentos têm os estudos e sabem quais são as soluções...

(Interrupção do som.)

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Mais um minuto, Sr. Presidente.

Realmente, é preciso vontade política. O Presidente Lula conhece tão bem essa realidade, pois de lá saiu debaixo de uma grande seca. Sabemos que Sua Excelência, que tem a oportunidade de ser Presidente do Brasil pela segunda vez, tem vontade e tem lutado, mas precisamos de muito mais para acabar de vez com esse sofrimento do Nordeste, do nosso Estado e da nossa gente.

Muito obrigada.