O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, Senador Heráclito Fortes, quero agradecer a atenção de V. Exª por ter me cedido o seu horário da tarde de hoje. Muito obrigado.

Sr. Presidente, é um prazer estar nesta tribuna com V. Exª na Presidência deste Poder. Sinto-me muito honrado com isso. Segundo, quero lhe dizer que vou seguir a mesma linha do Senador Alvaro Dias. É necessário, é imprescindível, Sr. Presidente, que se comente aqui o relatório do Tribunal de Contas da União.

É preciso tomarmos alguma providência com relação a isto, porque, se nada acontecer, estamos liberando as autoridades que dirigem os órgãos públicos deste País a praticarem corrupção. Se nada acontecer, estamos liberando os administradores públicos a praticarem atos de corrupção.

Vou recapitular alguns momentos dos meus discursos várias vezes, Senadores. Olhem como este Governo gasta mal. Não existe gestão neste Governo. Isso está patente. O Presidente Lula está sendo salvo pela “Nossa Senhora da Bolsa Família”. O Lula está sendo salvo pela proteção da “Nossa Senhora da Bolsa-família”! Só isso, nada mais que isso! O resto é corrupção, é má gestão e é dinheiro público jogado pela janela. Não sou eu que estou dizendo isso aqui, Sr. Presidente; é o Tribunal de Contas da União.

Estou apresentando requerimento nesta tarde pedindo voto de aplausos ao Presidente do Tribunal de Contas da União. Oxalá, tomara que alguma coisa aconteça com relação a este relatório que chega hoje a esta Casa, apresentando, Senador Jefferson Péres, inúmeras irregularidades, que vou citar aqui, como citou o Senador Alvaro Dias, nesta tarde.

Olha, aqui, Senadores, como nós devemos tomar providências. E vou falar hoje numa CPI. Como eu gostaria que V.Exªs pudessem assinar esta CPI. O Senado não está cheio de CPIs, não. Essa CPI do Apagão Aéreo foi maravilhosa. Tenho certeza de que ajudamos a demitir o Presidente da Infraero e a Diretora da Anac. Tenho certeza disso. O Senado prestou o seu trabalho à Nação. Agora, nós precisamos abrir uma CPI no Dnit. E eu vou mostrar por que, Srªs e Srs. Senadores. Senador Heráclito Fortes, precisamos estancar a corrupção no Dnit, que é demais, Senadores.

Olha aqui. Eu vou fazer um pequeno comentário a respeito dos vários pronunciamentos que fiz aqui e mostrei como este Governo gasta mal, como não há gestão neste Governo. Em cartões de crédito, Sr. Presidente, que é dinheiro vivo, sabe quanto o Governo gasta? É o TCU que está dizendo isto: cento e um milhões em cada ano. Este Governo que está aí. E sabe o que foi detectado pelo Tribunal de Contas da União, Senador Jefferson Péres? Notas fiscais falsificadas, fraudadas! No maior cinismo! O Tribunal mostra, prova e nada, absolutamente nada, acontece, Senador! Onde estamos, Sr. Presidente? No Brasil? É no Brasil que estamos? Não temos mais respeito a esta bandeira querida. 

Será, Presidente, que não toca mais na alma de cada um vendo tudo isso? Ninguém vai me calar, ninguém vai me calar! “Verás que um filho teu não foge à luta, nem teme quem te adora à própria morte, terra adorada”...

Podem os brasileiros ter certeza de que ninguém vai calar esta voz, ninguém. Olhem aqui: gastos da Presidência, Senador Jefferson Péres. De três em três meses, o Presidente manda comprar, só para recapitular rapidinho: 400 latas de azeitona, 800 latas de castanha de caju, 600 kg de bombom, 610 garrafas de vinho, 2.2 toneladas de café.

Vamos mais: gastos com cerimonial, com festas no Palácio... Minha Nossa Senhora de Nazaré, Padroeira dos paraenses! Festas de cerimonial, calculem, brasileiros e brasileiras, meus queridos companheiros do meu Estado do Pará, 2.5 milhões, Senador Jefferson, só este ano, não chegamos ainda ao final do ano. Só em festas, o Governo gastou, festas, jantares, almoços, só aí foram 2.2 milhões este ano, o que significa dizer, Senador, que se gasta neste Governo com festas dentro do Palácio, almoço, janta, café da manhã, R$10 mil por dia! Coisa nunca vista neste País. É inacreditável! Inacreditável!

E vamos agora para o relatório do TCU. Foram fiscalizadas neste ano - só neste ano - 231 obras. Investimento, Presidente: R$23 bilhões. Este relatório, que chegou hoje nesta Casa: R$23 bilhões.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Heráclito Fortes, vou-lhe conceder o aparte.

Setenta e sete dessas 231 obras estão irregulares. Falhas graves, corrupção, diz o Tribunal. Vinte e nove obras dessas que estão com falhas graves, sintomas de corrupção, já são do PAC, desse plano novo que o Governo lançou. Nem bem lançou, nem bem começou, e a corrupção já está implantada dentro do plano.

Vamos lá: em 101 obras foram encontradas falhas; então quase todas estão com falhas visíveis, com indícios de corrupção. Vinte e dois por cento dessas obras são do PAC, Senadora, do novo programa do Governo.

Em cada cinco obras - vejam como é grave! -, uma está irregular. Sabe de quanto é o prejuízo do Governo, Presidente? Sabe de quanto? De R$5 bilhões. O Governo tem aqui, nessas 231 obras, um prejuízo de R$5 bilhões só com corrupção. Nunca, nunca na história deste País se praticou tanta corrupção. São R$5 bilhões.

Ah, meu querido Marajó, com esses R$5 bilhões que levaram dos cofres públicos, dava para construir um Marajó novo, pois nem transporte há lá! Nem transporte...

Senador Romeu Tuma, olhe para mim, pois vou lhe contar algo muito grave. Dessas 231 obras que o Tribunal fiscalizou... Senador, V. Exª é um homem puro na decência, respeitado em todo este País, sou seu fã, fui seu fã. V. Exª se lembra de quando visitou a Assembléia Legislativa do Estado do Pará? Tenho uma foto com V. Exª até hoje. Por causa da sua integridade, guardei. V. Exª é um homem sério, decente.

Isso não pode ficar assim, Senador. Vamos instaurar a CPI do Dnit. Vamos parar, estancar a corrupção no Dnit. Está aí a minha luta. Não tenho nada contra o Pagot, nada contra a pessoa dele, mas ele cometeu uma irregularidade. Esta Casa não pode aprovar o nome desse homem.

Ele quer ir para o Dnit, para o foco da corrupção. Ele quer ir para o foco da corrupção! Não sou eu quem está dizendo, mas sim o Tribunal de Contas da União. Das 77 obras que estão irregulares com corrupção, 21 são do Dnit.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - O Dnit, lá é que está o caldeirão da corrupção. Chegou hoje a esta Casa o relatório do Tribunal de Contas da União. Está fresquinho aí. Como é que vamos fazer? Vamos ficar calados? Ninguém vai fazer nada? Vai passar tudo em branco? O que vim fazer aqui? Presidente, vai passar em branco? Ninguém vai fazer nada? Ninguém vai falar nada? Não se vai abrir nenhum processo para verificar os culpados? Tem que se abrir a CPI no Dnit, Senadoras e Senadores! É para lá que quer ir o Sr. Pagot, que deve a este Senado R$500 mil e que tem que devolver.

Concedo a palavra ao Senador Mão Santa e depois ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador, o Pará está bem representado. Atentai bem. Senador Mário Couto, eu pensava que V. Exª estava começando como um seminarista. Por isso digo que este é um dos melhores Senados da República. V. Exª entrou há pouco tempo, e pensei que era um seminarista, mas V. Exª é um cardeal. Foi V. Exª quem parou este Congresso, não foi liderança, não foi apoio, não. Foi V. Exª quem teve a coragem, a bravura, porque aqui é diferente, aqui não tem negócio de baixo clero, não. V. Exª já tem muito mais valor do que muitos. V. Exª chegou com a sua coragem, com a sua busca da verdade, e parou a indicação do Pagot aqui, que o Governo queria. O Governo cansou. Buzinaram a sirene, chamando para votar, mas o Presidente e todo o Governo somaram 39. E V. Exª - as palavras fazem calar tudo - calou muita gente. Outro esforço do Governo, de lideranças e tal, diminuiu... Esta Casa acreditou em V. Exª, que era seminarista e hoje é Cardeal. Só não pode ser Papa porque a eleição é secreta, não daria certo. Mas V. Exª é que parou. Então esta é a Casa. Quem obstruiu não foi liderança, não. V. Exª, nesta Casa, hoje, está muito acima de outros que pensam que são líderes, pela sua coragem e a sua independência em denunciar. O que engrandece isso é fazer leis boas e justas. Nós não fazemos porque Luiz Inácio não deixa com as suas medidas provisórias. O que enfraqueceu o Presidente nesta Casa é que ele jurou diminuí-las. E não diminuíram. Fiscalizar o Governo é difícil, mas temos que denunciar. Norberto Bobbio disse que um parlamento vale pela denúncia. E V. Exª denunciou. No relatório o TCU dizia que havia 400 obras paradas por corrupção. No Piauí eram 18 ou 19. Aumentou depois da operação navalha, Gautama. Surgiu o Programa Luz para Todos, que só deu dinheiro para os ladrões.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Mão Santa, essas 231 obras que o Tribunal está denunciando hoje são apenas deste ano.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI ) - Pois é. Numa adutora do Sudeste, que ia de Ararapira para a fronteira de Pernambuco - Simões, Caridade -, só nos canos, os aloprados aumentaram quatro milhões, disse o tribunal. Só nos canos! E uma BR-020, que Juscelino imaginou, de Fortaleza a Brasília, passa pelo Piauí. Então, V. Exª, como disse Norberto Bobbio, valoriza isso quando faz a denúncia. Senador Jefferson, V. Exª se lembra de Teotônio Vilela? V. Exª foi Senador com ele?

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - O pai.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - É o pai. Estou atrás do pai mesmo. O grande é o pai. Moribundo, ele disse: “Isso aqui é falar resistindo e resistir falando”. Denunciar é com V. Exª. É por isso que digo a esta Casa: V. Exª é hoje um dos maiores expoentes aqui. Aqui não há negócio de baixo clero, não. Foi somente V. Exª que teve a coragem de denunciar o Pagot, indicado para o Dnit. E esta Casa parou em respeito às suas denúncias. V. Exª hoje já é um dos maiores líderes desta Casa.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado.

Senador Romeu Tuma, é com muita honra que ouço V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Em primeiro lugar, agradeço as referências de V. Exª. Estive, nessa última semana, na sua terra; fui a Paragominas, depois, a uma outra cidade onde havia uma comissão especial do Ministério do Trabalho que teria denunciado o trabalho escravo e demitido 1.060 trabalhadores. Para a comissão, por toda a investigação que fez naquele momento em que estávamos presentes, ficou claro que não havia trabalho escravo. Ontem, a Diretora da fiscalização mandou suspender toda e qualquer fiscalização porque outro Poder esteve investigando o trabalho deles. Acho que é um desaforo ao Senado Federal, um desacato. Estou pedindo que se faça uma representação. Sem dúvida nenhuma ela está estimulando a omissão e a responsabilidade funcional. Mas vamos estudar. Ela que prove que houve o trabalho escravo e não refute o que o Congresso foi examinar. O relatório ainda nem saiu. Ouvimos um por um, e ela seria convidada a depor como chefe da fiscalização. Olha, passamos na Câmara, Senador, da cidade de...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Urilândia.

O Sr. Romeu Tuma (DEM - SP) - Urilândia. A cidade inteira, na Câmara Municipal lotada e nas ruas, festejou a presença dos Senadores. Então, não há desprezo aos Senadores pelo que ocorreu. Festejaram a presença, homenagearam e pediram encarecidamente que apurássemos e devolvêssemos a capacidade de trabalho da empresa, que foi proibida de vender o álcool, e o comércio ficou reduzido a 40% do seu efetivo. Sobre o problema das estradas, fiz denúncia aqui e pedi encarecidamente que se investigasse a operação tapa-buraco.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Dois bilhões de reais foram gastos. Dois bilhões!

O Sr. Romeu Tuma (DEM - SP) - Porque com aquela tapa-buraco, Senador Jefferson Péres, eu tomei um susto, Senadora Marisa Serrano, quando vi um caminhão jogando pó...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Dois bilhões foram jogados fora.

O Sr. Romeu Tuma (DEM - SP) - ...ali na estrada. Uma semana depois se repetiu. Temos aqui uma Comissão de Fiscalização e Controle, que precisa olhar o que vem do Tribunal de Contas. Eu fui dessa Comissão. Muita coisa a gente apura, determina as providências, comunica à polícia ou não, mas tem que investigar mesmo. V. Exª tem razão, eu assino seu requerimento a hora que V. Exª quiser...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado.

O Sr. Romeu Tuma (DEM - SP) - Como V. Exª assinou o da Petrobras, que está na Mesa - e eu faço um apelo para que o Presidente leia esse pedido de CPI, porque todas as assinaturas foram colhidas com a vontade dos Senadores.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Senador.

            Eu vou conversar com a minha Bancada, tenho certeza de que a minha Bancada não me faltará, e eu vou precisar da assinatura de V. Exªs para abrir a CPI do Dnit, para que a gente possa, de uma vez por todas, parar com o foco de corrupção que há naquela entidade.

Das 77 obras apontadas pelo Tribunal de Contas da União, 21 irregulares estão no Dnit. Vinte e uma! Senador, ninguém concebe, a população brasileira não pode ver isso sem falar absolutamente nada. Por isso é que ela está revoltada. O prejuízo apurado pelo Tribunal de Contas nessas 77 obras soma R$5 bilhões, jogados fora, Senador! Nós temos que parar com isso!

E o Governo ainda fala em prorrogar a CPMF, quando não sabe gastar, gasta mal, joga fora o dinheiro público! Joga fora o dinheiro público e ainda quer renovação de CPMF! Para quê? Para quê? Para gastar no cerimonial, para gastar com festa, para gastar com vinho, para gastar com castanha de caju, para gastar com cartão corporativo. E a população brasileira como é que fica? E a classe média onde é que está? Onde é que está a classe média? Quanto a classe média paga pelo Imposto do Cheque, pela CPMF? Quanto paga a classe média? O que a classe média pode fazer hoje? Apertar os cintos, apertar os cintos e apertar os cintos.

Basta, Senador. Eu espero sinceramente, Sr. Presidente, que esta Casa possa tomar alguma providência com relação ao relatório do Tribunal de Contas da União; que nós possamos aqui mostrar que a CPI do Apagão foi útil para este País, tapou o buraco da corrupção, e é necessário agora mostrar que vai tapar o buraco da corrupção do Dnit. Esse Governo não tem mais decência - não tenho medo de falar. Esse Governo não tem mais decência, esse Governo perdeu a vergonha, esse Governo é só corrupção provada e comprovada. Esta aí o relatório do TCU.

            Estou apresentando à Mesa, Sr. Presidente, um requerimento de Voto de Aplauso ao Ministro Walton Alencar Rodrigues, Presidente do Tribunal de Constas da União, pelo trabalho que vem procedendo junto àquela Corte...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

Tal trabalho mostra, quase todos os meses, a forma como esse Governo procede com corrupção, com irregularidades, deixando, Senadora, a população deste País em uma situação visivelmente de aperto. E esse Governo não está nem aí: gasta, gasta, gasta; e corrupção, corrupção, corrupção.

Por isso, Srªs e Srs. Senadores, Senador Mão Santa, desço desta tribuna afirmando uma coisa: eu não vou parar, eu não vou desistir enquanto não for aberta a CPI no Dnit. Não vou, Senadora. Não vou desistir. Vou tentar, sob todas as formas, que se proceda, Senador Tião, assim como se procedeu na sua Presidência. Fomos nós, Senador, que conseguimos tirar o Presidente da Infraero. Fomos nós, Senador, com a sua Presidência, que conseguimos demitir a Diretora da Anac. V. Exª sabe, viu como eu vi a fonte de corrupção que havia na Infraero e na Anac. Nós paramos, nós intimidamos, nós forçamos.

Temos que fazer isso no Dnit, Senador. Ajude-me a fazer isso. O Dnit é um antro de corrupção - não sou eu quem está dizendo, é o Tribunal de Contas da União que está dizendo, Senador. Vamos parar com a corrupção no Dnit. Ajude-me a fazer isso.

Darei entrada em um requerimento de voto de aplauso ao Presidente do TCU, repito, pelas providências e pelo que traz ao País, mostrando a toda Nação brasileira como o Governo Lula consegue bater os recordes de corrupção neste País.

Muito obrigado, Senador Tião Viana. Agradeço a paciência.