O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Garibaldi Alves Filho. Esse problema da desertificação afeta inclusive o sul do Rio Grande do Sul. Enfrentamos um problema muito sério lá e, com certeza, é um assunto de grande interesse para nós, gaúchos, também. O sul do Estado tem uma área de deserto muito grande e precisamos que sejam tomadas medidas fortes nessa área.

Senador Mão Santa, fico grato a Deus pela oportunidade de tê-lo na Presidência neste momento e de V. Exª e o Senador Garibaldi terem se referido a mim pela passagem do Dia do Rádio.

Construí toda minha vida diante de microfones, num estúdio de rádio. Realmente é para mim um motivo muito especial estar aqui me referindo à passagem dessa data importante para a comunicação brasileira.

Aliás, hoje, por uma deferência especial do Senador Wellington Salgado, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, acabei presidindo um encontro valiosíssimo da Associação Brasileira de Rádio e Televisão com representantes das associações de praticamente todos os Estados brasileiros em Brasília, no Senado Federal.

Foram muitos os temas discutidos durante esse encontro, promovido por iniciativa de S. Exª, por meio da Comissão de Ciência e Tecnologia, que oportunizou o encontro de radiodifusores de todo o Brasil, onde celebramos o Dia do Rádio.

O Dia do Rádio nasceu com o advento do rádio no Brasil, em 7 de setembro de 1922, com a fundação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, pelas mãos de Roquette Pinto. A data que celebramos hoje é uma homenagem a esse homem, visionário, pois é o dia de seu aniversário. Roquette Pinto aniversariava em 25 de setembro. Portanto, em homenagem a ele é que foi instituído o dia 25 de setembro como o Dia do Rádio.

Entre os temas debatidos, falávamos da flexibilização do horário da Voz do Brasil. Aliás, a Rádio Senado, AM e FM, só não estão transmitindo neste momento os nossos pronunciamentos porque segue o rigor de uma lei de 1930, que, à época, seguramente era necessária. Era a única maneira de o Governo brasileiro informar à Nação sobre as leis, os projetos, as determinações da Presidência da República, inclusive com o famoso “Aviso aos Navegantes”.

Hoje, com certeza, não há mais a necessidade de uma imposição de horário, como a lei prevê. A lei impõe um horário. Às 19 horas, pode estar acontecendo, como aconteceu no dia 20, quinta-feira da semana passada, Senador Wellington, uma enchente que desabrigou 13 mil pessoas em São João do Sul, mas o rádio não podia mais continuar prestando o fundamental serviço de orientação, de utilidade pública, de solidariedade às famílias desabrigadas, porque em Brasília eram 19 horas, e, em conseqüência, cessa o serviço de informação, de utilidade pública, de prestação de serviços às comunidades.

Aliás, no Rio Grande do Sul não cessou esse serviço, porque uma ação no STJ deu ganho de causa à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e de Televisão, permitindo que as emissoras transmitam a Voz do Brasil de acordo com os interesses da própria comunidade. Portanto, em situações de emergência, como foi o caso lá, nesses últimos dias, as emissoras puderam continuar transmitindo.

E hoje, esta tarde, o próprio STJ desconheceu a ação do Governo Federal contra a liberação desse horário. Portanto, enquanto o Supremo não julgar, as emissoras gaúchas associadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão continuarão transmitindo livremente suas programações.

Acho que foi um reconhecimento fundamental de um processo na evolução da comunicação. O único meio de comunicação no Brasil que tem um horário imposto por lei é o rádio. Essa é uma injustiça que precisa ser corrigida. Temos aqui um projeto tramitando que espero a Casa possa logo apreciá-lo.

Não que eu seja contra a Voz do Brasil. Pelo contrário, acho que é um serviço importante, mas que seja democratizado, que não haja imposição, que o ouvinte brasileiro não seja forçado a acompanhar um programa se não for do seu interesse. Se for do seu interesse, ele encontrará emissoras que estarão transmitindo no horário mais adequado.

O que não se pode admitir é o rádio ter de parar uma transmissão de utilidade pública, de importância muitas vezes vital para a população, em razão de um processo já antiquado, com toda a modernidade que temos em termos de comunicação.

Ouço V. Exª, Senador Wellington Salgado de Oliveira.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Sérgio Zambiasi, eu gostaria de dizer que muitas vezes Deus escreve certo por linhas tortas. Hoje, em razão de ter feito uma reserva equivocada, acabei chegando atrasado ao Senado, perdendo o almoço. Mas, com certeza, V. Exª era quem tinha o direito histórico de presidir esse encontro, esse almoço. Conheço a carreira de V. Exª, que é um homem do rádio. Hoje, é o dia de V. Exª, realmente, porque além de Senador, é um radialista. É um homem que sempre defendeu os radialistas em nossa Comissão, que sempre lutou. E os radialistas merecem todo o carinho nesse dia, porque, realmente, se não fossem os radialistas, este País continental com certeza já estaria dividido em outros países. Estão de parabéns os radialistas do País e V. Exª, que chegou ao Senado Federal nessa carreira que bem conheço. Parabéns a V. Exª.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Obrigado, Senador Wellington Salgado de Oliveira.

Concedo um aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Sérgio Zambiasi, quero também somar-me aos festejos e parabenizar toda essa laboriosa classe dos radialistas do Brasil. V. Exª, aqui no Senado, como radialista que é, também representa a todos, e, como bem disse nosso Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Senador Wellington Salgado de Oliveira, ninguém melhor do que V. Exª para presidir o almoço que hoje foi feito em homenagem ao Dia do Rádio. Eu estava numa reunião no Ministério da Fazenda com o Secretário da Receita Federal e não pude também vir ao almoço. Mas quero aqui dar o meu testemunho e parabenizar todos aqueles que levam as informações a todo o Brasil, especialmente na minha Amazônia. Nos rincões mais distantes daquela rica e querida Região do Brasil, é o rádio que leva a informação, é o rádio que acompanha o nosso caboclo, passando a ele as informações do que acontece a cada dia, levando mensagens. Ainda hoje, Senador Sérgio Zambiasi, na Amazônia e no Pará, ainda se manda mensagem pelo rádio para os familiares que estão no interior do Estado. Parabéns a V. Exª, parabéns a todos aqueles profissionais do rádio porque, com certeza absoluta, eles prestam o melhor dos serviços para a Nação brasileira.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

E é verdade, também no Rio Grande do Sul, em todo o Brasil, em todos os rincões, lá está o radialista sendo porta-voz das suas comunidades. Neste momento, ele está lá, fazendo uma campanha de solidariedade aos desabrigados pelas enchentes do Rio Grande do Sul de ontem e àqueles que sofreram hoje as conseqüências das geadas, porque até ontem, Senador Flexa Ribeiro, tivemos enchentes brutais, os rios continuam enchendo, e agora, pela manhã, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, as temperaturas desceram a zero grau. Os campos amanheceram brancos de geadas, com perdas na agricultura, no trigo, no milho. E amanhã, de manhã cedo, lá estarão os radialistas informando que, provavelmente, na região sul do Estado, choverá novamente e poderá haver novas enchentes. E eles, seguindo orientação desse serviço maravilhoso que o rádio presta, poderão sofrer menos diante de tamanhas conseqüências.

Concedo um aparte ao Senador José Nery.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Sérgio Zambiasi, quero me congratular com o pronunciamento de V. Exª, que homenageia os radialistas do Brasil, as pessoas que prestam um inestimável serviço, e o rádio, essa verdadeira instituição nacional, que tem amplo apoio popular e que é uma das formas mais diretas de comunicação das instituições públicas, das pessoas com a sociedade. Portanto, muito justa a homenagem que o senhor presta nesta sessão do Senado, à qual nos associamos para parabenizar todos que neste País constroem a comunicação popular através dos serviços radiofônicos e, principalmente, por ser esse serviço aquele que chega mais perto das populações que estão nos lugares mais distantes. Há pouco, o próprio Senador Flexa Ribeiro dizia que, na Amazônia e no Pará, em particular, regiões de grandes distâncias, de muito isolamento, muitas vezes não chegam os outros meios de comunicação, mas o rádio é aquele instrumento de comunicação que está mais perto das pessoas. Associo-me ao seu pronunciamento e às homenagens que o senhor presta no dia de hoje a essa verdadeira instituição nacional e aos radialistas brasileiros. Muito obrigado.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Obrigado, Senador José Nery. É exatamente isso. Emociono-me muito imaginando aquele comunicador muitas vezes solitário naquele estúdio, tendo do outro lado uma verdadeira multidão que não o conhece, mas conhece a sua voz, conhece a sua emoção, e trocam essas emoções através do seu radinho de pilha, lá, naqueles rincões distantes, aproximando-se através da comunicação. É algo realmente emocionante, bonito, útil, ser porta-voz dessas comunidades, representando verdadeiramente os anseios das suas comunidades - seguramente, como eu dizia, nesses dias que o meu Rio Grande vem vivendo, em que sofreu muito com as enchentes que desabrigaram cerca de 13 mil pessoas em inúmeros Municípios do Estado.

Após a chuva, as enchentes, como diz reportagem especial do jornal Zero Hora de hoje, “Depois da tempestade, a enchente”; como diz o Jornal O Sul, “Municípios do Rio Grande do Sul enfrentam cenário desolador”; como diz o Correio do Povo, “Rios sobem e alagam cidades”. Lá estão esses radialistas chamando atenção para a solidariedade das suas comunidades, permitindo e proporcionando a eles a força necessária para superar as dificuldades.

Hoje de manhã, como falei, o Rio Grande amanheceu com os campos brancos de geada, causando novos prejuízos e novas perdas com o frio; tempo bom, havia sol, mas a geada destruindo as plantações. Há previsões de novas chuvas amanhã à tarde, especialmente no sul do Estado.

Aproveito este momento que generosamente o Senador Mão Santa me oferece, ora na Presidência, para deixar um apelo especial ao Governo Federal, ao Presidente Lula, aos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades, à Ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, no sentido de que olhem para aquelas populações que estão desabrigadas neste momento. Que o Presidente Lula, rapidamente, edite uma medida provisória destinando socorro emergencial a essas populações. Com isso, estou-me dirigindo à Bancada gaúcha: ao Senador Simon, Senador Paim, aos Deputados Federais, para que, juntos, amanhã, façamos eco em relação a esse apelo junto à Presidência da República. Há muitas medidas provisórias nesta Casa e muitas delas têm sua relevância e urgência questionada aqui. Parece-me que o Congresso saberá entender a relevância e a urgência de uma medida provisória como essa, pois o objetivo é socorrer aquelas populações.

Muito obrigado.