O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Cícero Lucena, Srª Senadora, Srs. Senadores, Senador Gilvam, o jornal Correio Braziliense de hoje traz na primeira página uma notícia triste: um homem, Herculano Costa Brandão, no dia em que ia comemorar seus 81 anos, foi atropelado em uma calçada e faleceu. É mais um dos milhares de brasileiros vítimas do trânsito, vítimas da violência. Aconteceu aqui como poderia ter acontecido em qualquer outra cidade do Brasil, como pode ser de fato algo inesperado, mas é preciso dizer que, sobretudo, aconteceu por displicência e por falta de um sistemático trabalho de impor ordem no trânsito.

Em 1995, quando começou no Distrito Federal o governo chamado Democrático e Popular, os hospitais de politraumatizados, vítimas de acidentes, sobretudo nos fins de semana, ficavam com pacientes nos corredores por falta de leitos, tal a quantidade de vítimas de acidentes. O número de mortos era de 77 por mês, vítimas fatais.

Quando a gente terminou o governo, quatro anos depois, esse número tinha caído de 77 para 22, Senadora Rosalba. Os hospitais - pasmem! - tinham leitos sobrando, os hospitais de politraumatizados.

O povo passou a respeitar a faixa de pedestres. A situação foi tal, Senador Gilvam, que os oficineiros tiveram que procurar o Governador para reclamar, porque estava havendo desemprego por falta de choques de automóveis. Foi preciso criar uma linha de crédito no banco do Estado, o BRB, para apoiar os oficineiros para mudarem de ramo e, em vez de lanternagem, fabricarem carros-de-mão e outros produtos.

E qual foi o milagre? A educação. O milagre foi um programa educacional juntando Governo, Correio Braziliense, Rede Globo, para educar a população a cumprir as regras do trânsito. A educação e a repressão, os famosos “pardais”, que infernizaram a vida de muita gente, mas salvaram a vida de muito mais gente. A repressão e a educação. Essas duas coisas, que resolveram aqui o problema do trânsito, podem resolver o problema da violência no Brasil. E a educação, sem precisar de nenhuma repressão, pode resolver o problema do desemprego, pode resolver o problema da desigualdade. Mas, lamentavelmente, continuamos adiando, adiando, adiando a idéia de uma revolução na educação.

Hoje, de manhã, o Presidente Lula despertou para a educação. Mas despertou para universidades. Comprometeu-se, hoje, no café da manhã, a inaugurar 10 novas universidades federais no Brasil. Acho que precisamos de mais 30, 40, 50, 100 universidades federais, e não 10. Mas o problema não será resolvido por essas universidades, por uma razão muito simples:hoje temos no Brasil mais vagas em universidades do que jovens terminando o ensino médio. Só temos mais candidatos do que vagas pelo acúmulo dos que terminaram dez, cinco, três anos atrás e que só agora estão fazendo o vestibular. Mas, se compararmos o número de vagas, cada ano, com o número de meninos e meninas que terminam o ensino médio, sobram vagas, mesmo todos entrando na universidade.

Nosso problema não está hoje em mais universidades. Nosso problema está em mais jovens terminando o ensino médio com qualidade. Porque hoje só 33% a 35% terminam o ensino médio e, desses, no máximo a metade termina o ensino médio com qualidade suficiente para fazer um bom curso universitário. É por essa razão que hoje as universidades, as faculdades estão sendo obrigados a dar um cursinho para os alunos que entram, porque eles não são capazes de acompanhar.

Quando eu era menino, para fazer um seminário na igreja católica - e o Senador Mão Santa lembra isso muito bem -, existia o seminário menor e o seminário maior. Com a universalização da freqüência, os seminários menores foram fechando, e ficaram os seminários maiores para receberem os meninos que terminavam o ensino fundamental. Sabe, Senador Mão Santa, que estão reabrindo os seminários menores, porque os que estão entrando no seminário maior não conseguem acompanhar os cursos?

O problema, Presidente Lula - o Senador Mão Santa é que gosta tanto de falar diretamente a ele -, é a educação de base, não é a universidade. É claro que a universidade dá mais voto que a educação de base. Mas o problema é: todo menino terminando a educação média com qualidade, e com a qualidade igual.

Um país resiste a se ter roupa bonita ou roupa feia, resiste a um andar de carro e outro andar de ônibus, mas o País, Senador Garibaldi, não resiste a ter escola de rico e escola de pobre. Isso nega o conceito de República. Isso valia no tempo do Império, não pode valer mais. E a gente não vê um esforço, uma concentração, uma vocação do Governo Lula para fazer essa mudança na educação de base. Um exemplo disso é como o Bolsa-Escola foi transformado em Bolsa-Família, perdendo toda a característica educacional que o programa anterior tinha.

Não vou dizer que o programa era bem feito antes. Não. Mesmo antes, o programa não conseguia levar adiante, com rigor, o controle da freqüência, como foi feito no Distrito Federal entre 1994 e 1998, quando a Bolsa-Escola foi criada. O Fernando Henrique só criou quatro anos depois.

Quando o programa foi criado aqui, havia um rigor no controle. É claro que é diferente controlar o Bolsa-Escola numa região como o Distrito Federal e controlar no Brasil inteiro. É por isso, Senadora Rosalba, que, em 2003, no começo do Governo Lula, foi enviado ao México um funcionário do Ministério da Educação, o professor e arquiteto Dr. Marcelo Aguiar, com a finalidade de, no México, estudar como era feito o controle da freqüência às aulas, porque o México pegou aqui a idéia do Bolsa-Escola, mas aplicou melhor do que nós.

Eles têm lá um sistema fenomenal que controla a freqüência das crianças, sabem onde está a criança a cada hora. Eu achei, como Ministro, que deveria copiar deles a gerência de um programa que eles copiaram daqui, do meu Governo. Então, mandei o Marcelo Aguiar lá.

Nós estávamos em fase de implantar esse sistema computadorizado, com uma sala que parecia a Nasa, lá no México, que fui visitar bem antes de ser Ministro. A gente já tinha um lugar para fazer isso aqui, na Capital da República, no MEC. Estávamos prontos para começar esse trabalho, e, em vez disso, o que o Governo fez foi transformar o Programa Escola em Programa Família.

O que aconteceu, Senador Gilvam? A primeira coisa: ao tirar a palavra “escola” do nome do programa, tirou-se do inconsciente, da cabeça, do imaginário da pessoa que o recebe a idéia da educação. Antes, a família, a mãe recebia pensando: “Eu recebo esse dinheiro porque meu filho vai à escola e, pela escola, vai sair da pobreza”. Agora, ela recebe pensando: “Eu recebo esse dinheiro porque minha família é pobre e, se sair da pobreza, eu perco”. Foi um retrocesso na dedicação, na consciência educacional das famílias pobres brasileiras que, em geral, não têm essa consciência. Isso foi uma tragédia, que vai levar anos ou décadas para a gente recuperar, porque os problemas culturais demoram muito para serem resolvidos.

O segundo problema foi tirar o programa do MEC e colocar na assistência social, que se chama Desenvolvimento Social, Senador Papaléo, mas é um Ministério da Assistência, não um Ministério de Desenvolvimento. É um Ministério de Assistência Social que o Brasil precisa.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Um momento, Senador Garibaldi.

Ao tirar o Programa do Ministério da Educação, que tem o compromisso de educar, e colocá-lo no Ministério do Desenvolvimento Social, que tem o compromisso de assistir, perdeu-se o compromisso educacional. Li no jornal, que o próprio Ministro Patrus disse, com razão, certa vez: “Se uma pessoa está passando fome, não vou deixar de dar a bolsa porque os filhos não vão para a escola”. Claro que a gente não pode deixar passar fome, mas havia um programa chamado Bolsa-Alimentação para quem passa fome, separado do Bolsa-Escola. Ao tirar para lá, perdeu a característica.

O terceiro problema é misturar programa assistencial, como era o caso do Bolsa-Alimentação, o Vale-Gás - eu era contrário o nome -, com programa educacional, que era o Bolsa-Escola. A Bolsa-Escola, que era um valor, se o indivíduo fosse para a escola, passou a ser um simples adicional.

Todos têm direito a um mínimo. Agora, se tem filho, recebe um pouquinho mais, um pouquinho tão pequeninho, Senador Cícero, que as famílias não têm porque mantê-lo na escola. Tinha de ser um valor substancial para a escola e não todos terem direito e com um diferencial pequeno. Isso matou o programa.

Além disso, o fato de a educação não ter a qualidade que deveria. E aí também, em 2003, no começo do Governo Lula, demos os passos iniciais para fazer a chamada federalização da educação com descentralização gerencial. O Prefeito gerencia, sim. Aliás, eu sou radical na descentralização. Eu acho que pode ter escola pública, Senador Papaléo, que nem pertença ao Governo. Pode ser dos pais, dos mestres, até privada, desde que seja gratuita, paga pelo Governo e com uma qualidade mínima, com um só salário, federal, para o professor, com a competência federal do professor, escolhido cada um deles em concurso federal e não municipal. Tudo isso parou. E agora dez novas universidades... Eu acho que deveriam ser vinte, trinta, cinqüenta... Mas hoje essas dez vão ficar sem alunos, porque não vai haver número suficiente para preencher as vagas.

Alguns dizem que as vagas existem nas particulares. Ao fazer as estatais, vai ficar grátis. Mas então por que não aumentar o Prouni? Porque não comprar vagas nas universidades particulares de qualidade, que é o que o Prouni faz?

E não será precisa esperar 2010. É já! Podia começar este mês ainda. É só aumentar! Sai muito mais barato, é imediato e, sinceramente, mais eficiente do que fazer mais universidades, que ninguém tem certeza de que serão feitas ou se vão ficar como uma conversa de “Café-da-Manhã com o Presidente”.

Sr. Presidente Mão Santa, já que o senhor falou de um recado que precisa dar ao Presidente - eu já dei o meu -, eu quero dar outro recado, mas não ao Presidente. Mas isso eu farei depois de conceder um aparte ao Senador Garibaldi e, em seguida, ao Senador Cícero.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Cristovam Buarque, eu estou, claro, como acredito todos os Senadores, inteiramente solidário com V. Exª, nessa luta pela aprovação do projeto de lei que V. Exª apresentou, desde 2004, prevendo um fundo, nos moldes do FGTS, para financiar poupança para alunos da rede pública membros de famílias subsidiadas pelo Bolsa-Família, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo per capita, a ser resgatada ao final do segundo grau. Queria pedir uma gentileza de V. Exª porque, na verdade, quero fazer, além deste registro de solidariedade à luta e ao projeto de V. Exª, um registro sobre uma cidade do Estado do Rio Grande do Norte que V. Exª conhece muito bem hoje, porque tem ido lá, eu diria, constantemente: a cidade de Mossoró. Na impossibilidade de estar presente durante o discurso da Senadora Rosalba Ciarlini, pois terei de participar, como Relator, dos trabalhos da Subcomissão de Marcos Regulatórios - eu gostaria de homenagear Mossoró durante o discurso da Senadora Rosalba -, farei essa homenagem durante o discurso de V. Exª. Tenho certeza de que V. Exª ficará inteiramente à vontade, porque sei do carinho que tem por essa cidade heróica que é a cidade de Mossoró, que comemorou domingo o pioneirismo de ter libertado os escravos no Brasil. A Senadora Rosalba vai ocupar a tribuna justamente para exaltar esse fato. Como não poderei ficar, estou sendo impertinente mas, ao mesmo tempo, sei que V. Exª vai compreender que Mossoró merece esse registro em seu discurso, Senador Cristovam Buarque. Muito obrigado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador Garibaldi, por lembrar o programa Poupança-Escola, que poucos conhecem. Na verdade, cometemos um erro, naquela época, de marketing. O Programa Bolsa-Escola deveria ter duas partes: uma parte seria o pagamento mensal pela freqüência às aulas; a outra seria um depósito, em caderneta de poupança, por conta de o aluno passar de ano. Mas ele só receberia se terminasse o segundo grau.

Quanto à cidade de Mossoró, não tenha dúvida, espero atender ao convite, que me foi feito por V. Exª e pela Senadora Rosalba, para estar presente à Feira do Livro.

Concedo um aparte ao Senador Cícero Lucena.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Cristovam, em sua fala inicial sobre o Bolsa-Família, o recado que V. Exª deu ao Presidente Lula, cabe a mim dar o testemunho da oportunidade que tive de conhecer bem esse trabalho. Eu o conheci na implantação do Bolsa-Escola aqui em Brasília. V. Exª, como Governador, e eu, como Ministro da Secretaria de Integração Regional, estivemos, em cidade-satélite, juntos nesse programa. Eu também levei esse programa para um dos pontos sociais mais críticos da minha cidade, o Lixão do Roger. Naquela oportunidade, eu tirei as crianças, que antes ajudavam os pais a catar o lixo, para que passassem a receber o Bolsa-Escola antes de o Governo Fernando Henrique Cardoso ter universalizado ou buscado a universalização em todo o País. Algo que eu identifiquei como muito importante, V. Exª disse com muita propriedade, foi a valorização daquelas crianças. Eu cheguei a identificar que criança, que antes, pelo pai, pelas circunstâncias sociais, pela ignorância, era tida como criança-problema, passou a ser a referência da família. Muitas deixaram de ser maltratadas, às vezes pelos pais alcoólatras, porque era uma fonte de renda daquela família, e estavam garantindo a possibilidade e a perspectiva do futuro por meio da educação. Então, tive a chance, a oportunidade de vivenciar isso. Da mesma forma, buscamos a qualificação das escolas, não só garantindo de 27 mil para 74 mil alunos em sala de aula, mas também com qualidade. V. Exª falou do sistema informatizado que procurou conhecer no México. Eu doava a Carteira de Estudante a todos os alunos, batendo o próprio retrato, com uma tarja eletrônica...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Peço permissão, Senador Cícero Lucena. Regimentalmente, a sessão terminaria às 18h30, mas a prorrogamos por mais uma hora para que todos possam falar.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Muito obrigado, Senador. Então, nesse programa que deixamos na Prefeitura Municipal de João Pessoa, Senador Cristovam Buarque, o aluno, ao entrar na escola, ao passar por uma catraca eletrônica, por um leitor ótico, teria a sua permanência, o seu acesso registrado na escola. E isso nos permitia emitir relatórios semanais para que pudéssemos verificar se estava havendo evasão escolar. E aí um grupo procurava a família para saber qual era o problema, qual era a razão. Infelizmente, esse trabalho não teve continuidade. Então, concordo plenamente com V. Exª: o desvio de ótica da questão do Bolsa-Escola, como V. Exª bem disse, que hoje é chamado Bolsa-Família. Mas, se fosse para alimentar, teríamos o Bolsa-Alimentação, e nós temos de retornar esse caminho da dignidade para a nossa educação. Muito obrigado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Mão Santa, eu segui o seu exemplo de falar um pouquinho, embora com outra ênfase, para o Presidente Lula.

Eu quero falar agora, não para o Presidente nem para Ministro nenhum, mas para o povo que está vendo, esse povo cujos filhos estão saindo da escola. Não esperem pelo Presidente, não esperem pelo Ministro, lutem pela escola para os seus filhos. Talvez a coisa mais difícil neste País, para mudá-lo, seja convencer a população pobre do Brasil de que a educação é um direito que ela tem, não um direito de ter o filho na escola, mas de ter a escola do seu filho igual à escola do mais rico brasileiro. Enquanto o povo brasileiro não se levantar por isso, este País não vai ter jeito. Uma nação começa na escola, uma nação nasce na escola igual para todos. Não é possível escola diferente em qualidade entre ricos e pobres, entre cidade grande e cidade pequena.

Não espere que saia desta Casa, não espere que saia do Presidente da República. Vá para a rua brigar por isso. Todo mundo briga por melhor salário e não briga por melhor escola para o filho, não percebendo que não vai haver melhor salário para o filho se não houver uma melhor escola para ele hoje. Daqui a 20 anos, o salário do seu filho será igual à qualidade da escola que seu filho tem hoje, e não briga por isso?

A população pobre brasileira deseja ter um automóvel, deseja ter a casa grande, deseja ter todos os benefícios, menos a escola. A escola, Senador Mão Santa - e peço que me dê mais um minuto -, é vista pela população pobre como se fosse um direito que Deus deu apenas para os ricos. Não há uma mobilização. Alguém já viu um sindicato fazer greve para melhorar a escola dos filhos dos trabalhadores? Eu nunca vi. Vejo greve para melhorar os salários, vejo greve para o seguro de saúde, vejo greve até para melhorar a casa. Agora, greve para melhorar a escola eu não vejo por nenhum sindicato. E não vai haver melhoria de vida de seus filhos se não houver melhoria de vida na escola do seu filho hoje.

Então, ao mesmo tempo em que mandei um recado ao Senhor Presidente da República, inspirado no estilo do Senador Mão Santa, pedindo a Sua Excelência que não se preocupe somente com as universidades, porque elas terão de importar alunos, Senador Papaléo. A gente vai ter de trazer alunos do Paraguai, da Bolívia, da Venezuela. Aqui não serão encontrados alunos suficientes para entrar nas escolas. Preocupe-se em fazer a sua revolução. E a única revolução possível, Presidente Lula, é a da educação. Não é a da economia, como o PT dizia antes. E já naquela época eu dizia: não é possível mudar a economia. Em 1998, cheguei até a defender que, se o Lula vencesse, deveria manter o Malan por 100 dias. Quase fui expulso!

Não é na economia que está a revolução hoje possível, é na educação. Não há outra maneira de se mudar. Agora, além do Presidente Lula, eu gostaria de deixar o meu recado para quem está me ouvindo em casa, sobretudo essa população pobre que não vê o direito de ter uma escola, que não vê que o seu futuro depende da escola, que não vê que o salário do seu filho é proporcional ao número de anos que ele estuda hoje, que não vê que o salário é proporcional à qualidade da escola. E, se a qualidade da escola só está na escola dos ricos, os pobres vão continuar sem salário daqui para frente.

Lutem por uma revolução! A revolução não é a de desapropriação de terra, como se falou tanto; não é de desapropriar e estatizar as indústrias. Isso já morreu! A revolução é que a escola do mais pobre brasileiro seja igual em qualidade à escola do mais rico brasileiro.

Isso não se faz de um dia para o outro, mas isso pode começar já para as crianças que estão entrando agora na 1ª série do ensino fundamental. Além disso, pode-se fazer aos poucos para todas as crianças até o fim do ensino médio em algumas cidades; do Brasil inteiro, não! Isso vai demorar.

Mas lute por isso. Não espere pelo Presidente, porque ele vai continuar fazendo universidades onde não entram 16 milhões que são analfabetos; onde não entram 82%, que não vão terminar o ensino médio com qualidade; e onde, dos 18% que vão entrar, muitos vão precisar de um cursinho especial para se recuperar, antes de começar a cursar a universidade.

Está de cabeça para baixo a preocupação do Presidente da República com a educação. E os pobres, o povo está de cabeça para baixo também com a não-preocupação com a educação.

Esse é o recado, Sr. Presidente, no mesmo dia em que vemos essa matéria informando que o Bolsa-Família não está conseguindo resolver o problema da evasão escolar, e não somente por causa do Bolsa-Família, mas, sobretudo, por causa da qualidade. Não tem menino que fique em escola ruim. Ele sai e vai embora.

Ao mesmo tempo, vemos que, no Brasil, estão criando mais universidades. Desejo que sejam vinte, trinta, cinqüenta, cem e não dez, mas sem a mentira. Universidade deve ser feita, mas este País precisa ter todo mundo terminando o ensino médio com qualidade, e com a mesma qualidade, sem desigualdade, conforme a renda ou a cidade da criança. Isso é possível e essa é a revolução que gostaria de ver no meu País.