A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Mão Santa, que preside esta sessão, agradeço ao Senador Valdir Raupp, que permitiu que falássemos antes. Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna prestar uma homenagem especial a uma cidade do Rio Grande do Norte, do semi-árido, que, ontem, dia 30 de setembro, comemorou, mais uma vez, a data maior dessa terra - a cidade de Mossoró.

É natural, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que as cidades tenham como sua data cívica maior o aniversário da cidade, mas, em Mossoró, é diferente. É a única cidade do Brasil - talvez do mundo - que faz a sua maior festa na data da liberdade. Cinco anos antes da Lei Áurea, o povo mossoroense libertou os seus escravos, numa ação da sociedade, com a participação decisiva e efetiva da maçonaria. A cidade comemora este feito a cada ano. O povo da cidade tem dentro de si, no seu coração e na sua mente, esse instante como glorioso e orgulhoso para a terra, que é a liberdade.

A cada ano, no dia 30 de setembro, toda a cidade está nas ruas, assim como a população das cidades vizinhas, que vem da Capital, do Seridó, de todo o Estado do Rio Grande do Norte e dos Estados vizinhos, como Ceará, bem pertinho, de Aracati, mas também de Fortaleza e da Paraíba. Todos vêm para assistir, nesse dia maior, o cortejo cultural e cívico. São mais de três mil pessoas, entre crianças, jovens e idosos, pessoas de todas as idades. Há representação das instituições educacionais, há representação dos grupos folclóricos, há representação das crianças e das mais diversas modalidades, da Igreja, da maçonaria. Todos estão presentes nas ruas para cantar a liberdade.

Em setembro, Mossoró comemora a liberdade, não apenas no dia 30. Ontem, tive a oportunidade de participar, mais uma vez, de uma sessão magna da maçonaria, uma sessão branca, quando, neste momento, se reflete, se enaltece a liberdade não apenas como uma palavra, mas como algo que precisa ser cultuado a cada instante, bem cuidado, porque, se antes lutamos por antigas liberdades, como a abolição da escravatura, hoje temos, a cada instante, de lutar por novas liberdades.

É no Seminário de Novas Liberdades que as universidades da cidade, que os estudantes se unem para debater, para discutir as novas liberdades, que passam pelo caminho da educação, que passam pela saúde para todos, que passam pela oportunidade a nossa juventude, aos trabalhadores, do respeito ao trabalho no campo. São novas liberdades que temos, a cada instante, de defender. De igualdade na luta das mulheres, de fraternidade entre os homens e as mulheres, entre as famílias, a liberdade que passa pela paz, de não à violência.

Então, essa cidade tem essa característica que me deixa realmente encantada. E para tornar esse fato mais presente na consciência, no ideal do povo mossoroense, começamos, ainda na nossa administração, e já pelo nono ano consecutivo, um grande espetáculo teatral ao ar livre, em praça pública, contando esse fato da abolição da escravatura e associando outros fatos que aconteceram na cidade e que falam de liberdade, como o primeiro voto feminino, como o motim das mulheres, que se rebelaram para que seus maridos e seus filhos não fossem arrancados da cidade para uma guerra que elas não sabiam. As mulheres, desde então, diziam que não fazemos filhos para a guerra; fazemos filhos para a paz.

Outro episódio que fala de liberdade e que é contado nesse grande espetáculo ao ar livre e que esteve presente nessa Semana da Liberdade na cidade de Mossoró é a resistência ao bando de Lampião, o povo que se uniu, combateu e não permitiu que Lampião dominasse a cidade.

Se Mossoró, ontem, no dia 30, nessa grande festa e durante todo o mês, teve tantos momentos para engrandecer as lutas libertárias, o pioneirismo das cidades, a quebra das correntes da abolição, o respeito para que o negro não pudesse ter também os mesmos direitos de todos porque é um ser humano, é filho de Deus, se nós mossoroenses estivemos comemorando mais essa data é porque o povo de Mossoró não vai, de forma alguma, em tempo algum, cansar de repetir “liberdade, liberdade”, Senador Mão Santa, a cada instante.

Vamos lutar, porque, no Brasil, a democracia passa pela liberdade, pela cidadania, e cidadania não se faz sem ter liberdade. Dessas novas liberdades pelas quais agora estamos lutando e que queremos para o nosso povo, que é a liberdade do direito à educação por igual, desde os pequenininhos até a universidade, que resgata porque, sim, é o caminho da educação que transforma, que poderá resgatar tantos brasileiros que se encontram na pobreza. É o caminho da educação que abre os horizontes para que os nossos jovens possam ser grandes homens e grandes mulheres, sempre cantando, defendendo e abraçando a liberdade como um lema maior, uma ação maior, um dogma de fé, em defesa da sua cidade.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permite-me um aparte, Senadora?

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Pois não, Senador Cristovam.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora, estava ouvindo o seu discurso lá fora. Vim aqui para dar apoio à sua fala, dizendo da minha satisfação de ver a sua luta constante. Mas, ao mesmo tempo, dá vontade de desistir às vezes, porque, ao mesmo tempo em que senhora e outros de nós lutamos tanto pela educação, este Senado, Senador Mão Santa, dá um exemplo trágico: acabo de saber, talvez até nem seja verdade, que o Senador e nosso colega Almeida Lima foi escolhido relator na Comissão de Ética do processo do Senador Renan Calheiros! Isso é um tapa na cara da opinião pública. Isso é como colocar o advogado de defesa na posição de juiz. Que falta de respeito deste Senado com a opinião pública deste País! Em vez de escolher alguém que passe a idéia de isenção, colocam alguém que, mesmo que venha a ser isento, não vai passar essa opinião; colocam alguém que, pelo que tudo indica, já está com seu relatório pronto. Considero isso um gesto do Senado que desfaz discursos, como o da Senadora, em nome da educação. Confesso que, quando tomei conhecimento disso, não acreditei. Espero ainda que mudem isso. Mas a menor palavra é que é uma vergonha. É um tapa na cara da opinião pública. Desculpe ter usado um aparte para falar disso, Senadora Rosalba, mas é que tem tudo a ver com a educação. Não vai haver um bom projeto de educação neste País enquanto o Senado não for uma Casa educadora. E hoje o Senado não está sendo uma Casa educadora quando toma decisões como essa.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Senador, pelo seu aparte. Já que estamos falando de liberdade, não podemos cercear a liberdade do povo, que está se indignando. Em cada recanto em que se caminha, pelo que sei, por outros Estados, por outras cidades, se tem ouvido: o povo quer ética, o povo quer moral na política, para poder confiar, acreditar naqueles que elegeu para bem representá-lo.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezada Senadora Rosalba, primeiro gostaria de congratular-me com V. Exª e com o Município de Mossoró pela comemoração de sua luta por liberdade, liberdade, liberdade. Diante da observação do Senador Cristovam Buarque, gostaria de expressar que há de fato um sentimento muito forte, hoje, da população brasileira, que está atenta aos passos que estamos dando no Senado Federal. Inclusive, quando usar da palavra no dia de hoje, vou me referir à nossa instituição, que precisa dar passos na direção daquilo que o Senador Cristovam Buarque, ainda hoje e em outros pronunciamentos, tem dito. Precisamos não desistir, Senador Cristovam Buarque. E sei que V. Exª jamais vai desistir. V. Exª estará sempre à frente da batalha, inclusive conclamando as pessoas nas ruas para reagir e dizer das coisas importantes em defesa da educação, da liberdade e da democracia, mas também em defesa desta Instituição, para que ela jamais desaponte o povo brasileiro. Se erros aqui foram cometidos, precisamos dar os passos para corrigi-los. E alguns nós estamos dando, como na votação do projeto de resolução que tornará abertas as sessões que até há duas semanas eram fechadas. Mas precisamos ir mais além. No que diz respeito à escolha que fez o Presidente Leomar Quintanilha do Senador Almeida Lima, precisamos lembrar, Senador Valdir Raupp, que o Conselho de Ética é formado por quinze Senadores e que cabe ao Presidente a responsabilidade da escolha do Relator. Ele tem a liberdade de fazer a escolha. E, pelo que aconteceu nos últimos meses, V. Exª tem uma avaliação, e eu também, de que o procedimento do Senador Almeida Lima tem sido de defesa quase que entusiasmada, como de um advogado - ele inclusive o é - do Senador Renan Calheiros. Mas a expectativa de todos nós do Conselho é que ele aja com isenção, com equilíbrio, com responsabilidade. Se porventura ele assim não proceder, cabe a todos nós outros, membros do Conselho de Ética, assim agir. O Conselho de Ética é um colegiado de quinze membros. Se alguns ali procederem de uma maneira parcial, então a responsabilidade de todos nós outros é de proceder com toda isenção. Temos, regimentalmente, num órgão colegiado, a possibilidade de fazê-lo, de chamar a atenção, de inclusive apresentar um relatório em separado. Mas é claro que caberá ao relator designado proceder com toda isenção. Isso é o que precisamos esperar de quem tem a responsabilidade de ser designado. Sou membro-titular do Conselho de Ética. E não fui consultado sobre se gostaria ou não de ser relator. Li na imprensa que o Presidente do Conselho de Ética estava tendo diversas recusas de Senadores para assumir a função. O que lhe posso assegurar, Senadora Rosalba, é que não fui consultado...

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Eu gostaria de poder concluir o meu pronunciamento.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Mas quero concluir, então, em respeito a V. Exª. Acho importante que o Município de Mossoró tenha essa fibra, essa tradição de luta por liberdade aqui expressa por V. Exª.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Senador Suplicy.

Para finalizar, eu gostaria aqui de deixar a minha homenagem especial a todos os mossoroenses que no passado fizeram essa história e aos de hoje, que cultuam a nossa história e as nossas tradições. Somente poderemos escrever páginas gloriosas se tivermos o conhecimento e pudermos, cada vez mais, valorizar os fatos gloriosos, pioneiros, da nossa vida, da vida do nosso povo, do nosso Brasil, da nossa gente.

Deixo aqui a Mossoró, terra da liberdade, e a seu povo - e dirijo-me à Srª Prefeita Fátima Rosado, que administra essa cidade e vem dando continuidade a todos esses eventos, que nós ampliamos e intensificamos no debate, na homenagem, na valorização da liberdade -, o nosso abraço caloroso.

Mossoró, terra da liberdade, merece todo o nosso respeito, admiração e aplauso pela coragem e pioneirismo. E que continue assim, cultuando e valorizando a liberdade, para que possamos fazer mais cidadania.

Muito obrigada.