Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Data
01/10/2007
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Senador Valdir Raupp, Srs. Senadores, preocupei-me, no último sábado, ao ler algumas declarações na imprensa, pois acredito que a nossa instituição, o Senado, só se fortalecerá se os Senadores extinguirem o chamado fisiologismo e votarem sempre de acordo com o que acreditam ser o interesse público.

Os episódios recentes ocorridos no Senado Federal e as declarações de alguns Senadores e alguns Deputados solicitando do Governo, explicitamente, um terço novo, um chinelinho novo, uma roupinha de franciscano para votar em projetos apresentados pelo Executivo demandam uma reflexão firme por parte dos Senadores.

Com todo respeito, claro, pela opinião dos Senadores que têm dito isso, nós todos viemos para esta Casa eleitos pelo povo, com o propósito de defender proposições e os interesses maiores da população e da Nação brasileira, tendo em vista os programas e as diretrizes que nossos respectivos partidos e nós mesmos defendemos quando éramos candidatos.

O Senado não pode se transformar em uma instituição onde os votos de cada Senador, a cada proposição, estejam a depender do atendimento de favores e interesses pessoais de cada um, ao invés de estarmos olhando para o interesse público.

É necessário resgatarmos a dignidade do Senado Federal. É fundamental que digamos, todos, ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que cada Senador está tomando decisões sobre como votar em cada proposição não porque o Governo designou qualquer nome de sua indicação para a Administração Pública ou porque foram liberados recursos para tal ou qual emenda apresentada, mas, sim, em função do que é o melhor para o povo e para o Brasil.

Senador Valdir Raupp, V. Exª sabe que eu aqui me referi a palavras que foram ditas pelo Senador Wellington Salgado na sexta-feira e publicadas no sábado. Tenho tido uma relação de respeito e de amizade com ele, tivemos, às vezes, até algumas diferenças de opinião, mas eu gostaria de externar aqui - gostaria que ele estivesse aqui - com fraternidade... Nós somos colegas aqui , mas é preciso que tenhamos a liberdade de expressar um sentimento.

Então, Senador Valdir Raupp, como Líder do PMDB que é, quero muito lhe dar esse aparte, que me honra, por causa dessa reflexão que fiz sobre opinião de um colega nosso. Inclusive, ontem, saiu na imprensa a declaração de um Deputado, que mudou do Democratas para o PR, dizendo que no Congresso Nacional o que se troca são favores. Ele usou até uma expressão que eu nem quero aqui utilizar, mas que em nada honra o Congresso Nacional. Eu gostaria, porque aprendi a agir assim, de afirmar que não podemos agir desta maneira.

Concedo o aparte ao Senador Valdir Raupp.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nobre Senador Eduardo Suplicy, temos, realmente, de acabar com a prática da infidelidade partidária. Sou favorável - voto cem vezes a favor, se for necessário - a se instituir, no Congresso Nacional e na política nacional, a fidelidade partidária.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Que já decidimos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com o voto de V. Exª e o meu. Falta agora votarmos em plenário a Proposta de Emenda à Constituição que requer, tanto dos membros do Executivo quanto do Legislativo, que, uma vez eleitos pelo seu Partido, permaneçam nele ao longo do mandato. Nisso, avançamos em relação ao que votou a Câmara dos Deputados.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Acredito, nobre Senador, que isto é uma questão de tempo. Vamos instituir a fidelidade partidária no Brasil. A respeito do que o Senador Wellington Salgado de Oliveira falou, eu me sinto, como Líder da Bancada do PMDB, no dever de fazer uma defesa. Acho que foi força de expressão quando ele usou o termo franciscano. Se olhássemos no passado, o PT já foi um Partido franciscano, já foi um Partido pobre, sem recursos, sem Governo, sem cargos. Hoje, o PT é um Partido rico: rico de dinheiro, dos seus diretórios estaduais e do diretório nacional, rico de cargos, pois tem o Presidente da República, Prefeitos, Governadores, com cargos à vontade em todo o Brasil. Acho que, quando o Senador Wellington Salgado de Oliveira se referiu à Bancada franciscana...

(Interrupção do som.)

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Obrigado, Sr. Presidente. S. Exª se referiu à Bancada franciscana do PMDB em razão de o PMDB estar no núcleo do Governo, na coalizão, para ajudar a governar. Por isso, também se deve dar ao Partido responsabilidades. Evidentemente, cabem ao PMDB Ministérios, assim como alguns cargos de empresas estatais, pelo tamanho e pela importância do Partido. Em qualquer lugar do mundo, é salutar que um partido de coalizão, como o PMDB, que é um Partido grande que tem a maior Bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, esteja no centro do Governo e também participe do Governo. Creio que o Senador Wellington Salgado se referiu, mais ou menos, a essa questão nesses termos e não no sentido de que se deveria distribuir para cada Senador alguma coisa, algum cargo pessoal. O Senador Wellington nem tem pedido cargo. Verdadeiramente, o Senador Wellington Salgado não tem uma indicação de cargo no Governo. Era isso, Senador. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Valdir Raupp, eu gostaria de dizer-lhe que fui Deputado Estadual por quatro anos, Deputado Federal por quatro anos, fui Vereador e sou Senador desde a minha primeira eleição em 1990, muitas vezes na Oposição, e, nos últimos cinco anos, na Base de Apoio ao Governo do Presidente Lula.

Não me lembro de, em qualquer ocasião, ter tido qualquer tipo de diálogo com Presidentes e Ministros de governos anteriores, quando eu era da Oposição ou durante o tempo do Governo do Presidente Lula, para cogitar votar uma matéria, senão por aquilo que constitui a visão que sempre defendi do interesse público, de defesa da Nação brasileira, do povo brasileiro.

Posso ter divergências, mas avalio que o voto nunca pode ser em razão de designação de nomes, de designação de liberação de recursos e assim por diante. E é isso que eu gostaria de ver a instituição Senado Federal tendo como sua característica. Foi isso que eu quis afirmar, Senador Valdir Raupp.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Posso fazer mais um pequeno aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Senador Eduardo Suplicy, quero dizer também que o PMDB, no primeiro mandato do Presidente Lula, nunca faltou com o apoio à governabilidade e ficou dois anos sem ter ministérios. Foram dois anos sem estar na base do Governo institucionalmente, mas sempre votando rigorosamente com aqueles projetos de interesse do País. No segundo mandato do Presidente Lula, também começou da mesma forma. Não é por cargo que o PMDB tem votado. E, se o PMDB votou, foram apenas duas vezes. Eu sou Líder desde o início do ano e o PMDB só encaminhou duas vezes, este ano, votações contra matérias de interesse do Governo. E quase que a casa cai. Nesta última mesmo... A primeira, como era uma matéria mais simples, foi a pedido dos Governadores que encaminhei o voto contrário, e o Governo perdeu por 12 votos. Agora, a diferença foi maior, porque outros Partidos da Base do Governo, como o PP e o PDT, também votaram contra, por entenderem que era uma matéria indigesta, difícil de ser votada, que criava 650 novos cargos. E só porque o PMDB votou a segunda vez, este ano, contra o Governo, quase que a casa caiu. Imagine, Presidente Mão Santa, se o PMDB estivesse votando sistematicamente contra o Governo durante todo o primeiro mandato e no segundo mandato do Presidente Lula. Eu acho que teria caído o País, a Nação, e não a casa. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com respeito à votação da semana passada, eu dialoguei com o Senador Valter Pereira, em cujo parecer a ênfase dada foi a de que avaliava que não deveria ser por medida provisória a criação da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Acho que há uma legitimidade nessa argumentação, e a minha sugestão é que possa o Presidente Lula, até em função desse argumento, apresentar a proposição na forma de projeto de lei e sempre dando preferência ao projeto de lei, porque avalio que o Congresso Nacional terá toda a disposição de fazer tramitar com rapidez e urgência projetos de lei.

Tudo aquilo que puder vir por projetos de lei será mais bem recebido e acho que esse episódio poderá ser superado se assim for o desígnio do Presidente Lula.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Suplicy, eu estava observando o pronunciamento escrito de V. Exª: foi um dos mais belos feito nesta Casa. Eu pedi até a lembrança ao nosso Secretário, José Roberto, que é um intelectual, sobre o local em que Abraham Lincoln proferiu aquele discurso no cemitério de Gettysburg. Ele disse que não tinha nada a dizer porque, em ligeiras palavras, o terreno já era santificado com a vida daqueles que pela liberdade fariam sempre lembrar que aquele regime não poderia morrer. A democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo.

O pronunciamento escrito de V. Exª foi desse nível e oportuno. Eu não poderia, uma vez que se falou em São Francisco, o meu nome é Francisco, o nome do meu filho é Francisco e São Francisco é aquele que mudou a Igreja. Há 800 anos, a Igreja era coisa de rico. Ele levou a Igreja aos pobres. Tendo sido antes rico, soube compartilhar sua riqueza com os pobres. Daí ser seguido. E é uma grande crença no Nordeste. Fui a Assis, onde vi a capelinha que ele ergueu e, hoje, tem uma Basílica. A minha mãe era Terceira Franciscana. E acho que, para falar de São Francisco, este Senado é abençoado. Temos um Terceiro Franciscano, Pedro Simon. Pedro Simon fez voto de pobreza. No Nordeste há uma grande fé em São Francisco. A Canindé, no Ceará, ele foi da capital Fortaleza a pé, calçando sandálias e de marrom. E, recentemente, estivemos lá a convite dos líderes cearenses, do Prefeito, para inaugurar a estátua.

Mas eu queria dizer que a minha cidade Parnaíba disputa com Francisco Canindé as festividades, porque, nesta cidade, nasceu um convento em 1940, e os primeiros capuchinhos europeus: Frei Heliodoro, Frei Marcelino Milão, Frei Valentin, Frei Inácio; depois, os brasileiros mesmos, como, recentemente, tivemos o Frei Barbosa, que está lá em Juazeiro, pregando, que é uma cidade também cristã, e o Frei Nilton. De tal maneira que a procissão de Canindé, ou na cidade de Parnaíba, tem mais de cem mil pessoas. É um fato raro. É bem maior do que a da padroeira.

Então, aproveito também aqueles que têm fé em São Francisco ou vão a Canindé ou na nossa cidade, Parnaíba, que tem no bairro São Francisco, outra capela de São Francisco. E é uma devoção que traduz a força cristã do Nordeste.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Se V. Exª me permite, quero cumprimentá-lo pela sua saudação a São Francisco, o santo de seu nome, Senador Francisco Mão Santa, e também expor o quanto considero importante que não seja mal interpretada a declaração de São Francisco, que diz “é dando que se recebe”, que tem um outro sentido que não aquele que uma vez o Deputado Roberto Cardoso Alves - que era um dos líderes do chamado “centrão” na Constituinte - observou, mas de uma maneira que não é a mais adequada. Ou seja, V. Exª acaba de mencionar o Senador Pedro Simon, este que tem sido um exemplo de seriedade na história do Senado Federal, colega de seu partido, nosso colega, e que pode mostrar perfeitamente como neste Senado pode-se votar sem qualquer sentido - ele, que franciscano é em suas atitudes, jamais esteve dizendo ao Presidente da República que votaria em uma ou em outra matéria se tivesse havido uma espécie de favor pessoal, seja designação de nome, seja liberação de verba para emendas que tivesse apresentado. Espelho-me nesse exemplo que V. Exª citou para aqui defender o Senado Federal.

Permita-me, Presidente Mão Santa, que eu peça desculpas aqui publicamente por um episódio ocorrido hoje. Eu estava com tanta vontade de chegar aqui e falar essas breves palavras da tribuna do Senado que, ao chegar ao aeroporto, diante do balcão da TAM, às 13h20, momento em que estava já fechando o vôo que me faria chegar aqui às 16 horas, vi o balcão de despacho de bagagens livre e perguntei ao senhor se poderia me atender e ele me disse que sim. Quando me dei conta, havia outras pessoas na fila, do lado direito e esquerdo, que reclamaram e inclusive o jornalista Lucas Ferraz, da Folha, observou e me perguntou se eu não estava vendo que havia ultrapassado a fila.

Pois bem, peço desculpas àquelas pessoas por ter feito isso, dada a pressa com que estava e quero dizer do meu propósito de sempre respeitar os direitos iguais de todos os cidadãos brasileiros. Se cometi a falha hoje, peço desculpas, porque V. Exª sabe que todos nós, Senadores, a cada momento, como representantes do povo, estamos sendo observados nos mínimos detalhes de nossa vida, em qualquer lugar, seja aqui dentro do Senado ou onde estivermos.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª, embora sendo do PT, é um franciscano. Francisco andava com a bandeira “Paz e Bem”. Essa é uma demonstração...

E Francisco, o Santo, disse: “Senhor, faça-me instrumento de vossa paz. Onde houver ódio, que eu leve o amor; dúvida, a fé; erro, a verdade; desespero, esperança”. Então é essa a imagem que todo o Nordeste tem. E V. Exª, a exemplo de São Francisco, que compartilhou as suas riquezas com os mais pobres, é preocupado em compartilhar as riquezas do Brasil com os mais pobres.

Embora de Partidos diferentes, reconheço essa sua virtude, e V. Exª é um dos que mais se aproxima do nosso verdadeiro franciscano, que pode interpretar como sendo Pedro Simon, que, na sua pobreza, enriquece o meu Partido, o PMDB, e a democracia brasileira.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É um exemplo para nós.