O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, primeiro quero cumprimentar V. Exª. Ontem, da tribuna, eu disse que V. Exª era como um “capa preta”, mas eu pensei em usar o termo Cardeal, e pedi que V. Exª trabalhasse junto aos Líderes para que a pauta fosse desobstruída e pudéssemos votar.

            Felizmente, fomos informados ontem de que houve o acordo.

Assim, vamos votar as MPs, vamos votar a escolha de autoridades, vamos votar, também, a PEC que termina com o voto secreto, de minha autoria e também de V. Exª. É importante que a Casa volte a deliberar, porque a obstrução passa para a opinião pública a impressão de que o Senado é contra o País. V. Exª explicou bem, ontem, que não é nada disso. Mas, a melhor forma de responder à opinião pública é votarmos, porque, votando, mostramos efetivamente que estamos debatendo e atendendo aquilo que quer a maioria da população: o trabalho dos Senadores e Senadoras.

Sr. Presidente, eu queria aqui fazer rápidos registros nesses meus quatro minutos. O primeiro deles é para cumprimentar as centrais sindicais e as confederações de trabalhadores, que farão uma grande marcha a Brasília, no dia 5 de dezembro, buscando a aprovação de um projeto de nossa autoria e do Senador Inácio Arruda, que propõe a redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais, que, depois desse primeiro momento, seria reduzida a uma hora por ano, até chegar às 36 horas. Com esse processo, nós geraríamos mais de 8 milhões de empregos no País em dois momentos.

Também, Sr. Presidente, eu, que às vezes critico aqui a morosidade da Câmara dos Deputados, quero cumprimentar aquela Casa por ter aprovado no dia de hoje o Projeto de Lei nº 7.362, de 2006, de nossa autoria, que vai agora à sanção do Presidente. O Projeto vai garantir adicional de periculosidade aos carteiros, uma antiga reivindicação dos milhares e milhares de carteiros do nosso País. Uma vez sancionado pelo Presidente da República, o Projeto garantirá aos carteiros acréscimo de 30% nos vencimentos.

Senador Mão Santa, sou muito da verdade, como V. Exª diz. Está aqui registrado que V. Exª foi o Relator do projeto dos carteiros no Senado. Tal projeto foi aprovado por unanimidade nesta Casa e encaminhado à Câmara, onde também foi aprovado. Agora, será remetido à sanção do Presidente da República. Cumprimento todos os Senadores e também V. Exª por ter relatado esse projeto tão importante para os carteiros.

Sr. Presidente, como fiz ontem, quero, mais uma vez, demonstrar toda a minha solidariedade ao povo gaúcho.

Chega a 14 o número de Municípios que estão em situação de emergência. As principais regiões atingidas foram o norte e noroeste do Estado, além de São Sebastião do Caí, devido à inundação e às chuvas. O rio Caí inundou 70% daquela cidade, pois subiu mais de 15 metros, atingindo também, com a extensão das chuvas, as cidades de Montenegro, Aratiba, Barra do Rio Azul, Cruz Alta e Itatiba do Sul.

Em São Sebastião do Caí, os moradores desabrigados foram levados ao parque da cidade. O estado é, de fato, assustador, Sr. Presidente. Houve, também, deslizamento de terra em Itati. A Rota do Sol foi interrompida no caminho que leva a Caxias do Sul.

Sr. Presidente, a chuva e o vento, no fim de semana, deixaram mais de 40 mil companheiros sem energia elétrica, uma situação da maior gravidade em todo o Estado. A interrupção do fornecimento de energia elétrica pelas três concessionárias que abastecem grande parte do Rio Grande acabaram prejudicando totalmente a população. Por isso, solicitamos, mais uma vez, ajuda do Governo Estadual e do Governo Federal para essa grave situação no nosso Rio Grande do Sul.

Concluo, Sr. Presidente, mais uma vez, falando da importância da pauta desobstruída para que votemos o projeto das escolas técnicas e também o projeto da Universidade da Campanha, que atinge muito o Rio Grande do Sul, tendo como sede a Cidade de Bagé. O das escolas técnicas, como eu dizia ontem, é um benefício destinado a 14 Estados.

Evidentemente, esperamos que, nessa linha de entendimento e acordo, façamos um bom debate sobre o fim do voto secreto.

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Concluirei em um minuto, Sr. Presidente.

Todos sabem que sou a favor, desde a época da Constituinte, como Deputado, e também como Senador, de que não haja nenhuma situação para o voto secreto: autoridades, Embaixadores, Ministros do Supremo Tribunal Federal, representantes das Agências e vetos. Os vetos são fundamentais e, infelizmente, não são apreciados no Congresso Nacional há algumas décadas. Não me lembro, nestes 20 anos, uma única vez, de que, por voto secreto, tenhamos derrubado um veto. Naturalmente, também tenho essa opinião quando se tratar de mandato de Deputado, de Senador e mesmo do Presidente da República.

Estou animado com o encaminhamento e espero que façamos um bom debate, qualificado e de altíssimo nível, que não será contra alguém, mas a favor da tese da instituição.

Era isso.

Obrigado, Sr. Presidente.