O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, anteontem, dois dias atrás, fez um ano das eleições do ano passado. Por isso, quero falar hoje - sei que isso não é praxe - a um grupo muito pequeno de brasileiros, a um grupo reduzido de brasileiros. Quero falar para os 2.538.844 que votaram no senhor, Senador Jefferson Péres, e em mim. Quero falar para eles.

É óbvio que, primeiro, é para agradecer a confiança que tiveram no Senador Jefferson Péres, em mim e no nosso Partido, o PDT. Mas não só quero agradecer, como também convocá-los, para que, juntos, a gente continue a luta que a gente vem desenvolvendo, não em função do nome do Senador Jefferson Péres, do meu nome, nem mesmo do Partido, mas em nome de uma causa - uma causa que amanhã terá outros nomes representando-a, como já tem, aliás; uma causa que, a meu ver, não deve ficar restrita a nenhuma sigla partidária, até porque, hoje, acho que nenhuma sigla incorpora toda a dimensão de uma causa e que, em cada um dos Partidos, há uma quantidade enorme de pessoas que definem uma causa ou outra no Brasil de hoje.

Lembro o tempo da campanha abolicionista, Senador Sérgio Guerra, em que não havia um partido dos abolicionistas, mas uma causa abolicionista com representantes dos três partidos da época.

Quero falar para esses 2.538.844 que, neste um ano, passada a eleição, este pequeno número, nós, o Senador Jefferson Péres e eu - ele eu assumo: vem cumprindo com orgulho a tarefa que muitos de vocês que votaram naquela chapa esperavam. Não vou falar por mim, mas quero dizer que, no meu caso, no dia seguinte ao da eleição - que foi num domingo, dia 1º, creio -, eu estava aqui nesta tribuna e disse que ia, do meu ponto de vista, transformar uma campanha eleitoral num movimento chamado “Educação Já”.

De lá para cá, tive oportunidade de estar em 25 cidades, fazendo em cada uma delas uma caminhada. Foram 37 viagens e 71 palestras, todas elas com um objetivo: tentar sair, Senador Casagrande, desta idéia de “cansei” para a de “despertei”, que é o que acho que está faltando para a maior parte de nós no Brasil.

Despertei, Senador Paulo Paim, para a percepção de que o crescimento econômico sozinho não vai fazer uma civilização brasileira satisfatória na justiça, nem na liberdade, nem no bem-estar.

Mas despertei também para o fato de que não são as revoluções formuladas desde o século XIX, como as revoluções socialistas, que vão servir hoje, para fazer com que o Brasil derrube o muro da desigualdade, que nos divide internamente, e o do atraso, que nos separa dos outros países.

“Despertei” no lugar de ”cansei”. Despertei para o fato de que o que vai mudar este País é uma revolução pela educação; é a garantia de que cada criança neste País vai ter escola com a mesma qualidade, independentemente da renda do seu pai ou da cidade onde vive. Essa é a revolução.

Mas despertei também - e, na nossa campanha, na do Senador Jefferson Péres e na minha, havia um programa de governo - para o fato de que não é a educação sozinha, obviamente, que vai trazer o que a gente espera.

A educação, como, aliás, ficou escrito na Esplanada dos Ministérios, na Semana da Pátria, é o caminho. Digo isto a esses 2.538.844, para convocá-los a lutar: aonde chegar? Mas aonde chegar? À idéia da mesma chance. A mesma chance para todos os brasileiros e brasileiras, porque, hoje, socialismo não é igualdade: é a mesma oportunidade; a mesma chance de, com liberdade, usar o seu talento, a sua persistência, para desenvolver o seu potencial. E, ao desenvolver o potencial, tolerarmos, sim, um nível de desigualdade. Sem desigualdade, não é possível falar em liberdade, porque a igualdade plena não é libertária.

Obviamente, essa liberdade tem de estar entre dois limites. Não pode haver pessoas abaixo de um nível mínimo de qualidade de vida, sem atendimento do essencial; e acima não pode haver ninguém cujo consumo seja um elemento de desarticulação ecológica da sociedade. No meio, que é amplo, claro que temos de tolerar a desigualdade.

Mas essa mesma chance só pode ser construída pela educação, não apenas pela educação. A educação igual para todos assegura a mesma chance entre classes, mas só o modelo desenvolvimento sustentável assegura a mesma chance entre gerações.

Educação e ecologia são as duas pernas de um projeto pelo qual convoco os 2.538.844 a lutar. O objetivo tópico é a mesma chance; os vetores revolucionários são educação e ecologia. Educação igual para todos, para existirem chances iguais entre classes; e ecologia, para um modelo de desenvolvimento sustentável que assegure a mesma chance entre gerações.

Mas essas duas pernas têm de caminhar num terreno sólido da sociedade, e aí é quem vem o terceiro ponto, que não faz parte dos dois vetores revolucionários, mas que é a base sobre a qual tudo pode caminhar. Chamei isso, na campanha, de eficiência, a base da eficiência. Dentro da eficiência, coloco algo em primeiro lugar e convoco esses 2.538.844 a lutar. A base da eficiência inicialmente é social: a moradia. A saúde é uma questão de eficiência - a eficiência para cuidar do corpo da pessoa que não está com saúde. A água, o esgoto, isso é eficiência social. No entanto, precisamos de eficiência econômica, porque sem ela não teremos os recursos necessários para fazer a revolução, Senador Eduardo Suplicy, pela educação e pela ecologia.

É preciso, por isso, equilibrar as contas nacionais, e nisso o Senador Jefferson Péres tem sido um batalhador. Sem contas equilibradas - e convoco esses 2.538.844 a lutarem, embora alguns nem pensem nisto -, não há eficiência, para que a gente possa caminhar pela educação e para um desenvolvimento sustentável. É preciso acabar com os apagões de infra-estrutura, porque com eles a gente não vai ter a base sobre a qual caminhar, para fazer a revolução da educação e a revolução da ecologia.

É preciso, sim, eficiência no funcionamento da política, e esse talvez seja um dos pontos mais frágeis da cadeia de ineficiências que existem hoje na sociedade. É preciso eficiência do sistema jurídico, de tal maneira que a gente possa confiar em que o que foi decidido hoje como lei amanhã vai ser interpretado de novo como lei, para que os empresários saibam que, ao investirem, terão seus investimentos com o retorno esperado por toda a vida útil, se os empreendimentos forem bons, e que não perderão, porque algum juiz decidiu mudar; para que alguém que foi eleito saiba que vai continuar no seu mandato, se cumprir a lei e que esta não mudará de um dia para o outro.

Portanto, convoco esses 2.538.844 a lutarem por um País onde a utopia seja a mesma chance; onde os dois vetores revolucionários sejam a educação igual para todos, pobres ou ricos, e a ecologia capaz de dar um desenvolvimento sustentável; onde a gente construa a eficiência, que quebre o corporativismo, que acabe com os apagões, que resolva essa tragédia da saúde. E, embaixo de tudo isso, Senador Jefferson Péres, três programas emergenciais, que não podem esperar nem um dia, para que as coisas se organizem: programas emergências para enfrentar a violência, Senador Romeu Tuma, para enfrentar a corrupção - sem isso, a gente não vai dar o salto - e para enfrentar o desemprego. A educação vai sim ser o instrumento de redução da violência, mas daqui a anos. O desemprego vai sim diminuir numa sociedade educada, mas não para os adultos sem educação hoje. A corrupção também vai diminuir no futuro com um País educado, mas não já.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Permito, Senador Suplicy.

Este é um recado que eu queria dar para os 2.538.844 que votaram no Senador Jefferson Péres e em mim, até porque não há dúvida de que essa dobradinha, como se dizia antigamente no futebol, para mim, trouxe a maior satisfação e orgulho que permanecem ao longo de todo este ano posterior à eleição.

Eu deveria aqui apenas agradecer a esses 2.538.844 que tiveram a delicadeza de sair de casa para votar na gente; todos sabiam que a gente não ia para o segundo turno. Não é isso, Senador Jefferson Péres? E que a gente dizia com clareza que não ia. Foi um gesto, primeiro, de delicadeza; depois, foi um gesto de confiança em nossos nomes. Mas foi um voto de crença sim num projeto transformador que as outras propostas não traziam. Falemos com franqueza: as outras propostas eram viáveis, mas não traziam proposta transformadora. Não tinham vigor transformador. A nossa tinha.

Então vim agradecer, mas vim, sobretudo, dizer que não terminamos a nossa tarefa. Nada a ver com eleição, nada a ver com campanha; apenas com luta. Essa luta não parou, essa luta continua em torno de um slogan que criei chamado “Educação Já”, mas que pode ter qualquer outra idéia, inclusive a idéia de que na Bandeira - que não deve mudar de fato, mas de espírito -, em vez de “Ordem e Progresso”, devemos ter o sentimento, o espírito de “Educação e Progresso”. Isso que falo pode ser “educacionismo”, como nome, embora não haja no dicionário essa palavra. Esses 2.538.844, Senador Jefferson, são “educacionistas”, ainda que não o percebam porque no dicionário não há essa palavra.

Vim aqui falar para esses 2.538.844. Esse número é muito pequeno, são apenas dois milhões e meio de eleitores. Deve ser um por cento apenas de habitantes; dois e meio milhões de eleitores. Mas digo que tenho o maior orgulho de haver recebido o voto deles, ao lado do Senador Jefferson Péres. Quero dizer que a luta continua sob a forma de um movimento, embora não de uma campanha; que há uma utopia a ser construída lá na frente e de que o Brasil precisa; que há instrumentos para construir essa utopia e queremos carregar e que sabemos que não basta isso. É preciso um País eficiente, na política, na justiça, na sociedade. E é preciso também enfrentar os efeitos, os problemas emergenciais da violência, do desemprego e da corrupção.

Sei que meu tempo terminou, embora seja mais do que os dois minutos da campanha. Mas tenho alguns inscritos e eu gostaria muito de que fosse dada a palavra especialmente, não nego, ao Senador Jefferson Péres. 

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª diz muito bem. Na campanha eleitoral passada, altamente polarizada entre dois candidatos com enorme suporte, enorme estrutura de apoio, não sobrava espaço para outras. E nenhum daqueles brasileiros que votaram em nós tinha a ilusão de que poderia nos levar sequer ao segundo turno. Sabiam todos que não tínhamos nenhuma chance. Portanto, V. Exª tem inteira razão. Aqueles dois milhões e quinhentos mil brasileiros nos comoveram muito porque eles votaram numa causa. Foi como se dissessem nas urnas: eu sei que vocês não vão, mas sei que vocês estão certos. Aquilo realmente nos gratificou muito. Não sou um apóstolo da educação, como V. Exª, mas sempre tive, desde jovem, muito claro na minha consciência que a educação era a condição necessária, embora não suficiente para o desenvolvimento do País. De forma que a grande falha - e houve muitas falhas ao longo da nossa história - nos últimos 50 anos, talvez a pior - chega a ser trágica - foi os governantes, quase todos, terem se descurado tanto da educação.

Não fosse isso, estou tranqüilamente convencido de que outro seria o Brasil hoje. Meus parabéns pelo seu pronunciamento e pela sua firmeza, a paixão com que V. Exª abraça essa causa.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Jefferson Peres, eu quero aproveitar para dizer aqui - nunca disse ao senhor - que, de toda a campanha, um dos momentos mais emocionantes para mim, se não o mais emocionante, foi quando eu estava em Belo Horizonte, durante um jogo do Brasil - creio que contra Gana -, e recebi o seu telefonema atendendo ao apelo que eu, o Lupi e outros companheiros tínhamos feito, para V. Exª ser candidato a vice-presidente. Aquele foi um dos momentos mais fortes da campanha - eu vou ter ao meu lado o Senador Jefferson Péres. Digo isso aqui, nunca lhe disse isso, mas lembro demais que tive de sair do restaurante onde estávamos assistindo ao jogo com a companheirada militante do PDT, no meio do barulho, e escutei de V. Exª que tinha aceitado esse apelo que a gente tinha feito. E saí dali comemorando com todos os outros. E durante todo o tempo, onde V. Exª não estava, as pessoas falavam no Jefferson Péres. Eu não fui apenas candidato a presidente; eu fui candidato de uma chapa com um candidato com quem me identifiquei plenamente. Eu me orgulho de ser seu colega, Senador Jefferson Péres.

Ouço o Senador Casagrande.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador Cristovam Buarque, primeiro, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento. Reconheço na atuação de V. Exª o trabalho, a luta, o empenho pela educação de qualidade, com mais investimento, com acesso a educação por todos os brasileiros e brasileiras.

Então, receba o meu reconhecimento como Senador, como ser humano e como partidário do trabalho que V. Exª desenvolve na área da educação. Segundo, minha concordância de que nós não podemos discutir o crescimento econômico, o desenvolvimento econômico, apenas na visão da infra-estrutura, da logística de mais investimento nessas áreas e, sim, na visão da qualidade (para ter a qualidade): para quem nós estamos crescendo, como estamos crescendo, onde estamos crescendo, se estamos respeitando o meio ambiente ou não. Nós dependemos do investimento em educação. Portanto, o investimento em educação é fundamental para que nós possamos ter um crescimento sustentável e de qualidade, que seja distribuído para todas as pessoas, para todas as regiões brasileiras, sem as diferenças regionais que temos hoje. Então, queria só fazer esse registro e parabenizar V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador Casagrande. Eu insisto que todas essas igualdades têm como berço a desigualdade na educação. Se esse discurso passa, metade do caminho do que a gente precisa fazer na política está feito. Só fica faltando a outra metade. A outra metade, sabendo que a desigualdade vem da falta de educação, é convencer a população brasileira - a Senadora Lúcia Vânia, que me assiste, é uma defensora da educação -, como disse, é convencer a opinião pública disto: primeiro, que é possível aos pobres terem escolas tão boas quanto os ricos. Porque, hoje, no Brasil, os pobres não acreditam nisso; e, sinceramente, os ricos não sentem necessidade disso.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - V. Exª permite que eu conceda primeiro ao Senador Eduardo Suplicy, que havia pedido antes? Ou o Senador Eduardo Suplicy cederá sua vez? (Pausa.)

Por favor, Senador Cafeteira.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª está fazendo um pronunciamento que não pertence apenas ao Brasil, mas ao mundo. Sem a educação ninguém se desenvolve. A educação é realmente o combustível, o motor de qualquer desenvolvimento. Com a educação vem o desenvolvimento intelectual; com o desenvolvimento intelectual vem a prosperidade. V. Exª está fazendo uma apologia do que todos nós temos de fazer e não apenas os dois milhões de eleitores do PDT. Todos aqueles que querem o desenvolvimento do Brasil têm de militar na luta pela educação neste País. Parabéns a V. Exª.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador Cafeteira. É um prazer ter o seu aparte.

Estou de acordo, também. É um problema do mundo. O capital, daqui para a frente, não será formado por máquinas, mas pelo conhecimento que criou aquelas máquinas. O valor das coisas já não está - como o deste microfone - na quantidade de mão-de-obra e de matéria-prima, como quando eu era jovem e estudava Economia. O valor deste microfone vem da quantidade de ciência e tecnologia existente em sua criação. É para lá que vai o dinheiro que a gente paga quando compra qualquer produto hoje. Por isso, o capital é o conhecimento. Obviamente, há, sim, um processo, Senador Geraldo Mesquita, de transformação dos operários em operadores. A diferença entre um operário e um operador é a quantidade de conhecimento que ele tem para ...

(Interrupção do som.)

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - ... é a quantidade de conhecimento que ele tem.

Desculpem-me por estar demorando, mas os apartes estão me entusiasmando, digamos.

Hoje ou os operários se transformam em operadores, ou ficam desempregados ou subempregados. E a diferença entre um operário - o Senador Paim é que entende disso - e um operador, a diferença entre aquele que usa as mãos e aquele que usa os dedos, é a quantidade de conhecimento que ele adquire para, pelos equipamentos digitais, mover as máquinas, porque as máquinas já não são dirigidas diretamente. Por isso, sem conhecimento, não haverá emprego.

Ouço o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Primeiro, Senador Cristovam Buarque, tendo ouvido hoje o seu diálogo com o Senador Almeida Lima e com Heródoto Barbeiro, gostaria de lhe dizer que V. Exª pode ficar mais otimista com nosso trabalho - digo isso no sentido amplo de todo o Senado Federal - ao colocar aqui a sua intenção de fazer da tribuna do Senado um centro de debate sobre o que é preciso se fazer no Brasil. Cumprimento-o por sua jornada em favor da educação, suas caminhadas. Pode me chamar quando eu estiver próximo; estarei junto. Tenho a mesma convicção de V. Exª de que, para que tenhamos a oportunidade de igual educação para todos, ricos e pobres, também é necessário que todos, no Brasil, tenham não apenas a educação, mas a renda básica como um direito à cidadania, o direito de todos usufruírem da riqueza da Nação, que é uma meta irmã da sua proposição, a qual abraço com igual intensidade. V. Exª estava ontem e hoje cedo um pouco pessimista com o que fazemos no Senado. Quero dizer que V. Exª cumpre muito bem o objetivo que coloca para todos, isto é, de fazermos sempre de nosso debate, de nosso diálogo, uma meta pela qual batalha tanto até 1º de janeiro. Mesmo que ela não seja atingida, graças a essa luta incansável, em breve, o seu objetivo será alcançado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador. Quero dizer que lamento não tê-lo avisado das caminhadas que fizemos em Itu, em Salto e em Indaiatuba, especialmente a última, perto de São Paulo.

Em Indaiatuba, graças a um envolvimento direto do Prefeito José Honório, calcula-se que, por baixo, cinco mil, e por cima, dez mil pessoas caminharam quatro quilômetros, carregando a bandeira de que a educação deve ser igual para todos; a bandeira de que educação é progresso; a bandeira da crença de que tudo isso é possível.

Agradeço-lhe, Presidente Tuma, a generosidade ao conceder-me tanto tempo, sobretudo porque nos acostumamos durante a campanha, há um ano, ter apenas dois minutos na televisão. Exagerei, mas creio que é um bom momento de agradecer aos 2.538.844 eleitores e, melhor, convocá-los e não apenas agradecer-lhes, porque quem votou sabendo que os candidatos não iam nem para o segundo turno não são apenas eleitores; são militantes; não são apenas filiados de partidos; são militantes de uma causa. E é com esses militantes que comemoro, um ano após aquela eleição, agradecendo-lhes e convocando-os: continuemos nossa luta por um Brasil onde a escola seja igual, absolutamente igual em qualidade, para todas as crianças, não importa a renda da família nem a cidade onde ela vive.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. DEM - SP) - Senador Cristovam, V. Exª, antes de deixar a tribuna, permitiria apenas uma palavra desta Presidência ou deste Senador?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - O Presidente é que determina.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. DEM - SP) - Eu estava aqui escrevendo: Cristovam Buarque e Jefferson Péres levantaram a bandeira da educação sob a aura da moralidade e, além da educação, buscaram todos os valores para a inclusão social, o que representa a cidadania. E o número 2.538.844 deve ter dobrado hoje. Eu incluiria aí a Professora Zilda, minha esposa, pelo amor que tem pela educação.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Então direi agora: 845. Agradeço à Professora Zilda por esse carinho.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. DEM - SP) - Sabemos o que representa a educação. E há um valor mais forte, Srs. Senadores: a crise, a angústia, o sofrimento por que estamos passando nesta Casa. Hoje mesmo, na discussão do projeto, o Senador Casagrande sentiu, assim como todos os demais Senadores, essa angústia profunda. Um discurso como o de V. Exª nos traz de volta a tranqüilidade de espírito, que é uma perspectiva. E o Brasil, sem dúvida, vai melhorar com homens como V. Exª, o Senador Jefferson Péres, o Senador Casagrande e todos os demais que aqui se encontram. E saberemos respeitar o interesse do cidadão brasileiro.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado.