Autor
Renato Casagrande (PSB - Partido Socialista Brasileiro/ES)
Data
09/10/2007
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu também gostaria de contar aqui com a presença do Senador Renan Calheiros na hora do meu pronunciamento, mas creio que, no dia de hoje, não poderíamos nos furtar à manifestação da nossa opinião com relação a esse caso.

Começando pela palavra do Presidente Senador Papaléo Paes com relação ao Conselho de Ética, quero dizer que já falei pessoalmente com o Senador Leomar Quintanilha. Compreendo que o desgaste já chegou até S. Exª, pela demora da apresentação. Sei que S. Exª está cauteloso, é um Senador equilibrado. Trabalhei com S. Exª, bem como a Senadora Marisa Serrano, e S. Exª não obstruiu nosso trabalho em nenhum momento. Diz que vai indicar, ainda hoje, à noite, o Relator. Não lhe sobram muitas opções, até pela negativa de diversos Senadores. O nome do Senador Jefferson Péres é um bom nome para relatar a matéria, para relatar esse processo. É um Senador equilibrado. Sugeri o nome do Senador Jefferson Péres ao Senador Leomar Quintanilha.

Então, penso que essa definição é importante, assim como é importante a definição de um cronograma de trabalho. Se há um prazo até o dia 02 de novembro, é fundamental que haja um cronograma de trabalho bem definido, para que possamos sair desse ambiente que vimos aqui hoje à tarde, agora, já no final do debate. Mas acompanhamos todo o debate. E o debate de hoje foi o retrato do Senado nesses últimos meses, foi o que presenciamos.

Desde o início, quando nos coube, juntamente com o Senador Almeida Lima e com a Senadora Marisa Serrano, compor uma comissão de inquérito para fazer a investigação, evitei manifestar minha opinião com relação ao Senador Renan Calheiros. Apresentado o relatório no Conselho de Ética, naturalmente, a manifestação já era pública, e, de lá para cá, eu disse que a manutenção do Senador Renan Calheiros na Presidência do Senado era a manutenção da crise no Senado da República. A partir de então, minha posição ficou aberta, porque compreendi, junto com a Senadora Marisa Serrano, que houve quebra de decoro parlamentar, e, nessa posição, a única situação seria o afastamento do Senador Renan Calheiros.

S. Exª foi absolvido no plenário. Vim para o plenário e defendi que deveríamos seguir em três frentes de trabalho: a primeira era a continuação das investigações das representações; a segunda era o aperfeiçoamento da instituição, votando o fim da sessão secreta, o fim do voto secreto, o Regimento do Conselho, assim por diante; e a outra era o funcionamento do Plenário do Senado. O Senado, com o Presidente Renan Calheiros na Presidência, não poderia parar. Defendi essa posição, e essa posição se manteve até a semana passada.

A situação aqui é insustentável. O momento é de insustentabilidade ambiental, é de insustentabilidade social. O ambiente do Senado é de insustentabilidade política, porque, mesmo que as pessoas não queiram ver, é importante que reconheçamos que vivenciamos uma dificuldade enorme, neste momento, na instituição Senado da República.

O ambiente, na semana passada, era um; o ambiente desta semana é outro, é outro; não há comparação em termos de sustentabilidade. Hoje, a situação é muito mais insustentável do que foi ontem e, amanhã, será muito mais insustentável do que está sendo hoje.

Por isso, Senadora Marisa Serrano, chegamos ao limite do tolerável. Para o Senado, a melhor situação, infelizmente, é o afastamento do Senador Renan Calheiros. E, para o Senador Renan Calheiros, a melhor situação é o afastamento dele. E aí poderemos continuar trabalhando nessas três frentes que propusemos, para que o Senado possa começar a se recuperar. Se a credibilidade nossa é maior do que de outro senado de algum outro país, não sei, mas a popularidade nossa é baixa, a credibilidade é baixa. O Poder Legislativo nunca tem popularidade alta, mas a credibilidade nossa tem de ser alta. Temos de ter crédito como instituição.

Concedo um aparte à Senadora Marisa Serrano.

A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Obrigada, Sr. Senador. Eu também gostaria, como V. Exª, de ter feito esta intervenção enquanto o Senador Renan estava aqui, mas eu estava esperando que V. Exª falasse. Eu já lhe tinha dito que gostaria de aparteá-lo, mas, como houve essa demora, eu gostaria de fazer apenas algumas considerações que acho pertinentes. Primeiro, o Senador Renan sempre confunde: na votação que houve nesta Casa, em que vários votaram, em que a maioria votou a seu favor, votou-se pela manutenção do seu mandato, mas ninguém disse naquele momento que queria sua permanência, nesta Casa, como Presidente, como Líder. O que vimos hoje aqui é que ele não tem mais condições de presidir esta Casa. É incrível a quantidade de Lideranças de Partidos nesta Casa que hoje se manifestaram, pedindo a ele que deixasse a Presidência. E ele acha que isso não é suficiente?! Então, não sei o que é suficiente! E acha que sua permanência na Presidência é o sentimento das ruas? Não! Tenho uma pesquisa, cujo resultado mostra que não é esse o sentimento das ruas. Eu queria pedir ao Presidente Renan Calheiros que sentisse pelo menos o humor desta Casa, o sentimento desta Casa, dos seus Pares, das pessoas que trabalham com ele aqui, das pessoas que o elegeram Presidente e que, hoje, estão dizendo que ele já não tem mais condições de continuar como Presidente da Casa. Se ele não quer ouvir ou não sente o que as ruas estão pensando, o que a sociedade brasileira está pensando, eu gostaria que o Senador Renan refletisse sobre o que ouviu hoje aqui, eu gostaria que o Senador Renan ouvisse seus Pares, ouvisse os Líderes partidários, porque, aqueles que o elegeram hoje estão dizendo que ele não tem mais condições de liderar esta Casa. Portanto, Senador Renato Casagrande, sinto-me constrangida em sentir o que senti hoje aqui: as pessoas dizendo que o Presidente não tem mais condição de continuar presidindo esta Casa, e ele achando que está tudo normal e que tem, sim, essa condição. Quero me solidarizar com V. Exª e com todos aqueles que falaram nesta tarde. Se o sentimento é o mesmo em relação aos Partidos do Governo e em relação aos Partidos que são contra o Governo, é chegada a hora de o Senador Renan tomar uma decisão. É pena que não podemos tomar essa decisão por ele! Essa é uma decisão monocrática, tem de ser tomada pelo Senador Renan. E, há pouco tempo, perguntaram-me por que é que não tomamos uma posição mais dura. Qual é a posição mais dura, Senador Casagrande, que vamos tomar? Ele tem direito de querer permanecer; ele pode fazer isso, pois foi eleito Presidente. A renúncia à Presidência tem de ser dele. Porém, pode-se fazer o que V. Exª está pedindo ao Senador Quintanilha: que acelere as votações no Conselho de Ética, para, quiçá, podermos, então, tomar outro tipo de providência, que não essa do Senador Renan, que não nos quer ouvir. Obrigada pelo aparte.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senadora Marisa Serrano. Acho, ou melhor, está correto o que disse V. Exª: a decisão é do Senador Renan Calheiros. Porém, cabe-nos fazer o alerta: o ambiente desta semana é diferente do ambiente da semana passada. Repito isso. As condições políticas desta semana são diferentes das condições políticas da semana passada, e o que nos cabe, efetivamente, na condição de membros do Conselho de Ética, é fazer com que o Presidente estabeleça um cronograma de trabalho no Conselho, para que, rapidamente, possamos, de novo, oferecer ao Conselho e, se for o caso, ao Plenário do Senado a oportunidade de uma decisão final de todos os processos que temos contra o Senador Renan Calheiros.

Esta Casa não pode continuar ausente de debates importantes, deixando que outro Poder, como é o caso do Poder Judiciário, legisle em nosso nome. O Supremo Tribunal Federal e, especialmente, o Tribunal Superior Eleitoral têm legislado em nome do Congresso Nacional. Até têm legislado bem em alguns casos, como o da fidelidade partidária, mas não nos podemos ausentar deste papel nosso, que é o de legislar e de estabelecer a ocupação do espaço do Poder Legislativo, do Congresso Nacional, na nossa República.

Obrigado, Sr. Presidente.

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