O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Dr. Papaléo, cumprimento V. Exª.

Imaginem os senhores médicos presentes que esta sessão está sendo presidida por um jovem médico que, ainda universitário, passou alguns anos na minha cidade, na nossa cidade do Rio de Janeiro; fez estágio no Hospital Miguel Couto, ajudou o Dr. Nova Monteiro - todo mundo aqui se lembra dele. Vejam que coincidência: tem história no Miguel Couto, tem história no Souza Aguiar - hospitais do Rio - e hoje é um médico cardiologista de sucesso e Senador da República. Tudo combina, meu caro Dr. Papaléo, com a sessão de hoje.

Quando o Dr. Marcos Musafir me foi apresentado lá no Rio, na sede regional dessa tão bem organizada associação, a Sbot (Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia), eu confesso que não conhecia, não sabia que ela existia no Brasil, que ela existia em todos os Estados brasileiros, que ela tinha organização matemática, uma organização de eficiência que se reunia no Brasil inteiro. Há uma sede principal em São Paulo, e outra sede, também principal, que fica no Rio de Janeiro. E foi lá que eu conheci a Sbot, foi lá que pude ver o trabalho sério e bem organizado dos profissionais que ali atuavam. E 72 anos é o que estamos comemorando hoje.

O Senado, que é a união dos Estados e representa, afinal, o Brasil inteiro, aqui está, por meio de seus representantes, com toda a legitimidade, para fazer uma reunião desse tipo hoje.

Quem é que não respeita o médico? Quem é que não ama o médico? Sobretudo, quem é que não tem um apreço muito grande por aqueles que tratam da nossa contextura principal, do cotovelo, dos dedos?

Quando quebrei a perna, fui tratado no Hospital Miguel Couto. Olha que já faz tempo isso! Mas foi lá. Fui levado para lá. Eu já disse: se eu tiver um acidente qualquer, lá no Rio, quero ir para o Miguel Couto, porque é um excelente hospital - como sei que são, também, os hospitais em que V. Sªs trabalham; nos demais Estados, existem excelentes médicos ortopedistas e traumatologistas.

Há pouco tempo, consegui internar no Hospital de Ipanema - conhecido de vocês - uma paciente com grande problema no joelho. E lá foi adotado um sistema novíssimo de substituir todo o joelho por próteses. Em pouco tempo, essa paciente já caminhava, quase que corria, e eu não acreditava: meu Deus do céu, será que vão cerrar essa rótula e botar outra? Isso já se faz há muito tempo aqui no Brasil, mas aqui se faz com aperfeiçoamento. Há um Deputado Estadual do Rio que foi operado pelo Dr. Musafir há muitos anos e hoje exerce a sua atividade médica. Ele foi Deputado juntamente comigo, o Wagner Montes, radialista que é candidato a Prefeito. Ele foi operado pelo Dr. Musafir.

Sou advogado. Não entendo muito, mas gosto muito de aprender. O Dr. Nova Monteiro, que há muitos anos conheci - e muito bem -, gostava de ensinar não só aos universitários, mas também a quem o visitava. Faleceu, mas deixou o nome marcado na história da Medicina do Rio de Janeiro, do Brasil e talvez até mesmo na história universal.

Esta homenagem nasceu de uma espontaneidade, de uma casualidade, de um encontro na rua Teresa Guimarães, em Botafogo, onde funciona a Sbot, que conheci, e fiquei entusiasmado. Conversa vai, conversa vem, resolvemos realizar esta sessão no Senado da República, que representa todos os Estados da Federação. Aqui a representatividade é equânime, igualitária. Não importa o fato de São Paulo ser um Estado poderosíssimo: ele tem três Senadores; não importa que Rondônia ou Mato Grosso do Sul ou o Amapá sejam Estados economicamente novos, mais fracos: também cada um deles tem três Senadores. O que prevalece nesta Casa, pois, é a igualdade, na Federação, entre os Estados.

Por isso, quero dizer a todos os senhores que é uma honra muito grande tê-los aqui. Sei que, pela lógica, pelo que estou vendo, tem gente aqui do Amazonas, da Bahia, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, daqui do Distrito Federal, que era um cerrado enorme e hoje é uma cidade lindíssima, belíssima, com quase dois milhões e meio de habitantes.

Eu havia até preparado um discurso, mas pensei bem. Na Advocacia, ouvimos falar em Cícero, Catilina e tantos vultos; na Filosofia, ouvimos falar em Aristóteles, Sócrates, Platão; mas e na Medicina? A gente aprende muito com o passado. E na Medicina? Na Medicina, no passado, em quem já ouvimos falar? Já ouvi falar em Hipócrates - Hi-pó-cra-tes. Então, pensei em ver aquele juramento, que é uma das peças mais bonitas que já vi.

Peço licença ao Presidente da Mesa e um pouquinho de paciência para relembrar o juramento de Hipócrates, um médico da Grécia antiga, que teria vivido - temos que dizer que teria vivido - nos anos 450 a.C. e que nos deixou uma peça não muito longa, mas muito bonita. Falei: “Hoje, em homenagem ao médico brasileiro, ao médico do meu País, lerei esse juramento. Eu acho que eles não ficarão zangados comigo se eu ler esse juramento. É pequeno... Ele é usado sempre nas solenidades, nas formaturas. Por que não? Por que não?”

Os senhores não se espantem de eu ter 80 anos e não precisar de óculos para ler. Isso é assim mesmo. Isso faz parte. Não estou usando lentes de contato não, viu?

O juramento de Hipócrates. A mais bela página escrita pelo Pai da Medicina é o seu famoso juramento. Traduz ele o alto padrão de dignidade do seu mestre e sintetiza a maneira pela qual o médico deve portar-se no exercício de sua nobre e digna profissão. É uma página de alto valor, que deve ser lida e relida durante toda a vida pelo profissional da Medicina.

Ei-la:

Juro, por Apolo, médico, por Asclépio, por Hígia e Panacéia, sob testemunho de todos os deuses e de todas as deusas, cumprir fielmente, tanto quanto dependa do meu poder e de meu discernimento, este JURAMENTO e este compromisso escrito:

- considerar como pai aquele que me ensinou a arte médica; prover a sua subsistência, partilhar com ele os meus haveres, se assim o necessitar; considerar seus filhos como meus irmãos, ensinando-lhes a arte sem remuneração, se a quiserem aprender;

- fazer que meus filhos participem dos preceitos gerais, das lições orais e dos demais ensinamentos, bem como fazer que os filhos do meu mestre e os estudantes que se inscreverem e que tiverem jurado segundo a lei médica participem desses ensinamentos, e mais ninguém; [Vejam que é tão importante que diz “e mais ninguém”; não tem charlatão, não tem aprendiz; é só para o médico.]

- prescrever, com a minha autoridade e o meu discernimento, o regime dietético para alívio do doente e afastar tudo o que lhe é prejudicial ou nocivo; [Olha, isso aí a 450 anos antes de Cristo; é um ensinamento.]

- jamais prescrever medicamento mortal a quem quer que seja, seja quem for que assim o solicite; [Quantos já não solicitaram aos senhores médicos, dizendo: “Ah, doutor, eu quero acabar, quero ir embora, quero morrer; por favor, me dá um...” Isso acontece.] jamais ser autor de semelhante conselho; jamais fornecer medicação abortiva; [Veja, o aborto, que hoje é tão falado, tão discutido, naquela época já era objeto de discussão, de dúvidas. Diz Hipócrates: “Jamais prescrever qualquer tipo de remédio abortivo”.]

- conservar minha vida e minha profissão puras e santas; [Olha só: “puras e santas”.]

- não operar cálculos, mas enviar tais pacientes a quem se ocupe especialmente dessa operação; [Cálculo, naquela ocasião; ele era contra isso, mas era favor de enviar para quem fizesse isso: operar cálculo. Deve ser de vesícula.]

- entrar em toda casa a que for chamado com o fito de aliviar o doente, conservando-me puro de toda a iniqüidade voluntária e corruptiva, proibindo-me todo o comércio voluptuoso, seja com mulher ou homem, livre ou escravo; [Ele considerava um absurdo, um crime ter qualquer tipo de relacionamento voluptuoso com uma paciente; Hipócrates já dizia isso.]

- calar, guardando como segredo inviolável, tudo o que vir e ouvir no exercício da minha profissão ou fora dela, bem como silenciar sobre tudo o que não deverá ser divulgado.

Se, então, cumprir fielmente meu JURAMENTO, se não falhar, possa eu gozar de minha vida e dos frutos de minha arte, honrado por todos os homens até a mais recuada posteridade.

Se, porém, violar meu JURAMENTO, se perjurar, que me aconteça o contrário.

Palavras sábias, palavras antigas. Acho que o passado sempre nos ensina muita coisa.

Eu havia preparado um discurso, mas creio, meu caro Presidente, Senador Papaléo Paes, que esse belo juramento, realmente bonito, é o mais apropriado para esses jovens médicos, todos eles jovens, porque a Medicina não envelhece, não consegue; pelo contrário, quantos médicos existem já idosos, entusiasmados com as novas descobertas?

Por exemplo, vejamos as cirurgias para extração de cálculo. Há pouco tempo, uma parenta minha fez uma operação para retirada de cálculo da vesícula. Acabou aquele negócio de cortar a barriga toda. Meu Deus do Céu, trouxeram para o Brasil - não sei se foi V. Exª que trouxe - o método de fazer um, dois, três, quatro, cinco furinhos, e, pelos furinhos, fazer uma observação generalizada por todo o abdômen e extrair, por um dos furinhos, em geral o do umbigo, os cálculos que estão ali necessitando serem tirados, mas de uma maneira muito suave.

Eu passei por essa experiência, não em mim, mas em uma pessoa muito próxima a mim, tão próxima que eu me casei com ela. Por aí se vê, lá no Samaritano. A operação se faz assim agora. Imaginem o restante! Imaginem ser médico naquela época, sem o ecocardiograma, sem a radiografia. Meu Deus, tanta coisa que se inventou hoje e que o médico utiliza em sua arte, que é espetacular.

Então, o médico deve merecer o nosso amor, o nosso respeito, a nossa admiração. Por exemplo, se há tifo, ou outra doença contagiosa ali, ele entra para ver e examinar; se há tuberculose lá e é chamado, ele vai e examina. Todos os dias ele está exposto a algo perigoso. Todos os dias.

Sem falar no engenho e na arte daqueles que lidam com a traumatologia e com a ortopedia. Impressiona-nos muito, sobretudo no bairro de Copacabana, no Rio, o número colossal das pessoas usando bengalas, mas caminhando bem. Passaram por algum tipo de cirurgia, que cada vez é mais aperfeiçoada.

Então, a Sbot - Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - tem essa virtude também de auxiliar o Poder Público, de trocar idéias, de inventar métodos... Meu Deus do Céu, o HTO, no Rio, tem uma fila de mais ou menos novecentos pacientes necessitando, urgentemente, de fazer qualquer tipo de operação, seja no dedo do pé, seja no ombro ou no joelho. Muitas são no joelho. Hoje, o homem vive mais. Ele utiliza muito seu peso sobre as pernas, sobre o joelho. Então, o HTO é, de fato... São mais de dez mil pessoas, está informando o nosso Presidente. Está aí o Dr. Francisco Matheus? Quero conhecê-lo.

Dr. Francisco, eu tive um problema tão sério para internar uma pessoa, mas não consegui; há dez mil na frente! Aí, fui ao Hospital de Ipanema. Graças a Deus, vocês também deram um espaço lá, assim como no HSE, para operar os joelhos, sobretudo. Formidável! O HTO é referência internacional, Dr. Musafir. Internacional, eu diria. É uma limpeza incrível, é uma técnica primorosa, é uma assistência tão... E todo mundo quer. Resultado: o atual Secretário de Estado de Saúde, Dr. Côrtes, está tratando de construir um grande hospital logo na entrada da ponte Rio--Niterói, capaz de fazer mais de 300 mil operações por ano, o que é um recorde, embora o País seja muito grande também, com população numerosa.

O HTO opera pessoas de todos os Estados brasileiros. Se fosse só do Rio de Janeiro, seria fácil; mas não é. É desde o Amazonas, e, às vezes, vem gente de fora e entendemos a necessidade dessa ampliação que está sendo feita. E esperamos que o Governo libere as verbas necessárias, porque teremos, sem dúvida, um dos maiores hospitais especializados do mundo. Não é do Brasil nem do Rio. É do mundo. O HTO vai ter dez andares, vai ser moderníssimo. O prédio já está sendo todo modernizado, ampliado e construído. Temos muita esperança de contar, ainda neste Governo, com o novo HTO.

Por isso, meus prezados amigos, médicos do meu querido País, eu tinha preparado um discurso que eu não vou fazer mais. Acho muito mais válido ter me expressado iniciando com o juramento de Hipócrates.

Em compensação, o meu ilustre Presidente e querido amigo nesta Casa, o Senado, o Senador Renan Calheiros, deixou algumas palavras que eu gostaria que a Drª Cláudia Lyra me desse. O Presidente da Casa, por motivos superiores, não pôde estar presente aqui. Serei rápido em ler as palavras dele. Estou vendo que ninguém tem pressa hoje aqui, nem eu nem os senhores. Não. Vamos em frente.

É o seguinte:

É com extrema satisfação que saúdo, em nome do Senado Federal, os médicos ortopedistas e traumatologistas, representados por essa instituição associativa modelar, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot).

Em suas mais de sete décadas de atividade, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia lutou com seriedade e persistência para concretizar as aspirações da categoria que representa e para que esta recebesse o devido reconhecimento.

            Eu não sei se a Câmara ou o Senado, alguma vez, se lembrou de fazer um ato dessa natureza. Não sei. Mas hoje, exclusivamente...

Cuidar das doenças e deformidades relacionadas ao sistema locomotor; prestar assistência médica à pessoa que sofreu trauma do aparelho músculo-esquelético; assegurar a mobilidade humana, no melhor estado possível - eis a importantíssima missão a que se dedicam os médicos ortopedistas e traumatologistas.

Muito se exige, certamente, desse profissional. Não bastassem os anos de estudo dedicados à formação médica e à especialização, compete-lhe promover, ainda, sua própria atualização permanente, imprescindível se considerarmos os sucessivos avanços na área.

Novas tecnologias de exames, como a tomografia computadorizada e a ressonância magnética, vieram ampliar a precisão do diagnóstico, não sem aumentar, correspondentemente, a responsabilidade do médico e de suas escolhas.

O mesmo pode ser afirmado sobre técnicas inovadoras de intervenção cirúrgica, como a artroscopia (que é também um método de exame), ou a implantação de próteses, que mostrou notável evolução nos últimos anos. [De fato, mostrou. A paciente a que me referi fez uma implantação de prótese no joelho, com muito sucesso - aliás, no Hospital de Ipanema. Isso há pouco tempo.]

Um novo campo que se abre para a ortopedia, com enormes perspectivas e desafios, é o da regeneração de tecidos por meio de células-tronco. Essa terapia revolucionária poderá ser realizada inclusive com células-tronco obtidas da medula óssea do próprio paciente, não apresentando, assim, qualquer risco de rejeição.

Srªs e Srs. Senadores, as realizações da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia não se limitam ao incentivo ao desenvolvimento dessas duas especialidades e à valorização de seus profissionais médicos, por meio de uma gestão dinâmica, arejada e democrática.

Ao lidarem diuturnamente com os graves danos ao aparelho locomotor causados por acidentes, em particular os que envolvem veículos automotores, os ortopedistas e traumatologistas tendem a desenvolver uma aguda consciência quanto a esse problema social, expresso em inúmeros dramas e provações pessoais [conforme todo mundo vê diariamente pelos jornais, pela televisão e pelos meios de comunicação].

A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia tem-se dedicado a um conjunto de ações que visam a diminuir essa contínua e silenciosa tragédia que se abate sobre a sociedade brasileira.

Os mais de 300 mil acidentes de trânsito que ocorrem anualmente no Brasil resultam em, pelo menos, 35 mil vítimas fatais, de acordo com os dados do Departamento Nacional de Trânsito e do Ministério da Saúde. O número de feridos alcança os 400 mil por ano.

Essa é uma luta, Senhoras e Senhores, na qual o Congresso Nacional está decididamente empenhado [e realmente está]. Dezenas de projetos de lei em tramitação versam sobre o tema, buscando implementar controle e punição mais rigorosos da direção irresponsável, especialmente se relacionada à ingestão de álcool; estabelecendo o uso de equipamentos de segurança ou promovendo a educação para o trânsito, entre outras preocupações relevantes.

            O Senador Cristovam Buarque, ex-Governador do Distrito Federal, procurou implantar a educação no trânsito aqui em Brasília. Então, alguns dos senhores que estão passando uns dias, não sei quantos, algumas horas, vão reparar que é muito difícil um carro buzinar aqui. Foi a primeira coisa que reparei aqui em Brasília quando aqui cheguei para tomar posse. Os carros não buzinam, deixam passar o pedestre. Que beleza! Isso é uma mudança de mentalidade. Reparem bem quando saírem: quase ninguém buzina aqui, não há essa preocupação de buzinar, de impaciência.

Mas estou terminando, senhores.

No ano passado, foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República duas leis que alteram o Código de Trânsito Brasileiro. A Lei nº 11.275 busca punir com maior efetividade a direção sob a influência do álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos; a Lei nº 11.334 dá maior rigor e abrangência à punição do trânsito em alta velocidade.

Senhoras e senhores, a entrada em vigor, dez anos atrás, do Código de Trânsito Brasileiro trouxe uma considerável melhora nas estatísticas dos acidentes de trânsito, efeitos esses que, com o correr do tempo, se fizeram atenuar.

É certo [diz o Presidente da Casa, cujo discurso estou lendo] que o esforço imprescindível de aperfeiçoar a legislação pertinente precisa ser complementada por outras ações, quer consistam elas na regulamentação das leis pelo Poder Executivo; quer no aprimoramento e renovação dos métodos dos órgãos de fiscalização e controle; quer no esforço mais amplo e difuso da sociedade em promover a melhora dos seus padrões de comportamento no trânsito.

A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia vem desempenhando, nesse sentido, um papel dos mais importantes para aumentar a consciência quanto ao flagelo nacional dos acidentes de trânsito, procurando igualmente criar instrumentos que permitam melhor enfrentá-lo.

Srªs e Srs. Senadores, os médicos ortopedistas e traumatologistas, juntamente com a sociedade que os congrega, devem ser reconhecidos pelos relevantes serviços que prestam à sociedade brasileira em sua atuação profissional e cidadã.

A eles, os nossos parabéns, que estendo também ao Senador Paulo Duque, que teve a iniciativa de propor esta mais que justa homenagem.

Muito obrigado!

São palavras do Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros.

Sr. Presidente, o regulamento do Senado, ao que parece, não permite que usem da tribuna aqueles que não tenham um mandato. Não é isso? Então, eu lamento profundamente não poder ouvir todos os nossos convidados que aqui estão hoje. Seria com muito prazer que ouviria os representantes... Tem gente do Acre, do Amazonas, do Rio Grande do Sul, de toda parte. O Brasil está hoje representado, a classe médica está hoje muito bem representada aqui, pelo menos nesta primeira vez, neste primeiro entrosamento. É necessário o entrosamento do povo esclarecido, do povo profissional com o Senado. A Câmara representa o povo, mas nós representamos os Estados. Não há Estado sem representação.

Este é o Senado, do qual eu me orgulho de pertencer. Orgulho-me muito de pertencer ao Senado. Sou do Rio, acho que é o lugar em que mais acidentes de trânsito existem. Mais vítimas procuram o Miguel Couto todos os dias, todos os hospitais da antiga Capital Federal. Sei que os senhores também têm problemas nos seus Estados.

Quero dizer que foi uma honra muito grande tê-los aqui, reunidos aqui nesta Casa, que é autêntica, muito autêntica, em que as pelejas são diárias, as contestações, as queixas e até mesmo as invenções - até mesmo as invenções. Então, eu agradeço a V. Sªs.

Gostaria de saber o nome de todos que aqui vieram, para citá-los um a um. Eu agradeço muito à Sbot, que, com sua presença, construiu, na realidade, esta reunião. A Sbot tem 72 anos de serviços prestados à Medicina, ao seu aperfeiçoamento, à sua atuação, em uma cidade terrível, perigosa, em que até um trem-bala é alvejado, Sr. Presidente. Chegou-se a esse ponto. Mas o Rio continua lindo! Lindíssimo!

Muito obrigado pela atenção. Muito obrigado por terem vindo. Quando eu for à cidade dos senhores, seguramente vou procurar saber onde fica a Sbot lá do Amazonas, por exemplo, e prometo visitá-la.

Muito obrigado aos senhores. (Palmas.)