Discurso durante a 179ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Transcrição nos Anais, de documento do Presidente da Andes, Sindicato Nacional, demonstrando as preocupações em defesa da universidade pública e da valorização do trabalho docente. Homenagem aos professores pelo transcurso do Dia do Professor, hoje. Defesa da aprovação do Fundep. Homenagem pelo transcurso dos 22 anos de luta em defesa dos aposentados e pensionistas do País, da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO. HOMENAGEM. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Transcrição nos Anais, de documento do Presidente da Andes, Sindicato Nacional, demonstrando as preocupações em defesa da universidade pública e da valorização do trabalho docente. Homenagem aos professores pelo transcurso do Dia do Professor, hoje. Defesa da aprovação do Fundep. Homenagem pelo transcurso dos 22 anos de luta em defesa dos aposentados e pensionistas do País, da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP.
Aparteantes
Cristovam Buarque.
Publicação
Publicação no DSF de 16/10/2007 - Página 35032
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO. HOMENAGEM. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • ANEXAÇÃO, DOCUMENTO, SINDICATO, AMBITO NACIONAL, PROFESSOR UNIVERSITARIO, APREENSÃO, SITUAÇÃO, UNIVERSIDADE, SETOR PUBLICO, DEFESA, QUALIDADE, ENSINO, VALORIZAÇÃO, TRABALHO, SALARIO, CORPO DOCENTE, REGISTRO, DADOS, INFERIORIDADE, BRASIL, INVESTIMENTO PUBLICO, EDUCAÇÃO, REFERENCIA, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), COMPARAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO.
  • LEITURA, OBRA PUBLICA, AUTORIA, PAULO FREIRE, PEDAGOGO, OPORTUNIDADE, HOMENAGEM, DIA, PROFESSOR, ELOGIO, EXERCICIO PROFISSIONAL, IMPORTANCIA, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, RESPONSABILIDADE, FORMAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DEFESA, VALORIZAÇÃO.
  • ANALISE, DADOS, CARENCIA, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, BRASIL, IMPORTANCIA, PRIORIDADE, CURSO TECNICO, PREPARAÇÃO, JUVENTUDE, MERCADO DE TRABALHO, JUSTIFICAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIA, ORADOR, IMPLEMENTAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, AUMENTO, RECURSOS, DESCENTRALIZAÇÃO, OPORTUNIDADE, REGISTRO, DEBATE, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ELOGIO, INICIATIVA, PROJETO, CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, UNIÃO, ESCOLA TECNICA, ENSINO SUPERIOR.
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, APOSENTADO, PENSIONISTA, IDOSO, ELOGIO, LUTA, JUSTIÇA, REIVINDICAÇÃO, SETOR.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Papaléo Paes, Senador Cristovam Buarque, que vai ser o relator da proposta da juventude de Brasília, a mim apresentada na última quinta-feira, em audiência pública com a moçada, hoje é Dia dos Professores. Como sei que o Senador Cristovam falará em seguida sobre esse tema, quero só, rapidamente, primeiro, registrar nos Anais da Casa documento que recebi, encaminhado pelo Professor Juarez Rieger, Presidente da Andes - Sindicato Nacional, demonstrando suas preocupações em defesa da universidade pública e da valorização do trabalho docente.

É uma carta muito bem elaborada que demonstra a preocupação com a situação das nossas universidades e solicita investimento maior tanto na qualidade do ensino como também no salário dos professores.

Nesse documento, ele diz que, entre 34 países, o Brasil ainda é o que menos gasta com educação e apresenta uma série de dados que demonstram, por exemplo, que o total do PIB investido em educação chega a 3,9% no nosso País, segundo o relatório da OCD, ficando à frente apenas da Rússia, da Grécia, que investem 3,3% e 3,4%, respectivamente.

Ainda segundo a OCD, a percentagem do PIB gasto em educação demonstra a prioridade que cada país tem nessa área. Nos Estados Unidos o gasto com educação corresponde a 7,4% do PIB; na Dinamarca e Luxemburgo, isso corresponde a 7,2%. Segundo o documento, todos os países analisados aumentaram o investimento em educação, com o aumento de gastos chegando a mais de 40%, comparando a 1995.

Eu queria que V. Exª considerasse os documentos que ora entrego. Quero dizer também, Sr. Presidente, que, em homenagem aos professores, deixo aqui um poema do grande Paulo Freire, que achei muito bonito, que se intitula Escola. Não vou declamar, mas quero que fique registrado.

Sr. Presidente, hoje é o Dia dos Professores. É importante que se diga que nós não podemos esquecer neste dia do papel fundamental que esses profissionais exercem sobre nossas vidas, sobre nossa formação e sobre o futuro de toda nossa gente.

Sempre ouvi dizer que a Escola é nossa segunda família. Acredito nisso, afinal ela é a base da educação de nossas crianças e dos nossos jovens e, por que não dizer, dos adultos e até dos idosos, porque muitos aprendem a ler, infelizmente ou felizmente, depois dos sessenta, porque não desistem e aprendem mesmo com uma idade avançada. A escola é de fato o berço de novas idéias, de novos princípios e de novos rumos e é, principalmente, fator indispensável para o crescimento de um país. Nesse contexto é que consideramos os responsáveis pela formação e a educação das pessoas que vão elevar este País a um lugar melhor para todos.

À família e aos profissionais da educação nosso forte abraço! Atrevo-me a dizer que, em muitos casos, os professores desempenham um papel mais importante do que o dos próprios pais na educação de crianças e jovens. Afinal, no mundo atual, as pessoas passam a ter ritmos de vida cada vez mais dinâmicos e, em razão das atribuições diárias, os pais deixam seus filhos por mais tempo nas escolas.

Podíamos lembrar aqui as creches, as escolas de tempo integral. Eu mesmo, quando menino, ficava no Senai das 8 horas às 16 horas. Era, praticamente, tempo integral. Para mim, foi muito importante a formação que recebi.

Sr. Presidente, é de enorme responsabilidade a história e a vida desses profissionais, que, inúmeras vezes, deixam seus filhos sob a responsabilidade de outros professores. Afinal, eles precisam cuidar de crianças, eu diria, de três, de quatro, de cinco, de quinze, de vinte, de trinta e - por que não dizer - de jovens crianças até de quarenta anos.

Quem de nós não faz uma retrospectiva na vida e acaba se lembrando da sua professora? Eu, por exemplo, lembro-me muito da Dona Olga, que exigia de mim disciplina e muita atenção. E a questão da disciplina foi muito importante para a minha formação.

Sr. Presidente, entendo que a disciplina e os limites são caminhos que devem ser perseguidos por todos nós. Noto hoje que grande parte da nossa juventude não entendeu onde terminam os seus direitos e onde começa o direito dos outros. Por isso, foi importantíssimo, para mim, compreender a palavra “limite” e a palavra “disciplina”.

Sr. Presidente, quem não se lembra - se fôssemos lembrar aqui, se fôssemos recordar - daquele sermão muito importante que nos mostrou como deveríamos respeitar a todos? Quem não se lembra de quando nos chamavam a atenção?

Eu me lembro, no tempo do colégio, do combate à discriminação, quando os professores e as professoras diziam que todos são iguais: negros, brancos, índios.

Quem não se lembra daquele mestre que nos mostrou que tínhamos capacidade, que deveríamos apostar, insistir, que poderíamos vencer? Isso para mim sempre foi muito importante. Todos nós temos ou tivemos professores, seja no ensino básico, médio ou superior, que nos marcaram e que nos serviram como referência de valores e de comportamento. Os profissionais de educação, mais do que nos ensinar a disciplina, nos ensinaram valores éticos e morais, nos ensinaram a enfrentar a vida e as adversidades.

A Unesco, Sr. Presidente, possui uma pesquisa que traça o perfil dos professores brasileiros. A maioria dos professores brasileiros é proveniente de famílias de baixa renda, estudaram na rede pública de ensino, recebem baixos salários e muitos tiveram enormes dificuldades para concluir o curso superior.

Fala-se muito de desempenho. Sim, isso é um fato, assim como é fato a necessidade de mais investimento na educação.

Sr. Presidente, eu gostaria que V. Exª considerasse esse nosso pronunciamento na sua extensão como lido na íntegra. E eu não poderia hoje, no Dia dos Professores, deixar de concluir a minha fala sem lembrar da importância também do ensino técnico.

Não há dúvida de que a educação é base para tudo, mas é importante em um momento como este, em que o País cresce.

Hoje, por exemplo, vi um documentário na televisão que dizia que até 2012 teríamos falta de, no mínimo, duzentos mil técnicos, ou seja, homens e mulheres preparados para o mercado de trabalho. Por isso, é fundamental investirmos cada vez mais em escolas técnicas.

Dados do Dieese nos mostram que 50% da população brasileira desempregada são jovens de até 24 anos. Podemos baixar esses indicadores, e uma das formas de fazê-lo é qualificar o ensino desses jovens, assegurando-lhes o ensino técnico. Pensando nisso, apresentei e discuti, hoje pela manhã, no MEC, com o Secretário Eliezer Pacheco, a PEC nº 24, de nossa autoria, que institui o Fundo Nacional de Ensino Profissionalizante (Fundep).

As escolas e instituições que temos cumprem papel fundamental, mas ainda não suprem a demanda da nossa sociedade. Precisamos de mais investimento nas escolas técnicas. Aprovando o Fundep, estaremos aportando recursos na ordem de quase R$6 bilhões para investimento nessa área. Lembro que o Governo Federal tem como meta a implantação de 150 novas escolas técnicas no País.

Quero lembrar também outra iniciativa que vem do MEC e que acho importante: a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), cujo projeto de criação deve vir para o Congresso, mas que já teve suas bases traçadas pelo Decreto nº 6.095, de 24 de abril de 2007.

Sr. Presidente, para um primeiro momento, está projetada a criação de cerca de 25 Ifets. E o que são os Ifets? São centros de educação que começariam com a escola técnica, onde o aluno aprenderia o seu curso profissionalizante e, ao mesmo tempo, faria a própria faculdade; ou seja, ali terminaria também o curso superior.

É preciso aprovar o Fundep. Assim, acreditamos que avançaremos muito nessa linha de capacitar os nossos jovens para o mercado de trabalho. O Fundep vai custear programas voltados à educação profissional, a fim de gerar mais trabalho e renda para todo o nosso povo. Com isso, teremos melhorias significativas no acesso ao mercado de trabalho e de permanência nele, além de proteger a pessoa desempregada por meio de investimentos produtivos e da qualificação profissional.

De onde viriam os recursos do Fundep? Não vamos criar nenhum novo tributo. Os recursos do Fundep viriam parte da arrecadação do Imposto de Renda que todos pagamos; do Imposto sobre Produtos Industrializados, 2%; e da arrecadação do PIS/Pasep, 3%. Pode parecer pouco, mas o valor investido seria bastante alto.

Se a nossa PEC for aprovada, como estamos prevendo - o relator é o Senador Demóstenes Torres, que, segundo S. Exª, até o fim do mês entrega o parecer, e a PEC estará apta à votação na CCJ -, nós geraríamos, já em 2008, algo em torno de R$5,5 bilhões.

É importante ressaltarmos que a criação do Fundo não onera o Tesouro nem sacrifica nenhuma outra política pública. A implantação desse Fundo não impede que as matrículas dos cursos profissionais em escolas públicas sejam também contempladas pela sistemática já existente do Fundeb, sob cuja responsabilidade devem estar os encargos básicos de manutenção do Ensino Médio, principalmente da remuneração dos profissionais.

Sr. Presidente, decorridos dois ou três anos da implantação do presente Fundo, espera-se triplicar o número de matrículas em cursos profissionais de nível médio e expandir significativamente os cursos de menor duração destinados à formação continuada dos trabalhadores.

Em resumo, são os seguintes os objetivos do Fundo: criar oportunidade de emprego e geração de renda para a nossa juventude; promover a descentralização e a regionalização das ações de educação profissional; articular a educação profissional com as políticas públicas de geração de emprego; combater a pobreza e as desigualdades sociais e regionais; elevar a produtividade e a competitividade do setor produtivo; manter os nossos jovens nas regiões onde nasceram, acabando com aquele velho discurso. No meu tempo, se um jovem quisesse ter um bom curso técnico, depois do Senai, em Caxias, só existia na escola Parobé, em Porto Alegre, ou na Liberato, em Novo Hamburgo. Para que o jovem possa ficar na sua própria região e ali possa fazer um excelente curso técnico e, num segundo momento, um nível superior, ou seja, a sua faculdade.

Fiz aqui um cálculo para melhor explicar: nos últimos dez anos, o Governo aplicou no ensino técnico algo em torno de R$300 milhões por ano. Repito: com o Fundep, nós vamos aplicar algo em torno de R$5,6 bilhões a R$6 bilhões por ano.

A aprovação final do Fundep vai garantir recursos significativos para o ensino profissional no Brasil. Essa matéria é uma esperança para aqueles que não têm acesso a um mercado de trabalho com um salário decente. Ninguém tem dúvida: se eu faço um curso técnico, eu vou ter um salário bem melhor do que aqueles que não tiveram a mesma oportunidade. Por isso, eu gostaria que todos tivessem essa oportunidade, e naturalmente os mais preparados é que terão uma ascensão mais rápida na empresa em que colocarem a sua capacidade produtiva em operação.

Os trabalhadores brasileiros passarão a ter, com o Fundep, a tão almejada qualificação profissional. O Fundep, eu diria, é a esperança de milhões de brasileiros de terem melhores condições de vida, afinal, estarão bem mais preparados para enfrentar um mercado de trabalho cada vez mais exigente.

Para mim não há dúvida de que o ensino técnico é um grande instrumento de combate à fome, aos preconceitos, à discriminação; vai diminuir a violência e, com certeza, será peça fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária.

Sr. Presidente, eu venho seguidamente à tribuna falar do Fundep, porque acredito muito que o ensino técnico ou profissionalizante nos ajudaria nessa longa caminhada - Senador Cristovam, com alegria, darei o aparte a V. Exª -, para que a nossa juventude - não só os jovens da classe média, mas também os mais pobres - possa aprender uma profissão e disputar um lugar ao sol no mercado de trabalho.

Senador Cristovam Buarque, falar em educação e não ouvir V. Exª, eu estaria com problema aqui. Ouvir V. Exª, nem que seja numa linha de crítica, vai ser educativo para mim. Por isso, a alegria do aparte.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim, mas a probabilidade de acontecer a crítica seria muito pequena; eu diria que o sentido é de complementação. Saúdo-o, primeiro, por ter começado falando das universidades e da necessidade de mais recursos para o Ensino Superior neste País, e, segundo, pela ênfase na sua bandeira constante da escola técnica. A minha complementação é a de que hoje não há como haver uma boa escola técnica se os alunos não tiverem tido um bom Ensino Fundamental. Há alguns anos não precisava. Há alguns anos qualquer pessoa que soubesse ler e tivesse um mínimo de habilidade manual virava mão-de-obra; por isso chamava-se mão-de-obra. Elas conseguiam gerenciar, administrar e trabalhar com uma fresadora, um torno, uma soldadora. Hoje, esses equipamentos já não são mais usados com as mãos, e sim com os dedos; já não são mais operários que trabalham, são operadores, porque o avanço técnico digitalizou todos esses equipamentos. Para se formar um operador, mais que um operário, ele precisa ter alguma formação. Ele precisa saber um pouquinho de inglês, precisa ter noções de computador; senão, ele não consegue captar. Ele não pode ter medo da digitalização, ou seja, ele precisa ser incluído digitalmente. Então, para consolidar a sua preocupação com o Ensino Médio Técnico, é necessário que tenhamos uma boa escola de base, no Ensino Fundamental e Médio. Defendo que, além das escolas técnicas, o ensino médio passe a ter quatro anos e que todo aluno ao sair tenha um ofício. Ou ele entra na escola técnica, se quiser, por vocação ou por opção, ou, mesmo entrando no ensino médio, ele adquire um ofício qualquer. Então, é somente esta ênfase: educação tem que ser desde a primeira série do ensino fundamental para podermos ter boas escolas técnicas e boas universidades.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Como sempre, V. Exª completou o ciclo do meu raciocínio. Eu falei na importância do nível médio, falei na escola técnica, falei na universidade, e V. Exª, como sempre, com a precisão de um médico, fez a cirurgia no ponto exato: faltou o ensino fundamental. V. Exª tem toda razão. Eu, que venho da área da metalurgia, quero assinar embaixo na sua fala. Se a pessoa não estiver preparada para operar as máquinas... No passado, falávamos no operário metalúrgico... Aliás, quero dizer a V. Exª que, neste fim de semana, fiz uma palestra em Porto Alegre e citei o seu nome. Eu disse que V. Exª, da tribuna - e V. Exª lembra -, me chamou a atenção dizendo: “Paim, em vez de falar em operário metalúrgico, fale em operador metalúrgico, naquele que irá operar a máquina”. Percebi que o plenário, todo de metalúrgicos, gostou. O termo que V. Exª falou na última vez em que esteve à tribuna e repetiu, naquele momento eu usei nessa palestra no Rio Grande do Sul. Falei sobre a importância de sabermos operar essas máquinas. Então, em vez de operário metalúrgico, um operador metalúrgico, porque o momento exige, devido às novas tecnologias, robótica, cibernética, enfim, os novos tempos da economia globalizada exigem cada vez mais do nosso operário, do nosso operador.

Com a resposta ao aparte do Senador Cristovam Buarque, a quem agradeço, encerro registrando este documento da Cobap.

Na semana passada, no último dia 13, a Cobap completou 22 anos de luta em defesa dos milhões de aposentados e pensionistas do nosso País. Atualmente, a Cobap é presidida pelo ex-Deputado Benedito Marcílio, que está fazendo um belíssimo trabalho que honra a tradição dos outros Presidentes.

A Cobap me apresentou, recentemente, 1,2 milhão de assinaturas em apoio ao PL nº 58, de 2003, de nossa autoria, que estabelece que o aposentado e o pensionista voltarão a receber exatamente o número de salários mínimos que recebiam na época em que se aposentaram e também que eles passarão a receber, no mínimo, o mesmo percentual concedido ao salário mínimo.

Então, aos homens e mulheres de cabelos brancos que deram a sua vida para a construção deste País, deixo aqui a minha sincera homenagem: vida longa aos nossos idosos, aos aposentados, pensionistas ou não, e à Cobap, que é a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos.

Obrigado, Senador Mão Santa.

 

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(SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.)

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há dúvidas de que a educação é a base para que se possamos construir um país melhor.

            Ao oferecermos educação às pessoas, estamos lhes dando também a possibilidade de ter plena cidadania, afinal, elas terão mais conhecimento e, assim, mais oportunidades de exercerem seus direitos.

            E, é justamente por acreditar nisso que defendo com tanta ênfase o investimento em escolas técnicas profissionalizantes.

            Dados do Dieese nos mostram que dos 3,2 milhões de desempregados brasileiros das regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Distrito Federal, 1,5 milhão são jovens de até 24 anos.

            Podemos baixar esses indicadores. E uma das formas é qualificando o ensino desses jovens.

            Com isso estaremos lhes dando a chance de que ser inseridos no mercado de trabalho.

Foi pensando nisso que apresentei em 2005 a PEC 24 que institui o Fundo Nacional de Ensino Profissionalizante, o Fundep.

            As escolas e instituições que temos cumprem, sim, papel fundamental, mas ainda não suprem a demanda de nossa sociedade. Precisamos de muito mais investimentos.

            Precisamos de ações como, por exemplo, a do governo federal, que está implantando 150 novas escolas em todo país.

            Como a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) cujo projeto de criação deverá vir para o Congresso, mas que já teve suas bases traçadas pelo Decreto 6.095 de 24 de abril de 2007.

            É preciso aprovar o Fundep. Assim, acreditamos que a série de dificuldades e de necessidades será, passo a passo, sendo suprida e superada.

            O Fundep irá custear programas voltados à educação profissional a fim de gerar trabalho e renda.

            Com isso teremos melhorias significativas de acesso ou de permanência no mercado de trabalho.

            Além, é claro, de proteger a pessoa desempregada por meio de investimentos produtivos e da qualificação profissional.

            Os recursos do Fundep viriam da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (2%) e da arrecadação do PIS/PASEP (3%).

            Pode parecer pouco, mas o valor investido seria bastante alto. Por exemplo, se a PEC fosse aprovada neste ano, os recursos previstos para 2008 ficariam em torno de R$5,5 bilhões.

            É importante ressaltarmos que a criação do Fundo não onera o Tesouro, nem sacrifica outras políticas públicas.

A implantação desse Fundo não impede que as matrículas dos cursos profissionais em escolas públicas sejam também contempladas pela sistemática de financiamento do Fundeb, sob cuja responsabilidade devem recair os encargos básicos de manutenção do ensino médio, principalmente da remuneração dos profissionais.

Decorridos dois a três anos da implantação do presente Fundo, espera-se triplicar o número de matrículas em cursos profissionais de nível médio e expandir significativamente os cursos de menor duração destinados à formação continuada de trabalhadores.

            Srªs. e Srs. Senadores, em resumo, são objetivos do Fundo:

- criar oportunidades de emprego e geração de renda;

- promover a descentralização e a regionalização de ações da educação profissional;

- articular a educação profissional com as políticas públicas de geração de emprego e renda;

- combater a pobreza e as desigualdades sociais e regionais;

- elevar a produtividade e a competitividade do setor produtivo. 

Sr. Presidente, nos últimos dez anos, o governo federal aplicou no ensino profissionalizante cerca de R$300 milhões por ano. Com a aprovação do Fundep teremos uma renda de, no mínimo, R$5,5 bilhões anuais.

            A aprovação final do Fundep, repito, garantirá recursos significativos para o ensino profissionalizante no Brasil.

            Essa matéria é uma esperança para aqueles que não têm acesso ao mercado de trabalho. Para aqueles que não tem acesso ao ensino de qualidade.

            Os trabalhadores brasileiros passarão a ter a tão almejada qualificação profissional.

            O Fundep é a esperança de milhões de brasileiros de ter melhores condições de vida. Afinal, estarão mais bem preparados para enfrentar um mercado de trabalho cada vez mais exigente.

            Para mim não há dúvida de que o ensino técnico é um instrumento de combate aos preconceitos, de diminuição da violência, e, com certeza, peça fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

 

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:

            “Escola é...

            O lugar onde se faz amigos

            Não se trata só de prédios, salas, quadros,

            Programas, horários, conceitos...

            Escola é, sobretudo, gente,

            Gente que trabalha, que estuda,

            Que se alegra, se conhece, se estima.

            O diretor é gente,

            O coordenador é gente, o professor é gente,

            O aluno é gente,

            Cada funcionário é gente.

            E a escola será cada vez melhor

            Na medida em que cada um

            Se comporte como colega, amigo, irmão.

            Nada de “ilha cercada por todos os lados”.

            Nada de conviver com as pessoas e depois descobrir

            Que não tem amizade a ninguém

            Nada de ser como o tijolo que forma a parede,

            Indiferente, frio, só.

            Importante na escola não é só estudar, não é só trabalhar,

            É também criar laços de amizade,

            É criar ambiente de camaradagem,

            É conviver, é se “amarrar nela”!

            Ora, é lógico...

            Nunca escola assim vai ser fácil

            Estudar, trabalhar, crescer,

            Fazer amigos, educar-se,

            Ser feliz”.

            Srªs e Srs. Senadores, iniciei meu pronunciamento de hoje citando o poema “Escola”, de Paulo Freire, afinal hoje é um dia especial.

            Hoje comemoramos o Dia dos Professores e, é importante que se diga, não podemos nos esquecer do papel fundamental que esses profissionais exercem em nossas vidas.

            Sempre ouvi dizer que a escola é nossa segunda família. Acredito nisso, afinal, ela é a base da educação de nossas crianças e de nossos jovens.

            É, de fato, o berço de novas idéias, de novos princípios e de novos rumos. E, principalmente, é fator indispensável para o desenvolvimento de um país.

            E, nesse contexto, quem são os responsáveis pela formação e a educação das pessoas que construirão esse país melhor? A família e os profissionais da educação.

            Atrevo-me a dizer que, em muitos casos, os professores desempenham papel mais importante que os próprios pais na educação de crianças e jovens.

            Sim, afinal, no mundo atual, as pessoas passam a ter ritmos de vida cada vez mais dinâmicos. E, com as atribulações diárias, os pais passam a deixar seus filhos por mais tempo nas escolas.

            Passam a confiar mais a educação de seus filhos aos professores.

            Uma enorme responsabilidade para esses profissionais que, por inúmeras vezes, deixam seus filhos sob responsabilidade de outros professores, afinal, precisam cuidar de 15, 20, 40 crianças.

            Quem de nós não se lembra de sua primeira professora?

            Na minha memória tenho sempre a imagem da Dona Olga que exigia disciplina e atenção. Itens que fundamentaram minha formação.

            Sei que, assim como eu lembro dela, muitas pessoas lembram de “tias” e “tios”. E, não apenas dos primeiros professores, mas sim de todos aqueles que nos ajudaram a crescer.

            Quem não se lembra daquele professor que nos ensinou a formar palavras e a escrever nossos nomes em cadernos? Com que alegria chegávamos em casa cada vez que uma nova palavra era formada!

            Quem não se lembra daquele sermão que nos mostrou que deveríamos respeitar o coleguinha?

            E daquela música que nos foi ensinada para que gravássemos a correta utilização dos por quês?

            E quem não se lembra daquele mestre que nos mostrou que tínhamos capacidade para fazer determinada coisa?

            Todos temos e tivemos professores, sejam do ensino básico, médio ou superior, que nos marcaram e que nos servem como referência de valores e de comportamentos a seguir.

            Os profissionais da educação, mais que nos ensinar disciplinas da grade curricular, nos ensinam valores éticos e morais. Nos ensinam a enfrentar a vida e suas adversidades.

            A Unesco possui uma pesquisa que traça o perfil dos professores brasileiros. A maioria é proveniente de famílias de baixa renda, estudaram na rede pública de ensino, possuem baixos salários e a muitos não tem curso superior.

            Fala-se muito do desempenho ruim dos alunos. Sim, isso é um fato, assim como é fato a necessidade de mais investimentos em educação.

            Mas um item de fundamental importância tem sido esquecido: a valorização dos professores. Seja como profissional, seja como ser humano.

            É inadmissível que esses profissionais sejam tratados da forma como vemos: com baixos salários, tendo suas vidas ameaçadas por alguns alunos e pais desses, com condições precárias de ensino, entre tantas outras.

            Não se é professor por acaso. Mas, sim, por vocação. Pergunto: é justo que muitas pessoas tenham sua vocação, seus sonhos frustrados?

            É preciso cobrar mais investimentos na área educacional. E isso inclui melhores salários, material didático e pedagógico adequados, segurança nas escolas, salas de aulas apropriadas, qualificação profissional para esses profissionais, entre outras coisas.

            Precisamos seguir exemplos de países como o Japão em que os mestres são respeitados e tidos como exemplos a serem seguidos.

            O relacionamento entre governos e professores deve ser estreitado. O diálogo mantido. Assim como o relacionamento e o diálogo entre professores e alunos.

            Afinal, essa relação é a base do desenvolvimento comportamental, intelectual e social de cada ser humano.

            Como disse Augusto Cury: "Os educadores experientes não são aqueles que estimulam a transpor as barreiras exteriores, mas os obstáculos secretos. Não são aqueles que transformam seus filhos e alunos em depósito de informações mas os que estimulam seu apetite intelectual e os animam a digerir informações".

            Que nossos jovens sejam cada vez mais estimulados a se tornarem pessoas de bem, cidadãos plenos. Pois, apenas assim teremos de fato um país melhor para todos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

 

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs.e Srs. Senadores, no último dia 13, a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) comemorou vinte e dois anos de luta e em defesa dos milhões de aposentados e pensionistas do país.

Atualmente, a Cobap é presidida por Benedito Marcílio. Nesses vinte e dois anos de lutas, a Cobap enfrentou e ainda enfrenta inúmeras dificuldades, contudo obteve vitórias e conquistas que merecem ser celebradas.

A Cobap, permanentemente vem cobrando o cumprimento do Estatuto do Idoso.

Em 2007, a Cobap junto com suas federações e associações de todas as regiões do país se empenharam e se organizaram para coletar assinaturas em apoio ao PLS 58/2003, de nossa autoria, que prevê a atualização dos benefícios previdenciários.

Outra luta da entidade é em defesa de uma Previdência Social pública, que seja justa com aqueles que trabalham a vida inteira, e merecem desfrutar de um sistema previdenciário que atenda as necessidades e dê condições dignas de sobrevivência.

Parabéns Cobap pelos seus vinte e dois anos de fundação. Vida longa a Cobap.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

 

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“OF. nº Circular 064/07”.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/10/2007 - Página 35032