O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em abril de 2006, comemoramos com entusiasmo a conquista da auto-suficiência na extração de petróleo. A euforia da época não deu lugar para que os cidadãos atinassem que tal auto-insuficiência não significava expectativa de economia. O que não foi alardeado, e a meu ver deveria também ser dado ênfase, é que a auto-suficiência em petróleo está conseguida com percentual elevado de petróleo pesado para o qual as refinarias existentes não foram projetadas. Isso significa que, embora auto-suficientes na produção de petróleo pesado, não o somos em petróleo refinado. Isso deve ser tratado com a seriedade devida para que não nos comprometamos, amanhã, em simplesmente resolver problemas que no passado poderiam ter sido resolvidos.

As instalações de refino existentes, na sua maioria construídos na década de 70, previam processar de óleo leve, de melhor qualidade e bem mais caro, porém, necessários para a produção de derivados nobres. A auto-suficiência alcançada foi apenas volumétrica. O saldo negativo de US$ 2,2 bilhões do balanço comercial de janeiro a julho de 2007 mostra que em valores não conseguimos, ainda, auto-suficiência. No mesmo período, as importações de petróleo bruto somaram US$ 6,4 bilhões contra US$ 4,2 bilhões de exportações, conforme valores levantados pela Secretaria de Comércio Exterior, valores 33,5% superiores ao igual período de 2006.

E porque esse resultado desfavorável?

As crises em governos anteriores levavam o Executivo a adiar investimentos em infra-estrutura, não dando opções à Petrobrás de implantar novas refinarias voltadas para o processamento do óleo pesado, apesar das modificações e do trabalho de modernização feitas ao longo dos últimos anos. Com o controle da situação econômica e sua continuidade na atual administração, investimentos já estão em andamento, que conduzirão, sem dúvida, à eliminação do déficit na conta petróleo.

Com investimentos da ordem de US$ 8 bilhões, prevê-se a entrada em operação do complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, na cidade de Itaboraí, projetada para utilização de óleo pesado em suas refinarias a partir de 2012.

No mesmo ano, previsto para o 2º semestre, entrará em operação a Refinaria Abreu Lima, projeto realizado em parceria com a estatal venezuelana PDVSA na região metropolitana de Suape, Pernambuco, também projetada para refinar somente óleo pesado (200 mil barris dia). Essa refinaria produzirá, principalmente, óleo diesel, além de nafta, GLP, coque, entre outros derivados.

A entrada em operação das unidades citadas compensará, em parte, o déficit atual, influenciado principalmente pela falta de investimentos em novas refinarias nos últimos 30 anos. A REVAP, Refinaria Vale do Paraíba, foi a última ativada, em 1979.

Senhoras e Senhores, muito ficou por fazer nas últimas décadas, por motivos que escaparam ao controle daqueles a quem cabia a gestão desse problema. Agora, cabe ao Governo Lula, que tem demonstrado orgulho na nossa Petrobrás, mostrar que com trabalho, dedicação e competência, a Nação poderá ser conduzida para um futuro mais qualitativo e distributivo de oportunidades para seu povo. Para isso, depende de investimentos certos, nas áreas certas, em que a infra-estrutura se apresenta como fundamental para gerar tais oportunidades.