O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, muito obrigado pela oportunidade.

            Estive lendo no jornal O Globo de hoje um artigo do Sr. Jorge Werthein - e registro que não consegui falar com ele para pedir autorização para ler - sobre o salário dos professores. Acho que deveríamos dar oportunidade a todas as pessoas no Brasil de ouvirem a matéria, porque é muito importante, é uma reflexão sobre o salário dos professores no País.

            O título do artigo é “Bom salário faz diferença”.

Por que os professores deveriam ganhar mais? Eis uma pergunta que não quer calar. Nem deve. No Brasil, assim como na América Latina em geral, sucessivos governos - nos níveis municipal, estadual e federal - enfrentam reivindicações, protestos e greves de professores por melhores salários e condições de trabalho. Nenhum governo escapa, tenha a coloração política que tiver. Nenhum deles nega o problema. Parece haver consenso entre eles sobre a insuficiência do salário dos professores. O mesmo não ocorre no seio da sociedade, onde surgem argumentos como o de que o salário dos docentes tem pouco ou nenhum impacto sobre a qualidade da educação. Afinal, por que os professores não deveriam ganhar mais?

O discurso oficial em todas as esferas da administração pública estabelece a educação como prioridade. Prefeitos, Governadores, Presidentes da República têm reservado lugar de honra à educação em suas plataformas políticas. O salário dos professores, porém, ainda não condiz com essa posição, sobretudo no âmbito municipal e estadual, onde se encontra a maioria do corpo docente brasileiro, responsável pelo ensino fundamental e médio. A adoção do Fundeb repara parte do problema, mas ainda não o soluciona.

A pesquisa “O perfil dos professores brasileiros”, de 2004, revela que 65,5% dos professores têm renda familiar entre dois e dez salários mínimos, e que 36,6% ficam na faixa entre cinco e dez salários mínimos. O estudo destaca que aproximadamente um terço dos docentes se classifica como pobre. A maioria deles se considera pertencente à classe média baixa. A origem deles tampouco é melhor, em termos econômicos.

         A mesma pesquisa revela que 67,6% dos professores têm curso superior, enquanto 32,3% deles têm apenas o ensino médio. E salienta: “A formação do professor constitui variável correlacionada com sua renda familiar”. Segundo relatório “Lápis, borracha e teclado”, lançado recentemente pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americano (Ritla), pouco mais da metade dos professores brasileiros (54,1%) manifestou ter utilizado a Internet nos últimos três meses anteriores à data da pesquisa (no caso, a PNAD 2005). Mas esse índice varia muito segundo a região. Mal chega a 35% no Norte e Nordeste [minha região e a sua, Senador], por exemplo.

Como exigir educação de qualidade para todos, quando os responsáveis por ministrá-la não dispõem de condições suficientes para se graduar em universidades de primeiro nível, cursar pós-graduação, viajar, ter acesso às novas tecnologias e à Internet, assinar jornais e revistas, aprender idiomas? Sem salário digno e competitivo em relação a outras ocupações, como os professores podem se sentir cidadãos de maneira a formar outros cidadãos para o mundo contemporâneo? Sem salário digno, similar a outras categorias profissionais mais bem remuneradas, como conseguir incorporar ao magistério os melhores alunos do ensino médio e da graduação?Ter a educação como prioridade deve implicar ter os professores como prioridade.

Sabe-se que o problema é complexo, e a docência é hoje uma profissão de massas. Aumentar o salário dos docentes na proporção em que os desafios atuais exigem teria grande impacto nos orçamentos federal, estadual e municipal. Mas é indispensável avançar gradualmente, acompanhando o aumento salarial com avanços na profissionalização, formação, reciclagem e responsabilidade pelos resultados. Professores bem remunerados podem não significar necessariamente uma melhora no ensino em curto prazo, mas certamente em médio e longo prazos a presença de professores bem pagos fará diferença na sala de aula.

            Jorge Werthein é diretor executivo da Rede de Informação Tecnológica Latino-americana. Esse artigo foi publicado em O Globo de hoje. Eu o li para todos que estão ouvindo a TV Senado neste Brasil, no interior de Roraima, no Sul do Estado, em São Luiz, Caroebe, São João da Baliza, Rorainópolis, assim como no Norte do Estado. Eu li para que os professores saibam que há pessoas, assim como eu, que pensam como esse jornalista. A educação tem de ser mais valorizada, os professores têm de ser muito mais bem pagos e os recursos para a educação têm que ser passados.

            Guardamos grandes esperanças no Fundeb, mas muito mais poderemos e deveremos fazer.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.