O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Senador Jayme Campos, V. Exª ia me chamando de Deputado, quase.

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM - MT) - Desculpe-me, até porque V. Exª já foi Deputado.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - É porque eu chamo todo mundo que está aqui de Deputado. É um hábito de que ainda não me livrei, porque sou apenas um simples Suplente de Senador, ocupando o mandato.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Sr. Presidente, oito mandatos, um dos maiores do seu tempo, do Estado do Rio de Janeiro.

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM - MT) - Quer dizer que é muito mais Deputado do que Senador. Parabéns!

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - De maneira que somos todos Parlamentares. Veja V. Exª o que é a ficção. Temos, hoje, neste plenário, Senadores do Estado do Rio de Janeiro, do Estado do Piauí, de São Paulo, da Bahia, de todo o País. Cada cadeira desta tem um significado muito especial, Presidente Jayme Campos. V. Exª é mato-grossense, mas quando V. Exª fala neste momento, graças a uma intervenção do Presidente José Sarney, do Maranhão, que implantou um mecanismo de uma força tremenda aqui nesta Casa Legislativa, quando nos apresentamos nesta tribuna estamos falando para o Brasil inteiro. Então, não me impressiona o vazio, às vezes, do plenário, porque sei que estou falando para o Brasil inteiro.

Posso afirmar com toda franqueza que, hoje, o Senador mais popular do País é um senhor chamado Francisco de Assis de Moraes. Faço questão de todo fim de semana fazer uma pesquisa, informal, e é impressionante a força junto ao povo do meu Estado do Rio de Janeiro desse cidadão que é do Estado do Piauí, mas que costuma ir ao Rio de Janeiro, sempre, sempre, sempre. Ele ama o Rio de Janeiro e está consagrado pelo povo de lá. E por que isso? Porque ele tem um tipo de eloqüência parlamentar diferenciada. Por que ele entrou num livro que apresentei há pouco tempo? Exatamente por isso. Não por ter sido médico lá no Rio, se formado lá no Rio, exercido a Medicina no Miguel Couto, no HSE, em vários hospitais e postos de saúde, até atingir aquela preparação técnica, preciosa, que levou para seu Estado de origem, onde teve oportunidade de vencer uma eleição com 98% dos votos, coisa inacreditável, coisa nova, coisa diferente. Ninguém vence uma eleição assim. É a cidade inteira saindo no mesmo dia, no mesmo horário, fazendo as mesmas coisas, para votar no Senador Mão Santa - excepcionalmente o chamei “Mão Santa”, porque o chamo Francisco de Assis de Moraes, e ele fica zangado.

Mas eu quero dizer a V. Exª, Presidente Jayme Campos, que diariamente eu venho prestando toda a minha atenção, mas toda a minha atenção, aos Senadores que ocupam a tribuna desta Casa, aqui ou ali, e que discorrem e falam sobre essa proposição, essa medida enviada pelo Governo a respeito da prorrogação dessa contribuição provisória. Ouço com todo respeito, não ouço com displicência não, procuro entender bem o que cada um interpreta como certo ou como errado, e o faço pensando no povo e, sobretudo, com muita pertinência ao povo do meu Estado, o Estado do Rio de Janeiro, a cidade do Rio de Janeiro, o antigo Estado da Guanabara.

Na comparação com outros Estados da Federação brasileira, entendo firmemente que meu Estado foi muito prejudicado durante esses últimos dezoito anos. Vou citar três fatos, três. Fomos Capital da República - talvez o Senador Marcelo Crivella ignore este fato - durante muitos anos, a partir de 1763. Lutamos muito para ter autonomia, que custou muito a vir. Imagine V. Exª - agora estou me dirigindo a V. Exª - que, durante algum tempo, uns dez anos pelo menos, quando o povo do Rio passou a eleger vereadores e deputados, o Prefeito era sempre nomeado pelo Presidente da República. Nessa fase, se o Prefeito não estivesse satisfeito com uma proposição votada pela Câmara de Vereadores e vetasse um determinado projeto, sabe V. Exª o que acontecia? Sabe, por acaso, o Senador Marcelo Crivella, do alto dos seus quatro milhões de votos, o que acontecia no Rio de Janeiro? A Câmara de Vereadores não apreciava o veto do Prefeito nessa época. E como se fazia então? Quem apreciava os vetos do Prefeito da cidade do Rio de Janeiro? O Senado Federal, que funcionava lá no Palácio Monroe. Era o Senado.

Então, o Brasil todo, todos os Estados da Federação é que, de fato, mandavam politicamente no Rio de Janeiro. A primeira coisa que o Prefeito nomeado fazia era se entender com o Senado, porque era o Senado que apreciava os vetos e não os vereadores. Isso nunca aconteceu em cidade nenhuma, só nos períodos de revolução é que isso acontecia, menos no Rio de Janeiro.

Então, a minha queixa é antiga com as crueldades, com as maldades políticas que fizeram com a cidade do Rio de Janeiro.

Até que, certa feita, foi criado mais um Estado, o da Guanabara. Por quê? Porque o grande Presidente Juscelino resolveu mudar a capital para cá. Não fosse isso, o Rio ainda seria a capital. Só por isso! Sabia V. Exª que era o Senado que apreciava os vetos do Prefeito da cidade do Rio de Janeiro? Então, os Senadores faziam o que queriam, naquela época, na cidade do Rio de Janeiro. E não era revolução não, era lei mesmo, era normal isso.

Passa o tempo - a cidade com muitas dificuldades, as forças políticas querendo uma autonomia que não vinha nunca -, e surge o Estado da Guanabara, mas só por causa da mudança da capital para Brasília. Sorte nossa! Em pouco tempo, passou a ser um dos Estados mais organizados do nosso País, porque tivemos a sorte de eleger um homem chamado Carlos Lacerda, um dos homens mais polêmicos deste País, mas também uma das pessoas mais inteligentes na política brasileira. Foi o responsável por todos os atos de agressão ou de aplauso político em relação a esses últimos cinqüenta anos. Os jornais estavam cheios de Carlos Lacerda todos os dias.

E tenho que falar com bastante franqueza ao Senado sobre esse assunto. Criou-se um novo Estado. A Federação brasileira sempre foi dominada por dois Estados. Minas e São Paulo sempre comandaram a política brasileira. Nada contra Minas e nada contra São Paulo, mas a verdade é esta: eles sempre comandaram a política brasileira, desde Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves, Marechal Hermes, Wenceslau Brás. Era Minas e São Paulo, Minas e São Paulo. Até 1930, quando uma revolução, quebrando esse jogo que antigamente chamavam de café-com-leite, e mais uma aliança da pequenina Paraíba conseguiram movimentar o País.

Deflagrou-se a eleição. Mais uma vez, venceu o candidato de São Paulo - uma eleição que não existiu na prática, as atas eram falsificadas. Havia no Congresso uma comissão especial chamada de Comissão de Reconhecimento dos Poderes. Essa comissão podava aqueles que eram adversários do governo, não os dava como eleitos.

Mas essa revolução serviu para muita coisa. Serviu para muita coisa. As reformas se impuseram, veio a 2ª Guerra Mundial, e o País foi obrigado a entrar nela. Então, surgiu um novo Brasil, um Brasil que recebia aqui o Presidente dos Estados Unidos, pedindo “pelo amor de Deus” para que o Brasil participasse com bases aéreas no Nordeste, a fim de facilitar o vôo dos aviões, saindo e chegando a Dakar.

O Brasil precisava, de qualquer maneira, implantar uma siderurgia. Como? Com que meios? De que maneira? Estou citando passos aqui, passos ali, para mostrar como é importante este Senado.

Esse mesmo Carlos Lacerda, a que me referi há pouco, sofreu um atentado no dia 5 de agosto de 1954. Talvez V. Exª nem fosse nascido ainda, Sr. Presidente. V. Exª é muito jovem. O atentado que Carlos Lacerda sofreu fez nascer a chamada República do Galeão, que funcionava perto daquele aeroporto em que V. Exª, quando vai ao Rio, aterrissa seu avião. Desse atentado, surgiu o dia 24 de agosto.

Era Vice-Presidente da República um político sério. E aquilo, sim, era crise. Quando eu digo crise política, aquela era crise política. No dia 23 de agosto, o Vice-Presidente da República vai ao Senado - ele era Senador como V. Exª, Sr. Presidente, como eu, como o Crivella - e lê um discurso, propondo que ele próprio, Vice-Presidente, e o Presidente Getúlio Vargas, para debelar a crise, renunciassem ao mandato. Não sei se V. Exª se lembra disso. Onde já se viu: o Vice-Presidente da República, que era o Presidente do Senado nato, pede ao Presidente, em carta, que ambos renunciassem aos mandatos que exerciam, de Presidente e de Vice-Presidente da República?

É evidente que Getúlio não gostou da idéia. Não fugiu. Seria fácil fugir. Não fugiu. Foi para São Borja, mais tarde, no dia seguinte, dentro de um caixão. Dia 23 de agosto de 1954, reunião do secretariado, do Ministério, ninguém decidia nada, o povo assolado...

Isso que V. Exª vê por aí não é crise coisa nenhuma. Crise foi isso que estou relatando aqui hoje, na minha cidade, na minha sofrida cidade do Rio de Janeiro.

À meia-noite, ele encerra a reunião. “Já que ninguém decide nada, eu vou decidir”. Sobe para o seu quarto e, pela madrugada, por volta das sete da manhã, não hesita em deixar uma carta aos brasileiros - carta que todo mundo conhece - e desfecha um tiro no coração. A bala esta lá no Museu da República, que eu aconselho todo mundo a visitar. O revólver, de cabo de madrepérola, também está lá. O quarto está exatamente como ele deixou. O pijama com que estava vestido, com um buraco de bala, chamuscado, está lá em cima da cama, para quem quiser ver.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Um momento aqui, Senador Paulo Duque. V. Exª viveu, estava lá. Eu estudei a história. Mas quero dizer a este País que o grande homem com tino político foi Tancredo Neves. Tancredo Neves era Ministro da Justiça e ele disse a Getúlio Vargas: Getúlio, lance o seu candidato à sua sucessão. Deve ser Juscelino Kubitschek, que tira o foco de V. Exª. Mas ele, como tinha Osvaldo Aranha, que era seu amigo pessoal, Ministro do Rio Grande do Sul, que também desejava, e seu genro de Niterói, Amaral Peixoto... Tancredo Neves tinha dado para ele uma saída. Aí, seria iniciado um novo processo político, com Juscelino Kubitschek. Mas ele não quis, ficou no foco, e nasceu a maior crise política, que V. Exª relata.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Estou rememorando.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Tanto isso é verdade que a última visita de Getúlio foi lá no palácio em que ele lançou a pedra fundamental de uma siderúrgica mineira. E Afonso Arinos, dessa tribuna, que foi Senador, no final da vida, pelo Estado que V. Exª representa...

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - O Rio de Janeiro.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Afonso Arinos disse daí: será mentira a viúva? Será mentira o óbito? Foi muito forte. E Getúlio...

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Tudo isso é verdade. V. Exª conhece a história.

No dia 12 de agosto, Juscelino Kubitschek recebeu a visita, em Minas Gerais, de Getúlio Vargas, Presidente pisado, caluniado, xingado por todo mundo. Juscelino foi o único estadista brasileiro que teve essa coragem, e convidou-o para inaugurar a pedra fundamental da Usina Mannesmann. Isso em plena crise.

Sr. Presidente, tenho a impressão de que estou já cansando os milhares de ouvintes que temos pelo Brasil inteiro. Milhares! Quando falo aqui, sei que estou sendo ouvido por milhares, graças à televisão que o Presidente José Sarney implantou. Iniciativa espetacular. Iniciativa que aplaudo todo dia. Eu aplaudo. Aposto que a Rede Record...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorroguei por mais cinco minutos. V. Exª sinta-se à vontade.

Para dar veracidade ao fato, lembro que, no sepultamento de Getúlio Vargas, só um Governador de Estado - eram 22 Estados - esteve presente: Juscelino Kubitschek de Oliveira.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Que mereceu ser o sucessor de Getúlio Vargas no pleito a seguir. Em 1955, como V. Exª deve se lembrar, Juscelino conseguiu ser Presidente da República e mudou o Brasil de norte a sul, de leste a oeste. Fez tudo o que o Brasil precisava para chegar aonde chegamos hoje.

Sei que o Senador pelo Pará está realmente inscrito. Sei que o Senador Flexa Ribeiro, esse grande Senador do Pará, está inquieto. Sei que posso até encerrar o meu pronunciamento agora para que esse Senador pelo Pará, o grande Senador Flexa Ribeiro, possa ocupar a tribuna.

Em homenagem a V. Exª, vou encerrar o meu pronunciamento, prometendo ao Francisco de Assis de Moraes, o ilustre Presidente desta sessão, que na próxima vou continuar o assunto.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Paulo Duque, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Pois, não, Senador Wellington Salgado. Esse é o quarto Senador do Estado do Rio de Janeiro.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - E o nosso outro Senador do Rio é o quarto de Minas também.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Exatamente.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Eu queria perguntar a V. Exª o seguinte: V. Exª, que vivenciou toda essa crise da época de Getúlio, sabe dizer se a mídia tinha a mesma força que tem hoje na condução de fatos políticos ou não?

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - A mídia era diferente, porque a televisão ainda estava começando, era uma experiência. A rádio já funcionava com mais força.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Naquele tempo era jornal?

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Jornal. Havia mais ou menos uns 20 jornais grandes naquela ocasião. O Correio da Manhã, por exemplo, era um jornal sensacional. Uma pena! O dono do Correio da Manhã era um homem polêmico, Edmundo Bittencourt - e Paulo Bittencourt, filho dele. Havia o Diário da Noite, o Jornal do Esporte, O Dia, A Notícia, meu Deus do céu, quantos jornais! O Mundo, de Geraldo Rocha, baiano. Mas a televisão parece que ainda não existia, não tinha força.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Mas existia também aquela idéia de quando a mídia não conseguia convencer alguém de uma determinada idéia, ela destruía totalmente a imagem, em vez de tentar convencer da posição contrária? Existia isso também naquela época? Os jornais faziam isso também ou não?

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Os jornais eram mais comedidos. Não havia uma lei de imprensa; basicamente, era inexistente uma lei de imprensa. Os jornais eram mais comedidos, mas havia muita brutalidade. Houve um famoso médico brasileiro, e o Senador Mão Santa...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Daqui a pouco.

Senador Mão Santa, médico, V. Exª conheceu o médico Manoel de Abreu, que criou a abreugrafia?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Esse fato eu conheci, mas não conheci o médico Manoel Abreu pessoalmente. Conheci Miguel Couto.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Mas o Manoel de Abreu conheceu?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A obra dele.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Quero conceder um aparte ao meu Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Paulo Duque, o Senador Wellington é muito jovem, é criança ainda. Também sou, mas mamãe me contava - e a sua deve lhe contar também, senão pergunte a ela - o tanto que era forte um jornal do Rio ou de São Paulo. De São Paulo nem tanto; mas os do Rio ou de Minas Gerais. A grande arma do Lacerda foi a imprensa, foi o jornal. V. Exª se lembrou do Paulo Bittencourt...

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Paulo Bittencourt, do Correio da Manhã.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eram esses os jornais que faziam a crise. Era uma coisa impressionante.

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Tanto é que é muito comum, ao se ler história do Brasil daquela época, observar que os adversários tocavam fogo no jornal do outro lado.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - No mínimo!

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - No mínimo, no mínimo! Daí porque, naquela época, a força era bem maior. A concentração política era o Rio de Janeiro.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Claro!

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - O reflexo nacional, a caixa de ressonância era o Rio de Janeiro.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - E é por isso que vou contar a história.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Pois é, exatamente.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Uma história...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Hoje, os órgãos são poderosos, são mais sofisticados, mas são pulverizados.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Mas são poderosos.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Poderosos, mas são pulverizados. Há o contraditório da notícia. Naquele momento, havia os ícones da informação: “a palavra do sr. fulano”. E isso valia para o futebol, valia para a política...

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Para qualquer coisa.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Valia para qualquer coisa, para o horóscopo. Havia o Omar Cardoso, se não me engano. As pessoas liam Omar Cardoso, e o jornal disputava seu passe. Era uma coisa incrível. Daí por que, meu caro Senador, quando V. Exª for este fim de semana para casa, pergunte à mamãe o quanto era poderoso o jornal do Brasil na década 70.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Mas estou dando um exemplo aqui. Se ele o desconhece, porque não era nascido ainda, o médico que preside a sessão conheceu os personagens. É o exemplo típico,...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu agradeço a V. Exª.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) -... Senador Heráclito Fortes, um exemplo típico. Ocorreu em plena avenida Rio Branco.

Havia um jornal chamado A Crítica, do Mário Rodrigues, irmão do Nelson Rodrigues - V. Exª conheceu o Rodrigues. E Manoel de Abreu, todos os dias, estava sendo acusado de querer namorar uma respeitável senhora da sociedade carioca chamada Sílvia Tibau, uma dama de todo respeito. Publicaram algumas caricaturas do Manoel de Abreu fazendo alguns gestos um pouco libidinosos junto à Srª Sílvia Tibau. E o que faz Sílvia Tibau? Ela coloca um revolverzinho na sua bolsa, veste-se muito bem, porque ela era muito elegante, sobe os degraus da sede do jornal A Crítica e procura por Mário Rodrigues, que era o dono do jornal. Ele não estava, mas encontrava-se na Redação Roberto Rodrigues, irmão do Mário Rodrigues - e irmão do Nelson Rodrigues. Ela, simplesmente, tirou o revolverzinho da bolsa e desfechou-lhe dois tiros, matando-o na hora; e sentou-se para esperar a polícia chegar.

Quer dizer: que armas tinha aquela senhora face àquelas notícias caluniosas, terríveis? Ela não possuía jornal, não possuía veículo nenhum de publicidade, não possuía nada. Era apenas uma senhora, vendo aqueles desenhos picarescos todos os dias. Do outro lado, o médico respeitável Manoel de Abreu. Quis matar o dono do jornal, não conseguiu e matou o irmão dele.

Esse é um exemplo. Sem falar, por exemplo, em Gilberto Amado, que, por questões literárias - agora, sim, literárias, poeta - assassinou Aníbal Teófilo em pleno Jornal do Commercio, por causa de discussões literárias publicadas nos jornais.

Entendo a pergunta de V. Exª perfeitamente; e digo mais: ela veio robustecer meu discurso. Por quê?

Certa ocasião, saiu uma notícia no Jornal do Brasil, quando eu era Deputado, mas daquela vez utilizei a Lei de Imprensa contra um prefeito de Cabo Frio, que usava um chapeuzinho - não sei se V. Exª se lembra dele. Ele foi condenado não só a desmentir a notícia como ainda a publicar de novo a versão, desmentindo e pedindo desculpa a este então Deputado.

Sei muito bem como é injusto sermos caluniados, difamados, tanto que, no passado generoso e cavalheiresco de alguns anos, o Pinheiro Machado, que foi Senador da República durante muito tempo, gaúcho, desafiou Roberto Marinho, dono do jornal O Globo, para um duelo, e desafiou Barbosa Lima Sobrinho, também jornalista, para um duelo. Um não compareceu e o outro mandou uma resposta dizendo que aquilo era contra os seus princípios, e também não compareceu. O pobre do Pinheiro Machado acabou sendo assassinado na porta do Hotel dos Estrangeiros, na Praça José de Alencar, no Flamengo, por uma pessoa que achava que ele era o causador de todos os males do País. Assim terminou esse ciclo de violências que acabei de contar, com toda a tranqüilidade.

Sr. Presidente; Sr. Senador Marcelo Crivella; ilustre Professor, Ministro, Senador - não sei como ele gostaria que eu o chamasse, pois são tantos os títulos que tem - Cristovam Buarque; Senador Jayme Campos, de Mato Grosso, que tive a honra de conhecer aqui; Senador Flexa Ribeiro, do Pará, que defende o seu Estado, como também gosto de defender o meu; outro em quem puseram o apelido carinhoso de “Rambo”, Senador Wellington Salgado de Oliveira - meu Deus do céu, quantas pessoas importantes vim encontrar aqui. Quantas pessoas importantes! Olhem só. O Senador Heráclito Fortes eu já conhecia pela televisão.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Chegou como “jambo” e saiu como “Rambo”.

O SR. PAULO DUQUE ( PMDB - RJ) - Meu Deus do céu, hoje, esta é, realmente, a Casa do povo.

O povo gosta de assistir à TV Senado.

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - César Borges, grande líder da Bahia, ex-Governador. Quer dizer, estamos, aqui, reunidos. É o Brasil reunido aqui, falando para todo o povo brasileiro. Isso não tem preço.

Quando eu sair do Senado, vou sentir muita saudade de todos os senhores e, sobretudo, de todos os expectadores, para quem posso falar, mas que não posso ouvir.

Aí está o nosso Vice-Presidente da República durante algum tempo, Marco Maciel, tantas vezes Senador, campeão de votos, um dos campeões de votos desta Casa.

Tomei tempo de vocês, mas, realmente, nesta tarde, era preciso tirar um pouco a atenção do imposto: do imposto para cá, do imposto para lá. Fiquei muito satisfeito por V. Exª...

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - ... ter-me dado tanto tempo.

Muito obrigado a todos os Srs. Senadores.