O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Rio de Janeiro, se fosse um país, poderia ser membro da Opep. No Rio de Janeiro são extraídos cerca de 85% do petróleo da Nação, o que corresponde a mais de 1,6 milhão de barris por dia, ou seja, produzimos mais petróleo que alguns membros antigos da Opep, como a Líbia e a Indonésia. Quanto ao gás natural, Sr. Presidente, o Rio de Janeiro produz 22 milhões de metros cúbicos por dia e consome 7,5 milhões.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, ocupo hoje esta tribuna para fazer o mais veemente protesto contra a decisão da Petrobras de reduzir, da noite para o dia, sem qualquer aviso prévio, como se ela fosse o Governo e o próprio Estado, em 17% o fornecimento de gás natural do Estado do Rio. Como conseqüência, 89 postos distribuidores desse combustível na região metropolitana e oito grandes indústrias estão sem fornecimento desde ontem. A Petrobras, embora afirme que a redução é temporária, não estipulou prazo para normalizar o seu funcionamento.

Cabe ressaltar, Sr. Presidente, que as indústrias brasileiras foram incentivadas a trocar a sua fonte de energia pelo gás natural, mais limpo e mais barato. E agora, por absoluta falta de planejamento do setor energético, teve sua produção comprometida por esse “apagão de gás”. No Rio de Janeiro, algumas empresas tiveram de operar com redução de até 90% do volume usual do combustível. Outras tiveram de fechar suas portas.

Sr. Presidente, se a Petrobras fosse uma empresa privada, imagine V. Exª a reação que haveria hoje nas ruas! Pediriam o fechamento da empresa, a prisão dos diretores, medidas drásticas contra aqueles que, de forma irresponsável, da noite para o dia, tomaram tal decisão. A Petrobras tem de compreender que ela não é o Estado brasileiro, tem de compreender que ela é uma empresa e que não pode tomar uma decisão que afeta milhares de empresas, milhares de pessoas.

Quero me referir ainda, Sr. Presidente, à situação de milhares de taxistas no Rio, que não sabem para onde se dirigir. Os postos estão fechados, os postos não têm gás, os postos estão totalmente comprometidos com essa decisão arbitrária da Petrobras.

Sr. Presidente, eu aqui quero fazer o meu mais veemente protesto contra essa decisão da Petrobras, fazer um apelo ao Senhor Presidente da República para que faça uma intervenção imediata nessa área. O Rio de Janeiro não pode estar sujeito a uma decisão arbitrária de uma empresa estatal. Ao mesmo tempo, quero aqui dar o meu apoio integral à decisão do Governador Sérgio Cabral, aqui representado por eminentes Secretários, de pedir na Justiça o restabelecimento do fornecimento de gás pela Petrobras para as duas distribuidoras do Estado, a CEG e a CEG-Rio.

Estou certo de que a Justiça, com a sua independência, com a sua compreensão dos problemas do Rio, não vai faltar e vai, imediatamente, dar uma liminar para corrigir essa brutalidade, essa agressão cometida pela Petrobras contra o Estado do Rio de Janeiro, agressão esta que afeta várias empresas e milhares de pessoas, pessoas que precisam trabalhar e que ela simplesmente ignorou numa decisão arbitrária e sem sentido.

Muito obrigado, Sr. Presidente.